Gerenciamento de Recursos Hídricos

Apresentação em tema: "Gerenciamento de Recursos Hídricos"— Transcrição da apresentação:

1 Gerenciamento de Recursos Hídricos
Ricardo Motta Pinto Coelho Fundação UNESCO-HidroEx (Frutal, MG) Fórum Regional da Agenda 21 Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba Frutal (MG) 17 de agosto de 2010

2 A civilização humana foi moldada pelas águas que correm para o mar....
A história das civilizações está muito ligada aos ciclos hidrológicos dos rios. Os rios Nilo, Ganges e Amarelo moldaram diversos aspectos da história e da cultura no Egito, India e China., respectivamente. Ao lado, vemos um mapa do crescente fértil, ou seja, da antiga Mesopotâmia, região formada pelos rios Tigre e Eufrates, que marcou o desenvolvimento de uma grande civilização da antiguidade. A Mesopotâmia é considerada um dos berços da civilização (6000 a.C). As primeiras cidades foram o resultado da sedentarização da população ,em função da revolução agrícola, que se originou durante ao final da idade Neolítica. O surgimento dos primeiros núcleos urbanos na região foi acompanhado do desenvolvimento de um complexo sistema hidráulico que favorecia a utilização dagua. Fazia-se necessária a construção de canais, diques e açudes para manter algum tipo de controle sobre o regime violento e imprevisível dos rios Tigre e Eufrates. Somente o trabalho coletivo permitiu que se pudesse dominar os rios.. O templo (governando pelos sacerdotes) era o centro que recebia toda a produção, distribuindo-a de acordo com as necessidades, além de proprietário de boa parte das terras: é o que se denomina cidade-templo.

3 Base de uma grande civilização da antiguidade
Rio Nilo Base de uma grande civilização da antiguidade A área cultivada e habitada do Egito é longa e muito estreita e está em estreita associação como o vale do Nilo. Por isso,nos tempos em que não existiam estradas de ferro nem automóveis, a locomoção das pessoas e o tranporte de cargas eram feitos através de embarcações de diversos tamanhos.Quando se tornava necessário efetuar uma viagem,os egípcios pensavam imediatamente em barcos. Acreditava-se que a principal divindade local, o Deus do sol,Rá,navegava através do céu,todos os dias,num barco que partia das margens o Nilo.

4 RIO NILO HOJE Apesar de o Egito ser um ambiente físico bastante hostil, é o segundo país mais populoso na África, graças ao Rio Nilo. Mais de 95% da população egípcia vive nas margens do Nilo, apesar de essa área constituir apenas 5% da área total do Egito. Como tal, o vale do Rio Nilo é uma das regiões mais populosas do mundo, com uma média de pessoas por quilômetro quadrado. [fonte: National Geographic].

5 Delta do rio Ganges Bangladesh, Asia
A bacia do Ganges, com seu solo fértil, é crucial para as economias da Índia e do Bangladesh. Tanto o Ganges e seus afluentes fornecem água para a irrigação de uma região extensa. Em suas margens, os pântanos e lagoas possibilitam o cultivo de várias culturas. O rio fornece ainda diversos tipos de peixes, embora esteja extremamente poluído.

6 Mergulho sagrado no Ganges
Milhões de fiéis mergulham regularmente no rio Ganges, no norte da Índia. O ritual faz parte do Kumbh Mela, o mais importante festival religioso do hinduísmo.

7 Potência econômica, mas a que preço?
China Potência econômica, mas a que preço? Montanhas, rios, história, grande progresso econômico acabaram por degradar severamente seus recursos naturais . O passivo ambiental nesse país já quase irreversível.

8 Rios da China A China tem rios, incluindo com bacias hidrográficas maiores do que km2. O comprimento da rede fluvial chinesa atinge, no total, Km dos quais Km de vias navegáveis. O débito total é equivalente ao da Europa, ou seja mil milhões de m3. A maior parte dos grandes rios chineses toma nascimento sobre as alturas da bandeja tibetana e escoa-se para o leste ou para o Sul, abandonando os espaços áridos da China ocidental. Quatro mais os grandes rios da China, pela importância da sua bacia de drenagem, são o Yang-tseu-kiang, o Amor, o Huang Ele e o Xi jiang. O Yang-tseu-kiang (ou Chang jiang) é mais o longo rio da Ásia (6.300 km). Drena uma bacia gigantesca de Km ², ou seja 18,8 %. 100 do território chinês. Navegável dos quase 941 Km, constitui uma importante artéria de comunicação entre Shanghai e Sichuan.

