CURSO BÁSICO DE EXPORTAÇAO

CURSO BÁSICO DE EXPORTAÇAO
MANAUS, 07 e 08 DE ABRIL 2010

CONHECER O PANORAMA DAS EXPORTAÇOES BRASILEIRAS E MUNDIAIS
Meta de Aprendizagem CONHECER O PANORAMA DAS EXPORTAÇOES BRASILEIRAS E MUNDIAIS Confrontar as expectativas dos participantes com a meta de aprendizagem, destacando que o aprendiz, ao final do curso, deverá ser capaz de:...

FONTE: SECEX - 2008:estimativa FMI
3

Colocar fonte dos dados.
Comentar o comportamento da evolução do gráfico principalmente a partir do ano 2000, quando o governo iniciou as políticas de incentivo às exportações. Colocar fonte dos dados. FONTE: SECEX :estimativa FMI 4

Comentar de acordo com o conteúdo da apostila (capítulo 1).
FONTE: SECEX 5

FONTE: SECEX 6

FONTE: SECEX 7

FONTE: SECEX 8

Concentração das Exportações Brasileiras: 2009
100 MAIORES EMPRESAS Para o Mundo: 61,6% Para a UNIÃO EUROPEIA: 69,22% 25 PRODUTOS Para o Mundo: 53,5% Para a União Europeia: 63,3% CONCENTRAÇÃO Se desejar comentar sobre as empresas, produtos, países-destino, obter as informações no resumo da balança anual de 2004/2005 disponível no site do MDIC 7 PAÍSES DE DESTINO Para o Mundo: 46,34% Para a União Europeia: 87,9% REGIÕES SUL E SUDESTE Para o Mundo: 75,1% Para a União Europeia: 70,5% Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior FONTE: SECEX 9

Exportações Brasileiras por Porte de Empresa
Participação % sobre o Número de Empresas 10

Exportações Brasileiras por Porte de Empresa: Participação % sobre Valor Exportado
11

IMPORTÂNCIA DA MICRO , PEQUENA E MÉDIA EMPRESA PARA O BRASIL
98% das empresas do setor produtivo 60% da oferta de empregos 9% das exportações 25% do PIB 42% da massa salarial Registrar a importância das MPE na economia brasileira Fonte: SEBRAE/IBGE

Micro e pequena empresa Micro e Pequena empresas
EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE O NÚMERO DE EMPRESAS DE 2009 Grande empresa 4564 Grande empresa 4564 Média empresa 5.126 Micro e pequena empresa 50,64 % Micro e Pequena empresas 10.570 Pessoa Física 620 - AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS PARTICIPARAM COM 47,9% NO TOTAL DE EMPRESAS EXPORTADORAS EM 2003, PERCENTUAL SUPERIOR AO REGISTRADO EM 2002, QUE FOI DE 47,2%. Média empresa 24,5% 13

Micro e Pequena empresas
EXPORTAÇÃO POR PORTE DE EMPRESA PARTICIPAÇÃO % SOBRE VALOR DE 2009 Grande empresa U$s 182,0 bi Média empresa U$s 12,0 bi Média empresa U$s 12,0 bi Micro e Pequena empresas U$s 3,7 bi EM CONTRASTE COM A PARTICIPAÇÃO NO NÚMERO DE EMPRESAS, A REPRESENTATIVIDADE DO VALOR DAS EXPORTAÇÕES DAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS AINDA É POUCO SIGNIFICATIVA. - NO ENTANTO, ESSA PARTICIPAÇÃO AUMENTOU EM 2003 SOBRE 2002, PASSANDO DE 2,2% PARA 2,4%. Pessoa Física U$s 0,38 bi

Participação das pequenas e médias empresas nas exportações
60% 48% 54% Comparar a participação das pequenas e médias empresas nas exportações de outros países com a realidade brasileira, ressaltando que no Brasil há muito espaço para aumento dessa participação. 45% 50% 9%

Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora

Programa de Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Quebra de paradigma Objetivos: Aumento da base exportadora; Fornecer informação do processo de exportação; Sensibilizar empresários para a exportação; Capacitar empresários e agentes; Acompanhar e assessorar empresários.

Programa Desenvolvimento do Comércio Exterior e da Cultura Exportadora
Parte integrante do Plano Plurianual ; Aumento da base exportadora. AÇÕES: Aprendendo a Exportar; Encomex; Projeto Redeagentes; Projeto Primeira Exportação.

Software de aprendizado interativo
Aprendendo a Exportar Software de aprendizado interativo Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte; Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento; Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex. Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte; Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento; Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex. Desenvolvido para os empresários de Pequeno e Médio Porte; Possibilidade aos usuários de obter diferentes níveis de conhecimento; Possui simuladores de Preço de exportação e do Siscomex. Apresentar algumas características do Aprendendo a Exportar. 19

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Cultura Exportadora Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Aprendendo a Exportar Em desenvolvimento: Pescados;
Unidades da Federação (PE, ES, MG, GO, SC, PR, CE, PA); União Européia: Conteúdo teórico e didático; Panorama de mercados compradores; Fluxograma com procedimentos práticos; HelpDesk (tarifas e preferências). Se possível, navegar no CD Aprendendo a Exporta, comentando sobre o conteúdo.

ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR
ENCOMEX ENCONTROS DE COMÉRCIO EXTERIOR OBJETIVO: Mobilizar e sensibilizar a comunidade local, principalmente os empresários, para a importância do comércio exterior e participação no contexto do comércio internacional. Se possível, navegar no CD Aprendendo a Exporta, comentando sobre o conteúdo.

Atualizar a tela, sem aberto. F 11.

