O que é um Estado laico ? Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado.

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2 O que é um Estado laico ? Estado laico significa um país ou nação com uma posição neutra no campo religioso. Também conhecido como Estado secular, o Estado laico tem como princípio a imparcialidade em assuntos religiosos, não apoiando ou discriminando nenhuma religião. Um Estado laico defende a liberdade religiosa a todos os seus cidadãos e não permite a interferência de correntes religiosas em matérias sociopolíticas e culturais.

3 Histórico francês Como consequência da Revolução Francesa que tinha como lema a LIBERDADE, IGUALDADE e FRATERNIDADE, a França garante a liberdade religiosa como um direito constitucional e o Governo geralmente respeita este direito na prática. Uma longa história de conflitos violentos entre os grupos levou o Estado a romper seus laços com a Igreja Católica no início do século passado e adotar um forte compromisso com a manutenção de um setor público totalmente secular. O país tem uma profunda historia de Estado Laico, onde a liberdade de pensamento e de religião são preservadas, em virtude da Declaração de 1789 sobre os Direitos do Homem e do Cidadão. A República é baseada no princípio da laicidade (ou "liberdade de consciência", incluindo a falta dele) imposta pela lei de 1880, onde o Estado retirou os crucifixos e símbolos religiosos dos tribunais, escolas e repartições publicas. O ensino religioso foi retirado do currículo escolar. A lei de 1905 previa a separação unilateral da Igreja e do Estado. Confiscando os bens da Igreja e suprindo todas as subvenções. O Catolicismo Romano é a religião da maioria do povo francês, mas já não é considerado uma religião de Estado, como era antes da Revolução de 1789.

4 Proíbe-se o véu A França é o primeiro país no mundo a adoptar a lei de proibição de uso em público do niqab ou da burca, ou seja, do véu islâmico.   A nova legislação entrou em vigor dia 11/04/2011 e está a suscitar reações negativas dos muçulmanos. O governo francês estima que existem apenas cerca de 2000 mulheres usando o véu, e defende que a proibição é necessária se os cerca de 6 milhões de muçulmanos, na sua maioria imigrantes, tiverem que ser integrados. A lei de proibição foi sempre defendida pelo presidente francês Nicolas Sarkozy, que disse ser fundamental para assegurar o respeito pelos direitos da mulher e os limites da separação entre a igreja e o Estado. Num discurso idêntico em 2009, o presidente Sarkozy disse não haver lugar para a burqa ou véu islâmico em França. O presidente francês sublinhou que não será permitida a subjugação da mulher seja em que circunstância for.

5 Preconceito ? Muitos dos muçulmanos incluindo os que não usam ou aprovam o uso do véu, consideram que estão a ser injustamente atacados pela política discriminatória do partido do presidente - o UMP (União por um Movimento Popular) que está a cortejar os eleitores anti-imigração antes das eleições presidenciais do próximo ano.

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7 O que é Xenofobia ? O termo xenofobia se originou na psicologia e é utilizado para designar uma doença: o medo patológico de estrangeiros. No entanto, atualmente, o termo faz referência a outro fenômeno: os casos de preconceito, discriminação e violência física contra aqueles que vêm de outros países ou diferentes culturas. Em muitos casos são atitudes associadas a conflitos ideológicos, choque de culturas ou mesmo motivações políticas, tudo isso baseado em um discurso não irracional, mas sustentado (principalmente) por ideais de nacionalismo e discussões sobre crise econômica.

8 Xenofobia na Europa Crise de identidade, economia em queda e desemprego são alguns dos ingredientes de uma nova onda de xenofobia e nacionalismo na Europa, alertam analistas.  Em 2008, foi constatado na Rússia que provavelmente 300 pessoas (em cinco anos) foram mortas por ataques xenofóbicos. Recentemente, os dois filhos de uma advogada sofreram seguidas agressões verbais e físicas de alunos da escola em que estudavam, na Espanha, por serem brasileiros. Em julho de 2011, aproximadamente 80 pessoas morreram em uma explosão de bomba e fuzilamento, realizados por um extremista político com motivos xenofóbicos, na Noruega. Além disso, foram observadas manifestações e passeatas contra migrantes na França, Portugal, Espanha e Inglaterra. Os alvos da xenofobia são, principalmente, latinos, asiáticos e africanos. A xenofobia e os consequentes atos contras migrantes são oficialmente considerados como crime e violação dos Direitos Humanos. Com receio de que os casos de xenofobia iniciem uma grande onda de intolerância étnica, religiosa e cultural (tal como a vivida na 2ª Guerra Mundial, qual resultou no genocídio de judeus na Alemanha de Hitler), autoridades da União Europeia e organizações supranacionais como a ONU têm criado projetos para repudiar e evitar o desenvolvimento da xenofobia entre os europeus.

9 A convivência (na mesma porção espacial) com pessoas de etnia, religião e hábitos diferentes pode causar o estranhamento dos moradores em relação aos estrangeiros. Notar e estranhar a diferença são uma reação humana normal (esse fenômeno de estranhamento do estrangeiro pode ser tomado também como "choque cultural"). No entanto, o estranhamento evolui para xenofobia quando as pessoas começam a discriminar e culpar os estrangeiros por problemas que acontecem na cidade onde moram ou em seu país. O nacionalismo é o conjunto de ideias e atitudes para pensar o desenvolvimento e o bem da própria nação. No entanto, diante de crises econômicas recentes nos países europeus, discursos nacionalistas têm se pautado no sentimento xenofóbico para explicar e resolver as más situações em que se encontra a economia de seu país. O principal argumento do discurso nacionalista, baseado na xenofobia, é de que os migrantes "roubam" os empregos, que já são poucos em tempos de crises, do restante da população do país que os abriga. Nesse sentido, para os nacionalistas com tendências xenofóbicas, a solução é a expulsão dos migrantes e a proibição da entrada de estrangeiros no país. Nos casos mais dramáticos, o exacerbamento da xenofobia leva alguns indivíduos ou grupos a ações extremas, como atentados terroristas, assassinatos e como mostra a história os piores genocídios já vistos pela humanidade.

10 Origem e destino dos migrantes

11 Observa-se que nos períodos de crise quando, consequentemente, se exacerba o sentimento xenofóbico, cresce a influencia e a participação politica dos partidos de extrema-direita na Europa. Suas ideias conservadoras encontram terreno fértil nas dificuldades encontradas pelos gentios, e o adubo ideal nesses casos é a xenofobia.

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