9 Base da Economia, substrato do desenvolvimento
Rios da China Base da Economia, substrato do desenvolvimento Origem do princípio Yang Ying Rio Huang Ho (Amarelo) Rio Yang Tsé

10 Princípio da Dualidade
Yang Ying Princípio da Dualidade Segundo este princípio, duas forças complementares compõem tudo que existe, e do equilíbrio dinâmico entre elas surge todo movimento e mutação. Essas forças são: Yang: o princípio ativo, diurno, luminoso, quente, masculino. Yin: o princípio passivo, noturno, escuro, frio, feminino. Também é identificado como o tigre e o dragão representando os opostos. Essas qualidades acima atribuídas a cada uma das dualidade são, não definições, mas analogias que exemplificam a expressão de cada um deles no mundo que experimentamos. As duas forças não implicam nem incluem qualquer juízo de valor, e não há qualquer hierarquia entre os dois princípios. Assim, referir-se a Yang como negativo apenas indica que ele é negativo quando comparado com Yin, que será positivo. Esta analogia é como a carga elétrica atribuída a prótons e elétrons: os opostos complementam-se, positivo não é bom ou mau, é apenas o oposto complementar de negativo. Acredita-se que essa filosofia está intimamente associada com os dois principais rios da China, pela seu papel complementar em vários sentidos na história da China. O diagrama do Taiji simboliza o equilíbrio das forças da natureza, da mente e do físico. Preto e branco integrados num movimento contínuo de geração mútua representam a interação destas forças

11 Usina de Três Gargantas, China
A construção da Usina das Três Gargantas foi iniciada em Em 2009, as 26 turbinas instaladas permitiram que a capacidade da usina chegasse a MW, ultrapassando a potência de Itaipu, até então a maior usina hidroelétrica em potência instalada no mundo. Entretanto, o Rio Paraná, onde Itaipu está instalada, em função de sua hidrologia favorável face à do Rio Yang-Tsé, onde se localiza a usina de Três Gargantas, garantirá que Itaipu seja a maior usina hidrelétrica do mundo em energia gerada.

12 Eclusas da Unisa de Três Gangantas, China

13 A bacia do rio São Francisco
O velho Chico, percorre 2.830 km no território brasileiro.A região abrange terras de 521 municípios, distribuídos em sete Unidades da Federação. O Rio São Francisco é o principal curso d'água da bacia, com cerca de 2.700 km de extensão e 168 afluentes. O principal adensamento populacional da bacia do São Francisco corresponde à Região Metropolitana de Belo Horizonte, na região do Alto São Francisco

14 As carrancas eram construídas para chamar a atenção para sua embarcação. Em certo momento, a população ribeirinha passou a atribuir características místicas de afugentar maus espíritos às carrancas.

15 O rio e o homem Os rios são, muitas vezes, os elementos mais importantes da paisagem. Além de provedores de água, servem para o transporte, para a produção de hidroeletricidade, para a demarcação política e como pólo de laser. Muitos rios estão na base do sentimento religioso, são a inspiração de inúmeras manifestaçoes culturais e palcos de importantes eventos históricos. No entanto, na vida contemporânea, os cidadãos cada vez mais presos a seus automóveis e outros meios de transporte estão cada vez mais se afastando dos rios e os vêem frequentemente como uma ameaça ao seu bem-estar.

16 desenvolvimento humano Uma história de dependência e crises
Água e desenvolvimento humano Uma história de dependência e crises

17 Enchentes Enchente não é, necessariamente, sinônimo de catástrofe. É um fenômeno natural dos regimes dos rios. Não existe rio sem enchente. As inundações passam a ser um problema para o homem quando ele deixa de respeitar esses limites naturais dos rios. As alterações que o homem provoca na bacia hidrográfica  Quando o homem remove as várzeas ou se instala junto às margens. Ele também pode interferir no ambiente de modo a modificar a magnitude e o regime das enchentes,Através do desmatamento, ele remove a vegetação. A pavimentação de rodovias, ruas e a construção civil leva a uma severa impermeabilização do solo.  alterando suas características físicas. Ao ao final, enorme prejuízo é contabilizado a cada enchente."