133 82.469 30.450 Encontros de Comércio Exterior - ENCOMEX
Seminários - Despachos Executivos - Balcão de serviços Nº DE EVENTOS Nº PARTICIPANTES Nº EMPRESAS 133 82.469 30.450 Comentar o que significa seminários, despachos executivos e balcão de serviços de acordo com o conteúdo da apostila (capítulo 3.5). Atualizar. Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Projeto Redeagentes: Principais Ações
Capacitação; Articulação institucional e setorial; Formação de uma comunidade de prática de comércio exterior.

Ações de Capacitação Curso de Capacitação de Formadores;
Curso Básico de Exportação; Treinamento para Agentes de Comércio Exterior; Treinamento em EPP;

AÇÕES DE ARTICULAÇÃO Acordos de cooperação técnica Caixa Econômica
Correios Suframa União Európéia PARCERIAS PAR AREALIZAÇÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA Federações de Indústria Associações Comerciais Secretarias de Estado E outras entidades

Projeto Primeira Exportação
OBJETIVO GERAL: Promover a inserção sustentável das micro e pequenas empresas no mercado internacional, propiciando aos seus empresários um acompanhamento de todas as ações necessárias para se concretizar a primeira exportação.

Projeto 1ª Exportação Encomex Redeagentes Aprendendo A Exportar
Objetivos específicos: Dar continuidade às ações do Programa Cultura Exportadora; Preparar as micro e pequenas empresas para a realização de negócios internacionais; Buscar uma solução integrada junto aos demais órgãos e instituições do Estado; Sistematizar o trabalho do Agente de Comércio Exterior. Encomex Aprendendo A Exportar Redeagentes

ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Coordenação do projeto: INSTITUIÇÕES DE APOIO MDIC COMITÊ GESTOR (CG) SECEX GOVERNO ESTADUAL DEPLA ENTIDADES DE CLASSE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA S I G

Fases do Projeto 1ª Exportação despacho da mercadoria
Avaliação do processo FASE PRELIMINAR Articulação das Parcerias Acordo de Cooperação Técnica Seleção do Agente 5ª FASE (03 meses) COMERCIALIZAÇÃO Negociação final com o importador e despacho da mercadoria Formação do Comitê Gestor 18 meses SIG 4ª FASE (03 meses) PROMOÇÃO COMERCIAL 1ª fase (03meses) DIAGNOSTICO Seleção e avaliação da capacidade de internacionalização Tela com erro (adaptação do produto) Atualizar!!! 3ª fase (06 meses) ADAPTAÇÕES DO PRODUTO 2ª fase (03 meses) PESQUISA DE MERCADO

Como está o projeto 1º Exportação?
Em andamento: Rio Grande do Norte, Goiás e Espírito Santo, Minas Gerais, Pernambuco. São acompanhadas 63 empresas dos setores: artesanato (09), Confecções (11), alimentos (27), móveis (05), entre outros; Casos de sucesso: Chamas (empresa de equipamentos de proteção individual) – ES; Antenas Cristal – ES; Nonna Pásqua (produtos alimentícios) – GO; Pctel – GO.

INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA
O EMPRESÁRIO E A INTERNACIONALIZAÇÃO DA EMPRESA

INTERNACIONALIZAÇÃO Substitui-se o conceito de ser competitivo internamente por ser competitivo internacionalmente, inclusive para competir no mercado interno. Ressaltar a importância da internacionalização como uma estratégia de defesa da empresa no mercado doméstico contra a concorrência internacional.

AVALIAÇÃO DA EMPRESA E DO MERCADO
Interesse da empresa Condições Financeiras Capacidade de produção (volume e qualidade) Perfeita avaliação de custos (diretos e indiretos) Noção sobre quem são os concorrentes Acompanhar as tendências do mercado (se possível a frente) Adequação do produto ao mercado Avaliação de algumas pré-condições para a empresa se inserir de forma competitiva no mercado internacional. 36

AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE INTERNACIONALIZAÇÃO (Análise de SWOT)
Ambiente Interno (empresa) Pontos Fortes Pontos Fracos Recursos Financeiros; Marcas conhecidas; Habilidades tecnológicas. Falta de direção estratégica; Altos custos; Instalações obsoletas. Ambiente Externo (mercado) Oportunidades Ameaças Novos mercados potenciais; Novos produtos potenciais; Queda de barreiras comerciais Internacionais. Nova concorrência; Crescimento lento do mercado; Novas regulamentações; Novas tecnologias.

Falta de avaliação da capacidade de internacionalização;
ERROS MAIS COMUNS Falta de avaliação da capacidade de internacionalização; Falta de estrutura de gerenciamento da exportação; Diversificação excessiva de mercados; Seleção errada do parceiro; Não efetuar pesquisa e monitoramento da marca; Não considerar as diferenças culturais; Falta de Planejamento.

Internacionalização e o Planejamento da Exportação
A complexidade, o risco e os investimentos aumentam a necessidade de planejamento e organização de uma empresa. 39

PERGUNTAS QUE O EMPRESÁRIO DEVE FAZER
POR QUE EXPORTAR? Necessidade de operar num mercado de volumes que garantam uma dimensão industrial a empresa. Pedidos casuais de importadores Melhor aproveitamento das estações Possibilidade de preços mais rentáveis Redução na carga tributária Criar competência na identificação, seleção e consolidação de mercados; Vender a qualidade empresarial e não só o produto de qualidade; Desenvolver seus negócios. Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide.

