GESTÃO DOS RPPS: ASPECTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS E DE INVESTIMENTOS

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1 GESTÃO DOS RPPS: ASPECTOS ATUARIAIS, CONTÁBEIS E DE INVESTIMENTOS
47º CONGRESSO DA ABIPEM 05_juL_ Joinvile/SC Por Allex Albert Rodrigues

2 LRF X GESTÃO RPPS Art. 4º, §2º, IV, “a”: Anexo de Metas Fiscais da LDO conterá a avaliação da situação financeira e atuarial do RPPS; Art. 43, §1º: contas separadas; Art. 44: autoriza a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos para o financiamento da despesa corrente; Art.53, §1º, II: RREO do último bimestre: Demonstrativo das projeções atuarias do RPPS. Art. 69: O ente da Federação que mantiver ou vier a instituir RPPS conferir-lhe-á caráter contributivo e o organizará com base em normas de contabilidade e atuária que preservem seu equilíbrio financeiro e atuarial. Art. 40. O servidor será aposentado:....

3 GESTÃO CONTÁBIL: sistema contábil público.
AGENDA - ASPECTOS GESTÃO EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL: ativo x passivo, avaliação atuarial, nota técnica, gestão das hipóteses, gestão da base cadastral, fluxo, meta atuarial; GESTÃO INVESTIMENTOS RECURSOS: ativo x passivo, gestão de fundos de investimento x gestão dos RPPS, autorregulação, revisão da regulação do MPS, Gestão de ativos – alocações. GESTÃO CONTÁBIL: sistema contábil público. PROJETO: CERTIFICAÇÃO DA GESTÃO. Art. 40. O servidor será aposentado:....

4 EQUILÍBRIO FINANCEIRO E ATUARIAL
PASSIVO ATIVO Acaso Tempo Probabilidade Risco

5 UNIDADE GESTORA ÚNICA ATIVO E PASSIVO Social Político ... ... Jurídico
Situação Inicial e Continuidade Jurídico Atuarial Gestão do Ativo Gestão do Passivo Tecnológico Contábil ... Econômico Financeiro ...

6 GESTÃO DO ATIVO Recebimento da dotação inicial
Recebimento de contribuições Compra e Venda de ativos - Carteira Enquadramento das aplicações – Limites prudenciais Enquadramento das aplicações – Tipos de aplicações Precificação dos bens e direitos que compõem a Carteira Documentação suporte para a contabilização Prestar contas e informações (...)

7 GESTÃO DO PASSIVO Pagamento de benefícios
Precificação das obrigações – Avaliação Atuarial Montante das Obrigações e Fundos Ativo Garantidor dos Benefícios *(ALP) Apuração do Resultado Custo por benefício Custo da administração Plano de Custeio por fonte Documentação suporte para a contabilização Prestar contas e informações (...)

8 DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO ATUARIAL
BASE NORMATIVA Rol de benefícios, valores e critérios de elegibilidades (LEI) BASE CADASTRAL Características individuais dos Participantes (CADASTRO) BASE ATUARIAL Hipóteses atuariais e mecanismos de projeção de valores futuros (NTA) CÁLCULO DO CUSTO E OBRIGAÇÕES DO PLANO DE BENEFÍCIOS DO RPPS Fonte: Adaptado de Gushiken (2002)

9 NOTA TÉCNICA ATUARIAL

10 GESTÃO ATUARIAL....?

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12 BASE DE DADOS SIPREV - INFORME CNIS/RPPS
06/06/13

13 Aspectos Gestão Atuarial
Hipóteses atuariais e de planejamento, Montante das Obrigações (VABF, VACF, PM); Resultado Atuarial; Custeio por fonte (ente, segurados); Custo por benefício; Estatísticas da população segurada; Projeção da capacidade econômica e financeira do patrocinador e dos limites prudenciais ALTERNATIVAS CUSTEIO EQUILÍBRIO

