Pré- registros no REACH – o dia seguinte

Apresentação em tema: "Pré- registros no REACH – o dia seguinte"— Transcrição da apresentação:

1 Pré- registros no REACH – o dia seguinte
Nicia Maria Mourão Henrique 07 de abril de 2009 MH Cursos Gerenciais/abril 2009

2 Cronograma de implementação do REACH
j já estamos aqui! MH Cursos Gerenciais/abril 2009 2

3 Realizado no pré-registro
Breve resumo sobre expectativas do REACH Expectativa Inicial Realizado no pré-registro Registro substâncias produzidas ou importadas pela EU acima de 1 t/ano 200 mil registrantes substâncias pré-registradas registrantes 2,5 milhões de pré-registros Muitas preparações e substâncias isentas pré-registradas Muitos downstream users fizeram o pré-registro desnecessariamente MH Cursos Gerenciais/abril 2009

4 Número de participantes no Pré-SIEF
Número de Pré-SIEF's 1 - 9 93.428 35.439 9.734 2.733 1.290 2.006 1.114 287 138 ≥ 5000 2 TOTAL Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

5 Parâmetros de consulta adotados
de Porte de empresas segundo SEBRAE e IBGE: Micro: com até 19 empregados Pequena: de 20 a 99 empregados Média: 100 a 499 empregados Grande: mais de 500 empregados Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) consideradas: Fabricação de produtos derivados do petróleo + Produção de álcool + Fabricação de produtos químicos + - Metalurgia Básica Considerou-se apenas atividades ligadas a substâncias e preparações . Não foram incluídos os artigos. MH Cursos Gerenciais/abril 2009 5

6 Número de empresas em setores afetados pelo REACH
apenas substâncias e preparações Região Número de empresas Participação % Brasil 23.031 100 Norte 841 3,7 Nordeste 3.149 13,7 Sudeste 12.167 52,8 Sul 5.650 24,5 Centro-Oeste 1.224 5,3 Fonte: IBGE MH Cursos Gerenciais/abril 2009

7 Porte das empresas nos setores afetados
TOTAL: Porte de empresas Número de empresas TOTAL BRASIL 23.031 Micro Empresa 19.212 Pequena Empresa 2.754 Média Empresa 819 Grande Empresa 246 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 7 7

8 Universo de empresas a serem afetadas
Não só as exportadoras diretas mas também aquelas que fornecem insumos e matérias-primas que serão incorporadas à produtos exportados para a União Européia. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

9 Pessoal Empregado por Porte de Empresa
TOTAL: Grandes empresas 16,1 milhões Porte de Empresas Pessoal Empregado Participação % micro empresas 33% pequenas empresas 14% médias empresas grandes empresas 39% TOTAL 100% MH Cursos Gerenciais/abril 2009 9 9

10 Salários por porte de empresas
Euros MH Cursos Gerenciais/abril 2009 10 10

11 Exportações Brasileiras para a União Européia – 2008
itens selecionados valor - mil US$ álcool etílico derivados de petróleo indústria química siderurgia metalurgia TOTAL Fonte: Aliceweb/MDIC OBS: Exclui artigos exportados MH Cursos Gerenciais/abril 2009 11

12 Representante próprio
Alternativas de Atuação Importador Representante próprio Representante legal Empresas de médio porte Portfólio variado de clientes Atuando em mais de um país Número médio de substâncias Registro na 1ª e 2ª etapas Multinacionais Grandes empresas com escritório comercial na UE Produtoras de commodities Equipe de apoio no Brasil Contratação de consultoria na UE. Grandes volumes Registro na 1º etapa Empresas de pequeno porte Produtores de especialidades Poucos países de importação Pequeno número de clientes Grande número de substâncias Registro nas 3 etapas MH Cursos Gerenciais/abril 2009 12

13 Participando dos SIEF’s
Assinatura do termo de aceitação do Direito da Concorrência Identificação de “sameness” Direitos e Obrigações dos membros Compartilhamento de dados e disponibilidade de testes em animais Classificação e Rotulagem Escolha do facilitador, e do administrador do SIEF Proposta de Lider de Registro Apresentação do Acordo do Consórcio Filiação, compartilhamento de custos e aspectos organizacionais MH Cursos Gerenciais/abril 2009 13

14 Processo de Registro 2. Implicará na apresentação de:
Classificação e Rotulagem Cenário de exposição para cada usoi Orientações de uso seguro Estudo sumário Estudo robusto para cada dado-chave usado na avaliação de periculosidade Propostas de testes, a partir dos estudos robustos Relatório de segurança química (Chemical Safety Report) MH Cursos Gerenciais/abril 2009 14

