Regulação em discussão: papÉis e responsabilidades

Apresentação em tema: "Regulação em discussão: papÉis e responsabilidades"— Transcrição da apresentação:

1 Regulação em discussão: papÉis e responsabilidades
1º Fórum de Regulação da Bahia 10 e 11 de abril de 2014 Vincenza Lorusso DIREG

2 Percepção da “Regulação”
População em geral (enquete) Pré-conceito Entrevistadas 130 pessoas 58% desconhece (76) 42% “diz conhecer” (54) 51% falta de vaga/ dificuldade acesso 11% organização de acesso 38% não faz ideia. Estigma Tabu Dilema Quebra-cabeça Mistério Enigma Falta de vagas

3 Uma matemática que não bate....
...Num sistema ainda não estruturado....

4 Necessidade de acesso ao componente ambulatorial
(X . 2) = 2X Regulação População a ser assistida 2X + (X . 8%/100) = y > X População doente (X) Regulação Necessidade de acesso ao componente hospitalar (X . 8%)/100

5 = Acesso componente ambulatorial 0,8 X População Assistida
Regulação População Assistida 0,8 X + (X . 4%/100) = Z < Y População doente (X) Regulação Acesso ao componente hospitalar (Regulação) hospitalar (X . 4%)/100 FILAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES X = 2X + (8%/100) = Y X = 0,8X + (4%/100) = Z (<Y) =

6 Apenas uma questão matemática?
As filas.... Apenas uma questão matemática?

7 E dever do Estado....

8 Saúde: questão “Multifatorial”

9 Fatores determinantes ligados à população
Crescimento e envelhecimento populacional Crescimento demanda de saúde Falta de cuidado com a própria saúde Álcool Drogas Má alimentação: hipertensão, diabetes... patologias cardiovasculares.... Acidentes e Violência

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14 Fatores determinantes do Sistema de Saúde
Vazio assistencial “histórico” Atividades de prevenção e promoção - AB quantitativamente e qualitativamente precária Avanços tecnológicos: Aumento das exigências por parte dos pacientes e dos profissionais de saúde: Utilização legítima? Abusiva? Excessiva?

15 Fatores determinantes do Sistema de Saúde
Eficiência Gestão interna de leitos: TOH e TMP Comprometimento profissionais Gestores, diretores, médicos, enfermeiros e outras categorias Relatório Carga horária Manejo de pacientes Flexibilidade no perfil Disponibilidade para contato PPI Esvaziamento recursos dos polos, baixa resposta executantes Falta de recursos

16 Emergências dos grandes hospitais
Enfermarias de alguns hospitais

17 A Regulação A regulação

18 Ferramentas da Regulação
Autoridade sanitária Qual?

19 Central Estadual de Regulação
Polo de Macrorregião Polo de Microrregião Município

20 Regulação Ambulatorial
PS PSF HPP Hospital Regulação Hospitalar Regulação U/E PSF UPA Regulação Ambulatorial Hospital Centro Referência Especializado PS

21 Requisitos para implantação dos Complexos Reguladores

22 Requisitos estruturais/funcionais
Sede Estruturação: Mobiliário, Rede Lógica, Informática e Telefonia Contratação e capacitação RH Custeio

23 Requisitos operacionais
Oferta de Serviços Organização das Redes Assistenciais Definição das unidades de referência Pactuação de Fluxos (gestores, assistência) Transporte Monitoramento Treinamentos SISREG III

24 Apesar dos investimentos e ampliação da oferta
Apesar dos investimentos e ampliação da oferta... Regular um paciente de U/E... Tarefa “hercúlea” Insuficiência de vagas Superlotação das grandes emergências Longas listas de pacientes aguardando na fila da U/E da CER/CR nas várias especialidades Sistema/rede desorganizado, fragmentado, engessado em um “perfil” limitante Grande número de processos judiciários/liminares (cerca 2000 em aumento de 50% em relação a 2012)

25 Solicitações “extra” à regulação
Por que???????? População em aumento e sem se cuidar Eficiência das unidades limitadas Quebra equipamentos Falta materiais e medicamentos Limitações financeiras Ausência de plantonistas, especialistas Não realização dos procedimentos para os quais os hospitais de municípios polo do interior estão habilitados Retração dos municípios quanto à ampliação da oferta MC Não disponibilização de leitos por parte da rede complementar apesar da filantropia... Prestadores ofertando serviços com limitação de perfil (custo) Solicitações “extra” à regulação

