Regulação e Petróleo no Brasil Luís Eduardo Duque Dutra julho de 2008

Apresentação em tema: "Regulação e Petróleo no Brasil Luís Eduardo Duque Dutra julho de 2008"— Transcrição da apresentação:

1 Regulação e Petróleo no Brasil Luís Eduardo Duque Dutra julho de 2008
Chefe de Gabinete, DG/ANP Professor Adjunto - EQ /UFRJ julho de 2008

2 A renda petrolífera Renda, experiência da ANP e desafios
Em dez anos, ocorreu uma mudança profunda Petróleo não é banana!

3 A renda ricardiana $ D. Ricardo define a renda diferencial
Preço do barril (140 US$ em julho de 2008) D. Ricardo define a renda diferencial como o resultado da renda a mais gerada pelas melhores condições de produção No petróleo, os elevados preços fazem com que esta renda seja extraordinária Objeto de luta pela apropriação 12 10 Excedente do produtor Renda ricardiana por País (Pr - CMg=US$/b) = Ar.Saudita = Brasil = Golfo Méx. 6 A natureza extraordinária da fortuna da indústria 4 2 A.S. 12 AN e OM 30 39 43 48 51 RUS MN BR AK GM

4 As diferentes condições de produção
Os valores estão em US$/b Sem lucros e tributos Custos marginais (conceito) Custo de produção - Preço = Renda diferencial Obs.: valores de 2006, portanto antes da inflação de custo Fonte própria, estimativas a partir de IFP, Cera e AIE Custo marginal de longo prazo

5 A magnitude da renda petrolífera Estados exportadores importadores
Empresas A divisão da renda: 1/5 p/ petroleiras e parapetroleiras 2/5 p/ os importadores (industrializados) 2/5 p/ os exportadores contra o senso comum de quem ganha c/ preços altos são os árabes, os ayatolas e Chaves.

6 A presença externa na América Latina
14 5 3 6 1 19 15 9 10 20 25 30 35 Argentina Venezuela Colombia Ecuador Peru Bolivia Brazil Chile Número de Operadoras em fase de produção Operadores nacionais Operadores estrangeiros Foi principalmente resultado da abertura durante a década de 1990 Neo-liberalismo : 3 fatores: 1) vitória de Reagan e Thacher na década de 1980, 2) consensus de Washington (quanto a boa condução de políticas econômicas) e 3) queda do muro de Berlim. Posição conquistada pelas multinacionais do petróleo na AL Fonte: AIE

7 + Regular o capital petrolífero é … Empresas de O & G cada vez maiores
Fonte: Informações das empresas São os maiores lucros da História, são as maiores empresas capitalistas e disputam com os estados uma parte da renda ricardiana. Fusões e aquisições nos últimos dez anos Empresas de O & G cada vez maiores

8 A crescente dependência do centro
Participação das importações no consumo europeu de petróleo [(2)/(1)]x100 O & G são problemas de segurança nacional e fazem o centro depender da periferia de forma intolerável em termos de soberania. Nos EEUU, a importações passaram de 1/3 para 2/3 no último quarto do século XX Fonte: AIE

9 O acirramento da disputa pelo excedente
América Latina - Pedevesa renegocia contratos e dificulta presença no Orinoco - Equador renegocia condições e impõe restrições ambientais - Bolívia nacionaliza as reservas e renegocia contratos - Argentina cria nova estatal e controla preços EEUU - Congresso Nacional impõe mudanças nas regras tributárias elaboradas por Clinton que isentavam off shore no Golfo do México Iraque Foi invadido e agora abre a E & P para as multinacionais Rússia - Interrupção do abastecimento de gás na Ucrânia, no início de 2006, e da Bielorússia, no final do mesmo ano. - Processo “jurídico-fiscal” da tomada de controle da Yukos, compra da Siberneft e dificuldades enfrentadas pela Shell e Total nos projeto de Salkhiline. Não foi apenas na AL que o estado retomou sua posição ativa no setor,