POR QUE EXPORTAR? programação Melhor da produção Prolongamento do ciclo de vida de um produto Para diluir riscos Melhorar a imagem junto a fornecedores, bancos e clientes Para defender-se da concorrência internacional Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 41

QUEM PODE EXPORTAR? Quem avaliou sua capacidade de internacionalização capacidade financeira capacidade de adequar da empresa economia de escala Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 42

PARA ONDE EXPORTAR? Mercados mais próximos Mercados em rápido crescimento Mercados com culturas similares Mercados onde a competição será menos agressiva Grandes mercados Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 43

QUANDO EXPORTAR? Após avaliar sua capacidade no projeto Produção Embalagem despacho administração Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 44

COMO EXPORTAR? Obter informações sobre o processo de exportação( entidades de classe, sites,etc) Fazer uma boa seleção do mercado e parceiro Ter vontade de exportar ( atitude) Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 45

O QUE EXPORTAR? Um produto ou serviço que cumpra às exigências do comprador(importador) Obs: exporta a capacidade de entender os mercados Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 46

PARA QUEM EXPORTAR? Para mercados que oferecerem melhores condições e oportunidades de negócios Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 47

EXISTEM BARREIRAS NA EXPORTAÇÃO? Verificar a existência de imposto de importação Obter informações sobre normas técnicas que inviabilizem a exportação do produto Ver aspectos Culturais e de negociação Observar se existe excesso de burocracia e moeda conversível Confrontar as opiniões dos participantes com as informações do slide. 48

ESTRATÉGICA MERCADOLÓGICA
NO PROJETO REDEAGENTES, ALGUNS ASPECTOS DO MARKETING SERÃO USADOS COMO FERRAMENTA AUXILIAR NO PLANEJAMENTO E NA PROMOÇÃO À EXPORTAÇÃO.

ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA
PRODUTO PROMOÇÃO PREÇO Comentar sobre os pontos importantes a serem pesquisados PRODUTO, PROMOÇÃO, PREÇO e PRAÇA para fins de elaboração de uma ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA. PRAÇA

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS
Introduzir a importância da classificação de mercadoria. A padronização através de referência numérica é fundamental para minimizar as diferenças de idiomas e para facilitação das pesquisas estatísticas. Costuma-se utilizar um exemplo de dificuldade no mercado interno: aipim, macaxeira e mandioca, assim pode-se projetar a importância da classificação da mercadoria no mercado externo. Quando o empresário brasileiro faz uma oferta de um produto com sua classificação, o potencial importador no Japão, China, Oriente Médio, EUA ou em qualquer outro lugar do mundo sabe exatamente o produto ofertado.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS O que é classificação de mercadorias?
É a determinação, em uma tabela padronizada de códigos, do melhor enquadramento de uma mercadoria, dentro de regras estabelecidas, em um único código.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Por quê classificar as mercadorias?
Acompanhamento e comparação de estatísticas entre paises Acompanhamento e comparação de estatísticas entres países; Tratamento administrativo; Acordos internacionais; Controle das importações e exportações; Cobrança dos direitos aduaneiros e outros tributos; Simplificação do comércio.

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Sistema Harmonizado
SH é a “linguagem universal do comércio”. SH é utilizado em mais de 180 países; SH cobre mais de 98% do comércio mundial. 96 capítulos agrupados em 21 seções Capítulos numerados de 1 a 97 (salta 77) Códigos com 6 dígitos Subdivididos em posições Subdivididas em subposições Notas de Seção, de Capítulo e de Subposição; Seis Regras Gerais Interpretativas

CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Tabelas
No Brasil e demais países do Mercosul, a tabela é a Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), que tem como base o Sistema Harmonizado (SH).

Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM: Tem como base o SH; Códigos de 8 dígitos; Dois dígitos são acrescentados para atender peculiaridades/interesses do comércio regional. NCM = SH + 2 dígitos Mercosul

Composição de um código SH a) Capítulo 44 (Madeira e obras de madeira); b) Posição 4407 (Madeira serrada ou fendida longitudinalmente, cortada em folhas ou desenrolada, mesmo aplainada, polida ou unida por malhetes, de espessura superior a 6 mm); c) Subposição de 1º nível (De madeiras tropicais); d) Subposição de 2º nível (Virola, Mahogany, Imbuia e Balsa).

Estrutura do código NCM (NCM = SH + 2 dígitos Mercosul)
0713 Legumes de vagem, secos, em grão, mesmo pelados ou partidos; Feijões; Feijão Comum (Phaseolus vulgares); Preto Para Semeadura Outros (NCM = SH + 2 dígitos Mercosul) NCM

ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA
ADMINISTRAÇÃO DA NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE MERCADORIAS Organização Mundial de Aduanas – Sede: Bruxelas OMA; MERCOSUL: Comitê Técnico nº 1 – CT-1 reuniões mensais – Sede: rodízio entre os integrantes; BRASIL: RFB – COANA (Coordenação-Geral do Sistema Aduaneiro e suas Superintendências Regionais).

PRODUTO FERRAMENTAS MDIC: Portal do Exportador MCT Aliceweb PROGEX MRE
Levar impresso o tutorial de cada site de pesquisa. MRE Braziltradenet

PORTAL DO EXPORTADOR http://www.portaldoexportador.gov.br
Site mais completo de informações sobre comércio exterior do Brasil, com 691 links de comércio exterior; Assuntos disponibilizados por temas, de fácil consulta; “Fala Exportador”: canal de comunicação para sugestões, dúvidas e consultas relacionadas a comércio exterior (tempo médio de resposta: 2 dias); Links para as principais ferramentas, sites, parceiros e entidades que podem auxiliar os exportadores brasileiros. ANOTAÇÕES:

Busca avançada Menu de asssuntos Fala Exportador Banner de Eventos Dicas do Portal Novidades Calendário Sites em destaque Enquete Produtos e Serviços

