Fundamentos possíveis de uma política pública

Apresentação em tema: "Fundamentos possíveis de uma política pública"— Transcrição da apresentação:

1 Fundamentos possíveis de uma política pública
Rosana Onocko Campos DMPS/FCM/Unicamp

2 Welfare State Na saúde pública houve desde o século XIX na Europa uma forte tendência a desenvolver políticas de saneamento e urbanas visando o controle de epidemias como a do cólera. A Europa no século XX foi – sobre tudo no pós-guerra - o espaço pioneiro em desenvolver políticas de Welfare State. A relação Estado- sociedade, nesses países, principalmente mediada pelas lutas sindicais conseguiu implementar políticas públicas de cunho universal que dessem cobertura a grande massa trabalhadora (saúde, previdência, educação, seguros de desemprego, etc.)

3 Formatações que dependem das concepções vigentes, das acumulações históricas e das escolhas políticas feitas por diferentes países. Divergem em relação ao entendimento do acesso a bens e serviços segundo mérito ou segundo necessidade e riscos; e também na valorização da saúde e da educação como direito social. As concepções vigentes sobre a relação capital- trabalho são as que marcam as características dos sistemas de proteção social, classicamente diferenciados em: residual, meritocrático, ou universal.

4 O que faz uma sociedade fazer um tipo ou outro de escolha?
História Sociologia Filosofia Psicanálise

5 Freud No inicio do Séc XX insere uma quebra na leitura iluminista da racionalidade. O homem como ser de desejo, que é movido por pulsões a cuja lógica ele não tem acesso. As fronteiras entre saúde mental e doença são borradas pela descoberta do inconsciente: os sonhos, os lapsos, os chistes pertencem à vida de todos os seres humanos. Todos deliramos em sonhos. E neles somos capazes de façanhas incríveis.

6 Freud e a psicanálise

7 Para Freud, o sofrimento nos ameaça – enquanto humanos – a partir:
de nosso próprio corpo, condenado à decadência e à dissolução; do mundo externo, com suas forças esmagadoras; e do relacionamento com os outros homens, fonte do sofrimento mais penoso. Os mecanismos defensivos apareceram para proteger o ser humano da dor. O custo é, às vezes, alto demais: isolamento, neurose, uso de drogas, afinco excessivo no controle técnico da natureza.

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9 Mal-estar na civilização (1931)
Freud empreende uma crítica feroz à civilização ocidental de sua época, e chega a uma interrogação que chama de “espantosa”: se a civilização é fonte de sofrimento, deveríamos voltar às árvores? Para ele, apesar do progresso tecnológico que a sociedade ocidental adquiriu no controle da natureza, não aumentou com isso a satisfação prazerosa da humanidade, nem nos tornamos mais felizes...

10 Freud defende que há uma dupla motivação de todas as atividades humanas:
a utilidade (o que o homem fez ao longo da história serve para “algo”) e, a obtenção do prazer.

11 Na cultura Há sempre um mal-estar, característica constitutiva e não “patológica” ou excepcional do fenômeno social. “A substituição do poder do indivíduo pelo poder de uma comunidade constitui o passo decisivo de uma civilização” (FREUD: Op. Cit.), assim, a civilização é construída sobre uma renúncia ao instinto. Para Freud, a frustração social domina o campo dos relacionamentos humanos, pois, diz ele: “não se faz isso impunemente” = mal-estar!

12 Ao final... Eros e Ananke (amor e necessidade) são os pais da civilização humana. A sociedade visa unir os membros de maneira libidinal: “favorece todos os caminhos pelos quais identificações fortes possam ser estabelecidas entre os membros da comunidade e (...) convoca a libido inibida em sua finalidade[1], de modo a fortalecer o vínculo comunal através de relações de amizade” (Idem). [1] Freud refere-se aqui à libido sem finalidade genital.