18 A enchente pode ser pequena ....

19 Enchentes e a paisagem rural

20 Enchentes e a malha viária

21 Enchentes e as cidades

22 Asfalto, enchentes e automóveis
O asfalto (impermeabilização) causa as enchentes que levam os automóveis à jusante

23 E o sinal continua verde para prosseguirmos com a loucura ....
Enchentes E o sinal continua verde para prosseguirmos com a loucura ....

24 Enchentes Caos urbano.... HELP !!!

25 Enchentes e os automóveis

26 Enchentes e as favelas

27 Enchentes e os ricos...

28 Enchentes em toda parte....

29 Enchentes viram uma catástrofe ....

30 Será que sabemos onde devemos construir nossas casas....
Enchentes Será que sabemos onde devemos construir nossas casas....

31 Será que sabemos onde devemos construir nossas casas....
Enchentes Será que sabemos onde devemos construir nossas casas....

32 Enchentes nas Cidades Quais são as causas principais deste tipo de enchentes ? São  muitas, mas podemos citar que são aceitas por todos: o alto índice pluviométrico da região(ões) afetada(s); o alto grau de impermeabilização do solo pela malha asfáltica e de concreto; ocupação desordenada e crescimento populacional de migrantes; alto grau de pobreza da periferia da cidade, o que impossibilita as pessoas terem recursos para destinar o lixo, por exemplo; falta de consciência e educação ambiental dos administradores e da população em geral; omissão do Poder Público na gestão urbana e falta de saneamento básico adequado.

33 Os dados estão à disposição...
Enchentes Os dados estão à disposição... Os radares meteorológicos podem mapear com extrema precisão a distribuição das chuvas e ajudam as autoridades a agirem muito antes das populações locais serem atingidas. Espanha

34 Brasil Enchentes no Brasil Despreparo das autoridades
Caos urbano.... Despreparo das autoridades Falta de educação Ausência de mecanismos de prevenção Lentidão do socorro Lentidão nas obras de recontrução Onde estão as autoridades ???? Brasil

35 Soluções Hoje, já existem tecnologia que pode ser usada para se evitar as tragédias das enchentes que ocupam o cotidiano da midia nos meses de verão O Sistema de Suporte a Decisão para Gestão de Água Urbana - URBSSD é um software que permite elaborar estratégias preventivas em bacias urbanas, incorporando uma metodologia que permite ações preventivas em regiões de risco.[Imagem: Ag.USP]

36 Enchentes e Lixo

37 Causas, monitoramento e soluções
Enchentes Urbanas Causas, monitoramento e soluções

38 Como evitar as enchentes?
Constante Bombonatto, Engenheiro da SABESP, especialista em ciclo hidrológico. Existem basicamente três formas: a) a primeira é não ocupar as áreas de inundação; (b) a segunda é não alterar - ou alterar o menos possível - as características físicas da bacia hidrográfica; (c) outra forma seria através da implantação de obras de contenção de cheias, como a construção de barragens, reservatórios, construção de diques para proteção de áreas de riscos altos de inundação, enfim, outras obras de engenharia, do tipo desassoreamento de rios e ampliação de seus leitos.  Todas essas obras têm uma característica comum: são extremamente caras e onerosas para a sociedade. Embora essas ações possam ter um certo grau de eficiência, nós podemos dizer que elas não são absolutamente eficazes porque, mesmo contando com essas obras, sempre haverá um evento de chuva, um evento de cheia que provocará uma inundação maior do que aquelas para as quais essas obras foram projetadas".. 

39 Como evitar as enchentes?
Ricardo Motta Pinto Coelho, Ecólogo, especialista em Limnologia e Reiclagem. Existem basicamente três formas: a primeira é não priorizar a dreangem rápida da água e sim priorizar a infiltração da água no solo; a segunda é diminuir ou mesmo impedir os assentamentos urbanos em nas margens dos rios e ribeirões, promovendo mesmo o reassentamento dessas populações para áreas mais seguras; (c) melhorar significativamente a gestão dos resíduos sólidos nas cidades brasileiras. Acredito que a solução das enchentes está mais próxima de ações de novas políticas públicas e mais educação ambiental do que de obras de engenharia.  Excetuando-se o item (b), todas as alternativas sugeridas acima não demandam necessariamente grande aporte de recursos mas dependem de vigorosas políticas públicas, bem articuladas e bem coordenadas com o forte apoio da sociedade.