ALICEWEB http://aliceweb.mdic.gov.br
Sítio oficial de estatísticas de comércio exterior do governo brasileiro; Auxilia na pesquisa de mercado do produto; Atualizado mensalmente; Fonte dos dados: SISCOMEX; Consulta on line ou geração de arquivos para edição; Informações disponíveis: mercadoria, países, blocos econômicos, estados, portos e vias; Acesso gratuito, após cadastro. ANOTAÇÕES:

Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados.
BRAZILTRADENET Sistema que proporciona fácil acesso a oportunidades comerciais e de desenvolvimento; Divulga, junto ao empresariado não-brasileiro, ofertas de exportação e demandas de investimento; Acesso a resultados de estudos de mercados e produtos selecionados. ANOTAÇÕES:

Programa de Apoio Tecnológico à Exportação
PROGEX - MCT Programa de Apoio Tecnológico à Exportação Programa de apoio tecnológico - obejtiva prestar assistência às micros e pequenas empresas que queiram exportar ou que desejem melhorar seu desempenho no mercado externo. Há contrapartida das empresas. Propicia o estudo de viabilidade técnica e adequação tecnológica; Aporte de recursos destinado à adequação de produtos e processos produtivos, visando: Melhoria da qualidade e do processo produtivo; Redução de custos; Atendimento às normas técnicas; Superação de barreiras técnicas; Design; Embalagens. ANOTAÇÕES:

ANOTAÇÕES:

NÚCLEOS CREDENCIADOS:
PROGEX - MCT NÚCLEOS CREDENCIADOS: IPT/SP FUCAPI/AM NUTEC/CE ITEP/PE CIMATEC/BA CETEC/MG INT/RJ, ITAL/SP, TECPAR/PR, SOCIESC/SC CIENTEC/RS Fases: Fase 1: estudo de viabilidade técnica; Fase 2: adequação do produto.

PRAÇA Fatores importantes na definição da logística / distribuição

ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA (PRAÇA) Formas de comercialização:
Agente/Importador ou representante comercial; Distribuição (contrato com a distribuição local); Joint venture; Filial de venda (própria); Consórcios de importação; Trading Company e Buyer Office (agentes de compra). 73

ESTRATÉGIA MERCADOLÓGICA (PRAÇA) Formas de comercialização:
Pequenas lojas especializadas; Grandes armazéns: Atacadista (vestuário, peças de reposição para auto, calçados, eletrodomésticos); Nível regional. Grandes lojas não especializadas Varejo (vende todos os produtos). 74

Exporta Fácil – Correios
Soluções apontadas para as micro e pequenas empresas: Neutralização de burocracias; Minimização de custos administrativos; Facilidades na logística e distribuição. ANOTAÇÕES:

PROMOÇÃO FEIRAS COMERCIAIS HOME-PAGES CATÁLOGOS VISITAS PESSOAIS
MISSÕES COMERCIAIS PROMOÇÕES ESPECIAIS EM LOJAS PUBLICAÇÕES ESPECIALIZADAS ENVIO DE AMOSTRAS Apresentação de fatores importantes na promoção.

Potenciais Exportadores
PROMOÇÃO FERRAMENTAS MDIC: Portal do Exportador Vitrine do Exportador Potenciais Exportadores SISPROM APEX Será o caso de incluir o EXPORT HELP DESK? (Porque tem área de oferecer o produto). MRE Braziltradenet

VITRINE DO EXPORTADOR http://www.vitrinedoexportador.gov.br
Mais completo catálogo de exportadores brasileiros; 20 mil empresas exportadoras cadastradas; Divulgação de empresas exportadoras e potenciais exportadoras do Brasil no exterior - Acessado pelo mundo inteiro; Permite contato com potenciais importadores estrangeiros; Versões em português, inglês, francês, espanhol e japonês. Acesso gratuito.

Apresentar a ferramenta Vitrine do Exportador
Apresentar a ferramenta Vitrine do Exportador. Desenvolvida pela SECEX – MDIC tem por objetivo divulgar produtos e empresas brasileiras no exterior. Criado para atender empresas que já exportam e querem divulgar seus produtos. As empresas que ainda não exportam também poderão divulgar seus produtos através do Potenciais Exportadores, que consiste na mesma ferramenta.

Consulta para identificar empresas exportadoras brasileiras
Consulta para identificar empresas exportadoras brasileiras. É importante para o empresário brasileiro identificar empresas brasileiras que exportam produtos similares ao seu.

SISTEMA DE AUTORIZAÇÃO DE REMESSA PARA PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÃO
Conjunto de informações importantes Acesso restrito a usuários cadastrados O requerimento, acompanhamento, concessão e controle do benefício fiscal de redução a zero da alíquota do Imposto de Renda em remessas ao exterior, para pagamento de despesas com promoção de produtos brasileiros, passou do meio manual para o meio eletrônico (Internet). DESBUROCRATIZAÇÃO + RACIONALIZAÇÃO 83

APEX BRASIL Agência de Promoção de Exportações e Investimentos
Promove a exportação de bens, serviços e a imagem do Brasil no exterior; Projetos em execução em mais de 45 setores; Realização de missões compradoras; Estimulo à participação de empresas em feiras e rodadas de negócios no exterior; Centros de distribuição no exterior: Frankfurt, Miami, Varsóvia, Lisboa e Dubai. Apresentar o filme da APEX.

PREÇO Fatores importante na formação de preço.

