A nossa Europa União Europeia

Apresentação em tema: "A nossa Europa União Europeia"— Transcrição da apresentação:

1 A nossa Europa União Europeia
José Manuel Fernandes Eurodeputado Parlamento Europeu Rue Wiertz 60 ASP 8E 146 1047 Bruxelas

2 Barcelos está no Minho

3 O Minho está em Portugal

4 Portugal está na União Europeia

5 “A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” Quem disse isto?

6 “A Europa não se fará de um golpe, nem numa construção de conjunto: far-se-á por meio de realizações concretas que criem em primeiro lugar uma solidariedade de facto.” Robert Schumann 9 de Maio de 1950

7 1951 1973 1981 1986 1995 2004 2007

8 A Alemanha é o país mais populoso com 82 milhões
França Reino Unido Itália Espanha Polónia Países Baixos Grécia Bélgica Portugal Hungria Suécia Áustria Bulgária Dinamarca Eslováquia Finlândia Lituânia Letónia Eslovénia Estónia Chipre Luxemburgo Malta População em milhões A Alemanha é o país mais populoso com 82 milhões Malta é o país com menos habitantes da UE com apenas 400 mil Ao todo na UE somos hoje 500 milhões! (dados de 2010 da Eurostat)

9 1992 – Tratado de Maastricht
1957 – Tratado de Roma Tratado Constitutivo da Comunidade Económica Europeia Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo 1992 – Tratado de Maastricht Soma uma unificação política à integração económica e substitui o termo Comunidade Europeia pelo termo actual União Europeia Bélgica, Itália, Dinamarca, Luxemburgo, França, Países Baixos, Alemanha, Portugal, Grécia, Espanha, Irlanda, Reino Unido 2009 – Tratado de Lisboa Completa o projecto de integração europeia e reforma a União Europeia para o século XXI República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Reino Unido

10 Tratado de Lisboa Os Tratados anteriores pensaram numa UE para 15
Era por isso necessário reformar as regras de funcionamento das Instituições Europeias, para que estas possam ser mais eficientes numa Europa alargada a 27 e com perspectivas de alargamentos no futuro

11 Tratado de Lisboa Tratado de Roma Tratado da União Europeia 1957
Tratado sobre o funcionamento da UE Tratado de Maastricht 1992 Entra em vigor a 1 de Dezembro de 2009 Carta dos Direitos Fundamentais Carta dos Direitos Fundamentais 2000

12 Tratado de Lisboa UE dotada de personalidade jurídica
Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia vinculativa* Direito de iniciativa popular Mais poderes atribuídos ao Parlamento Europeu * excepção: Polónia e Reino Unido

13 A nova arquitectura da UE
Futuras adesões União Europeia Mercado único Moeda única União política Coesão económica, social e territorial Países da EFTA (Zona de Comércio Livre) Croácia ( 2013) Turquia? 4 liberdades livre circulação Pessoas Mercadorias Serviços Capitais Macedónia Bósnia e Herzegovina Sérvia Montenegro Albania Política de alargamento Espaço Económico Europeu Política Europeia de Vizinhança Países vizinhos Liechtenstein Noruega Islândia Norte de África Países Leste EUR 27

14 As instituições europeias
Triângulo Institucional Parlamento Europeu Conselho da UE Exerce um controlo político sobre o conjunto das instituições Adopta legislação Aprova o orçamento da UE com o Conselho Órgão legislativo em conjunto com o PE Coordena as políticas económicas gerais dos Estados Membros Celebra acordos internacionais entre a EU e outros Estados ou organizações internacionais Outras instituições: Comité Económico e Social Europeu Comité das Regiões Banco Europeu de Investimento Banco Central Europeu Provedor de Justiça Europeu Comissão Europeia Apresenta propostas legislativas Poder executivo das políticas da EU Guardiã dos Tratados

