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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO
OS DESAFIOS PARA UM DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO Marly T. Pereira Secretária Executiva Estadual do PRONAF
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VAMOS ATUALIZAR NOSSOS CONCEITOS?
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DESENVOLVIMENTO AS DIFERENTES INTERPRETAÇÕES DO TERMO DESENVOLVIMENTO PODE CONDUZIR A SOCIEDADE PARA CAMINHOS DISTINTOS
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DESENVOLVIMENTO NÃO É SINÔNIMO DE CRESCIMENTO ECONÔMICO
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CRESCIMENTO ECONÔMICO
PREOCUPAÇÃO APENAS COM O CRESCIMENTO MATERIAL INDICADOR: RENDA PER CAPITA
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CRESCER ECONOMICAMENTE NÃO É CONDIÇÃO SUFICIENTE PARA ALCANÇAR-SE QUALIDADE DE VIDA...
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O MODELO DO DESENVOLVIMENTO NO MUNDO MODERNO
É RESPONSÁVEL PELO ATUAL QUADRO DE DEGRADAÇÃO HUMANA E AMBIENTAL MUNDIAL
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ESSE MODELO AMEAÇA NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS ACUMULADAS
SÉCULO 21 ESSE MODELO AMEAÇA NOSSAS RIQUEZAS NATURAIS E CULTURAIS ACUMULADAS
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Enfrentamos diferentes tipos de poluição
poluição da riqueza: alto padrão produtivo e tecnológico aliado ao consumo supérfluo e ao desperdício de uma minoria privilegiada com os resultados do progresso e do crescimento econômico
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poluição da pobreza: resultante dos baixos padrões de vida de grande parte da população do planeta
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Com qualquer dos tipos de poluição perdemos ou nos afastamos dos padrões éticos.
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A POBREZA NO BRASIL É URBANA...
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do País encontram-se na área rural...
MAS A POBREZA NO BRASIL TAMBÉM É RURAL... Quase 50% dos pobres do País encontram-se na área rural...
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O MUNDO RURAL NÃO E´ HOMOGÊNEO É COMPOSTO POR DIFERENTES
PELO CONTRÁRIO: É COMPOSTO POR DIFERENTES REALIDADES
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DIFERENTES REALIDADES DÁ PARA COMPARAR?
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ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS PRODUTIVAS DE GRANDE DIVERSIDADE
EXISTEM E CONVIVEM NA ÁREA RURAL ESTRUTURAS SÓCIO-ECONÔMICAS PRODUTIVAS DE GRANDE DIVERSIDADE
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AGRICULTURA EMPRESARIAL
PRODUÇÃO APENAS PARA MERCADO ALTA TECNOLOGIA POLÍTICAS DE CRÉDITO ESPECÍFICAS
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AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA
VIVE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS, PRODUZ PARA AUTO CONSUMO TEM ACESSO NULO OU MUITO LIMITADO AO CRÉDITO, USA TÉCNICAS TRADICIONAIS NÃO CONSEGUE SE INTEGRAR AOS MERCADOS
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AGRICULTURA FAMILIAR ou
AGRONEGÓCIO FAMILIAR PRODUZ PARA CONSUMO E MERCADO TECNOLOGIA POLÍTICAS ESPECÍFICAS DE CRÉDITO INSTITUCIONAL
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AGRONEGÓCIO EMPRESARIAL FAMILIAR
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O QUE É AGRICULTURA FAMILIAR?
Com que nomes e símbolos reais ou ilusórios a gente rural é imaginada?
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Agricultor de subsistência
AGRICULTOR FAMILIAR Camponês Agricultor de subsistência Caboclo Capiau Roceiro Matuto Jeca Pequeno produtor Mocorongo POBRE!!!!
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AGRICULTOR FAMILIAR JECA!!!!!
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E NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE!
ESSES CONCEITOS SÃO PRECONCEITUOSOS E NÃO CORRESPONDEM À REALIDADE!