40 Recursos Hídricos Outros Problemas

41 Eutrofização Represa da Pampulha (Agosto 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem controle do aporte de fósforo nos corpos de água?

42 Contaminação-Poluição
A má gestão do lixo urbano e resíduos industriais levaram a um quadro de contaminação Por metais traços (pesados) nesse ambiente.

43 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): Poluição Industrial
Podemos controlar a questão da degradação dos recursos hídricos no Brasil sem a efetiva participação do segmento industrial?

44 Represa da Ibirité (Agosto de 2008): Poluição Industrial
A influência dos efluentes líquidos da refinaria Gabriel Passos em Betim pode ser diretamente observada através dos padrões espaciais da condutividade elétrica das águas superficiais do reservatório.

45 Poluição - Óleos e Graxas
Represa da Ibirité (Agosto de 2008): A entrada de sais e demais nutrientes em excesso na represa gera um aumento descontrolado da biomassa de algas e cianobactérias . Existe uma clara associação espacial entre as algas e acúmulo de óleos , gorduras (lipídeos) nesse ambiente. Òleos e graxas Clorofila-a

46 Poluição por agro-indústria
Represa de Três Marias (Julho de 2006): Poluição por agro-indústria Existe uma clara associação entre o padrão espaço-temporal de fósforo na represa e a localização dos grandes projetos de irrigação situados nas imediações de Morada Nova de Minas.

47 Relações entre as concentrações de fósforo total e sólidos em suspensão nos rios que participam do programa mundial da UNESCO (PHI). Os sólidos totais apresentam em muitos locais associações muito fortes com outras variáveis tais como níveis de pesticidas, metais pesados e nitrogênio. Essa variável (sólidos totais) deveria ser considerada mais seriamente nos programas nacioanais de monitoramento, controle e recuperação da qualidade de água (UNESCO-GNF,Canadá).

48 Represa da São Simão, MG-GO

49 Os agroecossistemas convencionais causam um enorme aumento no aporte externo de fósforo nos ecossistemas aquáticos. Paisagem heterogênea Estoques de biomassa estáveis Taxas mais elevadas de retenção de nutrientes Paisagem homogênea Estoques de biomassa instáveis e baixos Taxas mais elevadas de exportação de nutrientes

50 Avanço da degradação das águas não é uma constante mundial
Avanço da degradação das águas não é uma constante mundial. Mesmo países com problemas sociais similares aos do Brasil, há registros de significativos avanços na questão da conservação dos recursos hídricos. Japão Rússia Suíça Índia Mudanças nas concentrações médias de nitratos e nitritos em estações fluviais ( e ) em alguns países de diferentes estágios de desenvolvimento econômico-social (UNESCO-GWF, 2009).

51 Melhoria da qualidade dás águas fluviais no México.
90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 90-91 98-00 Monitoramento de óleos e graxas em estações fluviais do México. Os dados ilustram uma tendência de queda nessa variável na maior parte do país (UNESCO-GWF, 2009).

52 BRASIL Grande autonomia político-admnistrativa de estados e municípios.] Dados Básicos: 8.5 milhões de Km2 187 milhões de habitantes 26 Estados 1 DF 5.564 Municípios. Cinco Regiões: Norte Nordeste Sudeste Centro-Oeste - Sul (*) IBGE, 2007 IBGE, 2010 2

53 Mundo: 44.000 km3 Vazão de Água Doce km3 Brasil: 5.660 km3 (12%)
ESCALA Brasil: 5.660 km3 (12%) América Latina: 8.427 km3 (18%) Mundo: km3 ANA, 2010

54 BRASIL – Um país caracterizado por um intenso processo de urbanização
POPULAÇÃO (1950): 52 milhões Áreas urbanas : 19 milhões (36,5%) Áreas rurais: 33 milhões (63,5%) POPULAÇÃO (2008): 187 milhões Áreas urbanas: milhões (80,7%) Áreas rurais: milhões (19,3%) IBGE - Censo 2000 2

