REUNIÃO DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA

Apresentação em tema: "REUNIÃO DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA"— Transcrição da apresentação:

1 REUNIÃO DO CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA
PÚBLICO ALVO: GERENTES DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR PAUTA 08:30 à 09:00 horas – Abertura 09:00 às 09:30h – Atribuições do Gerente de Organização Escolar – Prof. Vera Lucia Viana V. de Paula 09:30 às 10:30h – Apresentação dos Núcleos do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura 10:30 às 10:50h - Coffe break 10:50 ÀS 12:00h – Núcleo de Administração,Finanças e Compras 12:00 ÀS 14:00h –Intervalo para almoço. 14:00 às 16:00h – Núcleo de Obras e Manutenção Escolar 16:00 às 17:00h – Considerações Finais

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20 ATRIBUIÇÕES DO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR – GOE.
Orientações da Profª. Vera Lucia Viana V. de Paula – Dirigente Regional de Ensino. Conforme o Artigo 7º da Resolução SE. 52, de 09/08/2011, o GOE exercerá a GESTÃO das atividades atribuídas aos: 1 – Agente de Organização Escolar – AOE. 2 – Agente de Serviços Escolares - ASE 3 – Secretário de escola e Assistente de Administração Escolar.

21 ARTIGO 7º DA RESOLUÇÃO SE. 52/2011
O servidor designado para o exercício da função de Gerente de Organização Escolar exercerá a GESTÃO das atividades previstas nos artigos 3º, 4º, 5º e 6º, responsabilizando-se pelo acompanhamento e controle de sua execução, com vistas ao pleno desenvolvimento dos trabalhos, a fim de garantir o cumprimento das atividades e o atendimento às necessidades da escola

22 ARTIGO 2º - SÃO ATRIBUIÇÕES DOS INTEGRANTES DAS CLASSES DO QUADRO DE APOIO ESCOLAR – QAE.
I – do Agente de Organização Escolar: desenvolver atividades no âmbito da organização escolar, relacionadas com a execução de ações envolvendo a secretaria escolar e o atendimento a alunos e à comunidade escolar em geral, de acordo com as necessidades da unidade escolar; II – do Agente de Serviços Escolares: executar tarefas relacionadas a limpeza, manutenção e conservação da unidade escolar, bem como ao controle e preparo da merenda escolar. Parágrafo único - Caberá aos integrantes das classes em extinção do Quadro de Apoio Escolar o exercício das seguintes atribuições: 1 – Secretário de Escola: desenvolver atividades de apoio às ações da secretaria escolar; 2– Assistente de Administração Escolar: desenvolver atividades de apoio técnico-administrativo, de acordo com as necessidades da escola.

23 ARTIGO 3º - ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
I – organizar e manter atualizados os prontuários dos alunos, procedendo ao registro e escrituração relativos à vida escolar, especialmente no que se refere à matrícula, frequência e histórico escolar; II - providenciar a elaboração de diplomas, certificados de conclusão de série e de cursos, de aprovação em disciplinas e outros documentos relativos à vida escolar dos alunos; III - expedir comunicados à equipe escolar sobre a movimentação escolar dos alunos; IV -inserir, manter e atualizar dados dos alunos nos Sistemas Informatizados Corporativos da Secretaria de Estado da Educação, tais como: a) efetivação de matrícula e manutenção da ficha cadastral dos alunos, de acordo com a documentação civil, e atualização do endereço completo; b) lançamento de todas as informações referentes à participação em programas de distribuição de renda, transporte escolar e, quando for o caso, de caracterização de necessidade educacional especial; c) lançamento da movimentação escolar, tais como transferências, ausências, abandono e outros;