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AGRICULTURA FAMILIAR NO BRASIL TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:
TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES: UPAs – 85,2 %
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150.200 – 68,9 % AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DE SÃO PAULO CENSO 96
TOTAL DE PROPRIEDADES FAMILIARES(1996): – 68,9 %
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TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL:
AGRICULTURA NO BRASIL TOTAL DE PROPRIEDADES NO BRASIL: ( ) TOTAL DE PROPRIEDADES -SP: ( )
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CERCA DE 60% DOS ALIMENTOS CONSUMIDOS PELOS BRASILEIROS VÊM DA AGRICULTURA FAMILIAR
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54% DA BOVINOCULTURA DE LEITE
CERCA DE 70% DO FEIJÃO 54% DA BOVINOCULTURA DE LEITE 40% DE AVES E OVOS
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49% DO MILHO 84% DA MANDIOCA 58% DA PRODUÇÃO DE SUÍNOS
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O QUE PODE EXPLICAR AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES PARA AMPLIAR SUA BASE TECNOLÓGICA NO MESMO RITMO REGISTRADO PARA A AGRICULTURA EM GERAL ??.
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DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL
SÓ SERÁ POSSÍVEL SE HOUVER UM PROCESSO DE INCORPORAÇÃO AO SETOR DE VÁRIOS TIPOS DE INOVAÇÕES
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APROPRIADOS PELOS AGRICULTORES
OS CONHECIMENTOS DEVEM SER APROPRIADOS PELOS AGRICULTORES
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“TRANSFERÊNCIA” DE TECNOLOGIA...
NÃO É AUTOMÁTICA NÃO É UM SIMPLES PROCESSO DE TRANSMISSÃO DIRIGIDA DA PESQUISA PARA O CAMPO TÉCNICO DE ATER = PONTE????
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TEM MUITO TIPO DE PONTES POR AÍ....
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É FÁCIL MUDAR COMPORTAMENTOS?
NÃO SÓ DO PRODUTOR.....TAMBÉM DOS TÉCNICOS DE ATER, DOS AGENTES FINANCEIROS, DOS POLÍTICOS....
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A CONDIÇÃO PARA QUE O INDIVÍDUO MUDE É A SUA VONTADE DE MUDAR
“PODE-SE LEVAR UM CAVALO A UMA FONTE, MAS NÃO SE PODE FORÇÁ-LO A BEBER”
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A RAZÃO ORGANIZA, MAS É A EMOÇÃO QUE MOVE...
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ENTRE OS AGRICULTORES ENTRE SI E
COMO MOTIVAR PARA MUDANÇA SE EXISTE IN - COMUNICAÇÃO ENTRE OS AGRICULTORES ENTRE SI E ENTRE AGRICULTORES E OS TÉCNICOS, OS AGENTES FINANCEIROS?
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É NECESSÁRIO INTEGRAR A POPULAÇÃO RURAL OU ORIUNDA DA ÁREA RURAL NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS !
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APLICAR CIÊNCIA E TECNOLOGIA, NA BUSCA DE EFICIÊNCIA ECONÔMICA, TÉCNICA E SOCIAL.
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A VALORIZAÇÃO DOS SERES HUMANOS
PRECISA ESTAR ACOMPANHADA POR PROPOSTAS DE TRANSFORMAÇÕES ESTRUTURAIS
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ESTAS MUDANÇAS EXIGEM UM NOVO PACTO:
UM PACTO ENTRE TODOS OS ATORES SOCIAIS, UM PACTO PELA VIDA E POR UM FUTURO SUSTENTÁVEL
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Somente enfrentando esses desafios podemos construir um mundo no qual seres humanos e o restante da natureza possam conviver de forma compartilhada, solidária, equilibrada e justa, social e ambientalmente falando.