55 Usos da Água no Brasil ANA, 2010

56 Usos das Àgua (Demanda)
ANA, 2010

57 Brasil Abastecimento de água tratada ANA, 2010 90 % Cidades
18 % Áreas rurais Areas 78 % Brasil ANA, 2010 6

58 Brasil: Déficit de Acesso aos Esgotos IBGE, 2010 6

59 Esgotamento Sanitário (Brasil)
Heller, 2010

60 Gestão de Resíduos Sólidos Brasil (Áreas Urbanas)
Heller, 2010

61 Gestão de Resíduos Sólidos
Brasil (Áreas Rurais) Heller, 2010

62 Represa da Pampulha (Janeiro de 2009):
Podemos falar de gestão de recursos hídricos sem considerar a questão do lixo (resíduos sólidos)?

63 Fundamentos para o gerenciamento de recursos Hídricos (Agenda 21)
Usos múltiplos da água. Múltiplos objetivos (sociais, econômicos, ambientais, etc). Transversalidade de domínios científicos. Coordenação interinstitucional. Participação de vários segmentos envolvidos.

64 Constituição Federal de 1988
“Artigo 20. São bens da união III – lagos e rios, quaisquer cursos de água ou lagos no território federal ou que banha um ou mais estados, servindo como fronteira com outro país…. “Artigo 21. A união deve ... XIX – institutir um sistema nacional de gestão de recursos hídricos e definir os critérios de outorga de direitos de uso”

65 Base Legal do Gerenciamento de recursos Hídricos no Brasil
Pinto-Coelho 2009

66 Lei 9433 – Fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos
A Água é um bem público; - A Água é um recurso natutal limitado e possui valor econômico; - A prioridade deve ser dada ao consumo humano e à dessedentação de animais. - A gestão das águas deve sempre permitir os seus usos múltiplos; - A gestão das águas deve ser descentralizada e involver a participaçao do governo, usuários e também da sociedade organizada.

67 Jurisdição das Águas: União versus Estados
P1 P2 P3 P4 P5 P6 D1 D2 JURISDICTION Rios R4 and R2 e o reservatório D2 são federais Rios R1 e R3 são estaduais; 3.Se o reservatório D1 foi construído com recursos da união então suas águas são federais do contrário suas águas pertencerão ao estado onde estiver localizado. Outorgas de uso 3. Outorga P1 ié emitida pela união. 1. Outorgas P2 e P6, são expedidas pelo estado. 2. Outorgas P3, P4 and P5, são expedidas pela união. Braga, 2006

68 Constituição Federal do Brasil
1988 Rios Estaduais Rios Federais Braga, 2006

69 Lei 9433 – Política Nacional de Recursos Hídricos
Princípios Básicos A bacia hidrográfica deve será a unidade territorial para a implementação da lei

70 Classificação e Tipificaçãos Instrumentos de implementação da PNRH
Outorgas Controles Cobrança PNRH Sistemas de Informação Classificação e Tipificaçãos Instrumentos de implementação da PNRH

71 Comitê de Bacia Hidrográfica
Art. 39. O comitê de bacia é composto : - Governo Federal; - Governos dos Estados ou do DF (onde se localiza a bacia) - Administrações municipais (pelo menos uma parte do município está dentro da bacia considerada); - Usuários da água (provedores, concessionárias, etc) ; - Sociedade Civil Organizada desde de que demonstre ter atuação na bacia considerada; Observação: o número de representantes dos diferentes níveis de governo não poderá ultrapassar a metade dos assentos desse comitê.