14 Planejamento: FLUXO Atuarial

15 DRAA X GESTÃO META ATUARIAL
A Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 201x conforme a Política de Investimentos, A rentabilidade nominal (Bruta = Juros+Inflação) em 201x auferida na aplicação dos recursos do RPPS calculada com base na Taxa Interna de Retorno (TIR) anualizada, Percentual da inflação anual identificando o indexador e, Justificativa técnica quanto à adequação da taxa de juros reais adotada na avaliação comparada à rentabilidade auferida na aplicação dos recursos do RPPS e o estabelecido na Política de Investimentos: Meta Atuarial (Bruta = juros + inflação) em 201x - Política de Investimentos Rentabilidade nominal (Bruta = juros + inflação) em 201x Inflação anual – 201x: Indexador: Justificativa Técnica: DRAA X GESTÃO META ATUARIAL

16 FINANCIAMENTO INVESTIMENTO
EMPRESA SERVIDORES GOVERNO ENTE PÚBLICO SOCIEDADE INVESTIMENTO

17 INVESTIMENTOS X SOLVÊNCIA DO PLANO
ATIVO PASSIVO

18 COMPATIBILIDADE ENTRE ATIVO E PASSIVO
O resgate das cotas do FUNDO será pago no 2º dia útil da data de conversão de cotas que será: Com cobrança de taxa de saída de 30%: o 63º dia corrido subsequente à solicitação de resgate.; sem cobrança de taxa de saída o 1825º dia corrido subsequente à solicitação de resgate.

19 GESTÃO FINANCEIRA DO RPPS DO MUNICIPIO DE XYZ
Em dezembro/2012 o RPPS, além de ultrapassar limites gerais e específicos, imobilizou seus recursos ao alocar 93,63% em: 23,60% (LIM 20%) no XXXX RI RENDA FIXA- R º dia subsequente à solicitação de resgate Não será cobrada taxas de saída 23,50% (LIM 20%) no YYYY FI RENDA FIXA – R º dias corridos subsequentes à solicitação de resgate. Será cobrada taxa de saída de 15% 23,31% (LIM 20%) no ZZZZ FIRF II – R º dia corrido subsequente à solicitação de resgate. Será cobrada taxa de saída de 30% 23,22% (LIM 15%/LIM 20%) no JJJJJ FIDC – R. até dias úteis após solicitação do resgate. Sem taxa saída.

20 Investidores Qualificados
Devem possuir conhecimento sobre o mercado financeiro e de capitais suficiente para que não lhes sejam aplicáveis um conjunto de proteções legais e regulamentares conferidas aos investidores não-qualificados Devem ser capazes de entender, ponderar e assumir os riscos financeiros relacionados à aplicação dos seus recursos (Anexo 1 da Inst. CVM n° 409). Os FI destinados a estes investidores podem, por ex.: Dispensar a elaboração de prospecto; Estabelecer prazos para conversão de cota e para pagamento dos resgates diferentes daqueles previstos na instrução (art. 110)

21 OPACIDADE Quem é o devedor final da cadeia ?

22 OPACIDADE CONCENTRAÇÃO DE RISCO POR EMISSOR DO MESMO GRUPO
FI FI FI CONCENTRAÇÃO DE RISCO POR EMISSOR DO MESMO GRUPO OU INTERESSE ECONÔMICO FI FI FI

23 ANBIMA Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais
União entre ANBID – Associação Nacional dos Bancos de Investimento - e a ANDIMA – Associação Nacional das Instituições do Mercado Financeiro (EM 2009); Mais de 340 associados (bancos comerciais, múltiplos e de investimento, empresas de gestão de ativos, corretoras, DTVM e gestores de patrimônio). Certificadora dos profissionais dos mercados financeiro e de capitais (CPA-10, 20, CEA e CGA); Entidade autorreguladora voluntária, através de Códigos de Regulação e Melhores Práticas. As instituições que aderem aos códigos, conforme seu segmento de atuação, ficam sujeitas à supervisão de mercados da associação.

