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Investigação Lavagem de Dinheiro
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Investigação Lavagem de Dinheiro Coordenação-Geral de Recuperação de Ativos
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Como começar? • Planejamento
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Como começar? • Planejamento “Seja qual for a empreitada – de revestir as paredes do quarto com papel a instalar o videocassete – é sempre muito mais fácil pular as etapas iniciais e passar diretamente à parte mais importante do projeto. Vamos encarar os fatos, as etapas iniciais são chatas. Mas quando se trata de algo realmente importante na vida – e nos negócios – a preparação é tudo.” (Planejamento Estratégico Paul Tiffany e Steven Peterson, Ed. Campus). “Os que não conseguem planejar planejam o fracasso” (George Hewell)
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Plano de Ação Cria uma visão do futuro Traça um mapa
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Plano de Ação Cria uma visão do futuro O cenário ao final do seu trabalho Traça um mapa Curso e prazo estimados É um processo contínuo Oportunidades e riscos Dados novos podem alterar o curso
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Como começar? • Crime antecedente - Narcotráfico
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Como começar? • Crime antecedente - Volume considerável recursos - Narcotráfico - Administração Pública
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Quem deve ser investigado?
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Quem deve ser investigado? Agente do crime antecedente: auto-lavagem Quem de qualquer modo se envolve na dissimulação ou ocultação do produto do crime antecedente
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Planejamento Reunir as informações disponíveis
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Planejamento Reunir as informações disponíveis Copiar dados obtidos na apuração do crime antecedente Listar informações necessárias Dados cadastrais Dados sigilosos
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Planejamento Obter outros dados cadastrais Pessoas jurídicas
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Planejamento Obter outros dados cadastrais Pessoas jurídicas Atos constitutivos – versão completa Pessoas físicas Antecedentes Policiais e judiciais Cadastros públicos CNIS, FGTS, ÓBITOS, REGISTRO GERAL, CPF, CNH, CGU, TCs, Companhias Telefônicas Bens Renavam/Detran, Cartórios de Imóveis, Incra, Marinha, Aeronáutica,
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Finalizando a identificação de bens
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Finalizando a identificação de bens Delinear prova testemunhal Obter informações de inteligência financeira Obtenção de dados sigilosos Fiscais Bancários Cartões de Crédito Remessas ao exterior Interceptações telefônicas
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Ação Definição das pessoas envolvidas
Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Ação Definição das pessoas envolvidas Demonstração do patrimônio identificado Agente do crime antecedente Laranjas Outras pessoas que participaram das atividades de ocultação Incongruência entre o patrimônio e as atividades lícitas Indícios do crime antecedente Pedido de bloqueio com base no artigo 4º da Lei 9.613/98
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fax
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