72 Gestão das Bacias Hidrográficas
GOVERNO OUTROS Comitê de Bacia ( órgão deliberativo) Usuários: - Provedores de serviços de saneamento) Irrigação - Hidroeletricidade - Navegação - Aquacultura - Pesca - Turismo e lazer - Associações científicas e profissionais - Universidades ONG´s Iniciativa privada Minerações Indústrias Pecuaristas Agricultores Contrato de Gestão Nível Federal (ANA) Instrumentos de Gestão (Outorgas, Controles, Cobranças) (Acordos de integração) Acordos de Cooperação Nível Estadual (Ex: IGAM) Agência de bacia ( órgão executivo) Contrato de Gestão Nível Municipal (Ex: SMMA) Braga, 2006

73 Comitês de Bacia em funcionamento (estaduais e federais)
STATE RIVER BASIN COMMITTEE Paraiba River Basin Committee ANA, 2008

74 Bacia do Rio Paraíba do Sul
Braga, 2006

75 A bacia do rio Paraíba do Sul tem elevados índices de contaminação por mercúrio. A poluição por metais traços (pesados) está frequentemente associada a uma má gestão de resíduos sólidos. UNESCO, 2009

76 Desenvolvimento urbano e recursos hídricos.
Interface Desenvolvimento urbano e recursos hídricos. - Abastecimento de água potável - Esgotamento sanitário - Limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos - Drenagem e manejo de águas pluviais urbanas

77 Saneamento como Direito Público e Social
Saneamento básico Medida de Promoção à saúde pública Medida de proteção ambiental Medida de Infra-estrutura urbana Medida de cidadania As ações de saneamento ambiental se constituem em uma meta social diante de sua essencialidade à vida humana e à proteção ambiental. (BORJA, 2005)‏

78 Fundamentos do Saneamento Básico no Brasil Lei 11.445/2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; Destaca as funções da gestão, planejamento, prestação dos serviços, fiscalização e regulação; Define o controle social como garantia da sociedade na formulação de políticas, no planejamento, na regulação e na de avaliação; Aponta as responsabilidades do titular e da União na definição da suas políticas e planos de saneamento básico; Conceitua o Saneamento Básico:

79 Investimentos não-onerosos realizados em ações relacionadas com saneamento básico. (SIGPLAN 2009)
(Em R$ 1.000,00) ANO Revitalização e recuperação de bacias hidrográficas / (%) Urbanização, habitação e infra-estrutura sanitária Infra-estrutura hídrica / (%) Desenvolvimento institucional / Gestão de programa / TOTAL 2000 3.512,17 0,5 -- ,51 99,5 ,68 2001 916,97 0,1 ,00 99,9 ,97 2002 ,56 3,8 ,12 51,7 ,80 43,9 17.257,75 0,6 ,24 2003 2.943,80 0,3 ,86 69,4 ,91 29,9 3.617,47 0,4 ,03 2004 9.774,54 ,29 80,1 ,82 14,3 21.557,17 1,4 54.188,14 3,6 ,97 2005 70.763,98 2,8 ,78 65,7 ,51 28,0 25.944,48 1,0 63.949,14 2,5 ,89 2006 96.250,45 3,0 ,34 85,3 ,05 8,1 35.688,05 1,1 77.948,77 ,66 2007 17.600,64 ,41 73,6 ,91 23,9 36.551,71 0,7 82.347,60 1,5 ,28 2008 ,70 77,7 ,01 21,0 25.687,41 76.308,60 ,73 2009 ,69 69,3 ,57 26,4 1.077,72 56.721,12 4,2 ,10 ,11 ,19 68,9 ,10 27,8 ,78 ,37 ,54 Heller, 2010

80 Número de contratos por Ministério. 2004-2009. Siga Brasil, 2009
ÓRGÃO 2004 2005 2006 2007 2008 2009 MINISTÉRIO DAS CIDADES 772 1050 852 1170 1447 810 MINISTÉRIO DA SAÚDE 802 499 488 617 232 168 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL 272 274 205 252 242 MINISTÉRIO DA DEFESA 17 34 29 40 78 75 MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE 42 31 15 11 12 9 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 1 --  4 8 7 MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO 3 2 MINISTERIO DO DESENV. SOCIAL E COMBATE À FOME 5 MINISTÉRIO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL  -- PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES TOTAL 1.913 1.893 1.599 2.101 2.024 1.314 Heller, 2010

81 Saneamento Básico no Brasil
Pulverização de ações em diferentes ministérios Pouca ou nenhuma articulação interinstitucional Investimentos não-onerosos por Ministério ( ). SIGPLAN, 2009

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85 As águas dos rios brasileiros estão entre aquelas com maiores índices de coliformes em todo o mundo (Programa UNESCO-GWF).