24 d) lançamento de notas e frequência dos alunos, por componente curricular, no Sistema de Avaliação e Frequência - SAF, ao final de cada bimestre, para a elaboração do Boletim Escolar; e) registro do Rendimento Escolar Individualizado, no final do ano letivo, ou a cada semestre no caso da Educação de Jovens e Adultos, no Sistema de Cadastro de Alunos, necessário para o cálculo dos indicadores de fluxo da escola; f) preparação da documentação e dados para consultas e publicação de registro de concluintes de curso no sistema GDAE, Módulo Concluintes e Módulo Financeiro; V - registrar, preparar, expedir e controlar documentos relativos à frequência do pessoal docente e dos demais servidores da escola; VI - organizar e manter atualizados os assentamentos dos servidores em exercício na escola;

25 VII - preparar dados para a folha de pagamento de vencimentos e salários do pessoal da escola, bem como realizar expedientes relacionados a ela; VIII - consultar, inserir e manter atualizados dados nos sistemas informatizados de Controle de Frequência e Cadastro Funcional PAEC/PAPC, relacionados à vida funcional dos docentes e dos demais servidores; IX - lançar a frequência dos servidores lotados na unidade, bem como as alterações de carga horária de docentes, digitação de aulas ministradas eventualmente e reposição de aulas, dentro dos prazos estabelecidos; X - elaborar e submeter à apreciação do Diretor de Escola a escala de férias anual e, no inicio de cada mês, verificar a confirmação do Boletim Informativo de Férias – BIF, para pagamento do adicional de 1/3 de férias dos docentes, bem como digitar a escala e apontamento de férias dos demais servidores no sistema GDAE, Módulo SIPAF;

26 XI – manter organizados e atualizados os arquivos, responsabilizando- se pela guarda de livros e papéis; XII – preparar expedientes relativos a registro, controle, aquisição de materiais e prestação de serviços, bem como adotar medidas administrativas necessárias à manutenção e à conservação de equipamentos e bens patrimoniais de natureza permanente e de consumo; XIII – controlar a movimentação de alunos no recinto da escola, em suas imediações e na entrada e saída da unidade escolar, orientando-os quanto às normas de comportamento, informando à Direção da Escola sobre a conduta deles e comunicando ocorrências;

27 XIV - controlar o fluxo de docentes, fiscalizando o cumprimento do horário de aulas e encaminhar docente eventual à sala de aula, quando necessário; XV – prestar atendimento, por telefone e pessoalmente, à comunidade escolar, quando solicitado; XVI – responder, perante o superior imediato, pela regularidade e autenticidade dos registros da vida escolar dos alunos, a cargo da secretaria; XVII - cumprir normas legais, regulamentos, decisões e prazos estabelecidos para a execução dos trabalhos de sua responsabilidade, relativos à secretaria da escola;

28 XVIII - propor medidas que visem à racionalização das atividades de apoio administrativo, bem como expedir instruções necessárias à regularização dos serviços sob sua responsabilidade; XIX - providenciar a instrução de processos e expedientes que devam ser submetidos à decisão superior; XX - elaborar e assinar relatórios circunstanciados sobre o desempenho de suas atribuições, conforme orientação superior;

29 XXI - receber, registrar, distribuir, preparar e instruir expedientes e ofícios, observadas as regras de redação oficial, oferecendo parecer conclusivo com fundamento na legislação pertinente, quando for o caso, e dando-lhes o devido encaminhamento; XXII - organizar e manter o protocolo e o arquivo escolar; XXIII - organizar e manter atualizado o acervo de leis, decretos, regulamentos, resoluções, portarias e comunicados de interesse da escola, acompanhando as publicações no Diário Oficial do Estado;

30 XXIV - atender aos servidores da escola e aos alunos, prestando- lhes esclarecimentos sobre escrituração e legislação, consultando o superior imediato quando necessário; XXV - participar, em conjunto com a equipe escolar, da formulação e implementação da Proposta Pedagógica da Escola, contribuindo para a integração escola-comunidade; XXVI - assistir o Diretor da Escola, mantendo registro de dados referentes à Associação de Pais e Mestres, a verbas, estoque de merenda escolar, disponibilidade de recursos financeiros, e prestando contas dos gastos efetuados na unidade escolar.

