1871 – 1889 – Uma segunda Regeneração?

Apresentação em tema: "1871 – 1889 – Uma segunda Regeneração?"— Transcrição da apresentação:

1 1871 – 1889 – Uma segunda Regeneração?
- O impacto do encerramento das Conferências do Casino na política portuguesa - O regresso ao regime dos grandes partidos; - o Partido Progressista - a segunda fase do rotativismo; - Os novos partidos políticos - P. Socialista - P. Republicano (a continuar) 2013 / 05 / 15

2 Não se realizaram devido a proibição do Governo
O ciclo das Conferências Democráticas do Casino Lisbonense (continuação) Adolfo Coelho Conferência de 19 de Junho – “A Questão do Ensino” – propõe completa separação entre o Estado e a Igreja. Conferências Seguintes “Os Historiadores Críticos de Jesus” – por Salomão Saragga “A República” – por Antero de Quental “O socialismo” – por Batalha Reis “A Instrução Primária” – por Adolfo Coelho Não se realizaram devido a proibição do Governo 2013 / 05 / 15

3 Portaria de 26 de Junho de 1871 "Tendo chegado ao conhecimento de S. M. El-Rei , por informação do governador civil de Lisboa e publicações dos jornais, que no Casino Lisbonense, no Largo da Abegoaria, desta capital, se celebram reuniões públicas, com a denominação de "conferências", nas quais se tem feito uma série de prelecções, em que se expõem e procuram sustentar doutrinas e proposições que atacam a religião e as instituições políticas do Estado; e sendo certo que tais factos, além de constituírem um abuso do direito de reunião, ofendem clara e directamente as leis do reino e o código fundamental da monarquia, que os poderes públicos têm a seu cargo manter e fazer respeitar: determina o mesmo Augusto 2013 / 05 / 15

4 Portaria de 26 de Junho de 1871(continuação)
Senhor, conformando-se com o parecer do conselheiro procurador-geral da Coroa e Fazenda, que o governador civil de Lisboa não consinta as referidas reuniões e conferências, tanto no local em que têm sido celebradas até agora, como em qualquer outro escolhido pelos prelectores, e que para este fim faça intimar esta resolução às pessoas que pretendem celebrar as aludidas reuniões e aos donos das casas para onde essas reuniões forem convocadas, sob pena de se proceder contra os transgressores em conformidade das leis. Paço, em 26 de Junho de 1871 – Marquês d’ Ávila e de Bolama." 2013 / 05 / 15

5 Reacções à proibição governamental?
Dos promotores das Conferências Liberdade de pensamento Segurança individual Acusam o governo de violar princípios fundamentais do pensamento liberal Debates na Câmara dos Deputados Dos jornais da oposição Liberdade de reunião De Alexandre Herculano Liberdade de palavra 2013 / 05 / 15

6 Setembro de 1871 - epílogo da situação
… apresenta a demissão a 11 de Setembro de 1871. O governo do Marquês de Ávila … …atacado por atentar contra liberdades fundamentais, tal como as liberdades de reunião e de expressão… … minado pela incapacidade de encontrar soluções para as dificuldades financeiras e económicas do País… Cabe ao rei, no uso do Poder Moderador, nomear o novo governo … fragilizado por dissensões internas… 2013 / 05 / 15

7 Que opções pode o rei fazer na nomeação do novo governo?
Será esta a opção de D. Luís. Manter a opção pelos pequenos grupos políticos Optar por entregar o Governo a grandes partidos A 13 de Setembro chamará para constituir governo, o P. Regenerador, dirigido por Fontes Pereira de Melo Havia politólogos defensores desta orientação Fora o modelo adoptado entre 1851 e 1867. Em Portugal não se revelara eficaz para resolver as dificuldades do país Era o modelo seguido na Inglaterra e na Bélgica. 2013 / 05 / 15

8 Projecto político apresentado às Cortes pelo Governo Regenerador
Não se trata propriamente de um programa, mas das linhas gerais do projecto regenerador, que afirma desenvolver-se numa linha desenvolvimentista mas conservadora Melhoria da situação financeira Reforma administrativa num sentido descentrali-zador Reforma da Câmara dos Pares, com a abolição do pariato hereditário Política de fomento material Obrigatorie-dade da frequência do ensino primário O novo Código Administrativo só será promulgado em Mas a reforma da Câmara dos Pares verificar-se-á no segundo governo de Fontes Empréstimos Impostos - Reformas geradoras de economias Comunica-ções; Urbanização. Implicações económicas e políticas 2013 / 05 / 15

9 Concretizando o projecto – finanças e capitalismo
Emprés-timo Externo Empréstimo Interno Carga fiscal em Londres Agrava-mento 1873 Emissão de obrigações sobre a exploração de obras públicas; Adjudicação de empreendimentos e sua exploração à iniciativa privada. Atraindo investi-mento privado Objectivos: estabilizar a moeda; garantir os pagamen -tos Alargamento do modelo capitalista de economia a sectores cada vez mais amplos da iniciativa privada Articulado com a criação da Caixa Geral de Depósitos Novo imposto sobre o consumo - o real d’água. 2013 / 05 / 15

10 Política de Fomento material – alargamento da rede de caminho-de-ferro - objectivos
Ampliação da circulação em torno de Lisboa 1873 – inauguração da Linha de Sintra Articulação Norte /Sul, via Porto 1875 – início das obras da Ponte D. Maria Pia Ligação à fronteira 1877 – Concurso para a construção das obras do ramal de Cárceres 2013 / 05 / 15