86 Plano Nacional de Saneamento Básico PACTO PELO SANEAMENTO BÁSICO Mais Saúde, Qualidade de Vida e Cidadania Decreto de 19/08/2009 86

87 Dec /2009 , art Objetivos: Contribuir para a redução das desigualdades regionais, a geração de emprego e de renda e a inclusão social; Priorizar áreas ocupadas por populações de baixa renda; Atender povos indígenas, populações tradicionais, populações rurais e núcleos urbanos isolados; Assegurar o maior retorno social na aplicação dos recursos; Incentivar mecanismos de planejamento, regulação e fiscalização; Promover alternativas de gestão: cooperação federativa; Promover o desenvolvimento institucional; Fomentar desenvolvimento científico e adoção de tecnologias apropriadas; Minimizar os impactos ambientais.

88 Dec. 6.942/2009, art. 48 - Diretrizes: Eqüidade social e territorial;
Desenvolvimento sustentável; Planejamento por indicadores epidemiológicos e de desenvolvimento social; Qualidade de vida: Saúde e Ambiente; Desenvolvimento urbano e regional; Atendimento da população rural dispersa; Adoção de tecnologias apropriadas; Elegibilidade por fatores de renda e cobertura, urbanização, concentração populacional, disponibilidade hídrica, riscos sanitários, epidemiológicos e ambientais; Bacia hidrográfica como unidade de referência; Estímulo mecanismos de cooperação federativa. Políticas de desenvolvimento urbano e regional, habitação, combate a pobreza, proteção ambiental, promoção da saúde e outras devem considerar a necessária articulação com o saneamento básico.

89 Gestão Ambiental de Recursos Hídricos no
Brasil ANA Minist. Cid MDA MS MMA MEC Min Trab Min Transp. Min Defesa. PR Recursos Hídricos Bacias Hidrográficas Saneamento Abastecimento Esgotamento Tratamento Res. Sólidos Drenagem Urbana Saúde Humana Sanidade Animal e Qualidade dos Alimentos Saúde Ambiental Hidrologia Geografia Prof. saúde C. Animais Agronomia Ecologia e afins Engenharias

90 A gestão ambiental de Recursos Hídricos no Brasil deve requer uma ação articulada de diversos especialistas Prestação de Serviços de Saneamento Disponibilidade de Água Conservação de Recursos Hídricos Hidrólogos e afins Sanitaristas Limnólogos e afins

91 Perda da qualidade dos serviços ecológicos
Gestão de Recursos Hídricos deve também preservar a saúde dos ecossistemas Eutrofização Espécies Exóticas Extinções de espécies Saúde Ambiental Poluição Contaminação Perda da qualidade dos serviços ecológicos

92 Ministério Integração Ministério das Cidades
MMA e ANA A Gestão Ambiental de Recursos Hídricos tem sido caracterizada por uma grande pulverização de ações, muito corporativismo, pouco enfoque (real) na bacia hidrográfica (em detrimento dos municípios, p.ex.), por ausência de políticas de estado em favor de políticas de governo que estão mudando a cada novo período eleitoral. Ministério Integração Ministério das Cidades Outros que atuam mas não aparecem na cena...

93 Gerenciamento da água no Brasil: Para onde devemos caminhar?
Para avançarmos na gestão de recursos hídricos não basta a aprovação de novos instrumentos legais. É necessário uma melhor articulação interinstitucional, a adoção de novos enfoques e conceitos (ex: Ecodesenvolvimento, Reciclagem), uso de tecnologias mais avançadas (remoção do fósforo nos efluentes urbanos) e sobretudo uma superação dos entraves corporativos que ainda assolam esse setor no governo.

94 Biotecnologias para a recuperação de rios,
lagos e reservatórios degradados. Transformação de biomassa em nutrientes (Bio)retenção de nutrientes Denitrificação em áreas úmidas (Bio)captura de de nutrientes Remineralização da matéria orgânica Microbacias de retenção de sedimentos e nutrientes Recirculação Liberação enzimática Excreção pelo zooplânctlon Controle hidrológico Biofiltração

95 Ricardo Motta Pinto-Coelho E-mail: ricardo.coelho@hidroex.mg.gov.br
Muito Obrigado ! Ricardo Motta Pinto-Coelho