"Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países

Apresentação em tema: ""Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países"— Transcrição da apresentação:

1 "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países
1ª CONFERÊNCIA DO FORGES "Os desafios da Gestão e da Qualidade do Ensino Superior nos Países e Regiões de Língua Portuguesa" 14, 15, 16 Novembro Organização                                                                                                                       

2 "O Ensino Superior em Portugal:
Luisa Cerdeira "O Ensino Superior em Portugal: A Crise e os Desafios do Financiamento”

3 Índice da apresentação
Alguns dados da evolução do Ensino Superior em Portugal O contexto do financiamento do ensino superior público: Os mecanismos de orçamentação do ensino público Os custos dos estudantes do Ensino Superior Que futuro? Algumas propostas

4 Evolução do Ensino Superior em Portugal
Alguns Dados Evolução do Ensino Superior em Portugal

5 Portugal - Taxa bruta de escolarização do Ensino Superior
Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

6 Portugal - Alunos inscritos no Ensino Superior
+1514% 82.428 24.149 49.461 91% - 9% 77% - 23% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

7 Portugal - Diplomados do Ensino Superior
+321% 78.589 72.061 61.140 39.216 75% - 25% 18.671 75% - 25% Fonte: Cerdeira L, com base nos dados do GPEARI

8 Portugal - Qualificações da População Activa
Superior16% Fonte: INE

9 Percentagem da população que concluiu o Ensino Superior por nível de idade - 2009
Fonte: OECD (2011), Education at Glance, Indicador A1

10 Portugal face às metas da EU 2020

11 O contexto do financiamento do ensino superior público

12 Aumentar as qualificações
Aumentar o número de estudantes do ensino superior <> Mas como ??????? Aumentar os recursos para o Ensino Superior

13 Os Custos do Ensino Superior
Partilha de Custos Cost-Sharing Governos / Contribuintes Privados/ Doadores / Mecenas Famílias Estudantes (Johnstone, 2004, The Economics and Politics of Cost Sharing in Higher Education: Comparative Perspectives)

14 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
Fonte: OECD Education at a Glance 2011

15 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
Fonte: OECD Education at a Glance 2011

16 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
Fonte: OECD Education at a Glance 2011

17 Peso da despesa privada nas instituições de ES (%)
Privados/ Doadores / Mecenas + Estudantes + Famílias Fonte: OECD Education at a Glance 2011

18 Peso relativo dos fundos públicos e privados na despesa pública nas instituições de ES (%) 2000 e 2008 Famílias Privados/ Doadores / Mecenas Estudantes Fonte: OECD Education at a Glance 2011

19 Mecanismos de Orçamentação das IES públicas
Década de Orçamento das Universidades / I.Politécnicos pelo histórico do ano anterior Resolução 87/86, 15 Dez – 1ª tentativa de formulação de um mecanismo com indicadores de referência Em 1993, o GT (SEES/CRUP/CCISP/DGES) define uma metodologia que aponta para um Contrato-Programa e uma Fórnula de Financiamento (ratios e tectos máximos de docentes e não docentes padrão). Aplicada entre 1994 a 2009 (ainda que desde 2005, com muitas alterações) Em 2010 e 2011 é celebrado um “Contrato de Confiança”, que fixa um acréscimo de 100 milhões/ano até 2013, mediante aumento de alunos e diplomados pelas IES Em 2012, um corte ad-hoc de -8,5% igual para todas as IES

20 Evolução da Despesa de Orçamento de Estado a preços correntes e a preços constantes (2007)
Fonte: Cerdeira L (2009)

21 Despesa de Orçamento de Estado por Aluno
a preços correntes e a preços constantes de 2007 Fonte: Cerdeira L (2009)

22 Orçamento de Estado Inscrito
Fórmula de Financiamento (a preços correntes) A crise começa aqui!!! Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento.

23 + A crise orçamental das IES começa em 2007
Em 2007 há uma redução de mais de 6% a preços correntes; Em o Governo decreta que as Universidades e os Institutos Politécnicos públicos vão passar a pagar como entidades patronais para a Caixa Geral de Aposentações (7,5 % em 2007 e 11% 2008 and 2009 e 15% desde 2010). +

24 Evolução do Orçamento de Estado Inscrito
2009 a (a preços correntes) Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento. Não é comparável, porque também estão os SAS

25 Orçamento de Estado Inscrito Número de Alunos Inscritos
Versus Número de Alunos Inscritos Fonte: Cerdeira L. com base nos documentos de preparação do Orçamento e Estatísticas do GPEARI.

26 Portugal – O que custa estudar no Ensino Superior?
Fonte: Cerdeira L. (2011), dados retirados do Projecto CESTES apoiado pela FCG.

27 Que esperar do futuro? Algumas Propostas

28 Ensino Superior – Partilha de Custos

29 Maior diminuição do esforço público para o Ensino Superior ?
(peso da despesa pública na despesa total das IES ) Será pensável menor participação dos fundos públicos nas IES públicas Portuguesas?

30 Fomentar a Coesão e Equidade do Ensino Superior
Acentuado elitismo do Ensino Superior O apoio social fraco em relação aos custos dos estudantes Necessidade de rever as formas de apoio social Os estudantes portugueses encontram-se numa situação desfavorável no contexto internacional (affordability) Não é aconselhável a subida do valor das propinas, o que irá provocar problemas de acessibilidade e equidade

31 Algumas Propostas Reorganizar a rede das IES, ganhando economias de escala e massa crítica para competir internacionalmente: Estudar (antes de agir) a reorganização da oferta de cursos e de instituições Mas, ter em conta o impacto das IES para as regiões do interior do país

32 Rever o modelo de financiamento das IES públicas:
Algumas Propostas Rever o modelo de financiamento das IES públicas: O orçamento do Ensino Superior fixado numa % do PIB (por ex. média da EU ou OCDE) Voltar a ter um mecanismo de cálculo do Orçamento de Funcionamento – Fórmula de Financiamento (orçamento base + competitivo) Celebrar Contratos-Programa Plurianuais que permitam às IES planearem e executarem os seus Planos Estratégicos

33 Algumas Propostas Alterar os mecanismos de apoio social:
Reformular o mecanismo de atribuição das bolsas de estudo - actualizar a tabela de rendimentos do agregado familiar, ; Actualizar o valor da bolsa em relação aos custos de educação e de vida dos estudantes; Divulgar o mecanismo dos empréstimos como supletivo, sobretudo para alguns estratos de alunos com dificuldades pontuais ou de 2.º e 3.º ciclos.

34 Obrigada

35 Diplomados do Ensino Superior - 1990/61 e 2008/2009

36 Alunos inscritos no Ensino Superior - 1960/61 e 2009/2010

37 Trabalhadores por conta de outrem por nível de escolaridade no total de trabalhadores por conta de outrem (%)

38

39 Peso da despesa pública nas instituições de ES (%)
Fonte: OECD Education at a Glance 2011