24 FUNDOS DE INVESTIMENTO
Administrador: instituição financeira, responsável por manter as políticas de investimento e enquadramento do fundo nas condições do regulamento e das normas regulamentares Gestor: contratado p/ administrador, determina a performance, responsável p/ decisões de compra e venda dos ativos, gerenciamento liquidez; Custodiante: instituição financeira, responsável pelo recebimento, análise e liquidação dos créditos

25 FUNDOS DE INVESTIMENTO
Atividades desempenhadas por instituições: Consultoria:... Tesouraria:... Distribuidor:... Controle de ativos:... Controle de passivos:...

26 RPPS Cotistas: ? Administrador: ? Gestor: ? Custodiante: ? ...

27 Regras de regulação Melhores Práticas (by ANBIMA)
O gestor é responsável em garantir que as operações realizadas pelo FI tenham sempre propósitos econômicos compatíveis com a sua política de investimento

28 Política de investimento
DO FUNDO X DO RPPS Compatível com os objetivos do plano...

29 Regras de regulação Melhores Práticas (by ANBIMA)
- Atender aos objetivos descritos no regulamento; - Promover e divulgação de informações de forma transparente, inclusive a remuneração dos serviços; - Empregar, no exercício de sua atividade, o cuidado que toda pessoa prudente e diligente costuma dispensar à administração de seus próprios serviços; - Evitar práticas que possam ferir a relação fiduciária com os cotistas; “FUNDO” RPPS

30 FUNDOS DE INVESTIMENTO
DISTRIBUIDOR CONSULTOR

31 Distribuidor: prestação adequada de informações sobre o produto, controles internos e mecanismos de fiscalização dessa atividade. Procedimentos que verifiquem adequação dos investimentos com o perfil do investidor. Gestor de recursos do RPPS: avaliar o negócio em face da política e diretivas aprovadas pelos conselhos e os riscos (de mercado, crédito, jurídico, liquidez, operacionais, originação, concentração, ...)

32 Rating... Emissor x ativo - quando existir, é informação adicional à avaliação do respectivo risco de crédito (by Anbima); - “...considerada como de baixo risco de crédito pelos responsáveis pela gestão de recursos do RPPS, com base, dentre outros critérios, em classificação efetuada por agência classificadora de risco em funcionamento no País” (by Res /10)

33 CADASTRAMENTO CREDENCIAMENTO
REVISÃO PORTARIA 519

34 ANÁLISE TAMBÉM SOBRE A ENTIDADE
CREDENCIAMENTO Tempo e experiência de atuação do gestor e do administrador; Volume do patrimônio sob a gestão e sob a administração do gestor e do administrador; Análise de risco da carteira do fundo em enfoque compreendendo due diligence; Avaliação do perfil da carteira do fundo evidenciando sua aderência às obrigações do plano ANÁLISE TAMBÉM SOBRE A ENTIDADE DISTRIBUIDORA DO FI

35 Due Diligence para Empresa (by ANBIMA)
Informações Cadastrais Institucionais; Números da Empresa; Receitas; Informações Operacionais; Compliance e Auditoria Interna; Questões jurídicas e legais A receita da taxa de administração é suficiente para cobrir os custos da empresa? Considerando o volume total de ativos sob gestão, qual o percentual detido pelos cinco maiores distribuidores ou alocadores? Como são verificados os procedimentos que visem ao combate à lavagem de dinheiro feitos pelos seus distribuidores. Descreva a(s) metodologia(s) adotada(s) para a apuração do risco de liquidez, incluindo o tratamento de baixa liquidez e/ ou resgates excessivos. Com quantos distribuidores e/ ou alocadores a Empresa tem acordos ou contratos de distribuição?