31 ARTIGO 4º - ATRIBUIÇÕES DO AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES
I - executar tarefas relacionadas a limpeza, manutenção e conservação da unidade escolar, incluindo as áreas interna e externa do prédio, bem como suas instalações, móveis e utensílios; II – executar, quando necessário, atividades relacionadas ao controle, manutenção, preparo e distribuição da merenda escolar; III – auxiliar na vigilância da área interna da escola e na manutenção da disciplina dos alunos, de forma geral; IV – executar outras tarefas, relacionadas à sua área de atuação, que lhe forem determinadas pelo superior imediato. (GOE.)

32 ARTIGO 5º -SECRETÁRIO DE ESCOLA
Artigo 5º - Para cumprimento de suas atribuições, o Secretário de Escola, até a extinção do respectivo cargo, exercerá, dentre as atividades referidas no artigo 3º, além de outras previstas em regulamento próprio, aquelas relacionadas às ações da secretaria escolar, que lhe forem determinadas pelo Gerente de Organização Escolar ou pelo Diretor de Escola.

33 ARTIGO 6º - ATRIBUIÇÕES DO ASSITENTE DE ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
O Assistente de Administração Escolar, até a extinção do respectivo cargo, desenvolverá atividades de apoio técnico-administrativo, de acordo com as necessidades da escola, em especial as previstas nos incisos IV, alínea “f”, XII e XXVI do artigo 3º desta resolução

34 DÚVIDAS DO GERENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
Você já deve ter se deparado com dúvidas como: Eu ajudo o Diretor na prestação de contas? Sim “ajudar”, no manual de competência do GOE diz que o gerente escolar auxilia o Diretor de Escola e o Vice-Diretor na gestão operacional da unidade escolar, possibilitando que esses últimos se dediquem mais às questões pedagógicas, isto não isenta as responsabilidades do diretor e da APM. da unidade.

35 OUTRAS DÚVIDAS O Secretário de escola não pode ir para o pátio “inspetor de alunos”? - de acordo com a resolução 52/2011, as atividades dos secretários de escola é na secretaria, casos excepcionais devem ser analisados a parte. O GOE é que DELEGA as atividades? - SIM de acordo com as atividades de cada um lembrando que o AOE, Secretário, ASE são funcionários para ajudar e auxiliar você Gerente nas suas atribuições.

36 CENTRO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E INFRAESTRUTURA
Com a reorganização da Secretaria da Educação através do Decreto /2011, foram criados Centros e Núcleos de Serviços nas Diretorias de Ensino. O Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura tem como objetivo orientar e apoiar as escolas, no exercício de atividades de administração e infraestrutura e na realização de procedimentos financeiros. Este centro conta com 4 (quatro) núcleos: Núcleo de Administração Núcleo de Finanças Núcleo de Compras e Serviços Núcleo de Obras e manutenção escolar

37 QUEM SOMOS Nelson – Diretor Técnico II do Centro de Administração, Finanças e Infraestrutura; Eliane – Diretor I do Núcleo de Finanças; Ovilda - Diretor I do Núcleo de Administração; José Nelson – Diretor I do Núcleo de Compras e Serviços; Mirian – Diretor Técnico I do Núcleo de Obras e Manutenção Escolar;

38 ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE FINANÇAS
Ações previstas no artigo 10 do Decreto-Lei nº 233, de 28 de abril de 1970; b) dar baixa de responsabilidade nos sistemas competentes, emitindo documentos de reserva de recursos, liquidação, guias de recolhimento e anulação dos saldos de adiantamentos; c) providenciar atendimento às solicitações e aos requerimentos dos órgãos de controle interno e externo; d) manter registros para demonstração da execução financeira de contratos e convênios; e) zelar pela regularidade dos procedimentos relacionados ao regime de adiantamento, regulamentado pelo Decreto nº , de 29 de janeiro de 2009, e do uso dos recursos financeiros concedidos para esse fim às escolas; Equipe: Eliane, Maria, Tereza, Tatiane e Marcelo Tel. (15) / /