VARIÁVEIS QUE AFETAM PREÇO
Apresentar brevemente alguns acordos dos quais o Brasil faz parte e ressaltar que esses acordos podem aumentar a competitividade dos produtos brasileiros através da concessão de preferências tarifárias (descontos ou isenção completa do imposto de importação no país importador). 87

ACORDOS INTERNACIONAIS DE COMÉRCIO
Acordos Internacionais são convenções estabelecidas entre dois ou mais países, com vistas a intensificar a liberalização do comércio entre as partes. Objetivo: Ampliar o acesso de bens e serviços entre os signatários. Acordo divide-se em duas partes: Normativa Listas de produtos e suas respectivas preferências tarifárias e regras de origem 88

Convenções estabelecidas entre dois ou mais países, visando intensificar a liberalização do comércio e ampliar o acesso de bens e serviços entre as partes. 89

Quanto à quantidade de países-membros e concessões feitas: Acordos multilaterais; Acordos plurilaterais; Acordos bilaterais; Liberações unilaterais. Quanto à localização e grau de desenvolvimento dos países: Intra-continental; Inter-continental; Inter-regional; Norte / Norte (Desenvolvidos / Desenvolvidos); Sul / Sul (Em desenvolvimento / Em desenvolvimento); Mistos (Norte / Sul).

Preferências Tarifárias
Concessões que reduzem total ou parcialmente as tarifas de importação do país outorgante sobre os produtos negociados. Podem ser: Unilaterais; Sujeitas à compensações ou reciprocidade (abrangendo alguns ou todos os produtos do universo tarifário). NMF – O termo designa Nação Mais Favorecida que recebe a concessão 91

REGRAS DE ORIGEM As regras de origem são critérios de transformação substancial eleitos por países ou blocos para caracterizar a origem das mercadorias. Podem ser preferenciais ou não-preferenciais.

NORMAS DE ORIGEM PREFERENCIAIS
Aplicação de direitos preferenciais de importação, isto é, redução do imposto de importação e dos tributos. 93

ENTIDADES CERTIFICADORAS NO BRASIL
A repartição responsável pela emissão dos Certificados de Origem é a SECEX (Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior – MDIC), que delega esta atribuição a Entidades de Classe: Federações, Associações, Banco do Brasil (Form A). 94

ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA
DE INTEGRAÇÃO (ALADI) Objetivos: Promoção e regulação do comércio; Estabelecimento do mercado comum latino-americano. 95

ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE INTEGRAÇÃO ALADI
Categoria País Países de Menor Desenvolvimento Econômico Relativo - PMDER’s Bolívia Equador Paraguai Países de Desenvolvimento Intermediário - PDI’s Chile Colômbia Cuba Peru Uruguai Venezuela Demais Argentina Brasil México

Constituição de um Mercado Comum, mediante:
MERCOSUL OBJETIVO Constituição de um Mercado Comum, mediante: Área de livre comércio, com livre circulação dos bens, serviços e fatores produtivos entre os Estados-Partes e com a eliminação das restrições não-tarifárias; União Aduaneira, com adoção de uma Tarifa Externa Comum e política comercial comum em relação a terceiros países; Harmonização das políticas macroeconômicas de: comércio exterior, agrícola, industrial, fiscal, monetária, cambial, de capitais, de serviços, alfandegária, de transporte, comunicações. 97

MERCOSUL TARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
Adotada nos quatro Países-Membros (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai,) a partir de , com base na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM: 8 dígitos); Objetivo: incentivar a competitividade dos Estados-Partes. 98

BRASIL / MERCOSUL Acordos em negociação Acordos vigentes MERCOSUL:
SACU (União Aduaneira do Sul da África): assinado União Europeia; Marrocos; CCG (Conselho de Cooperação do Golfo) Jordânia; Turquia. BRASIL: Trinidad e Tobago: assinado Acordos em negociação MERCOSUL: Chile Bolívia Comunidade Andina Peru México Cuba Índia Israel BRASIL: Suriname Guiana Acordos vigentes 99

Américas do Sul, do Norte e Central
UNIÃO EUROPEIA 27 países da Europa. MERCOSUL Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai (Associados: Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru ) NAFTA Canadá, EUA e México. ALADI Américas do Sul, do Norte e Central (Menor Desenvolvimento Econômico; Desenvolvimento Intermediário; Demais Países = 12% a 40%) APEC Países banhados pelo Oceano Pacífico: 21 países. Existem outros blocos: Caricon, Comunidade Andina, etc. 100

Sistema Global de Preferências Comerciais - SGPC
Foi criado para funcionar como instância para o intercâmbio de concessões comerciais entre os membros do Grupo dos 77 e pretende ser instrumento para a promoção do comércio entre os membros do Grupo. Tem o apoio da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). 101

Sistema Geral de Preferências - SGP
Outorgantes: Austrália (não concede ao Brasil) Belarus Bulgária Canadá Estados Unidos (inclui Porto Rico) Rússia Japão Noruega Nova Zelândia Suíça Turquia União Europeia 102

Sistema Geral de Preferências - SGP
SGP da União Europeia Áustria Bélgica Dinamarca Espanha Finlândia França Grécia Itália Luxemburgo Polônia Rep. Tcheca Letônia Estônia Lituânia Malta Parte greco-cipriota do Chipre Países Baixos Portugal Reino Unido Irlanda Suécia Alemanha Eslovênia Eslováquia Hungria 103

SGP da União Europeia - Redução Tarifária
PRODUTOS NÃO SENSÍVEIS (NS): alíquota zero (preferência de 100%); PRODUTOS SENSÍVEIS (S): Alíquota ad valorem: redução de 3,5% . Exemplo: Tarifa NMF = 6,5 %  Tarifa preferencial = 6,5% - 3,5% = 3% Para Têxteis e Vestuário: preferência de 20% Exemplo: Tarifa NMF = 12%  Tarifa preferencial = 12%- (20%x12%)=12% - 2,4%=9,6 Alíquota específica: preferência de 30% Exemplo:Tarifa NMF = 100 euros/ton. Tarifa preferencial = 100 euros/ton – (30% x 100 euros/ton) = 100 – 30 = 70 euros/ton. Alíquota Mista: redução apenas para a parte ad valorem Exemplo:Tarifa NMF = 6,5% euros/ton. Tarifa preferencial = (6,5% - 3,5%) euros/ton = 3,0% euros/ton. Lista de produtos : 104

EXEMPLO DE MARGEM DE PREFERÊNCIA
NCM: DESCRIÇÃO: Móveis de Madeira, do tipo utilizado em cozinha PAIS: Chile SITE : Aladi – ALIQUOTA: 25% de 6% = 1,5% Exemplo de como é aplicada a margem de preferência.