13 Por isso... O laço de amizade é possível entre alguns, que precisarão constituir-se como “alguns” em relação aos “outros”, e com os quais será possível construir um escoadouro, sob a forma de hostilidade contra intrusos. Isso será evidente entre comunidades próximas e relacionadas. Freud chamou esse processo de “narcisismo das pequenas diferenças”, no fundo, uma satisfação conveniente e relativamente inócua[1] da inclinação para a agressão, mediante a qual a coesão entre os membros de uma comunidade torna-se mais fácil. [1] Inócua se pensada em relação ao extermínio material do outro, mas não inerte do ponto de vista institucional, como veremos adiante.

14 Castoriadis, 1986 O projeto como projeção de desejos realizável junto com os outros: e que é possível como esperança para a humanidade e não simples produção neurótica. A psicanálise deveria contribuir para desmascarar o melodrama, a falsa tragédia da vida humana, não perseguindo, com isso, a ilusão de eliminar o lado trágico – inevitável - da vida.

15 “Perseguiria eu a quimera de querer eliminar o lado trágico da existência humana? Parece-me mais certo que quero eliminar o melodrama, a falsa tragédia – aquela onde a catástrofe chega sem necessidade, onde tudo poderia ter-se passado de outro modo se apenas os personagens tivessem sabido isto ou feito aquilo (...) E se a humanidade perecer um dia sob o efeito de bombas de hidrogênio, recuso-me a chamar isso de tragédia. Chamo de imbecilidade (...) Quando um neurótico repete pela décima quarta vez a mesma conduta de fracasso (...) ajudá-lo a sair disso é eliminar de sua vida a farsa grotesca e não a tragédia (...)” (Castoriadis,1986: 115).

16 Castoriadis, 1986 A descoberta freudiana deve ser entendida na sua dimensão histórico-social; a questão da socialização da psique, da fabricação social do indivíduo, começa com seu nascimento. Ele destaca que Freud e a psicanálise se inscrevem numa tradição democrática e igualitária, pois:

17 “o mito da morte do pai [referência a Totem e tabu, de Freud] não poderia jamais ser relacionado à fundação da sociedade, se não incluísse o pacto dos irmãos, portanto também a renúncia de todos os viventes a exercerem um ‘domínio’ real e seu compromisso em aliarem-se para combater quem quer que isso pretendesse (...) O ‘assassinato do pai’ nada é e a nada conduz (senão a repetição sem fim da situação precedente) sem o ‘pacto dos irmãos’ (...)” (1987: 89, grifos e aspas do autor).

18 É nessa tradição que desejamos inscrever nossa contribuição.
No direito a ter desejos de uma vida institucional mais justa e fraterna, na procura de uma democracia e participação institucional que não se baseiem simplesmente na culpa pela morte do pai fundador, mas, sobretudo, no pacto fraterno entre os irmãos que se comprometem a solidariamente não deixar para ninguém o exercício absoluto do poder. “tendo esse desejo que é o meu, só posso trabalhar para sua realização” (CASTORIADIS, 1986: 114).

19 Significações Imaginárias (Castoriadis)
Têm 3 funções principais: Estruturam as representações do mundo (a mais importante é a que a sociedade tem dela mesma). Designam as finalidades da ação (o que deve e o que não deve ser feito). Estabelecem os tipos de afetos característicos de uma sociedade.

20 Significações Imaginárias (Castoriadis)
Através de instituições mediadoras e dessas significações se institui um tipo de sujeito particular: o brasileiro do século XXI é diferente do florentino do século XVI Essa identificação social seria uma defesa contra a morte, que só opera se as significações podem ser tidas como perenes. Mas hoje o que há de perene? Como se dá isto em famílias recém “promovidas” de classe social? Quais valores lhes são oferecidos , os da elite? Desistiremos da educação - por exemplo - e deixaremos a recriação das SI à propaganda?