36 Due Diligence para FI (by ANBIMA)
Perfil; Equipe de Gestão do Fundo; Estratégias e Carteiras; Gestão de risco; Comportamento em stress; Atribuição de performance; Três períodos de maior perda do Fundo Atendimento aos cotistas Relacionamento com distribuidores/ alocadores; Regras para aplicação e resgate:... Há algum consultor ou prestador de serviço (exceto administração, custódia e auditoria externa) contratado diretamente pelo Fundo? Descreva as alterações significativas na estratégia ou na política de investimento no histórico do Fundo. Qual percentual do passivo do Fundo representa aplicações da Empresa, controladores, coligadas, subsidiárias, de seus sócios e principais executivos? Política de investimento: compra Cotas de FI de fundos do gestor? Qual a capacidade máxima estimada de captação de recursos do Fundo e de sua família? Quais são os critérios de definição? Com que grau de detalhamento e com que frequência a carteira pode ser disponibilizada para distribuidores/alocadores?

37 ADERÊNCIA AO PLANO DE BENEFÍCIOS
As aplicações em fundos de investimento que apresentem prazos para resgate superiores a xx anos da data da aplicação, incluído o de carência porventura existente, estas aplicações deverão ser acompanhadas de declaração do gestor da entidade, embasada em estudo fundamentado, quanto a sua viabilidade econômica e suficiência de recursos para sua manutenção REV. PORTARIA 519 ATIVO X PASSIVO

38 RESPONSABILIDADES CONSELHOS; COMITÊ; GESTOR DE RECURSOS;
DEMAIS ATORES. REV. PORTARIA 519 ATIVO X PASSIVO

39 ASPECTOS NA GESTÃO DE ATIVOS - ALOCAÇÕES
I - renda fixa; II - renda variável; e III – imóveis.

40 ATIVOS FINANCEIROS CARTEIRA DE FI
Títulos de emissão do Tesouro Nacional (NTN-B); Operações compromissadas; Certificados e Recibos de Depósitos Bancários – CDBs e RDBs , Letras Financeiras; Debêntures; Commercial papers; Ações e bônus de subscrição; Cotas de FI; CRI; LCI; LH; Recebíveis

41 RENDA FIXA x IMA Cotas de fundos de investimento cuja política de investimento assuma o compromisso de buscar o retorno de um dos subíndices do Índice de Mercado Anbima (IMA) ou do Índice de Duração Constante Anbima (IDkA), com exceção de qualquer subíndice atrelado à taxa de juros de um dia

42 IMA IMA-Geral - carteira teórica composta de todos os títulos elegíveis (Média ponderada dos retornos diários do IMA-B, IMA-S e IRF-M) IMA-B - indexados ao IPCA (*) IMA-C - indexados ao IGP-M (pouca representatividade e desincentivo da STN) IRF-M- prefixados - LTN e NTN-F (*) IMA-S - pós-fixados/taxa Selic (*) O IRF-M e IMA-B para atender aos diferentes perfis de maturidade das carteiras de investimentos são ainda segmentados segundo o prazo de seus componentes: IRF-M 1(Prazo < 1 ano) e IRF-M 1+ (Prazo ≥ 1 ano); IMA-B (Prazo< 5 anos) e IMA-B 5+ (Prazo ≥ 5 anos)

43 IDkA - ÍNDICE DE DURAÇÃO CONSTANTE ANBIMA
Conjunto de índices que medem o comportamento de carteiras sintéticas de títulos públicos federais com prazo constante. Os benchmarks calculados a partir de vértices escolhidos da Estrutura a Termo da Taxa de Juros (ETTJ) Prefixada e da indexada ao IPCA disponibilizadas pela ANBIMA, construídas com base nas taxas indicativas de títulos públicos de mercado secundário; Divulgados índices com duração de três meses (63 dias úteis); um ano (252); dois (504); três (756); e cinco anos (1.260) para o segmento prefixado; Dois anos (504); três (756); cinco (1.260); dez (2.520); vinte (5.040); e trinta anos (7.560) para os indexados ao IPCA.