EXONERACAO TRIBUTARIA NAS EXPORTAÇOES

Imunidade e isenções tributárias nas exportações
IPI: Imunidade (CF, art. 153, § 3º, inciso III) ICMS:Imunidade (CF, art. 155, inciso X, alínea “a”) Cofins e PIS/PASEP – Isenção Citar os incentivos fiscais.

TERRITÓRIO INTERNACIONAL
TERRITÓRIO NACIONAL TERRITÓRIO INTERNACIONAL IPI IE ICMS PIS/COFINS Ilustração sobre a comparação dos tributos no território nacional e na exportação. E ressaltar que o imposto de exportação é recolhido em pouquíssimos produtos.

FORMAÇÃO DE PREÇOS REGIMES ADUANEIROS
COMUM – (ou geral) em que há pagamento de direitos aduaneiros, ou que confere isenção ou redução desses direitos., ESPECIAIS - estabelecem efeito suspensivo quanto ao crédito tributário Os regimes aduaneiros estão dividos em regimes comum e especiais. O regime aduaneiro geral ou comum, como o nome já indica, caracteriza-se pela generalidade das importações, com pagamento de direitos aduaneiros, ou ainda, com a concessão de isenção ou redução desses direitos. Consiste na importação de bens à título definitivo, ficando portanto autorizado o seu consumo no País após a sua nacionalização. No caso de exportação considera-se desnacionalizado a mercadoria após o desembaraço aduaneiro. Já os regimes especiais são as exceções ao regime geral, visa atender situações de temporariedade dos bens no território aduaneiro ou a concessão de benefício fiscal. Devido a importância econômica significativa para o País, são denominados também de "Regimes Econômicos", ou "Regimes Suspensivos", porque suspende o pagamento dos direitos aduaneiros durante sua vigência. Observar o Regulamento Aduaneiro.

Regimes Aduaneiros Especiais
Características: Suspensão do crédito tributário. Permanência no regime por prazo determinado. Termos de Responsabilidade como Garantia (real ou pessoal) dos tributos. Os bens podem ser ou não despachados para consumo. Extinção do Regime Observar o Regulamento Aduaneiro.

REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS APLICADOS EM AREAS ESPECIAIS
Admissão temporária Exportação temporária Trânsito aduaneiro Entreposto aduaneiro Drawback. Zona Franca de Manaus Loja franca (free shop) Zona de Processamento de Exportação - ZPE outros OS REGIMES ESPECIAIS A SEREM APRESENTADOS OFERECEM A POSSIBILIDADE DE MOVIMENTAR OU ARMAZENAR MERCADORIA ESTRANGEIRA SEM RECOLHER OS TRIBUTOS.Observar o Regulamento Aduaneiro. MODALIDADES DE REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS De acordo com o novo Regulamento Aduneiro (Dec. nº 4543/02) são os seguintes: - Trânsito Aduaneiro (art. 267 a 305); - Admissão Temporária (art. 306 a 323 ); - Admissão Temporária para Utilização Econômica (art. 324 a 331); - Admissão Temporária para Aperfeiçoamento Ativo (art. 332 a 334) - Exportação Temporária (art. 385 a 401); - Exportação Temporária para Aperfeiçoamento Passivo (art. 402 a 410); - Drawback: Suspensão, isenção e restituição (art. 335 a 355); - Entreposto Aduaneiro de importação e de exportação (art. 356 a 371); - Recof - Entreposto Industrial sob Controle Informatizado (art. 372 a 380); - Recom - Regime Ad. Especial de Importação de Insumos (art. 381 a 384 ); - Repetro – Regime aduaneiro especial de exportação e importação de bens destinados às atividades de pesquisa e de lavra das jazidas de petróleo e gás natural (411 a 415); - Repex – Regime aduneiro especial de importação de petróleo bruto e seus derivados (art. 416 a 423); - Reporto - Regime Tributário para incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária ( novo regime criado pela MP art. 12); - Loja Franca ou free shop (art. 424 a 427); - Depósito Especial (art. 428 a 435) (antigo DEA e DAD); - DAF - Depósito Afiançado (art. 436 a 440); - DAC - Depósito Alfandegado Certificado (art. 441 a 446); - Depósito Franco (art. 447 a 451).

Trânsito Aduaneiro Exportação Importação consumo Exportação Aduana
Comentar que para fazer o Trânsito Aduaneiro necessita-se do DTA – Documento de Trânsito Aduaneiro. consumo Exportação Aduana

Admissão Temporária Importação Reexportação (Sem modificações)
Admissão Temporária: Bens destinados a : feiras, exposições, congressos promoção comercial (amostras e mostruários) exposições artísticas, culturais e científicas competições ou exibições desportivas Outros. A isenção é solicitada à Receita Federal

Exportação Temporária
Reimportação O regime se aplica a bens destinados a: Feiras , exposições, congressos, ou outros eventos científicos ou técnicos; Espetáculos, exposições e outros eventos artísticos ou culturais; Promoção comercial, inclusive amostras e mostruário; Atividades de interesse agropecuário Emprego militar e apoio às tropas brasileiras em missão de paz em território estrangeiro; Outros. Exportação

Entreposto Aduaneiro Permite o depósito de mercadorias em
recinto alfandegado com suspensão do pagamento de tributos, sob controle fiscal e é aplicado na importação e na exportação Base Operacional Recinto alfandegado de uso público credenciado pela SRF (Porto Seco). Recinto de uso privativo, alfandegado em caráter temporário (feiras, mostras, etc). Local não alfandegado de uso privativo para depósito de mercadoria destinada a embarque direto para o exterior por empresas comerciais exportadoras.