15 Para quem é que ligo se tiver
que falar com a Europa? Henry Kissinger Secretário de Estado dos EUA ( )

16 Afirmação da UE na cena mundial
Catherine Ashton (Reino Unido) Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros Herman van Rompuy (Bélgica) Presidente do Conselho Europeu Afirmação da UE na cena mundial

17 Parlamento Europeu O Parlamento Europeu alarga os seus poderes
O processo de co-decisão, em que participam o Conselho, a Comissão e o Parlamento Europeu em pé de igualdade, é alargado para cerca de 95% da legislação europeia É necessário um parecer favorável obrigatório para quase todos os acordos externos Direito de iniciativa quanto à revisão dos Tratados 736 751 deputados Máximo 96 Mínimo 6 Portugal passa a ter 22 deputados

18 Parlamento Europeu Com a entrada em vigor do Tratado de Lisboa, o Parlamento passa a ter mais 18 deputados distribuídos pelos seguintes países: Áustria: 2 Letónia: 1 Bulgária: 1 Malta: 1 Eslovénia: 1 Países Baixos: 1 Espanha: 4 Polónia: 1 França: 2 Suécia: 2 Itália: 1 Reino Unido: 1 O único país a reduzir o número de deputados é a Alemanha que tinha 99 deputados e passará a ter 96, máximo previsto pelo Tratado de Lisboa.

19 A Composição do Parlamento Europeu
O PE está dividido em 7 grupos políticos: Partido Popular Europeu: PPE Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas: S&D Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa: ALDE Os Verdes/ Aliança Livre Europeia: Verdes/EFA Conservadores e Reformistas Europeus: ECR Esquerda Unitária Europeia/ Esquerda Nórdica Verde: GUE/NGL Europa da Liberdade e da Democracia: EFD Há uma última categoria para os eurodeputados que não pretendem pertencer a nenhum grupo político (é o caso dos eurocépticos): Não-inscritos: NI

20 Eurodeputados portugueses
PPE S&D GUE

21 Parlamento Europeu 20 Comissões no Parlamento Europeu
(2 subcomissões e 1 comissão especial) BUDG LIBE REGI CONT PECH TRAN AGRI FEMM ITRE PETI IMCO TRAN CULT ENVI DEVE ECON EMPL JURI INTA AFET AFCO DROI SEDE SURE

22 Comissão Europeia Um Comissário por país até 2014
O Presidente da Comissão: proposto pelo Conselho Europeu tendo em conta o resultado das eleições do PE aprovado pelo PE José Manuel Barroso Presidente da Comissão Europeia

23 Conselho Europeu Conselho Europeu torna-se uma instituição
Acabam as Presidências rotativas do Conselho Europeu Presidência Permanente (mandato de 2,5 anos renovável uma vez) Estabelecimento de um serviço diplomático europeu

24 Sabias que… Foi expressamente previsto no Tratado de Lisboa o procedimento para um Estado Membro abandonar a União Europeia?

25 Sabias que… 1 milhão de cidadãos europeus tem o direito de lançar uma proposta de iniciativa legislativa? Os termos em que esta iniciativa se irá desenrolar estão ainda a ser discutidos

26 Símbolos da União Europeia
Bandeira da UE Hino da UE – Hino à Alegria (Beethoven) Moeda única – Euro Dia da Europa – 9 Maio Lema – Unida na Diversidade Apesar de não fazerem parte do Tratado de Lisboa, vários Estados Membros declararam o seu vínculo a estes símbolos numa Declaração anexa ao Tratado de Lisboa Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Grécia, Hungria, Itália, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Portugal e Roménia

27 UE e a educação Quanto é que cada país consagra à educação?
Portugal está acima da média Europeia!

28

29 UE e a educação - EU2020 Reduzir a taxa de abandono escolar para 10%
A média da UE é de 14,4% O Estado-Membro com maior taxa de abandono escolar foi Malta com 36.8%. Seguem-se Portugal e Espanha com médias de 31,2%. Valores relativos a 2009