44 CRÉDITO PRIVADO X FI ART. 7º, IV
5% x 30% do PL do RPPS (Resolução CMN 3.922) Aplicações em quaisquer ativos ou modalidades operacionais de responsabilidade de pessoas físicas ou jurídicas de direito privado (...) que, em seu conjunto, exceda 50% do PL do FI x até 50%; Denominação do fundo com a expressão “Crédito Privado”; FI RF IMA-B XX pela composição seria “CRÉDITO PRIVADO”

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46 FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIRETOS CREDITÓRIOS - FIDC
Resolução CMN nº 2907/01 -Instrução CVM 356/01 Cedente. Cessionário. Cotas senior. Subordinadas. Reforço de garantia.

47 SECURITIZAÇÃO Processo no qual certos tipos de ativos são reunidos (pooling) para serem reempacotados em forma de títulos remunerados (securities); e os pagamentos de principal e de juros dos ativos são repassados para o pagamento dos adquirentes dos títulos .

48 Gestão Ativa de riscos FIDC
Os riscos da emissão devem ser bem avaliados e divulgados, de forma que o investidor tenha perfeita ciência das possíveis consequências de seu investimento. O emissor deve realizar uma avaliação inicial (initial due diligence) das ofertas, examinando os ativos subjacentes e divulgando as informações ao investidor. O investidor também deve realizar uma análise abrangente dos riscos envolvidos. O investidor deve manter estreito monitoramento da evolução da performance do título. liquidez, precificação; descasamento entre títulos e lastro (aberto)

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50 FUNDOS DE ÍNDICES – ETFS INSTRUÇÃO CVM Nº 359, DE 22 DE JANEIRO DE 2002
ETFs (Exchange Traded Funds), são fundos espelhados em índices. Ao adquirir cotas de um determinado Fundo, o investidor passa a deter todas as ações componentes do índice a ele relacionado, sem ter de comprar separadamente os papéis de cada empresa. O resgate de ETFs não é permitido, no entanto os ETFs podem ser vendidos na BM&FBOVESPA como qualquer outra ação. O resgate de ETFs apenas é permitido por ações e somente em casos de resgates de múltiplos do Lote Mínimo de Cotas de ETFs, informação que consta no regulamento de cada ETF.

51 FUNDOS DE ÍNDICE NA BM&FBOVESPA (Fundos de índices permitidos: [ BOVA11] - Índice Bovespa- Ibovespa, [ BRAX11] - Índice Brasil - IBrX-100 e [PIBB11] IBrX-50) (Fundos de índices permitidos) BOVA11 - Índice Bovespa- Ibovespa; BRAX11 - Índice Brasil - IBrX-100 e PIBB11 - IBrX-50

52 MULTIMERCADO – INSTRUÇÃO CVM 409
Art Os fundos classificados como "Multimercado" devem possuir políticas de investimento que envolvam vários fatores de risco, sem o compromisso de concentração em nenhum fator em especial ou em fatores diferentes das demais classes previstas no art. 92. (Art Quanto à composição de sua carteira, os fundos de investimento e os fundos de investimento em cotas, classificam-se em: I – Fundo de Curto Prazo; II – Fundo Referenciado; III – Fundo de Renda Fixa; IV – Fundo de Ações; V – Fundo Cambial; VI – Fundo de Dívida Externa; e VII – Fundo Multimercado. 52

53 YXLZ FI MULTIMERCADO CREDITO PRIVADO LP
O FUNDO tem por objetivo proporcionar aos seus cotistas rendimentos superiores e/ou similares aos das taxas de juros praticadas no mercado interfinanceiro por meio da aplicação dos recursos de sua carteira de investimentos em ATIVOS FINANCEIROS, sendo permitida a diversificação em vários mercados com a perspectiva de rentabilidade equivalente a variação do “IPCA” acrescido de X% ao ano. PL: MAIS DE 95% EM títulos de emissão da XXXXX. Resgate - Conversão: Valor da cota de fechamento no X.XXX° dia corrido contado do pedido de resgate Pagamento: D+2 dias úteis após conversão My RFy Mx RFz My

