UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: AGENDA, COALIZÃO E IDÉIAS MOBILIZADORAS Fernando Luiz Abrucio.

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1 UM MODELO ESTRATÉGICO DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO BRASIL: AGENDA, COALIZÃO E IDÉIAS MOBILIZADORAS Fernando Luiz Abrucio

2 CRISE POLÍTICA REALÇOU DIVERSOS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: EMPREGUISMO, PATRIMONIALISMO E CORRUPÇÃO. MAS A INDIGNAÇÃO FRENTE AOS FATOS NÃO TEM LEVADO, POR ORA, À CONSTITUIÇÃO DE UMA AGENDA DE REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA

3 DIRIA MAIS: A REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA AINDA NÃO CONSEGUIU SE CONSTITUIR NUM TEMA QUE MOBILIZE A SOCIEDADE E OS POLÍTICOS PARA UMA AÇÃO REFORMISTA.

4 RELAÇÃO ENTRE ÉTICA E REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA
O PROBLEMA ÉTICO TEM RELAÇÃO COM OS VALORES DA SOCIEDADE PORÉM, SUA RESOLUÇÃO DEPENDE DE UMA NOVA FORMA DE GESTÃO PÚBLICA, A PARTIR DE REFORMAS INSTITUCIONAIS E DE NOVOS INCENTIVOS QUE ORIENTEM O RELACIONAMENTO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, OS POLÍTICOS E OS CIDADÃOS

5 A INEFICIÊNCIA, A DESARTICULAÇÃO ENTRE OS ÓRGÃOS E ENTRE OS NÍVEIS DE GOVERNO, A POUCA EFETIVIDADE DOS GASTOS PÚBLICOS E A BAIXA CAPACIDADE QUE A SOCIEDADE TEM PARA AVALIAR A GESTÃO PÚBLICA SÃO PROBLEMAS QUE REBATEM NA QUESTÃO ÉTICA

6 COMO IR ALÉM DA INDIGNAÇÃO, DAS VISÕES MAIS IMEDIATISTAS SOBRE OS PROBLEMAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA, CRIANDO UMA AGENDA DE REFORMA ARTICULADA TÉCNICA E POLTICAMENTE?

7 CAMINHO PROPOSTO: TER IDÉIAS MOBILIZADORAS (COMO A ESTABILIZAÇÃO E A RESPONSABILIDADE FISCAL O FORAM); CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO AMPLO; LEGITIMAÇÃO DA AGENDA JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO; CRIAÇÃO DE COALIZÕES COM LIDERANÇAS POLÍTICAS E SOCIAIS

8 CONCENTRAR-SE EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O DUPLO OBJETIVO DE ATACAR OS PRINCIPAIS PROBLEMAS COM MEDIDAS QUE TENHAM EFEITOS AMPLIADOS (OU DIAGONAIS) E QUE POSSAM REPRESENTAR GANHOS PARA POLÍTICOS E SETORES SOCIAIS INFLUENTES.

9 MOMENTO ESTRATÉGICO: CAMPANHA DE 2006.
MONTAGEM DE ESTRATÉGIA ADMINISTRATIVA, LEGISLATIVA E DE COMUNICAÇÃO

10 PORTANTO, EM PRIMEIRO LUGAR É PRECISO DEFENDER UM PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL: QUALQUER QUE SEJA O PRESIDENTE ELEITO EM 2006, ELE NÃO CONSEGUIRÁ IMPLEMENTAR SEU PROGRAMA DE GOVERNO E AÇÕES ESTRUTURAIS CONTRA AS PRINCIPAIS MAZELAS DO PAÍS SEM REFORMAR SUBSTANCIALMENTE A GESTÃO PÚBLICA.

11 UM ESTADO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO
10) TRANSFORMAR ESTE PRESSUPOSTO EM IDÉIAS MOBILIZADORAS BEM GERAIS: UM ESTADO PARA OS CIDADÃOS UM ESTADO FACILITADOR DO DESENVOLVIMENTO

12 A PARTIR DISSO, É PRECISO CONSTRUIR UM DIAGNÓSTICO CAPAZ DE MOSTRAR QUAIS SÃO OS PRINCIPAIS PROBLEMAS E PROPOSTAS QUE POSSAM ATACÁ-LOS. ESTE DIAGNÓSTICO DEVE GERAR UMA AGENDA DE REFORMAS, QUE DEVERÁ SER CONSTRUÍDA E LEGITIMADA, PARA SER EFETIVA, JUNTO À SOCIEDADE E AO SISTEMA POLÍTICO.

13 A CONSTRUÇÃO DA AGENDA DEVERÁ LEVAR À FORMAÇÃO DE COALIZÕES SOCIAIS E POLÍTICAS. TAIS COALIZÕES SERÃO TANTO MAIS EFETIVAS SE FOREM MOVIDAS POR PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA. PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA: EFEITOS DIAGONAIS E GANHOS PARA OS ATORES.

14 CONVENCIMENTO DOS ATORES
SOCIAIS: EFEITOS DA MÁ GESTÃO PÚBLICA E OS POSSÍVEIS GANHOS COM AS MUDANÇAS; POLÍTICOS: DESEMPENHO POLÍTICO PASSA DEPENDER CADA VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA. ARTICULAR MEIOS COM FINS.

