SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.

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1 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DIRETORIA DE POLÍTICAS DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA

2 violência: pontos de partida, pontos de impasse...pontos de saída"
Encontro de Formação de Educadores para Prevenção e Enfrentamento da Violência e Promoção de uma Cultura de Paz nas Escolas. violência: pontos de partida, pontos de impasse...pontos de saída"

3 EDUCAÇÃO E DIVERSIDADE: JUSTIÇA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS.

4 A existência de um direito, implica sempre a existência de um sistema normativo.
A figura do direito tem como correlato a figura da obrigação.

5 PPP – GESTÃO POLÍTICAS PÚBLICAS LEGISLAÇÃO CONTEXTO DIRETRIZES

6 LEGISLAÇÃO Década 1980 as políticas educacionais e a ordem jurídico-institucional.
Constituição Federal de 1988. Estatuto da Criança e do Adolescente. Alterações nos textos legais da área educacional. Diretrizes e Bases da Educação Nacional LEI 9.394/96. O Plano Nacional de Educação Lei n° /2001.

7 Década 2000 as políticas educacionais e a ordem jurídico-institucional.
FUNDEB Ensino Fundamental de 9 anos. CONEB. Alteração Constituição, pela promulgação da Emenda Constitucional nº 59/2009 CONAE PL /PNE 8035/2010.

8 Políticas Públicas É a tomada de consciência política das populações primitivas que tornou o nosso século XX o mais revolucionário da história Eric Hobsbawm SECADISECRETARIA DE EDUCAÇÃO CONTINUADA, ALFABETIZAÇÃO, DIVERSIDADE E INCLUSÃO DPEDHUC CGAIE CGDH CGEA DPECIRER CGPEC CGERER CGEEI DPEE CGPPEE CGPAE CGAPISE DPAEJA CGA CGEJA DPEJUV CGPPJ CGAAPIEJ Assessoria Gabinete Chefia de Gabinete

9 Natureza e Estrutura Conforme o Decreto nº 7.690, de 02/03/2012, compete à SECADI: articulação com os sistemas de ensino; formulação e implementação de políticas públicas na área da “Diversidade/Modalidades”(LDB) cooperação técnica e financeira; efetivação de políticas públicas intersetoriais (Planos/Programas/Projetos de âmbito Nacional). CONCEPÇÃO EDUCAÇÃO Valorização das diferenças e da diversidade; promoção da educação inclusiva, dos direitos humanos e do desenvolvimento sustentável.

10 Desafios das Políticas Educacionais
Superação do analfabetismo, elevação da escolaridade da população de 15 anos ou mais e promoção do jovem como sujeito de direitos. II. Garantir em todos os níveis e etapas de ensino o acesso, a permanência, a aprendizagem e o atendimento às especificidades dos estudantes do campo, indígenas e negros, visando e a efetivação do direito à educação. III. Universalização do atendimento escolar às pessoas com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades/ superdotação no ensino regular. IV. Implementação da educação em direitos humanos, de gênero e diversidade sexual, para as relações étnico-raciais, a sustentabilidade socioambiental, a valorização da diversidade e a inclusão escolar.

11 Política Pública Educação Indígena
matrículas Educação Quilombola matrículas Educação do Campo matrículas EJA matrículas Projovem matrículas PBA alfabetizandos Educação Especial matrículas PBF acompanhados População Negra 33,7% matrículas na educação básica 19,5% matrículas no ensino superior Fonte: IBGE 2011

12 Principais Programas e Ações
ProJovem Urbano Escola que Protege PROCAMPO PROLIND Programa Brasil Alfabetizado – PBA Acompanhamento da Frequência Escolar Plano Viver sem Limite PRONACAMPO Educação Quilombola Educação Ambiental Plano de Educação no Sistema Prisional Territórios Etnoeducacionais – TEEs Plano de Implementação da Lei /2003

13 NA CONQUISTA DE OUTROS DIREITOS SOCIAIS. A aprendizagem direito social
A EDUCAÇÃO BÁSICA A EDUCAÇÃO COMO DIREITO. O DIREITO SOCIAL FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO . NA CONQUISTA DE OUTROS DIREITOS SOCIAIS. A aprendizagem direito social

14 Construção da qualidade social da Educação
Universalização da Educação Básica Permanência Conclusão Construção da qualidade social da Educação Democratização do Acesso à Educação Superior

15 Educação Básica é direito universal e alicerce indispensável para a capacidade de exercer em plenitude o direto a cidadania. o tempo, o espaço e o contexto em que o sujeito aprende a constituir e reconstituir a sua identidade, em meio a transformações corporais, afetivo-emocionais, socioemocionais, cognitivas e socioculturais, respeitando e valorizando as diferenças. Liberdade e pluralidade exigências do PROJETO EDUCACIONAL.

16 Princípios éticos valorização da autonomia, da responsabilidade, da solidariedade e do respeito ao bem comum, ao meio ambiente e às diferentes culturas, identidades e singularidades. Políticos garantia dos direitos de cidadania, do exercício da criticidade e do respeito à ordem democrática. Estéticos valorização da sensibilidade, da criatividade, da ludicidade e da diversidade de manifestações artísticas e culturais.

17 Cada etapa do processo de escolarização constitui-se unidade, que se articula organicamente com as demais de maneira complexa e intrincada,permanecendo todas elas, em suas diferentes modalidades,ao logo do percurso do escolar individualizadas e intercomplementares.

18 Educação para as Relações Étnico-Raciais
Descrição: Referenciais sobre a educação para as relações etnicorraciais, contemplando a história e diversidade cultural afrobrasileira e africana; trajetórias do povo negro no espaço geográfico; identidade racial, relações sociais e diversidade; autoestima e identidade étnico-racial; história e cultura dos povos ciganos no Brasil e a superação do racismo na escola. Parecer CNE/CP n.º 3, de 10 de março de 2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Resolução CNE/CP n.º 1, de 17 de junho de 2004 Institui Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Parecer CNE/CEB nº 2/2007, aprovado em 31 de janeiro de 2007Parecer quanto à abrangência das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana.

19 Educação de Jovens e Adultos
Descrição: Referenciais sobre a educação de jovens e adultos, contemplando o mundo do trabalho na contemporaneidade; a economia solidária e o empreendedorismo; a educação digital como estratégia de inclusão social; práticas pedagógicas, processos avaliativos e formação de educadores da EJA; a educação de jovens e adultos na perspectiva da educação popular e a organização EJA no contexto das instituições prisionais. Parecer CNE/CEB nº 36/2004, aprovado em 07 de dezembro de 2004 Aprecia a Indicação CNE/CEB 3/2004, que propõe a reformulação da Resolução CNE/CEB 1/2000, que define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB nº 20/2005, aprovado em 15 de setembro de 2005 Inclusão da Educação de Jovens e Adultos, prevista no Decreto nº 5.478/2005, como alternativa para a oferta da Educação Profissional Técnica de nível médio de forma integrada com o Ensino Médio.

20 Educação de Jovens e Adultos
Parecer CNE/CEB nº 29/2006, aprovado em 5 de abril de 2006 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 36/2004, que aprecia a Indicação CNE/CEB nº 3/2004, propondo a reformulação da Resolução CNE/CEB nº 1/2000, que definiu Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação de Jovens e Adultos. Parecer CNE/CEB nº 23/2008, aprovado em 8 de outubro de 2008 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA. Parecer CNE/CEB nº 6/2010, aprovado em 7 de abril de Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância. Resolução CNE/CEB nº 3, de 15 de junho de Institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância.

21 Educação do Campo Descrição: Referenciais para a compreensão do campo no contexto socioeconômico e cultural brasileiro, contemplando a agroecologia e desenvolvimento sustentável; a territorialidade e a questão agrária; a produção agrícola e o desenvolvimento econômico e a história e cultura das diferentes populações do campo. Parecer CNE/CEB nº 36/2001, aprovado em 4 de dezembro de 2001 Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Resolução CNE/CEB nº 1, de 3 de abril de 2002 Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. Parecer CNE/CEB nº 23/2007, aprovado em 12 de setembro de 2007 Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Parecer CNE/CEB nº 3/2008, aprovado em 18 de fevereiro de 2008 Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2007, que trata da consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo. Resolução CNE/CEB nº 2, de 28 de abril de 2008 Estabelece diretrizes complementares, normas e princípios para o desenvolvimento de políticas públicas de atendimento da Educação Básica do Campo.