30 UE e a educação - EU2020 Aumentar a proporção da população com anos com um diploma de ensino superior ou equivalente para pelo menos 40% A média da UE é de 32,3% A Irlanda lidera com 49% Portugal tem apenas 21,1%. Os únicos Estados-Membros com valores inferiores aos de Portugal são: República Checa ( 17.5%) , Itália ( 19%), Roménia ( 16.8%) e a Eslováquia ( 17.6%) Valores relativos a 2009

31 UE e a educação A percentagem de licenciados está a aumentar rapidamente. Corresponde a 21 % da população da UE 25 em idade activa Embora esteja a aumentar, a percentagem da população trabalhadora da UE que concluiu o ensino superior (21 %) é ainda bastante inferior: à dos EUA (38 %), à do Canadá (43 %) e à do Japão (36 %)

32 UE e a educação Em 2005, a percentagem de jovens com idades entre os 20 e 24 anos que completaram o ensino secundário na UE foi de 77,3 %, o que representa apenas um aumento de 1 % em relação a 2000 Seria necessário que a taxa de conclusão dos estudos secundários aumentasse em 1,5 % por ano para que se alcançasse o objectivo da UE de 85 % em 2010 (isto significaria que, nesse ano, mais 2 milhões de jovens teriam concluído o ensino secundário do que em 2005)

33 UE e a educação Durante o período de 2000 a 2003, não se verificaram progressos no que diz respeito ao objectivo europeu de reduzir em 20 % a percentagem de alunos com maus resultados em leitura até 2010 (para 15,5 %) Quase 20 % dos jovens com 15 anos tem sérias dificuldades de leitura

34 Desemprego nos jovens O período de transição do ensino para o mercado de trabalho é de cerca de 20 meses. Para um emprego permanente o período de transição é bastante mais longo. O desemprego dos jovens é duas vezes superior ao dos outros trabalhadores (cerca de 18 %), não obstante a melhoria geral dos resultados obtidos nos estudos pelas gerações mais jovens. Em 2006, havia quase 5 milhões de jovens desempregados, de um total de quase 20 milhões de jovens na UE

35 Desemprego nos jovens A taxa de emprego dos jovens é de cerca de 37 %, embora varie entre 20 % e 60 % na Europa. Não se verificou qualquer aumento desde 2000 Os empregos obtidos pelos jovens são frequentemente contratos a prazo (33 %) e por vezes empregos para os quais estão sobrequalificados (20%)

36 1° Emprego EURES “O teu 1° Emprego EURES” é uma iniciativa europeia que pretende assegurar aos jovens mais oportunidades de emprego e incentivar a sua colocação profissional em qualquer Estado Membro Está previsto para jovens com idades até 30 anos, independentemente das suas qualificações e experiência de trabalho (o regime não é exclusivamente pensado para os novos participantes do mercado de trabalho) As empresas que participarem terão ajudas para suportar os custos da contratação internacional que afectam principalmente as companhias menores, particularmente as pequenas e médias empresas

37 EURES 1° Emprego O emprego tem de estar localizado num país membro da rede EURES diferente do país de origem do candidato a emprego jovem Tem de garantir uma colocação profissional por um período contratual mínimo de 6 meses

38 EURES 1° Emprego Serão cobertos os custos gerados pelo processo de recrutamento e um subsídio atribuído pelo recrutamento do Membro EURES do país de destino Será atribuído um incentivo financeiro ao empregador para cobrir as despesas de integração do trabalhador (por exemplo, a integração, um curso de formação de línguas, apoio administrativo, etc) após o processo de recrutamento ter sido concluído Serão assegurados os custos de viagem e estadia dos candidatos a emprego para a primeira entrevista e os custos de deslocação para o estrangeiro

39 A nossa Europa A União Europeia, onde a nossa região se insere, é um espaço de liberdade que oferece oportunidades para estudar, trabalhar ou simplesmente visitar, a todos os cidadãos europeus. Cabe-vos a vós tirar partido dessas oportunidades à medida das vossas ambições!

40 Obrigado pela vossa atenção!
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