15 ATUAR JUNTO AOS ATORES POLÍTICOS E SOCIAIS PARA TRANFORMAR A REFORMA DA GESTÃO PÚBLICA NO TEMA DA CAMPANHA DE 2006. ESTRATÉGIA DE REFORMAS NO MOMENTO GOVERNATIVO.

16 PRESSUPOSTO FUNDAMENTAL
IDÉIAS MOBILIZADORAS DIAGNÓSTICO PRINCIPAIS PROBLEMAS PROPOSTA DE REFORMA CONSTRUÇÃO E LEGITIMAÇÃO DA AGENDA SOCIEDADE POLÍTICOS (Universidade, mídia e PARTIDOS e Entidades da sociedade CANDIDATOS Civil)

17 PONTOS PRIORITÁRIOS DA AGENDA COALIZAÕES SOCIAIS POLÍTICAS
CONVENCIMENTO DESEMPENHO EFEITOS DA MÁ GESTÃO POLÍTICO PASSA PÚBLICA E OS GANHOS COM A DEPENDER CADA AS MUDANÇAS VEZ MAIS DA MAIOR CAPACIDADE ADMINISTRATIVA ARTICULAR MEIOS E FINS TEMA DA CAMPANHA ELEITORAL DE 2006 ESTRATÉGIAS DE REFORMA NO MOMENTO GOVERNATIVO ADMINISTRTATIVA LEGISLATIVA COMUNICAÇÃO

18 BASE DO DIAGNÓSTICO EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL E NACIONAL GESTÃO PÚBLICA/POLÍTICAS PÚBLICAS PLANO IMEDIATO E DE LONGO PRAZO CONSTRUÇÃO SOCIAL DAS REFORMAS: PONTO ESTRATÉGICO SÃO AS TRAJETÓRIAS DE REFORMA

19 TRAJETÓRIA RECENTE DAS REFORMAS NO BRASIL
REDEMOCRATIZAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DE 1988 O DESASTRE COLLOR REFORMA BRESSER: SUCESSOS, FRACASSOS E CONTEXTO EXPLICATIVO

20 REFORMA BRESSER SUCESSOS: FORTALECIMENTO DO CIVIL SERVICE, REFORMAS CONSTITUCIONAIS, DISSEMINAÇÃO DO DEBATE PELO PAÍS E PROPOSTA DE UMA AGENDA INTEGRADORA

21 REFORMA BRESSER CONTEXTO: LEGADO HISTÓRICO, OPOSICIONISTAS (INTERNOS E EXTERNOS), CENTRALIDADE DE OUTROS TEMAS E CÁLCULO DE CARREIRA DO SISTEMA POLÍTICO

22 REFORMA BRESSER FRACASSOS: EMBATE E DERROTA PARA O ECONOMICISMO, COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE REFORMAS E ERROS DE DIAGNÓSTICO

23 OUTROS MOVIMENTOS DE REFORMA DA DÉCADA DE 1990
Lei de Responsabilidade Fiscal Inovações nos governos subnacionais Modernização de algumas políticas sociais Coalizão pró-PPA Governo Eletrônico

24 AVALIAÇÃO DO GOVERNO LULA
CONTINUIDADES POSITIVAS AVANÇOS FRACASSOS ESVAZIAMENTO DA AGENDA DE GESTÃO PÚBLICA: FALTA DE UMA VISÃO ESTRATÉGICA

25 PONTOS ESTRATÉGICOS DE REFORMA PARA O PRÓXIMO GOVERNO
A) PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA B) EFICIÊNCIA C) EFETIVIDADE D) TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY

26 PROFISSIONALIZAÇÃO DA BUROCRACIA
A) REDUÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO B) ENTRADA LATERAL MERITOCRÁTICA C) REDEFINIÇÃO E FORTALECIMENTO DAS CARREIRAS ESTRATÉGICAS D) TREINAMENTO PARA NOVAS COMPETÊNCIAS E) NOVA RELAÇÃO ENTRE ESTADO E SINDICATOS

27 EFICIÊNCIA A) REDUÇÃO DE MINISTÉRIOS B) DESBUROCRATIZAÇÃO
C) GOVERNO ELETRÔNICO D) PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADO E) ORÇAMENTO

28 EFETIVIDADE A) AÇÃO INTERSETORIAL (MACRO-ÁREAS E PRIORIDADES CLARAS)
B) GESTÃO POR RESULTADOS: METAS E INDICADORES C) FORTALECIMENTO DA REGULAÇÃO D) MUDANÇA NO ATENDIMENTO AO CIDADÃO E) COORDENAÇÃO FEDERATIVA

29 TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY
A) MEDIDAS DE COMBATE À CORRUPÇÃO B) MAIOR RESPONSABILIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: CONTROLE POLÍTICO E SOCIAL DA BUROCRACIA C) FÓRUNS SOCIAIS E AGENDA REFORMISTA D) DISSEMINAÇÃO DA INFORMAÇÃO E OMBUDSMAN E) ENTIDADES SOCIAIS INDEPENDENTES E A FISCALIZAÇÃO DO QUALIDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA