(CONSOLIDAÇÃO DOS GRUPOS)

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1 (CONSOLIDAÇÃO DOS GRUPOS)
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO (CONSOLIDAÇÃO DOS GRUPOS)

2 I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação?
. Desarticulação intra e inter governo. Falta de capacidade técnica para gestão. Falta de instrumentos adequados para controle, acompanhamento e avaliação da política. Deficiência na formulação da Política de Educação Estadual. Ingerências políticas partidárias em detrimento a critérios técnicos.

3 I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação?
Falta de instrumentos de gestão para viabilizar a execução política descentralizada. Ausência de política adequada de recursos humanos. Distanciamento entre formulação e execução. Descontinuidade de atuação administrativa.

4 I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação?
Baixa efetividade da participação e controle social. Falta de sistematização da informação. Falta complementar a implantação do FUNDEF; Falta de definição e implementação de políticas de avaliação de resultados; Defasagem do custo aluno anual do FUNDEF;

5 I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação?
Falta de articulação entre a Secretaria de Planejamento com a Sec. Estadual de Educação; Baixa remuneração do Professor, associado a falta de um sist. de remuneração variável; Desvio de função. Professores fora da sala de aula; Desmotivação dos servidores da educação;

6 I - Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação?
Má distribuição geográfica das escolas; Baixa qualidade do ensino (níveis de eficiência) (avaliação do MEC); Falta de informações gerenciais para tomada de decisão;

7 I- Quais são as principais dificuldades na implementação da Política de Educação?
Inflexibilidade do regime estatutário; Dificuldade de descentralização das políticas. Baixa autonomia das escolas; Falta de democratização da informação/gestão;

8 II - Em que o PNAGE pode contribuir para fortalecer a gestão dessa política, ou seja, pra fortalecer a capacidade de formulação, implementação e avaliação desta política? Fortalecer a capacidade de formular e implementar políticas e programas de recursos humanos na educação. Conceber modelos de gestão que contemple critérios de eficiência, eficácia e efetividade da política. Promover a profissionalização dos atores envolvidos na gestão. Apoiar o desenvolvimento da tecnologia da informação.

9 II - Em que o PNAGE pode contribuir para fortalecer a gestão dessa política, ou seja, pra fortalecer a capacidade de formulação, implementação e avaliação desta política? Viabilizar o compartilhamento de soluções. Possibilitar o desenvolvimento de sistema gerencial; Apoiar a revisão da legislação e estatutos nos três níveis de governo; Promover otimização de processos;

10 II - Em que o PNAGE pode contribuir para fortalecer a gestão dessa política, ou seja, pra fortalecer a capacidade de formulação, implementação e avaliação desta política? Possibilitar disponibilização de Tecnologia da Informação; Promover sensibilização: formas de integração do PNAGE x Séc. de Educação x Sociedade; Provocar um movimento nacional de educação, focado em um modelo contemporâneo, visando melhorar a qualidade de ensino no país (ex. SUS);

11 III -Identificar oportunidade de parcerias ou de compartilhamento de soluções em nível inter, intra-governamental e com a sociedade civil para a implementação desta política Compartilhamento de um banco de soluções entre os estados participantes do programa. Desenvolvimento de um marco legal que possibilite parcerias entre o estado e sociedade civil organizada e iniciativa privada. Desenvolvimento da inter setorialidade entre as políticas estaduais.

12 III -Identificar oportunidade de parcerias ou de compartilhamento de soluções em nível inter, intra-governamental e com a sociedade civil para a implementação desta política Criação de Grupo de Trabalho para desenvolvimento de soluções compartilhadas, para questões de RH e novos modelos institucionais, tais como : OCIPS, OS e Outros; Concepção de modelo de gestão e organização de políticas de educação em parceria com o MEC, Secretarias Estaduais e Sociedade;