15 Atuação após o registro
As responsabilidades do registrante não se encerram com a obtenção do registro !!! Após o registro, deve-se manter a Agência atualizada em relação a: Status e identidade da empresa Qualquer mudança na composição da substância Alterações no volume comercializado que incorram em alcance de uma nova “banda” Identificação de novos usos Identificação de novos riscos que levem a qualquer mudança na MSDS ou no CSR Alteração na classificação e rotulagem Cada atualização estará submetida ao pagamento da taxa correpondente !! MH Cursos Gerenciais/abril 2009 15

16 Custos de Registro A estimativa de custo para o Registro depende de diversos parâmetros: Volume Comercializado Se o produto é perigoso ou não (perigosos poderão custam cerca de 50% a mais do que os não perigosos – requerem mais testes) Do consórcio formado (incluindo os custos administrativos, negociais e número de empresas consorciadas, freqüência de reuniões, etc) Das aplicações do produto (maior número de aplicações mais dados) Do volume e confiabilidade das informações já disponíveis para atendimento a outros programas que envolvem dados de toxicologia, segurança e riscos MH Cursos Gerenciais/abril 2009 16

17 Custos de Registro Custos diretos Custos indiretos
Elaboração dos MSDS, CSR, Dossiês Custos diretos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Valores Viagens Registros e Autorizações Participação nos Consórcios Representante Legal e Consultoria Custos indiretos MH Cursos Gerenciais/abril 2009 17

18 Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas
Custos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas No caso de pagamentos de serviços no exterior: Impostos incidentes Percentual Valores em euros 10.000,00 IR 17,64706% 1.764,71 CIDE 10% 1.000,00 PIS e COFINS 9,25% ( base de cálculo ,24) 1.072,93 ISS/SP 5% 500,00 IOF 0,38% 38,00 TOTAL 43,7564% 4.375,64 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 18

19 Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas
Custos Impostos Pagos no Brasil para Remessa de Divisas No caso de pagamentos de taxas no exterior: Impostos Incidentes Percentual Valores em euros 10.000,00 IR 25% reajustado 3.333,33 IOF 0,38% 38,00 Total 33,7133% 3.371,33 MH Cursos Gerenciais/abril 2009 19

20 REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO
Custo de Registro de Substâncias no REACH FAIXA DE TONELAGEM REGISTRO PELO MÉTODO DE COMPARTILHAMENTO TAXA DESPESAS DE TESTES TOTAL 1 REGISTRAN TE 5 REGISTRAN TES 10 REGISTRAN 50 REGISTRAN 1-10 PADRÃO 1.600 63.000 64.600 - SIEF PADRÃO 1.200 64.200 13.800 7.500 2.460 MEDIA SIEF 840 63.840 13.440 7.140 2.100 PEQUENA 480 63.480 12.720 6.420 1.380 MICRO 120 63.120 10-100 4.300 3.225 49.425 26.325 7.845 2.258 48.458 25.358 6.878 1.290 47.490 24.390 5.910 323 46.523 23.423 4.943 11.500 SIEF PADRÃO 8.625 6.038 3.450 863 1000 + 31.000 23.250 79.250 16.275 72.275 9.300 65.300 2.325 58.325 CMR 1 E 2 PME 18.000 R50-R53 16.080 72.080 SIEF PME 10.080 66.080 Valores em Euros Fonte: Reach Facilitation Company MH Cursos Gerenciais/abril 2009

21 Substâncias de Grande Preocupação - SVHC
Substance Name (CAS No.) Date of inclusion Reason for inclusion Triethyl arsenate Carcinogenic Anthracene PBT 4,4'- Diaminodiphenylmethane (MDA) Dibutyl phthalate (DBP) Toxic for reproduction Cobalt dichloride Diarsenic pentaoxide Diarsenic trioxide Sodium dichromate Carcinogenic, mutagenic and toxic to reproduction 5-tert-butyl-2,4,6-trinitro-m-xylene (musk xylene) vPvB Bis (2-ethylhexyl)phthalate (DEHP) Toxic to reproduction Hexabromocyclododecane (HBCDD) and all major diastereoisomers identified: and Alpha-hexabromocyclododecane ( ) Beta-hexabromocyclododecane ( ) Gamma-hexabromocyclododecane ( ) Alkanes, C10-13, chloro (Short Chain Chlorinated Paraffins) PBT and vPvB Bis(tributyltin)oxide (TBTO) Lead hydrogen arsenate Carcinogenic and Toxic to reproduction Benzyl butyl phthalate (BBP) Fonte: ECHA MH Cursos Gerenciais/abril 2009