22 Educação Especial Descrição: Referenciais sobre educação especial na perspectiva da educação inclusiva contemplando o atendimento educacional especializado aos estudantes com deficiência, com transtornos globais do desenvolvimento, com altas habilidades e com superdotação; uso pedagógico dos recursos de tecnologia assistiva para a promoção da autonomia e da independência; a valorização da diversidade humana como fundamento da prática pedagógica; a superação do preconceito e da discriminação no contexto escolar com base na condição de deficiência; a gestão e as práticas pedagógicas para o desenvolvimento inclusivo das escolas; a acessibilidade física e pedagógica nas comunicações e informações. Parecer CNE/CEB nº 17/2001, aprovado em 3 de julho de 2001 Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica.Resolução CNE/CEB nº 2/2001, de 11 de setembro de 2001. Parecer CNE/CEB nº 13/2009, aprovado em 3 de junho de 2009 diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial.Resolução CNE/CEB nº 4, de 2 de outubro de 2009.

23 Educação Indígena Descrição: Referenciais para a compreensão da história e da cultura indígena, contemplando a história dos povos indígenas no Brasil; a interculturalidade e territorialidade indígena; as línguas indígenas; a afirmação cultural indígena e específica dos diferentes povos indígenas. Parecer CNE/CEB nº 13/2012, aprovado em 10 de maio de 2012 e Resolução - Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena.

24 Educação Quilombola Descrição: Referenciais sobre as comunidades remanescentes de quilombos, contemplando o quilombo como espaço de resistência; a territorialidade, ancestralidade e organização; a cultura, a religião e a tradição oral e a história e os saberes tradicionais das diferentes comunidades quilombolas. Parecer CNE/CEB nº 16/2012, aprovado em 5 de junho de 2012 e Resolução– Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola.

25 Educação em Direitos Humanos
Descrição: Referenciais para a educação em direitos humanos e a promoção de uma cultura de convivência com a diversidade de gênero, sexual, étnico-racial e religiosa, contemplando o reconhecimento da dignidade humana e a eliminação de todas as formas de discriminação e preconceito; a construção histórica dos direitos humanos; os direitos humanos na contemporaneidade; crianças e adolescentes como sujeitos de direitos; propostas pedagógicas para a valorização das diferenças e mediação de conflitos e reflexões sobre a mídia e os direitos humanos. Parecer CNE/CP nº 8/2012, aprovado em 6 de março de 2012 e Resolução CNE/CP nº 1, de 30 de maio de 2012 – Estabelece Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos.

26 Sustentabilidade Socioambiental
Descrição: Referenciais para o desenvolvimento de valores e práticas para a sustentabilidade socioambiental, contemplando conceitos e metodologias de educação ambiental; gestão escolar para promoção da cidadania socioambiental; gestão dos resíduos sólidos; produção, consumo e descarte; mudanças socioambientais globais; prevenção de riscos e desastres naturais e medidas de redução do impacto social nas comunidades atingidas. Parecer CNE/CP nº 14/2012, aprovado em 6 de junho de 2012 e Resolução CNE/CP nº 2, de 15 de junho de 2012 – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental.

27 Educação para a Juventude
Descrição: Referenciais que abordem as diferentes formas de participação da juventude no mundo contemporâneo, contemplando políticas públicas para a juventude; trajetórias juvenis na contemporaneidade; juventude, educação, trabalho e família e a cultura juvenil afro-brasileira (do Hip Hop, da capoeira e outros). Parecer CNE/CEB nº 18/2008, aprovado em 6 de agosto de 2008 – Apreciação do Projeto Pedagógico Integrado e autorização de funcionamento do ProJovem Urbano.

28 Educação para os privados de liberdade e populações itinerantes
Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais. Diretrizes para o atendimento de Educação Escolar para populações em situação de Itinerância.

