ameaças em oportunidades!

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2 ameaças em oportunidades!
Nexos Previdenciários e FAP: Cenário atual no setor elétrico e alternativas para melhor gestão Como transformar ameaças em oportunidades! Paulo Reis Junho de 2012

3 (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! PROBLEMA!

4 Modelo Teórico de Inteligência Organizacional CONHECIMENTO CONSOLIDADO
Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

5 Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (1)
Evolução do cenário político-institucional nacional e internacional em SST; Mudanças na legislação e normas de SST; Atuação nova e/ou reforçada por novos atores: MTE; MPS e INSS; Ministério Público; Judiciário; AGU (ações regressivas); TST (carta de Brasília, 2011);

6 Fatores externos em Saúde e Segurança no Trabalho (2)
Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho (PLANSAT), 2012 com a PNSST; Aumento do GIIL-RAT (ex-SAT) para 67% dos segmentos econômicos (Decreto 6957/2009); Introdução do conceito de “bônus” x “malus”: FAP de cada empresa como “ameaça”? (tributação em SST); Dos benefícios “previdenciários” para os “acidentários”, por nexo técnico epidemiológico presumido (NTEP) e inversão do ônus da prova.

7 NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
TRIBUTAÇÃO

8 Nexos Previdenciários
LISTA A LISTA B DOENÇA EQUIPARADA LISTA C

9 Nexos Previdenciários
LISTA A (NTP) (1999) RISCOS DOENÇAS LISTA B (NTP) (1999) DOENÇAS RISCOS DOENÇA EQUIPARADA (NTDEAT) (1991) DOENÇAS CONDIÇÕES ESPECIAIS DE TRABALHO LISTA C (NTEP) (2007) CNAE DOENÇAS

10 Nexos Previdenciários
LISTA A  AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL DOENÇAS CAUSALMENTE RELACIONADAS COM OS RESPECTIVOS AGENTES OU FATORES DE RISCO Sílica Livre 1.  Neoplasia maligna dos brônquios e do pulmão (C34.-) 2.  Cor Pulmonale (I27.9) 3.  Outras Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (Inclui “Asma Obstrutiva”, “Bronquite Crônica”, “Bronquite Obstrutiva Crônica”) (J44.-) 4.  Silicose (J62.8) 5.  Pneumoconiose associada com Tuberculose (“Sílico-Tuberculose”) (J63.8) 6.  Síndrome de Caplan (J99.1; M05.3)

11 Nexos Previdenciários
LISTA B  DOENÇAS AGENTES ETIOLÓGICOS OU FATORES DE RISCO DE NATUREZA OCUPACIONAL Episódios Depressivos (F32.-) · Tolueno e outros solventes aromáticos neurotóxicos (X46.-; Z57.5) · Tricloroetileno, Tetracloroetileno, Tricloroetano e outros solventes orgânicos halogenados neurotóxicos (X46.-; Z57.5) · Brometo de Metila (X46.-; Z57.4 e Z57.5) · Manganês e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.5) · Mercúrio e seus compostos tóxicos (X49.-; Z57.4 e Z57.5) · Sulfeto de Carbono (X49.-; Z57.5) · Outros solventes orgânicos neurotóxicos (X46.-; X49.-; Z57.5)

12 Nexos Previdenciários
Nexos Previdenciários LISTA C CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007 Decreto 6957/2009 Geração de energia elétrica 2 3 Transmissão de energia elétrica Distribuição de energia elétrica Não tem nexo técnico epidemiológico previdenciário

13 Tributação em SST RAT (SAT) FAP RAT AJUSTADO

14 O que é o RAT? É a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial e dos benefícios concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho (GIIL-RAT) e incide sobre a folha de pagamento. Leve 1% Médio 2% Grave 3%

15 RAT (Segmento de Energia)
CNAE 2.0 Descrição Decreto 6042/2007 Decreto 6957/2009 Geração de energia elétrica 2 3 Transmissão de energia elétrica Distribuição de energia elétrica 254/2009 (FAP a 2008) 451/2010 (FAP a 2009) 579/2011 (FAP a 2010) Portarias

16 RAT (Segmento de Energia)
Geração de energia elétrica Frequência Gravidade Custo 2010 ( ) 36,82 54,12 2011 ( ) 53,24 29,78 35,11 2012 ( ) 51,74 22,97 40,09 Transmissão de energia elétrica Frequência Gravidade Custo 2010 ( ) 55,87 56,87 67,94 2011 ( ) 50,46 49,38 56,71 2012 ( ) 48,8 24,25 16,09 Distribuição de energia elétrica Frequência Gravidade Custo 2010 ( ) 58,95 58,42 75,72 2011 ( ) 67,67 50,46 75,39 2012 ( ) 70,15 43,45 49,13