39 ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE ADMINISTRAÇÃO
a) em relação a comunicações administrativas: receber, registrar, protocolar, classificar, autuar, expedir e controlar a distribuição de papéis e processos; informar sobre a localização e o andamento de papéis, documentos e processos em trâmite; providenciar, mediante autorização específica, vista de processos aos interessados, bem como o fornecimento de certidões e cópias de documentos arquivados; organizar e viabilizar serviços de malotes, distribuição e entrega de correspondência; arquivar papéis e processos; b) em relação à administração patrimonial: administrar e controlar bens patrimoniais, utilizando- se de cadastro, formas de identificação, inventário periódico e baixa patrimonial; providenciar seguro de bens patrimoniais móveis e imóveis e promover outras medidas necessárias à sua defesa e preservação;

40 3. efetuar o arrolamento de bens inservíveis e sua baixa patrimonial; c) em relação às atividades de zeladoria: prover e fiscalizar serviços gerais, em especial os de limpeza e copa; zelar pela manutenção e conservação dos bens patrimoniais; propor a especificação de materiais e equipamentos para os serviços gerais e providenciar sua aquisição; d) em relação ao Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados: as previstas nos artigos 8º e 9º do Decreto 9.543, de 1º de março de 1977; propor a especificação das contratações de serviços e aquisições de veículos; controlar o custo e o uso da subfrota e de serviços motorizados EQUIPE: Ovilda, Janaina, Vanessa, Alzira, Terezinha, Sonia e Regina Tel: –

41 ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE COMPRAS E SERVIÇOS
a) elaborar termos de referências e especificar materiais, serviços, equipamentos e demais suprimentos das escolas e da Diretoria de Ensino, para sua aquisição de acordo com as orientações das unidades centrais da Secretaria da Educação; b) propor e acompanhar a prestação de serviços ao aluno, referentes, em especial, a alimentação, transporte e segurança; c) processar as licitações até a homologação do vencedor do certame; d) elaborar minutas de contratos; e) gerir contratos ou convênios de fornecimento de bens, materiais e serviços; f) coordenar a logística de distribuição de equipamentos e materiais na Diretoria de Ensino, desde o fornecedor até as unidades de destino final; g) analisar a composição dos estoques com o objetivo de verificar sua correspondência às necessidades efetivas;

42 h) fixar níveis de estoque mínimo, máximo e ponto de reposição; i) preparar pedidos de compras para composição ou reposição de estoques; j) controlar o atendimento, pelos fornecedores, das encomendas efetuadas, comunicando, ao Diretor do Centro, os atrasos e outras irregularidades cometidas; k) receber, conferir, guardar e distribuir os materiais adquiridos; l) controlar o estoque e a distribuição do material armazenado; m) manter atualizados os registros de entrada e saída e de valores dos materiais em estoque; n) realizar balancetes mensais e inventários físicos e de valor do material estocado; o) elaborar levantamentos estatísticos de consumo para subsidiar a elaboração anual do orçamento; p) efetuar e analisar a curva de utilização de materiais e verificar a existência de materiais em desuso ou excedentes; EQUIPE: José Nelson, Nelson , Telefone: (15) –

43 ATRIBUIÇÕES NÚCLEO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR
a) consolidar o plano de obras e de manutenção das escolas e acompanhar sua execução; b) assistir as escolas na definição das necessidades de adequação, manutenção e reforma de instalações; c) fiscalizar a execução de serviços terceirizados; d) inspecionar as obras e os serviços de construção, reforma e manutenção nas escolas; e) acompanhar a evolução do consumo de utilidades públicas nas escolas e as ações para sua otimização, de acordo com as orientações da Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares. EQUIPE: Mirian, Vanessa. Tel. (15)