29 O Contexto Regional, Nacional,Transnacional
QUEM? SUJEITO CONCLUSÃO De Que Forma ? G PPP PC GD RC ACESSO PERMANÊNCIA

30 de gênero,etnia,raça,camponeses,quilombolas,
....São coletivos sociais , de gênero,etnia,raça,camponeses,quilombolas, trabalhadores empobrecidos que se afirmam sujeitos de direitos.Outros sujeitos.Outros educandos.Outras Pedagogias.

31 20% mais pobres – 5,6 anos 20% mais ricos – 10,6 anos
DESIGUALDADE SOCIAL e EDUCACIONAL Escolaridade média – pessoas de 15 anos ou mais de idade 20% mais pobres – 5,6 anos 20% mais ricos – 10,6 anos Pessoas de 16 anos com ensino fundamental completo 20% mais pobres – 42,8% 20% mais ricos – 85,8% Embora tenha havido avanços dos mais pobres no acesso e permanência na escola, estes dados mostram que ainda há um enorme diferença entre a parte mais rica e a parte mais pobre, reproduzindo a desigualdade social em desigualdade educacional. E mostra o tamanho do desafio que temos pela frente: incluir é garantir o acesso e zelar pela permanência e sucesso escolar de todos os estudantes. Fonte: IBGE/PNAD-2011

32 DESIGUALDADE SOCIAL e EDUCACIONAL
Jovens de 19 anos com Ensino Médio Completo Escolaridade Líquida (15 a 17 anos) 20% mais pobres – 29,3% 20% mais ricos – 78,1% Este slide completa o anterior pontuando que apesar das melhorias nos indicadores de acesso e permanência, ainda há grandes diferenças na trajetória educacional dos dois grupos. 20% mais pobres – 35,8% 20% mais ricos – 74,2% Fonte: PNAD 2011/IBGE

33 Bolsa Família Total Censo Escolar Diferença UF's Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Fundamental Taxa de Distorção Idade-Série no Ensino Médio Anos Iniciais Anos Finais BRASIL 27,1 36,6 18,5 20,1 32 7,0 4,6 -1,6 AC 32,2 29,5 13,8 29,9 31,7 19,5 2,3 -2,2 -5,7 AL 27,9 45,1 23,1 27,5 50,9 28,4 0,4 -5,8 -5,3 AM 30,5 42,9 26,1 30,1 47,4 27,4 -4,5 -1,3 AP 29 34,6 22,6 25,9 33,1 24,0 3,1 1,5 -1,4 BA 35,1 22 33,9 48,1 27,3 1,2 -3,0 CE 23,6 31,5 14,3 22,7 34,4 19,1 0,9 -2,9 -4,8 DF 23 37,3 14,6 30,9 9,2 6,4 -12,7 ES 20,9 33,2 17,3 16,7 29,4 19,7 4,2 3,8 -2,4 GO 22,8 13,9 18,3 31,3 18,8 4,5 -4,9 MA 24,1 35,2 21,1 24,5 39,3 25,4 -0,4 -4,1 -4,3 MG 16,4 15,3 12 28,9 20,2 4,4 MS 27,6 42,1 39,5 22,9 6,5 2,6 -1,8 MT 12,5 23,5 11,3 22,4 1,1 PA 38,4 46 28,7 36,8 47,8 32,1 1,6 -3,4 PB 33,5 42,8 18,6 46,3 2,0 -3,5 -5,0 PE 26,8 36,7 18,9 26,5 41,2 0,3 PI 36,5 42,6 23,9 43,6 -1,0 -3,6 PR 15,5 26,6 12,3 8,4 7,1 RJ 43,3 27,8 41,8 30,3 6,6 -7,2 RN 45,9 19 26 48,2 24,2 -2,3 -5,2 RO 39,7 18,4 22,1 37,9 5,7 1,8 RR 18,1 32,7 19,8 32,3 -0,2 RS 39,1 20,3 31,2 10,8 7,9 SC 10,5 12,1 12,4 10,0 8,9 -1,9 SE 37,4 49 35,6 51,5 -2,5 SP 9,8 16 11,2 5,1 12,9 13,0 4,7 TO 20 17,5 17 21,4 3,0 -0,8 -3,9

34 “A violência é o nome que se dá a um ato, uma palavra, uma situação onde um ser humano é tratado como um objeto, isto é, onde são negados seus direitos à dignidade de ser humano, de membro de uma sociedade, de sujeito insubstituível. Assim definida, a violência é o exato contrário da educação, que ajuda a advir o ser humano, o membro de uma sociedade, o sujeito singular” Charlot distingue três tipos de violência na escola:

35 • violência na escola, como aquela produzida dentro do espaço escolar, sem ligação com as atividades da instituição escolar; • violência à (ou contra a) escola, relacionada à natureza e às atividades da instituição escolar (danos ao patrimônio da escola, agressões à equipe escolar); • violência da escola, considerada como violência institucional simbólica, que os alunos sofrem ou a qual são submetidos (processos de avaliação não dialógicos, atos considerados pelos alunos como injustos e discriminatórios, castigos, humilhações, entre outros).

36 A pesquisa intitulada “Violência contra Crianças”  (Organização das Nações Unidas, 2006) , realizada sob a coordenação do pesquisador brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro, apresentou várias recomendações sobre as violências na escola. As principais recomendações no estudo indicam:

37 Proporcionar um ambiente isento de violência;
Ter currículos e processos didáticos que contemplem direitos de crianças e adolescentes (aqui temos a Lei nº ); Ser um lugar seguro, um espaço de resistência às várias formas de violência; Estabelecer códigos de conduta; Não envolver práticas violentas no processo de ensino-aprendizagem; Ser um local em que comportamentos não violentos podem ser aprendidos e atitudes que toleram a violência podem ser mudadas; Encaminhar os conflitos envolvendo toda a comunidade escolar.

38 Distinção Entre Violência E Conflito:
O conflito é parte integrante da sociedade representa o efeito da interação social de indivíduos. A interação, por sua vez, é ausente na violência, cujo autor transforma o outro em objeto . Conflitos podem acabar em violência e violências que não se iniciam em conflitos. Violência e conflito são dinâmicas do mundo social, e é preciso considerar a permeabilidade do espaço escolar.

39 Fonte: Pesquisa nacional, por amostragem domiciliar, sobre atitudes, normas culturais e valores em relação à violação de direitos humanos e violência: Um estudo em 11 capitais de estado  (Núcleo de Estudos da Violência da USP e SDH PR 2010).

40 Exemplificando Como trabalhar?
Alinhado às Diretrizes Nacionais para Educação em Direitos Humanos em 3 eixos: EIXO I – conteúdo dos direitos fundamentais (Educação para a cidadania e justiça social); EIXO II – práticas democráticas (Educação para participação democrática); EIXO III – práticas de não discriminação (Educação para a igualdade e não discriminação)

41 Pontos para reflexão: A importância do papel da comunidade e da família como instrumento de qualificação da educação; ou seja, que a escola reconheça-se da comunidade; O papel da escola em relação ao Sistema de Garantia de Direitos , potencializando o diálogo; Enfrentar o embate entre culturas jovens e cultura escolar; escutar a criança, o adolescente e o jovem; utilização de instrumentais e metodologias com linguagem não adultocêntrica;

42 Pontos para reflexão: Estratégias de valorização da escola pública e dos profissionais da educação; Discutir a medicalização nos espaços escolares e a “pacificação”;  Fortalecer a democracia na escola; Ampliar a compreensão de que as violências na escola também são uma violação do direito à educação, pois interferem na trajetória educacional de sujeitos (no acesso, permanência e desempenho escolar); Superar o discurso comum que reforça o padrão “violência se combate com repressão” (mais violência);

43 Educação processo e prática que se concretizam nas relações sociais, que transcendem o espaço e o tempo escolares, consiste na socialização da cultura da vida, em que constroem, se mantêm e se transformam saberes, conhecimentos e valores.(CNE – DCNGEB)

44 ESCOLA QUE ESPAÇO É ESSE? PRECISA SER REINVENTADA
deve priorizar os processos capazes de gerar sujeitos inventivos, participativos, cooperativos, preparados para diversificadas inserções sociais, políticas, culturais, laborais capazes de intervir e problematizar as formas de produção e de vida. A escola tem, diante de si, o desafio de sua própria recriação, pois tudo que a ela se refere constitui-se como invenção: os rituais escolares são invenções de um determinado contexto sociocultural em movimento.

45 Clélia Brandão Alvarenga Craveiro