54 FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES INSTRUÇÃO CVM Nº 391, DE 16 DE JULHO DE 2003.
Art. 2º - O FIP, constituído sob a forma de condomínio fechado, é uma comunhão de recursos destinados à aquisição de ações, debêntures, bônus de subscrição, ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis ou permutáveis em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas, participando do processo decisório da companhia investida, com efetiva influência na definição de sua política estratégica e na sua gestão, notadamente através da indicação de membros do Conselho de Administração.

55 VXZ FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES
Condomínio fechado com prazo de duração X anos, contados da data da primeira integralização de cotas no Fundo. Objetivo - investimento em ações ou outros títulos e valores mobiliários conversíveis e/ou permutáveis em ações de emissão em empresas de capital aberto e/ou fechado, preferencialmente no setor de xxxx. O Fundo participará de atividades inerentes ao acompanhamento e à estruturação de empresas e de projetos nos quais tenham interesse o próprio Fundo, as Companhias Investidas ou suas controladas, ou ainda qualquer sociedade que mantenha vínculos de integração econômica ou de caráter empresarial com as Companhias Investidas ou suas controladas. Em abril/2013 – mais de 80% da carteira era composta por títulos de emissão da xxxx

56 FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO
LEI 8668/93 E INSTRUÇÃO CVM 205/94. Comunhão de recursos, captados por meio do sistema de distribuição de valores mobiliários e destinados à aplicação em empreendimentos imobiliários. Constituído sob a forma de condomínio fechado. O objetivo do Fundo é auferir ganhos mediante locação, arrendamento ou alienação das unidades do empreendimento adquirido pelo Fundo.

57 WYZ FUNDO DE INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO – FII
Objeto a realização de investimentos imobiliários de longo prazo, através da aquisição de terrenos, Imóveis, Direitos Reais sobre terrenos e/ou imóveis, certificados de recebíveis imobiliários (CRIs), Cotas de outros FIIs e de FIPs que tenham como política de investimento, exclusivamente, atividades permitidas a FII, ações ou cotas de sociedades cujo único propósito se enquadre entre as atividades permitidas aos FII e desde que sua emissão ou negociação tenha sido registrada na CVM, ou ainda, à realização de investimentos em Ativos de Renda Fixa, observados os termos e condições da legislação e regulamentação vigentes. Carteira em maio/ % em outros FII, 30% em negócios imobiliários na cidade xxx.

58 ASPECTOS GESTÃO CONTÁBIL
ATIVO PASSIVO

59 PATRIMÔNIO PRECIFICAÇÃO

60 SUBSISTEMAS DO SISTEMA CONTÁBIL PÚBLICO
Informações Orçamentárias (os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária) Informações Patrimoniais (fatos financeiros e não financeiros relacionados com as variações do patrimônio público) Custos (custos da gestão dos recursos e do patrimônio públicos) Compensação (atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público e funções específicas de controle )

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62 PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Implantação de certificações de qualidade; Entidade independente; Análise técnica; Mecanismos que promovam a constante melhoria e modernização dos processos de gestão dos RPPS; Estabelecimento de parâmetros para a certificação do nível de gestão dos RPPS (Nível de governança I, II, III... ) FINANCIAMENTO: PROPREV

63 CONSEQUÊNCIAS DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO
Flexibilização dos limites da Resolução CMN: maior capacidade de assunção de riscos... Mudança no enfoque da supervisão: da conformidade normativa à auditoria de riscos; Modernização da gestão da SPPS.

64 OBRIGADO! Allex Albert Rodrigues
Coordenador-Geral de Auditoria, Atuária, Contabilidade e Investimentos (61) 06/06/13