44 AÇÕES EM CONJUTO COM AS UNIDADES ESCOLARES
PATRIMÔNIO GEMAT SITEMA DE ENTREGA DE MATERIAIS REDE DE SUPRIMENTOS BEC/COMPRAS LICITAÇÕES

45 CONHECENDO O SISTEMA DE ENTREGA DE MATERIAL PEDAGÓGICO
PATRIMÔNIO CONHECENDO O SISTEMA DE ENTREGA DE MATERIAL PEDAGÓGICO

46 SISTEMA DE ENTREGA DE MOBILIÁRIO
O atual sistema de entrega de bens de material pedagógico é uma ferramenta de informação, assim, tudo que venha a fazer parte do patrimônio das escolas, como livros, mobiliário, equipamentos e materiais diversos, é monitorado por este sistema, pelo qual é possível que, gestores escolares, diretores de ensino e órgãos como CEI, COGESP e a própria Secretaria da Estado da Educação possam realizar o acompanhamento do que é fornecido à sua região. Sua forma de gestão permite, a partir do controle realizado sobre as entregas, que os diretores relatem os problemas ocorridos,para que haja um controle e seja mantidas as informações sempre precisas e atuais, de forma a agilizar o processo de administração das distribuições programadas. Por este canal, os fornecedores também têm acesso às informações, lançam fornecimentos e as - Unidades Escolares e Diretorias de Ensino, após receberem os materiais, confirmam o recebimento e o administrador acompanha o andamento dos procedimentos por meio de relatórios gerados pelo sistema.

47 ENTRANDO NO SISTEMA Para acessar o sistema de entregas, digite no navegador o endereço do site: O usuário será o CIE da escola e a senha a já cadastrada pela Unidade

48 RESTAURANDO A SENHA O USUÁRIO TENHA ESQUECIDO A SENHA DEVERÁ ENTRAR EM CONTATO COM A DIRETORIA DE ENSINO PARA QUE A MESMA SEJA RESTAURADA.

49 ACOMPANHAMENTO Uma vez que TODO MOBILIÁRIO E CADERNOS DE ALUNO são lançados no sistema, o acompanhamento deve ser realizado periodicamente para que não constem baixas pendentes. Lembramos que o recebimento de outros mobiliários dependem da baixa daqueles já recebidos. Os cadernos de aluno, embora constem no sistema não são de responsabilidade do Núcleo de Administração e sim do Núcleo Pedagógico.

50 O QUE ACONTECE APÓS O RECEBIMENTO DOS BENS
Assim que os bens chegam as escolas, seja via FDE, APM, PDDE, os mesmos recebem um número de patrimônio. A partir daí esse bem passa a ser de inteira responsabilidade da escola podendo sair dela em 3 situações:

51 BAIXA DE MATERIAL Através de processo de baixa como inservível.
Para reforma no presídio no caso de conjuntos de aluno. Para transferência para outra Unidade que esteja precisando de tal mobiliário.

52 RESPONSABILIDADE DOS DIRETORES
A Diretoria de Ensino não ficará responsável por materiais excedentes existentes na escola, uma vez que é de inteira responsabilidade dos Diretores fiscalizar a real necessidade de cada Unidade, tendo o mesmo que prestar contas de todo material.

53 POSSÍVEIS DIVERGENCIAS
Constatadas divergências nas informações prestadas, a direção da escola deve estar ciente que poderá ser aberta uma sindicância para averiguar possíveis irregularidades.

54 GARANTIA DO MOBILIÁRIO
Todo mobiliário enviado pela FDE tem garantia de 2 anos. Durante esse prazo as Escolas poderão acionar a empresa que fará a substituição do bem. Passado esse período caso o bem seja danificado deve ser feito o processo de baixa de inservível ou o encaminhamento ao presídio no caso de conjuntos de aluno.

