Avaliação de programas e Redução da desigualdade social

Apresentação em tema: "Avaliação de programas e Redução da desigualdade social"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação de programas e Redução da desigualdade social
Eric Korsten, Consultor DFID Salvador, 14 dezembro 2004

2 Apresentação: 1. Projeto CERDS e o seu contexto
2. Avaliação de programas pelos TCs 3. Aspectos da desigualdade social 4. Tipologia para avaliar desigualdade 5. Atividades atuais e desafios 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

3 Projeto de Aperfeiçoamento do Controle Externo com foco na Redução da Desigualdade Social - CERDS Fase I: Fase II: Cooperação Técnica entre o Governo do Brasil e do Reino Unido: TCU TCE-BA TCE-PE DFID, RU Objetivo: Avaliar programas governamentais e modelos regulatórios de serviços públicos, com foco na redução da desigualdade social, contribuindo para a melhoria da qualidade do gasto público e o fortalecimento do controle social. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

4 ‘Accountability’- Responsabilização
= controle social indireto Legislativo TCU Controle Externo Controle Eleitoral Executivo Sociedade Controle Social Controle Interno 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

5 Avaliar redução da desigualdade social na atuação do Governo:
1 - políticas tributárias, impostos e subsídios 2 - políticas de finanças, investimentos e dívidas 3 - políticas reguladoras 4 - prestação de bens e serviços públicos 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

6 2. Avaliação de programas pelos Tribunais de Contas
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

7 Auditoria de Natureza Operacional ANOP
desempenho (de órgãos) Avaliação de programas Economicidade, Eficiência e Eficácia = 3 “Es” 3 “Es” + Efetividade (resultados) + Eqüidade (justiça social) 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

8 Auditoria de Natureza Operacional- ANOP
ECONOMICIDADE EFICIÊNCIA EFICÁCIA EFETIVIDADE EQÜIDADE INSUMOS PROCESSO PRODUTO IMPACTO = Auditoria de Desempenho = Avaliação de Programas 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

9 Auditoria de Conformidade
Auditoria Operacional X Legalidade x Resultados Punir x Aprimorar Direito x Gestão social Autonomia x Envolvimento de interessados 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

10 CICLO DE AUDITORIA OPERACIONAL - ANOP
4. MONITORAMENTO 1. SELEÇÃO - Matriz de Risco 3. DIVULGAÇÃO Estudo de Viabilidade 2. AUDITORIA - Planejamento Apreciação Execução Comentário Relatório do gestor 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

11 Seleção anual Auditoria semestral Divulgação contínuo
Ciclo de ANOP : Seleção anual Auditoria semestral Divulgação contínuo Monitoramento 6, 12 e 24 ms 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

12 Quem deve ser envolvido ?
PARCEIROS Órgãos de controle: CGU-SFCI, MPOG, TCEs, SECEXs Colaboração Institucional: Centros de pesquisa, Universidades CLIENTELA Legislativo: Congresso, Assembléia, Comissões temáticas, Assessoria legislativa Sociedade civil: Redes e Fóruns nacionais e regionais, ONGs 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

13 3. Aspectos da desigualdade social

14 Referência jurídica para Tribunais de Contas avaliarem Desigualdade
Constituição Federal do Brasil de 1988 artigo 3: Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: III - erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. artigo 23: É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios: X - combater as causas da pobreza e os fatores de marginalização, promovendo a integração social dos setores desfavorecidos. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

15 Pobreza e Desigualdade renda pc < R$ 75,50 índice Gini: 0,65 (Europa 0,30)
40 % dos brasileiros são pobres 20 % dos gaúchos são pobres 57 % dos nordestinos são pobres Por região 33 % dos brancos são pobres 48 % dos negros são pobres Por grupo 17 % dos gaúchos brancos são pobres 62 % dos nordestinos negros são pobres 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten Fonte: Atlas do Desenvolvimento Humano (2000)

16 Desigualdade e eqüidade
Exclusão social de: emprego educação serviços de saúde segurança pública etc. etc. Pobreza e Exclusão Conceito econômico Conceito político-social Exclusão social por: gênero raça, etnia faixa etária faixa de renda escolaridade localidade adesão política religião saúde física/ mental Desigualdade e eqüidade Conceito nominal, relativo Conceito normativo, Justiça social 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

17 Níveis de Desigualdade :
Legislativo Direitos Leis e políticas Executivo Oportunidades Programas e Ações Sociedade Resultados Qualidade de vida Inclusão social > Justiça social 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

18 Dimensões da (des)igualdade :
Horizontal = iguais são tratados igual Vertical = desiguais são tratados desigual Inter-temporal = ser tratado igual amanhã Geracional = futuro geração tratada igual 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

19 Paradoxo Igualdade sem eqüidade quando um
tratamento igual não é considerado socialmente justo. Desigualdade com eqüidade quando um tratamento desigual leva à uma situação considerada socialmente justa. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

20 O bolo do Delfim Sem ‘ação afirmativa’ no melhor caso
apenas manutenção da desigualdade O bolo do Delfim 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

21 4. Tipologia para avaliar desigualdade
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

22 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

23 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

24 5. Atividades atuais e desafios
14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

25 Atividades atuais do Projeto CERDS:
1. Capacitação do corpo técnico na metodologia de avaliação, ANOP e redução da desigualdade 2. Envolvimento de interessados: Gestores, centros de pesquisa, legislativo, sociedade civil 3. Divulgação e Monitoramento da implementação das recomendações das auditorias 4. Institucionalização; no planejamento, nas metas, nos sistemas TI e nas práticas. 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

26 Principais Desafios : Metodologia p/ avaliar redução de desigualdade social Dinamizar o processo de avaliação Institucionalização de ANOP nos Tribunais 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

27 Como aproveitar do Projeto CERDS: no Brasil
Projeto PROMOEX (BID) Outras iniciativas na América Latina DFID Regional Action Plan Projetos no âmbito da OLACEFS e Mercosul 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten

28 www. tcu. gov. br/avaliação www. tce. ba. gov. br/cerds www. tce. pe
Mais info : Contato : Eric Korsten, Consultor DFID, Assessor CERDS Fone: / 14 dez 2004 DFID - Eric Korsten