21 Significações Imaginárias (Castoriadis)
Ao contrário do que se fala por aí a sociedade de consumo não teria criado um individualismo, senão um conformismo generalizado e grudento: todo igual que nos pouparia de nos tornarmos um “si mesmo” Esse conformismo só pode existir ao preço de que não haja um núcleo de identidade consistente... Individualidades “em frangalhos”

22 Significações Imaginárias (Castoriadis)
Por essa crise do processo de identificação a sociedade perde a capacidade de se enxergar como centro de sentido e de valor. Assim, se perde a possibilidade de construir um nós fortemente investido. Muitos só percebem à sociedade como uma entidade limitadora e de controle que lhes teria sido imposta: ilusão monstruosa e indicativa de um processo de dessocialização. Ao mesmo tempo, esse mesmo individuo dirige a essa mesma sociedade pedidos ininterruptos de assistência. Negligencia -se a questão de que a dívida com as gerações passadas devemos paga-la com as gerações futuras...

23 Significações Imaginárias (Castoriadis)
No outro pólo, está o individuo que vê a história como uma paisagem turística, faz de tudo para esquecer que um dia vai morrer e que todo o que faz no tem o menor sentido, corre, compra, pratica esportes, vê televisão: se distrai, criando una cultura da cosmética da banalidade, contra cara macabra da outra metade social, a arrojada à luta pela sobrevivência cotidiana nas margens. Uma sociedade assim não é capaz de recriar outra forma de estar unida. A história para ela é uma paisagem turística. Os sujeitos se distraem mas não criam cultura. Uma sociedade com estas características tem enormes dificuldades para se pensar, se refazer, se reinventar a si mesma... Cabe a pergunta de si se trata de "uma" sociedade...

24 No contexto social atual
Quem e como defende uma política pública em termos de universalidade, de welfare State? Ancorados em quais SI que a sociedade brasileira possui fazê-lo? Quais são os afetos permitidos na nossa sociedade atual: desconfiança, concorrência, oportunismo? Se sim, por que alguém defenderia sistemas públicos que classicamente se basearam na solidariedade?

25 Então, como intervir? Por um lado, a política pública não pode procurar sua potencia longe das intervenções concretas que ela produz nem em estratégias neo-colonizadoras. Tampouco a achará se desiste de produzir mudanças. Nossas práticas deveriam afirmar se como experiência - limite entre o psíquico e o social, entre o que diz respeito a uma interioridade e às formas de organização da cidade, das pessoas, da política. Assim, talvez, possamos sair das receitas prontas, posamos interromper essa visão estereotipada de nós e dos outros (os pobres, os necessitados, os que no sabem), na qual sempre são os outros os que tem que mudar, aprender, incorporar...

26 Nessa guerra...

27 como poderia ser...

28 “Se acaso devemos, eu e os outros, encontrar o fracasso nesse caminho, prefiro o fracasso numa tentativa que tem um sentido a um estado que permanece aquém do fracasso e do não fracasso, que permanece irrisório” (CASTORIADIS, 1986: 113).

29 Bibliografia CASTORIADIS, Cornelius, A instituição imaginária da sociedade. Tradução de Guy Reynaud. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. 418 p. __________, As encruzilhadas do labirinto/1. Tradução de Carmen Guedes e Rosa Boaventura. Rio de Janeiro: Editora Paz e Terra. 335 p. Castoriadis, C, A ascensão da insignificância: encruzilhadas no labirinto IV. Tradução de Regina Vasconcellos. São paulo: Ed. Paz e Terra. 279 p. Freud, S O mal-estar na civilização (1931). In: Edição eletrônica brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud. Rio de Janeiro: Imago Editora. Kristeva, J, As novas doenças da alma. Tradução de Joana Angélica d’Avila Melo. Rio de Janeiro: Rocco Editora. 239 p. Lyotard, J.F. A condição pós-moderna. Traducción de Ricardo Corrêa Barbosa. Rio de janeiro: Ed. José Olimpio, 2006. Onocko Campos, RT, Clinica: a palavra negada sobre as práticas clínicas nos serviços substitutivos de saúde mental. In: Saúde em debate, Rio de Janeiro, V. 25, n. 58, p , maio/ago Onocko Campos, RT, O encontro trabalhador-usuário na atenção à saúde: uma contribuição da narrativa psicanalítica ao tema do sujeito na saúde coletiva. In: Ciência & Saúde Coletiva, 10(3): , 2005.

30 Fundamentos possíveis de uma política pública fim
Rosana Onocko Campos Maio 2011