55 CIRCULARES Todo ou circular enviado às Unidades tem como objetivo principal gerar benefícios para ela própria, além disso, todas às ações são de origem de nosso órgão superior (CISE. COFI.) Por isso é de extrema importância que as escolas respondam às solicitações dentro da data prevista a fim de facilitar nosso trabalho e agilizar os processos que beneficiarão a própria Unidade.

56 MODELO DE PROCESSOS Todos os modelos de processo estão disponíveis no site da Diretoria de Ensino: no link do Núcleo de Administração – CAF

57 PDDE As escolas devem fazer a prestação de contas dos bens adquiridos com PDDE. Tal prestação deve ser enviada para o Núcleo de Finanças da Diretoria de Ensino e para o Núcleo de Administração com os documentos relacionados a seguir:

58 Ofício da Escola solicitando patrimoniar os bens adquiridos.
Ficha de Prestação de Contas Termo de doação Ata de doação da APM Cópia das Notas Fiscais

59 Os bens adquiridos com PDDE já serão cadastrados junto ao Sistema Gemat e receberão um número de patrimônio.

60 INVENTÁRIO As Unidades devem ter um inventário preciso e atualizado de todos os bens permanentes existentes na escola, isso servirá de ferramenta no cadastro dos mesmos no Sistema Gemat, pois, TODOS os materiais permanentes devem ser lançados no Sistema, exceto os inservíveis.

61 BAIXA POR FURTO Caso ocorra furto de algum bem permanente, a escola deve imediatamente abrir Boletim de Ocorrência e enviar ofício com uma cópia do B.O. comunicando o Núcleo de Administração para que sejam tomadas as devidas providências.

62 REDE DE SUPRIMENTOS O VALOR DEPOSITADO É REFERENTE AO NÚMERO DE ALUNOS QUE CADA UNIDADE POSSUI PARA ESCOLAS QUE RECEBEM ALUNOS EM PERÍODO PARCIAL O VALOR É DE R$ 1,60 PARA ESCOLAS QUE RECEBEM ALUNOS EM PERÍODO INTEGRAL O VALOR É DE R$ 3,20

63 SALDO MENSAL O saldo é depositado todo primeiro dia útil de cada mês .
O valor que não for utilizado pela unidade fica acumulado para o mês seguinte. A escola poderá ultrapassar 10% do valor do seu saldo para ser descontado no mês seguinte. Quando isso acontece a Diretoria de Ensino deve ser informada para efetivar a aprovação da compra.

64 RESPONSABILIDADE DA EMPRESA
A empresa contratada pela FDE para servir as Escolas e Diretoria de Ensino através da Rede de Suprimentos devem cumprir as normas abaixo relacionadas: Entregar os pedidos no prazo máximo de 5 dias uteis; Garantir que os produtos enviados estejam dentro da data de validade; Não poderá haver divergências entre o produto discriminado na Nota Fiscal com aquele que foi enviado a Unidade; Produtos que constam na Nota Fiscal e não são entregues devem ser descriminados na própria Nota Fiscal.

65 IRREGULARIDADE Qualquer irregularidade com a Rede de Suprimento deve ser enviada uma reclamação com cópia para contendo a data, número do pedido e as irregularidades nele contido.

66 NÚCLEO DE FINANÇAS Diretor I Eliane Araujo Leite
Oficiais Administrativos: Teresa Christina Vieira Pinto Tatiane Cristina Leme Zanon Assistentes Técnicos Administrativos: Maria Aparecida Stievano Costa Marcelo Martin Rodrigues

67 RECURSOS Pequenos serviços na escola (conserto de aparelho eletronicos, no prédio, etc) não atendidos através da verba de manutenção (FDE) e plano do Núcleo de Obras. Viagens e lanches para alunos – sempre com a aprovação do PCNPe da Oficina Pedagógica e PRODESC – Projetos Descentralizados. Atendimento aos projetos da Secretaria da Educação – CEL (Centro de Estudo de Línguas), Escola de Tempo Integral. O repasse via adiantamento é empenhado em nome do responsável pela conta “Adiantamento”: geralmente é o Diretor, o Vice ou o PC . A conta é aberta no Banco do Brasil, são 3 pessoas que assinam o cheque (1 responsável e 2 corresponsáveis).