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27 População Doente Regulação
Sistema de Saúde

28 1000 solicitações/dia 100 vagas/dia

29 Critérios....

30 Critérios para regulação
GAV T G = gravidade A = recursos necessários V = valor social T= tempo de espera  Sistema judiciário (Liminares, Ministério Público, Promotoria, etc.) Situações “contingenciais” específicas das unidades Pressão “social” Inter-relações

31 46% solicitações Motivos da Resolução Negativa -2013 Número %
Alta a pedido 17.948 35,01 Alta pela unidade 8.036 15,68 Cancelamento da solicitação do recurso 7.843 15,3 Dados insuficientes para regulação 3.978 7,76 Evasão 3.791 7,4 Mutirão - Substituição do procedimento 3.145 6,13 Término do contrato 2679 5,23 Não atualização do quadro clínico pela unidade 1827 3,56 Óbito 948 1,85 Unidade solicitante não enviou o paciente 656 1,28 Procedimento contra-indicado pelo especialista 346 0,67 Recurso não disponível por falta de especialidade ou procedimento 34 0,07 Transferido para outra unidade sem regulação 18 0,04 Paciente não encontrado na unidade 5 0,01 Resolvido na unidade solicitante Ocorrência sem atualização por mais de 72h Total 51.264 100

32 61% liminares

33 Qual o papel e a responsabilidade de cada “Ator”?

34 Papéis e responsabilidades
Profissional de saúde: Compromisso e ética com o trabalho e os pacientes... Atualização dos relatórios enviados à Regulação Flexibilidade na discussão do “perfil” Unidade de saúde: Organização interna (gestão de leitos, TMP, TOH, perfil) Utilização Protocolos de Regulação Curto prazo (já) Curto e médio prazo

35 Papéis e responsabilidades
Municípios: Investir na AB e atividades de prevenção e promoção Aderir ao SISREG e aos CR regionais Participar nos treinamentos da DIREG/COREM Estado: Continuar a ampliação da rede assistencial (hospitais, leitos, procedimentos) Ampliar MAC Rediscutir, renegociar e acompanhar a PPI Curto e médio prazo Médio e longo prazo

36 Papéis e responsabilidades
Ministério: Financiamento do SUS e revisão da tabela SUS sustentável? : Identificar linhas e políticas de financiamento Alocação de recursos para viabilizar a PPI Revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal Discussão da política de contratação de RH: vínculo permanente profissionais – unidades – pacientes “Despartidarização” da saúde “Despolitização”? Longo prazo

37 Perspectivas DIREG: Implantação do Complexo Regulador da Região Centro Leste (Feira de Santana) Implantação do II Complexo Regulador Interestadual: Pernambuco – Bahia – Sergipe – Alagoas II Fórum da Regulação da Bahia, de abril 2015 (F.N.) Curto prazo Médio prazo

38 Regulação: barreira ou garantia de acesso?
Classificação de risco como critério único e absoluto Autoridade sanitária Disponibilização das vagas às Centrais Utilização de Protocolos Maior eficiência das unidades (gestão, fluxos, rotação leitos) Maior comprometimento dos profissionais Barreira: Sistema não organizado nos seus vários níveis de complexidade Falta da estrutura mínima de suporte de vida nos municípios Falta da estrutura mínima de regulação nos municípios Regulações paralelas Desconsideração da autoridade sanitária Perfil rígido

39 “Agora, depois de ter vivido minha vida até esse ponto, posso afirmar que não tem nada de "Dom Quixote" em querer mudar o mundo. É possível. É o trabalho ao qual a humanidade se dedica desde sempre. Não posso perceber uma vida melhor daquela vivida com entusiasmo, ... Dedicada às Utopias, À recusa obstinada do caos inevitável e do desconforto (…). O importante, me dou conta agora, não é ver todos os próprios sonhos realizados, mas continuar obstinadamente a sonhá-los”. Gioconda Belli, escritora nicaraguense

40 Vincenza Lorusso DIREG vincy67@libero.it
Obrigada! Vincenza Lorusso DIREG