17 Frequência - Gravidade - Custo
O que é o FAP? Índice atribuído à empresa em função da sinistralidade. Calculado com base em estatísticas de acidentes e doenças do trabalho e considera: Frequência - Gravidade - Custo RAT (1%, 2% ou 3%) FAP (0,5 a 2) X = RAT AJUSTADO

18 RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

19 Custo do RAT ajustado de 8 grandes empresas (3% x FAP)

20 Economia possível definindo uma meta de FAP = 1

21 Que períodos contam para a apuração do FAP?
A Previdência usa dois anos de informações de sua base de dados para o cálculo do FAP, conforme tabela abaixo: Banco de Dados da Previdência FAP Período de Apuração 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Abr Dez Jan 2014 2015 X X X X

22 1.833 ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões
Principais Impactos DOENÇAS OCUPACIONAIS E ACIDENTES O ajuizamento em massa de 226 ações regressivas acidentárias em abril 2012 Ressarcimento de mais de R$ 63 milhões ao INSS. (AGU, 07/05/2012) A Recomendação Conjunta GP.CGJT. N.º 2/2011 do TST. Encaminhamento de sentenças e acórdãos que reconheçam culpa do empregador em acidente de trabalho para PGF. (TST, 08/05/2012) 1.833 ações judiciais até 2011 R$ 363 milhões NEXOS PREVIDENCIÁRIOS (LISTA A; B e C) FGTS ESTABILIDADE AÇÕES JUDICIAIS AÇÕES REGRESSIVAS RAT RAT AJUSTADO AÇÃO PEDAGÓGICA? ARRECADAÇÃO?

23 (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! SOLUÇÃO!

24 AS EMPRESAS ESTÃO PREPARADAS PARA FAZER FRENTE A ESSE CENÁRIO?
Qual a estratégia das empresas? A alta direção está sensibilizada? Os técnicos de SST estão preparados?

25 CONHECIMENTO CONSOLIDADO
Blindagem Dados Externos de SST (ambiente externo) Dados Internos de SST (ambiente interno) ANÁLISE ANÁLISE CONHECIMENTO EXTERNO CONHECIMENTO INTERNO ANÁLISE CONHECIMENTO CONSOLIDADO TOMADA DE DECISÃO

26 Sistema de Gestão de SST
Blindagem Política e Princípios Diretrizes de SST Sistema de Gestão de SST os valores o que como

27 Sustentação NR-1 – ISO :2009 Gestão de Riscos (Risk Management) e ISO/IEC :2009 Gestão de riscos - Técnicas de Avaliação de Riscos (Risk Management - Risk Assessment Techniques) OHSAS 18001: Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Requisitos Gestão de Informações de Segurança e Saúde no Trabalho

28 E A GESTÃO DE INFORMAÇÃO DA SAÚDE DOS TRABALHADORES?

29 Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!
ARMAZENAMENTO E USO... USO? Vive-se o paradoxo da escassez de conhecimento na abundância de dados!

30 NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO
Uso da Informação! NÍVEIS HIERÁRQUICOS DA INFORMAÇÃO (Moresi, 2001) ORGANIZAÇÃO DOS PROCESSOS DE SST Sensações OBSERVAÇÕES

31 Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde
Reabilitação Prevenção terciária Terapia Diagnóstico Diagnóstico precoce Prevenção secundária Controle biológico Equipamentos de proteção Estilo de vida Controles administrativos Prevenção primária Controles de engenharia Substituição e eliminação Avaliação de impacto

32 Vigilância da Exposição e dos Efeitos sobre a Saúde
Domínio Externo & Interno Domínio Interno

33 BREVE REVISÃO DA LITERATURA “custos de SST”

34 Período do Estudo e População
jan/2005 a dez/2008 18 a 64 anos empregados 1. Grupo de baixo risco 2. Grupo de alto risco N = avaliações de saúde (custos médicos) N = avaliações de saúde (absenteísmo) N = avaliações de saúde (presenteísmo) (2008)

35 Não foram excluídos valores discrepantes da análise.
Custo de Assistência Médica A média anual total foi de $3.901, a mediana anual foi de US $1.492 e desvio padrão de $9.840. Não foram excluídos valores discrepantes da análise.

36 Custo de Presenteísmo O presenteísmo foi medido utilizando o WLQ (*)  percentual de tempo improdutivo no trabalho (somente em 2008). Percentual de tempo improdutivo x número típico dias pagos anualmente (250 dias de trabalho) = nº de dias de trabalho perdidos. Nº de dias de trabalho perdidos x $320 ($80.000/250 dias) = custo do presenteísmo (*) Lerner D, Amick BC, Rogers WH, Malspeis S, Bungay K, Cynn D. The Work Limitations Questionnaire. Med Care 2001;39:72–85.