10 Por último e não menos importante… o clima
Responsabilidade dos combustíveis fósseis Responsabilidade dos combustíveis automotivos

11 Para que serve uma agência? 1999/2008 1985/1999
Energia volta ao topo da agenda das relações internacionais Recupera-se a natureza geopolítica da energia Ressurge a política energética nacional As restrições ambientais são crescentes A ganância fiscal não tem porque diminuir Petróleo é uma commoditty Fim dos monopólios em energia Privatização das empresas estatais Liberação das importações Abertura ao investidor externo Profunda mudança no ambiente, quando comparado ao período anterior Multiplicação por dez do preço do barril do petróleo Quando a teoria da regulação neo institucionalista estava em voga… Hoje, no petróleo é possível separar a regulação técnica da política? A regulação do petróleo está isolada da polítca internacional e da geopolítica do petróleo? Qual missão? Promover o livre mercado? O abastecimento nacional? E agora, c/ o pré-sal, a riqueza nacional?

12 A regulação do setor no Brasil
Profunda mudanca interna do modelo de regulação com relativo êxito frente a crise internacional

13 Marcos Institucionais
Concessão/Pedro II: explorar “folhelho betuminoso”(Rio Maraú/Ba) Promulgação Código de Minassubsolo propriedade União Criação do CNP Primeira Descoberta de Petróleo no Brasil, Lobato (BA) Lei 2004 – PETROBRAS para executar o Monopólio 1858 1934 1938 1939 1953 1960 1990 1995 1997 1998 2008 Criação do MME Extinção do CNP e criação do DNC É uma longa história … Emenda 09/95 - Fim da execução exclusiva do Monopólio pela PETROBRAS Lei 9478 ( 06/08/1997): cria CNPE e ANP Implantação da ANP (Dec. 2455, 14/01/98) Dez Anos da ANP Fonte: ANP

14 Fundamento legal da atuação da ANP
Lei 9.478/97 -Cria a Agência Nacional do Petróleo com as atribuições de regular, contratar e fiscalizar as atividades integrantes da indústria do petróleo. Lei /05 Amplia o escopo de atuação da ANP, conferindo- lhe atribuições relacionadas com os biocombustíveis e inclui o gás natural no nome. Lei 9.478/97, Art. 8º - Atribuições da ANP: I - implementar a política nacional de petróleo e gás natural, com ênfase na garantia do suprimento de derivados de petróleo e de biocombustíveis; II - Proteger os interesses dos consumidores quanto ao preço e à qualidade dos produtos

15 A cadeia de atividades MONTANTE JUSANTE
Longa cadeia, onde cada etapa são numerosos mercados e cada elo pode representar um custo de transação. A montante a questão central é a repartição da renda petrolífera, a jusante, a questão é o atendimento ao consumidor e a segurança do abastecimento.

16 Cadeia de geologia e geofísica Estudos geoquímicos
Levantamento aereogeofísico Estudos geoquímicos Poço estatigráfico Poço pioneiro Levantamento sísmico

17 Universo do abastecimento nacional
254 Distribuidoras de Combustíveis 180 em operação * Revendedores de GLP ( autorizados) Revendedores de Combustíveis ( Bandeira Branca) 118 Importadores e Exportadores (Gasolina e Diesel) Ambiente 157 Importadores e Exportadores (Outros derivados) 91 Agentes do setor de Solventes ANP 470 TRR 22 Distribuidoras de GLP Regulatório Lubrificantes: 123 Produtores 175 Importadores 16 Rerrefinadores 39 Coletores 31 Distribuidoras de Asfaltos * Em fase de cadastramento. (Já finalizado no: RS, SP (exceto capital), PA, MA, PI e DF) Fonte: ANP-SAB, Out / 2007

18 Modelo, situação Institucional e empresarial a montante
Conselho Nacional de Política Energética, Ministério das Minas e Energia e Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis  formam o sistema institucional mercado aberto com presença estatal é o modelo “modernos contratos de concessão”  é o sistema contratual 63 empresas em E&P (até final 2007), 33 brasileiras 22  grandes empresas  médias  pequenas Descoberta de tupi e de outros prospectos no pré-sal RESULTADOS E AGORA