22 Obrigações referentes às substâncias de grande preocupação ( SVHC)
Obrigações imediatas de SVHC em artigos: informar o recipiente com informação suficiente para permitir seu uso seguro. Produtores e importadores das substâncias Produtores e Importadores de Preparações contendo as substâncias Artigos contendo as substância em concentração superior a 01% Obrigações a partir de 2011: Notificar a Agência se a Substância estiver presente no artigo em quantidade superior a 0,1% e superior a 1 t/ano. Obrigações referentes às SVHC A Notificação não é necessária Para os casos em que a substância já tiver sido registrada para aquele uso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

23 Exigências para Artigos
2 artigos do Regulamento tratam de Artigos: Artigo 7º - produtores e importadores devem submeter registro à Agência de qualquer substância contida que atenda a duas condições: Substância que for intencionalmente liberada em condições normais de uso e presente em quantidade superior a 1 t importador por ano. Qualquer produtor ou importador deve notificar a Agência se a substância for SVHC ou se estiver incluída no Anexo XIV, se: Substância presente no artigo em concentração superior a 0,1% e superior a 1 tonelada/importador por ano. Artigo 33º: Obrigação de comunicar informações sobre substâncias em artigos quando em concentração superior a 0,1% em peso. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

24 Impactos do REACH sobre as empresas brasileiras
Multinacionais estimam valores entre euros a euros para custos de registro (taxas + testes e documentação); Empresas multinacionais usando o pré-registro como restrição ao mercado; Pequenas e médias empresas confusas e com dificuldades de entender as exigências; Gastos desnecessários por medo de perder o acesso ao mercado europeu; Muitas empresas ainda não se adequaram pois desconhecem o REACH. Para exportador a incidência dos custos do REACH é sobre a parcela da produção exportada para a EU enquanto para o europeu a incidência é sobre toda a produção – maior diluição dos custos Exportador de preparações – (em geral PME) perda de competitividade para produtor europeu. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

25 Dificuldades futuras Visão do produtor europeu centrada no seu mercado interno. Visão do exportador brasileiro centrada na manutenção do negócio Dificuldades de interação com a Agência Dificuldade de posicionamento técnico político com a Comissão Européia e ECHA como stakeholders Dificuldade de interação e de solução de problemas com autoridade fiscalizadora Dificuldade de negociação com Only Representatives Dificuldade de avaliação de qualificação de prestadores de serviços devido à distância Dificuldade de compreensão das exigências regulatórias e “tradução” dessas exigências para o mundo comercial MH Cursos Gerenciais/abril 2009

26 Notícias MH Cursos Gerenciais/abril 2009

27 no Brasil... Às Associações de Classe cabe divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas pois muitas empresas exportadoras ainda desconhecem o REACH; Às universidades, centros de pesquisa e laboratórios cabe se adequar às metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários; Ao governo cabem ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras; Às empresas cabe se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

28 no Brasil... Ações a serem adotadas no Brasil
As Associações de Classe: Divulgar, esclarecer, treinar e apoiar as suas associadas Muitas empresas associadas ainda desconhecem o REACH O Governo: Ações de apoio ao financiamento, subvenção e outros instrumentos apropriados para suporte às empresas exportadoras As Empresas: Se organizar, negociar com clientes e fornecedores, planejar e se adequar buscando preservar mercados, empregos e rentabilidade As Universidades, centros de Pesquisas e Laboratórios: Adequar-se as metodologias e normas internacionais para prestar os serviços analíticos necessários MH Cursos Gerenciais/abril 2009

29 O REACH e o Acordo de Barreiras Técnicas
O Acordo de barreiras técnicas identifica metas regulatórias consideradas “legítimas”: Proteção da segurança nacional Prevenção de prática enganosa Proteção à saúde humana , animal e vegetal Proteção do meio ambiente MH Cursos Gerenciais/abril 2009

30 O REACH e os Princípios da Organização Mundial do Comércio
Tratamento da Nação mais favorecida (MFN); Concessões tarifárias (Tarifas Consolidadas); Tratamento Nacional (não discriminação entre produto nacional e o importado); Liberdade de Trânsito; Ações Antidumping, etc MH Cursos Gerenciais/abril 2009

31 Barreira Econômica? Discriminação entre produtor europeu e o produtor estrangeiro: O Representante Exclusivo (OR) é um fator de discriminação entre o produtor europeu e o produtor estrangeiro. O representante exclusivo é pago pelo produtor estrangeiro que é também quem paga, por meio do OR os testes, estudos e dossiers e todas as taxas da Agência. MH Cursos Gerenciais/abril 2009

32 Obrigada! Palestrante: Nícia Maria Mourão Henrique
Tel: (11) (11) MH Cursos Gerenciais/abril 2009 32