Drawback Compreende a Suspensão, Isenção ou Restituição dos tributos
incidentes na importação de mercadorias utilizadas na industrialização de produtos exportados ou a exportar * Legislação: Portaria SECEX nº 25, de 27/11/2008.

Incoterms International Commercial Terms
Cláusulas contratuais, de uso corrente no comércio internacional, que procuram definir obrigações e direitos do exportador e importador, no tocante às responsabilidades por perdas e danos que possam sofrer as mercadorias transacionadas. Apresentar o conceito de incoterms.

Incoterms Sigla: 3 (três) letras maiúsculas
Facilitador do comércio: 13 cláusulas padronizadas Uso não obrigatório, porém, se utilizado, vincula exportador e importador Também denominados “Cláusulas de Preços” Apresentar algumas características dos incoterms.

TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO
PARTIDA EXW CFR CIF TRANSPORTE PRINCIPAL PAGO FAS TRANSPORTE PRINCIPAL NÃO PAGO INCOTERMS CPT FOB CIP FCA DAF A responsabilidade do vendedor cresce na medida em que cresce o número de cláusulas contratuais. E responsabilidade mínima é do vendedor. Não possui pagamento de frete. 3.F – Responsabilidade do vendedor vai até o porto de origem ou fronteira ou, ainda no aeroporto. 4.C A responsabilidade do vendedor sobre a mercadoria vai até o porto de origem porém paga-se o frete internacional e optar por um seguro mínimo (CIF). 5.D A responsabilidade do vendedor sobre a mercadoria vai até o porto de destino com o pagamento do frete internacional e seguro. DEQ DES DDP DDU CHEGADA

PREÇO DE EXPORTAÇÃO QUANTO CUSTA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

META DE APRENDIZAGEM: Responder às demandas das MPEs relativas à operacionalização das exportações, bem como orientar sobre as formas de associação voltadas para o Comércio Exterior. ANOTAÇÕES:

Sistema integrado de Comércio exterior INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS
SISCOMEX Sistema integrado de Comércio exterior INFORMAÇÕES ELETRÔNICAS QUE INTEGRAM AS ATIVIDADES DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO COMÉRCIO EXTERIOR.

S I C O M E X ÓRGÃOS GESTORES: SECEX RFB BACEN ÓRGÃOS ANUENTES:
Secex/Decex/Depla CNEN M.Defesa MAPA MCT MS / Anvisa DPF Ibama IPHAN Bacen ANP ÓRGÃOS GESTORES: SECEX RFB BACEN

SISCOMEX HABILITAÇÃO E CREDENCIAMENTO (IN SRF Nº 650/2006)
Responsável por pessoa Jurídica, Órgão da Administração Direta, Autarquias, Fundações Públicas e Organismos Internacionais Pessoa Física. Obs.: É dispensável a habilitação, nos casos possíveis, em exportações via ECT ou Empresas de Transporte Expresso Internacional (courier). Credenciamento de representante de pessoa física ou jurídica: Despachante aduaneiro; Dirigente ou empregado de pessoa jurídica; Funcionário ou servidor especificamente designado.

Modalidades de habilitação
SISCOMEX Modalidades de habilitação Ordinária: Pessoa jurídica com habitualidade no comércio exterior; Especial: Órgãos da administração direta, fundações públicas, autarquias e organismos internacionais; Simplificada: Casos específicos para pessoas físicas e jurídicas. Ex: exportações de pequena monta – exportações de até US$ 300 mil no período de 6 meses; Restrita: Pessoa física ou jurídica que tenha atuado no comércio exterior, exclusivamente para a realização de consulta ou retificação de declaração.

SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR
FASE COMERCIAL SECRETARIA DE COMÉRCIO EXTERIOR

EXCEÇÕES Pessoa Física:
Quem pode exportar? Pessoa jurídica; Pessoa física: poderá exportar mercadorias em quantidades que não revelem prática de comércio e desde que não se configure habitualidade. Fechamento do instrutor comentando que uma equivocada análise pode acarretar os erros mais comuns. Poderá servir como apresentação de suporte. EXCEÇÕES Pessoa Física: Agricultor ou pecuarista - Incra; Artesão, artista ou assemelhado - DECEX.

PODEMOS EXPORTAR QUALQUER TIPO DE MERCADORIA?

É necessário observar o REGIME DE EXPORTAÇÃO.
Portaria Secex nº 25, de Normas Administrativas de Exportação e Portaria Secex 25, de , revogou a Portaria SCE 36/07

REGIMES DE EXPORTAÇÃO (Portaria Secex nº 25/2008)
Suspensas Não é autorizada por determinação normativa, de caráter temporário. Livres Operação normal sem restrições. Contingenciadas Limite quantitativo. A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro dos prazos estabelecidos. contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma de regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria. Sujeitas a procedimentos especiais Anuência de outros órgãos, estão sujeitas as normas de padronização, etc. Proibidas Não é permitida.