19 Royalties no Brasil Total em 2007: R$ 7,5 bilhões 19 Taxa de Câmbio
Antes, PG resumia-se ao recolhimento de royalties de 5% e só da produçào em terra 19

20 A Participações Especiais no Brasil
Total em 2007: R$ 7,2 bilhões Taxa de Câmbio, parada de Marlim Pago só pelos grandes campos, criado para aumentar a participação do estado naqueles campos mais produtivos. 20

21 A arrecadação tributária a jusante
= 65 bilhõe, ou + de 1/10 da arredação tributária nacional e está substimado. Total em 2007: R$ 49,9 bilhões Fonte: ANP, 2007

22 Participação na riqueza nacional
A maior evidência do êxito do modelo recente é ter multiplicado por quatro sua contribuição à riqueza nacional. Nota: * preços básicos (excluem-se impostos e subsídios sobre Produtos) Fonte: ANP, 2007

23 A perspectiva petrolífera
O êxito recente e a futura vulnerabilidade sem contar com o pré-sal Fonte: ANP AUTO-SUFICIÊNCIA DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS

24 A perspectiva para o gás natural
Um desafio presente, que se acentua com a consolidação da indústria no Brasil, uma vez que o gás saltou de 2 para quase 10% na matriz energética após 1997 DÉFICIT A SER COBERTO PELAS PRÓXIMAS RODADAS

25 Os desafios, após dez anos:
explorar mais e atualizar o modelo fiscal

26 O fim da dependência Importação líquida de Petróleo Produção Nacional
Importação líquida de derivados Curva de Dependência Externa Importação líquida de Petróleo Produção Nacional ANP Dependência Externa = Importação Líquida de Petróleo e Derivados / Consumo Aparente Consumo Aparente = Produção Nacional de Petróleo + Importação Líquida de Petróleo e Derivados Fonte: Anuário Estatístico ANP, 2007 26

27 a redução das áreas em exploração
A ameaça é … a redução das áreas em exploração Áreas de exploração As propostas são: - retomar as rodadas e dar continuidade as pesquisas - retirar o pré-sal e estudar modelo específico Redução na área de exploração (Bacias S. Francisco e Solimões) Sinalizar segurança jurídica e estabilidade institucional Confirmar reservas do pré-sal

28 A imposição aumentou em todo mundo
Evolução das participações governamentais, no mundo, 2002 e 2007 Mas, não no Brasil, onde nos maiores campos, a PG é 40%, Considerar a mudança de cenário: por um lado, o barril está a US$ 140 e não mais a 10 ou U$ 20 e, por outro, 12 poços furados no pré-sal, nenhum seco, ou seja, o risco geológico tende a zero => Proposta: primeiro, mudança no Decreto e, em seguida, na Lei

29 Regular o livre-mercado? Regular sem fazer política? Como?
Resumo Após dez anos e relativo êxito das mudanças, os desafios: INSTITUCIONAL MONTANTE - aumentar e ampliar o esforço exploratório atualizar a participação governamental ao novo patamar de preço propor um novo modelo adequado ao pré-sal, com a atual transparência garantir o abastecimento nacional sem abusos de preços e queda da qualidade reduzir os impactos ambientais da queima dos combustíveis com a consolidação do álcool e a inserção definitiva do biodiesel na matriz energética. - Crise financeira internacional e a responsabilidade dos BBCC O papel dos fundos soberanos e o controle do capital nos países centrais A segurança do abastecimento e a soberania nacional Disputa pela partilha da renda extraordinária JUSANTE Não houve apagão como no setor elétrico, não existe o mesmo nível de insatisfação dos clientes como na telefonia, ou no seguro saúde, não houve uma desordem como na crise da aviação, Regular o livre-mercado? Qual? Regular sem fazer política? Como?

30 FIM OBRIGADO! AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Av. Rio Branco, 65 – 13º andar – Centro – Rio de Janeiro – RJ – Brasil Tel.: /11 ou 09