68 PRESTAÇÃO DE CONTAS A prestação de contas é efetuada diretamente ao Núcleo de Finanças, através de processo (capa amarela) – o processo após a conferência e baixa fica arquivado na D.E. a disposição dos órgãos fiscalizadores (Tribunal de Contas e Secretaria da Fazenda) e depois é encaminhado para a escola para que seja arquivado. - Todas as NF referente a adiantamento são emitidas em nome e CNPJ da Diretoria de Ensino e tem que ser NF Eletrônica.

69 TRANSPORTE DE ALUNOS Repasse de recursos para o transporte de alunos – Convênio firmado com as 9 prefeituras jurisdicionadas. A prefeitura executa o serviço de transporte. A escola deve encaminhar relatório mensal do serviço executado para o Ricardo – por . Para isso é necessário acompanhar o transporte.

70 PAGAMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA
Tarifas de telefone, energia elétrica e de água são pagos pelo Núcleo, por isso as faturas são entregues diretamente na D.E. As faturas de água ou energia elétrica que apresentam consumo excessivo são encaminhados a escola para justificativa. Somente a fatura da conta telefonica é encaminhada, mensalmente, para a escola para que sejam feitas as justificativas - através da planilha – Resolução 34, de 30/04/2011.

71 Pagamento de diárias: O professor ou funcionário convocado (através de D.O.) para Orientação Técnica recebe diária – apresentação do holerith do mês corrente. Quando não tem holerith deverá aguardar a regularização junto a Secretaria da Fazenda e apresentar no Núcleo de Finanças, junto com a convocação e a publicação do efetivo exercício (quem convoca publica o efetivo exercício). - A conta salário não permite o crédito/depósito de outras fontes, portanto, o servidor com conta “salário” não receberá diária (Comunicado Conjunto CGE/DDPE/DFE nº 01/2012).

72 Repasses pelo FDE/FNDE
A FDE é responsável pelos repasses: do Programa Cultura é currículo – que engloba os Projetos Escola em cena e Lugares de Aprender: a escola sai da escola – repasse de recurso para lanche e transporte dos alunos. do recurso para manutenção do prédio e equipamentos – 2 repasses no ano (repasse efetuado em abril – gastar até julho e previsão da segunda parcela, gastar até dezembro) – 30AGOSTO. Enxoval de cozinha – utensílio de cozinha – não pode permanente – 30/SETEMBRO.

73 IMPORTANTE: - Todos esses repasses são efetuados DIRETAMENTE em contas da APM pela FDE e FNDE/ME , a prestação de contas é efetuada no GDAE e as notas são emitidas no nome e CNPJ da APM. - Verificar o vencimento da APM. Providenciar a regularização.

74 CONTATOS: Telefones: 3275-9628 – 3275-9629 – 3275-9630 - E-mail:
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75 NÚCLEO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR
“Se a educação sozinha não pode transformar a sociedade, tampouco sem ela a sociedade muda.” Paulo Freire

76 NÚCLEO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR – NOM
Mirian Vieira Ferreira Martins Fernandes Diretor Técnico I (15) Vanessa Aparecida Abreu Carvalho

77 PAUTA 1 – AVCB – Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros
2 – Utilidade Pública: água, luz e telefone 3 – Limpeza 4 – Poda de árvore 5 – Pragas Urbanas 6 - Zeladoria 7 - Obras: reforma, ampliação e obra nova 8 - Manutenção / Unidade Móvel 9 – Cozinha – telas de proteção / Vigilâcia Sanitária