ALGUNS EXEMPLOS FOLHA DE CARNE P/ UE JABORANDI (COTA HILTON) Suspensa
Contigenciada A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro dos prazos estabelecidos. contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma de regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria. SOJA, ARMAS Proc.Especial MADEIRA DE JACARANDÁ-DA-BAHIA Proibida

EXPORTAÇÃO EM CONSIGNAÇÃO
Portaria nº 25, Secex - Art.182 É permitida no prazo de até 360 dias, podendo ser prorrogada por igual período. Todos os produtos da pauta de exportação brasileira são passíveis de venda em consignação, exceto aqueles relacionados no ANEXO “Q”. EXEMPLOS DO ANEXO “Q”: carnes, café não torrado, cigarros; açúcares (cana, beterraba); álcool etílico; couros e peles curtidos de bovinos, incluindo wet blue. A exportação em consignação implica a obrigação de o exportador comprovar dentro dos prazos estabelecidos. contados da data do embarque, o ingresso de moeda estrangeira, pela venda da mercadoria ao exterior, na forma de regulamentação cambial, ou o retorno da mercadoria.

(Portaria Secex 25/2008 - arts. 165 a 174)
O REGISTRO DE EXPORTAÇÃO (RE) - CONJUGA AS INFORMAÇÕES DE NATUREZA: COMERCIAL; FINANCEIRA; CAMBIAL; FISCAL. (Portaria Secex 25/ arts. 165 a 174)

(Portaria Secex 25/2008- art. 198)
Registro de Operações de Crédito - RC Documento eletrônico que contempla as condições definidas para as exportações financiadas de bens e serviços. (Portaria Secex 25/2008- art. 198)

RECEITA FEDERAL DO BRASIL
FASE ADUANEIRA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Território Aduaneiro Zona Primária: Portos; Aeroportos; Pontos de fronteira alfandegados. Zona Secundária: O restante do território aduaneiro.

RE DE RE RE DE RE Fase Comercial Fase Aduaneira
A DE é o documento base do DESPACHO obs: regulamento aduaneiro, decr nº 6759/2009

Declaração Simplificada de Exportação - DSE
Redução do nº de documentos e custos; Maior rapidez e ganho de competitividade; Pode haver opção pelo Exporta Fácil dos Correios; Bens exportados até o limite de US$ Instrução Normativa nº 611 de 18/01/2006.

Declaração Simplificada de Exportação - DSE
Não pode ser usada nas exportações: Sujeitas a Imposto de Exportação; Contingenciadas; Regime automotivo; Sujeitas a procedimentos especiais; Financiadas (RC).

Informa presença da carga
Zona Primária Registro da DE Informa presença da carga Recepção de documentos Seleção parametrizada Distribuição do Despacho Desembaraço Registro dos dados de embarque Averbação de embarque Comprovante de Exportação

DESPACHO ADUANEIRO ZONA PRIMÁRIA PORTO RFB DAP

Informa presença da carga
Zona Secundária Registro da DE Informa presença da carga Recepção de documentos Fiscalização aduaneira parametrizada Desembaraço Registro dos dados de embarque Recebe lacre. Inicia o Trânsito. Averbação de embarque Comprovante de Exportação

Início.........trânsito despacho
DESPACHO ADUANEIRO ZONA SECUNDÁRIA Início trânsito despacho PORTO RFB Porto seco

BANCO CENTRAL DO BRASIL
FASE CAMBIAL BANCO CENTRAL DO BRASIL

É toda operação em que há
CÂMBIO: É toda operação em que há troca de moeda nacional por moeda estrangeira ou vice-versa. Obs: reforma cambial lei nº /2006

CONTRATO DE CÂMBIO NA EXPORTAÇÃO
Instrumento legal e oficial firmado entre o vendedor (exportador) e o comprador (banco), no qual se registram todas as características da operação.

Câmbio Não Simultâneo Simplificado
Operação de qualquer valor; Boleto de Câmbio; Operações conduzidas por corretoras estão limitadas a US$ ; Vinculação DSE x Contrato: dispensada; Desembaraço por DE/DSE ou RE/RES; Prazo para contratação: 360 dias antes ou após embarque; Peculiaridades: operações não passíveis de alteração, cancelamento ou baixa; Controle pelo BACEN/SRF; O banco deve informar o nome do pagador no exterior para os valores superiores a US$ ,00. 148

Câmbio Normal (Não Simplificado)
Não há limite de valor; Obrigatório para operações de PROEX e BNDES/EXIM e cursadas ao amparo do CCR (Convênio de Crédito Recíprocos); Utilizados nas operações de ACC e ACE; Permite alterações anteriores à liquidação. 149

MODALIDADES DE PAGAMENTO
Pagamento antecipado o exportador recebe o pgto antes do embarque da mercadoria o importador recebe os documentos para desembaraço depois do pagto Remessa sem saque o exportador manda mercadoria e documentos o importador faz o desembaraço e remete o pagto através de um banco Cobrança Documentária O exportador embarca a mercadoria e entrega os documentos ao banco que envia ao banco cobrador O importador efetua o pagto e recebe a documentação para fazer o desembaraço Carta de crédito O exportador solicita ao importador a emissão de uma carta de credito O importador pede ao seu banco que emita em nome do exportador Existem outras formas de pagamento. Iremos abordar apenas as mais utilizadas. Pagamento antecipado – Importador envia o pagamento antes do embarque da mercadoria. Exige algum nível de confiança do importador. Carta de Crédito – Segurança para ambas as partes. Custo da carta de crédito fica com o exportador. Pagamento garantido por entidade bancária no exterior.

ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR
EDILSON URBANO ANALISTA DE COMÉRCIO EXTERIOR MDIC/SECEX Telefone: (61) O B R I G A D O

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