37 Custo de Absenteísmo Nº de dias perdidos registrados nas avaliações de saúde ano a ano (2005 a 2008) x $320 (custo médio/dia do empregado) = custo do absenteísmo anual para cada empregado.

38 Estilo de Vida RISCO Obesidade (123.705) Sedentarismo (125.466)
Fatores de risco comportamentais modificáveis (tabagismo, etilismo, obesidade, sedentarismo, etc.) e os não modificáveis (genéticos) RISCO Obesidade ( ) Sedentarismo ( ) Tabagismo ( ) Baixo risco $3.840 $3.741 $3.827 Alto risco $4.215 $4.589 $3.935 Impacto (%) 9,8% 22,7% 2,8%

39 Exames Laboratoriais e Provas Funcionais
Os exames laboratoriais e provas funcionais detectam alterações precoces e modificáveis RISCO Hipertensão Arterial ( ) Glicose ( ) Baixo risco $3.677 $4.658 Alto risco $4.754 $6.969 Impacto (%) 29,3% 49,6%

40 Doenças sem Afastamento
As doenças que não afastam podem reduzir produtividade e produzir impactos de custos (presenteísmo). RISCO (apenas 2008) Sedentarismo ( ) Estresse ( ) Baixo risco $1.015 $563 Alto risco $1.401 $1.619 Impacto (%) 38,0% 187,6%

41 Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Conhecer a epidemiologia dos afastamentos de curto prazo Descrever as principais ocorrências dos grupos mais freqüentes e sua distribuição por cargo e área

42 Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

43 Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Descrever as principais patologias Elaborar o plano de ação das medidas preventivas necessárias

44 Doenças com Afastamento de Curto Prazo
Doenças que afastam até 15 dias acarreta custos elevados (absenteísmo médico) RISCO Tabagismo ( ) Estresse ( ) Baixo risco $696 $602 Alto risco $839 $778 Impacto (%) 20,5% 29,2%

45 Doenças com Afastamento de Longo Prazo, Aposentadorias e Mortes
TRIBUTAÇÃO EM SST Os dados referentes a afastamentos superiores a 15 dias, aposentadorias por invalidez e mortes servem de indicadores de sinistralidade para o FAP e RAT

46 FOCO INDIVIDUAL

47 Gestão de afastamentos de curto prazo
Região de domínio interno & externo Região de domínio interno (empresa)

48 Gestão de afastamentos de curto prazo
Detecção precoce de CID das listas A, B e C; Viabilizar “evidências técnicas” para contestar com fatos consistentes com a literatura científica; Elaborar Parecer Técnico e arquivar. evidências técnicas (1) evidências técnicas (2)

49 E agora?

50 SOLUÇÃO?

51 GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Região de domínio interno & externo Região de domínio interno (empresa)

52 GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Passo a Passo Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício? Existem evidências para contestar? Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação Encaminhar para o jurídico Ingressar com a contestação Acompanhar Resultado favorável? Se não, justiça estadual Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP

53 Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

54 Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

55 Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

56 Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

57 Gestão operacional dos afastamentos previdenciários

58 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

59 A PREVIDÊNCIA SOCIAL NO NOVO CENÁRIO (1)

60 GESTÃO DE NEXOS PREVIDENCIÁRIOS
Passo a Passo Fazer a gestão operacional dos afastamentos previdenciários Existem novos casos ou mudança de espécie de benefício? Existem evidências para contestar? Emitir Parecer Técnico para sustentar contestação Encaminhar para o jurídico Ingressar com a contestação Acompanhar Resultado favorável? Se não, recurso ao CRPS Se não, justiça estadual Acompanhar operacionalização e reflexos no FAP

61 (1) Problema! (2) Solução! (3) Resultado! RESULTADO!

62 Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução do FAP e RAT ajustado;
Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de casos de manutenção do contrato de trabalho; Redução de custo da folha de pagamento decorrente da redução de recolhimento de FGTS de afastamentos acidentários; Redução da vulnerabilidade da empresa decorrente da redução de casos potencialmente convertidos em ações judiciais de indenização por dano moral e material decorrente do reconhecimento do “dano” como de natureza acidentária;

63 Redução da vulnerabilidade da empresa para potenciais ações regressivas do INSS e Advocacia Geral da União (AGU) decorrente de afastamentos previdenciários; Resultados econômicos significativamente melhores do que a média das empresas cotadas em bolsa (ISE da BOVESPA e DOW JONES); Apresentação de melhores indicadores de Segurança e Saúde no Trabalho para “stakeholders” estratégicos; Outros.

64 QUESTÕES? Paulo Reis paulo.reis@sis.com.br (071)8814-9237
(071)

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