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POLÍTICAS PÚBLICAS
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POLÍTICAS PÚBLICAS E RECURSOS FINANCEIROS DEVEM SER VISTOS COMO INVESTIMENTOS ESTRATÉGICOS PARA O DESENVOLVIMENTO E COMO MECANISMOS DE PROMOÇÃO DA SUSTENTABILIDADE NO CAMPO
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MINISTÉRIO DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Políticas de Apoio à Agricultura Familiar
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ESTRUTURA DO MDA
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SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL: SDT
O ENFOQUE TERRITORIAL É um espaço físico, geograficamente definido, não necessariamente contínuo caracterizado por critérios como o ambiente, a economia, a sociedade, a cultura, a política e as instituições
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Brasil Territórios Rurais 118 Municípios nos TR 1.833 População nos TR (22,46% do total) Área dos TR (km2) (36,34% do total) Densidade Populacional nos TR 12,79 Demanda Social nos TR (44,3% do total)
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São Paulo 4 83 1.517.036 (3,92% da região) 53.525 (21,51% da região)
Territórios Rurais 4 Municípios nos TR 83 População nos TR (3,92% da região) Área dos TR (km2) (21,51% da região) Densidade Populacional nos TR 28,34 Demanda Social nos TR (26,24% da região)
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ANDRADINA SUDOESTE PTA VALE DO RIBEIRA NOROESTE PTA PONTAL
DO PARANAPANEMA SUDOESTE PTA VALE DO PARAIBA VALE DO RIBEIRA
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SECRETARIA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR
SAF
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POLÍTICAS DA SAF PARA A AGRICULTURA FAMILIAR
Crédito PRONAF Agroecologia Formação de Agentes de ATER Seguro da Agricultura Familiar Fomento à prestação de serviços de ATER Política Nacional de ATER Financiamento e Seguro da Produção Garantia-Safra Capacitação de Agricultores Agregação de Valor e Geração de Renda Comercialização: Compra direta Compra antecipada Agroindústria Biodiesel Rendas Não-Agrícolas
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PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
PRONAF PROGRAMA NACIONAL DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
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BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR
ANTECEDENTES HISTÓRICOS BRASIL: CONSOLIDAÇÃO DE GOVERNO MAIS DEMOCRÁTICO E POPULAR 1995/96 – PRONAF (INCLUINDO CAPACITAÇÃO) Caminho para a participação e o controle social sobre as políticas públicas Marco de reconstrução do Estado democrático ATRIBUIÇÕES PASSAM DO MAA PARA MDA
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PRONAF CONVÊNIO ENTRE O GOVERNO FEDERAL E O GOVERNO DO ESTADO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA AGRICULTURA
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OBJETIVO DO PRONAF QUEBRAR O CICLO DA EXCLUSÃO SOCIAL, GERANDO OCUPAÇÃO E RENDA NA ÁREA RURAL
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e não para continuar pobre, reproduzindo a miséria!!!
CIDADANIA TER CONDIÇÕES DE PERMANECER NA TERRA PARA VIVER DECENTEMENTE e não para continuar pobre, reproduzindo a miséria!!!
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BENEFICIÁRIOS DO PRONAF
AGRICULTORES FAMILIARES, (PROPRIETÁRIOS, ASSENTADOS, POSSEIROS, ARRENDATÁRIOS, PARCEIROS OU MEEIROS) QUE UTILIZEM MÃO-DE-OBRA FAMILIAR TENHAM ATÉ 2 EMPREGADOS PERMANENTES QUE NÃO DETENHAM ÁREAS SUPERIORES A 4 MÓDULOS FISCAIS
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TAMBÉM SÃO BENEFICIÁRIOS DO PRONAF
PESCADORES ARTESANAIS RIBEIRINHOS EXTRATIVISTAS SILVICULTORES COMUNIDADES QUILOMBOLAS POSSEIROS POVOS INDÍGENAS
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QUAIS AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO PRONAF?
PROMOVE NEGOCIAÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS COM ÓRGÃOS SETORIAIS, FINANCIA INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS NOS MUNICÍPIOS, FINANCIA A PRODUÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR (POR MEIO DO CRÉDITO RURAL), E PROFISSIONALIZA OS AGRICULTORES FAMILIARES
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ESTA É A UTOPIA QUE BUSCAMOS REALIZAR E O DESAFIO QUE TEMOS QUE ENFRENTAR COMO PROFISSIONAIS E COMO CIDADÃOS A PERSPECTIVA DE QUE O FUTURO É UMA CONSTRUÇÃO SOCIAL, E DE QUE TODOS E CADA UM DE NÓS SOMOS RESPONSÁVEIS PELOS RESULTADOS.
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MUITO OBRIGADA!
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MARLY TERESINHA PEREIRA
PROF.DR.DEPARTAMENTO DE ECONOMIA, ADMINISTRAÇÃO E SOCIOLOGIA- ESALQ/USP SECRETÁRIA EXECUTIVA ESTADUAL DO PRONAF Fone: 011 –
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