I Encontro das Licenciaturas da UFMS II Seminário do PRODOCÊNCIA

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1 I Encontro das Licenciaturas da UFMS II Seminário do PRODOCÊNCIA
III Encontro do PIBID – UFMS Pensando a formação de professores na UFMS Campo Grande, 06 a 08 de outubro de 2014 PIBID – UFMS/PRODOCÊNCIA/CFP

2 A FORMAÇÃO INCIAL E CONTINUADA NO CONTEXTO DAS POLÍTICAS EDUCACIONAIS:
AÇÕES ARTICULADAS ENTRE O MEC E AS IES Profa. Dra. Ordália Alves Almeida

3 "Há muitas pessoas de visão perfeita que nada vêem...
"As palavras só têm sentido se nos ajudam a ver o mundo melhor. Aprendemos palavras para melhorar os olhos." "Há muitas pessoas de visão perfeita que nada vêem... O ato de ver não é coisa natural. Precisa ser aprendido!" Rubem Alves

4 Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº. 9.394/1996
SER PROFESSOR: O DIREITO À FORMAÇÃO Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº /1996 A formação de docentes para atuar na educação básica far-se-á em nível superior, em curso de licenciatura, de graduação plena, em universidades e institutos superiores de educação, admitida, como formação mínima para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental, a oferecida em nível médio, na modalidade normal” (art.62).

5 Parágrafo único. Garantir-se-á formação continuada para os profissionais a que se refere o caput, no local de trabalho ou em instituições de educação básica e superior, incluindo cursos de educação profissional, cursos superiores de graduação plena ou tecnológicos e de pós-graduação. Art. 62-A. A formação dos profissionais a que se refere o inciso III do art. 61 far-se-á por meio de cursos de conteúdo técnico-pedagógico, em nível médio ou superior, incluindo habilitações tecnológicas. LEI /2013

6 PNE/2014 Meta 15 Garantir, em regime de colaboração entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, no prazo de vigência deste PNE, a política nacional de formação e valorização dos profissionais de educação, assegurando que todos os professores da EB possuam formação específica de nível superior, obtida em curso de licenciatura na área de conhecimento em que atuam Meta 16 Formar em nível de pós-graduação 50% dos professores da EB, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino Meta 17 Valorizar o magistério das redes públicas da EB, a fim de aproximar o rendimento médio do(as) demais profissionais com escolaridade equivalente, até o sexto ano de vigência deste PNE Cerca de 25% dos mais de dois milhões de docentes na educação básica ainda possuem, no máximo, o ensino médio ou magistério Na educação básica, cerca de 75% dos professores têm, no mínimo, ensino superior completo. Dos mais de 2 milhões de professores na EB no Brasil, cerca de 18% dão aula em 2 unidades escolares, e 78% em apenas 1 estabelecimento.

7 POLÍTICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
A CAPES – Fundação Pública vinculada ao MEC Atribuições Subsidiar o Ministério da Educação na formulação de políticas e no desenvolvimento de atividades de suporte à formação de profissionais de magistério para a educação básica e superior e para o desenvolvimento científico e tecnológico do País (Lei , de 11 de julho de 2007).

8 No âmbito da educação básica
Induzir e fomentar, inclusive em regime de colaboração com os Estados, os Municípios, o Distrito Federal e as Instituições Educação Superior, a formação inicial e continuada de profissionais de magistério, respeitada a liberdade acadêmica das instituições conveniadas, observando, ainda, o seguinte: I - na formação inicial de profissionais do magistério, dar-se-á preferência ao ensino presencial, conjugado com o uso de recursos e tecnologias de educação a distância; II - na formação continuada de profissionais do magistério, utilizar-se-ão, especialmente, recursos e tecnologias de educação a distância.

9 Educação Básica – linhas de atuação
Promoção da formação inicial e continuada com a oferta de cursos presenciais e a distância para professores em exercício; Promoção de programas de indução à iniciação à docência; Indução de projeto de estudos, pesquisa e inovação que contribuam para formação docente de qualidade e valorização do magistério e melhoria da educação básica.

10 Principais Diretrizes
formação de qualidade; valorização do magistério; integração entre pós-graduação/ formação de professores/escola de educação básica; inovação educacional com base na ambiência psicossocial, na produção, disseminação e, especialmente, no acesso ao conhecimento; responsabilidade compartilhada entre os entes envolvidos (regime de colaboração Capes/IES/Estados/Municípios).

11 PROGRAMAS - AÇÕES DE FOMENTO
Plano Nacional de Formação dos Professores da Educação Básica – PARFOR Objetivo: garantir que os professores em exercício na rede pública de educação básica tenham a formação exigida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN. A oportunidade de acesso dos docentes à formação exigida pela LDBEN será realizada por intermédio da ampliação da oferta de vagas nos cursos regulares de licenciatura das Instituições de Educação Superior – IES ofertados na modalidade presencial e em cursos superiores de educação a distância.

12 Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência – Pibid
Objetivo: o incentivo e a valorização do magistério, bem como o aprimoramento do processo de formação de docentes para a educação básica. No âmbito desse programa, alunos de cursos de licenciatura exercem atividades pedagógicas em escolas públicas de educação básica, contribuindo para a integração entre teoria e prática, para a aproximação entre universidades e escolas e para a melhoria de qualidade da educação brasileira. Os alunos bolsistas são orientados por coordenadores de área – docentes das licenciaturas - e por supervisores - docentes das escolas públicas.

13 Programa de Consolidação das Licenciaturas – Prodocência
Visa contribuir para elevar a qualidade dos cursos de licenciatura, por meio de fomento a projetos institucionais que: contemplem novas formas de gestão institucional; desenvolvam experiências metodológicas e práticas docentes de caráter inovador; apresentem projetos de cooperação entre unidades acadêmicas que elevem a qualidade da formação dos futuros docentes; integrem a educação superior com a educação básica; e orientem a superação de problemas identificados nas avaliações feitas nos cursos de licenciatura.

14 AÇÕES ARTICULADAS ENTRE O MEC E IES

15 O Ministério da Educação pauta suas ações nas normas gerais da educação, entre elas, o Plano Nacional de Educação (PNE). • Especificamente em relação à Educação Básica, nos últimos anos a Secretaria de Educação Básica (SEB) organizou-se para atender às diversas dimensões que aparecem nas diretrizes do PNE (gestão e financiamento da educação, formação e valorização de professores e outros profissionais da educação, práticas pedagógicas). • Essas dimensões — devem ser consideradas para o oferecimento de uma educação de qualidade e para o alcance dos objetivos e metas do PNE — são norteadoras das políticas do Plano de Desenvolvimento da educação - PDE para a Educação Básica.

16 O MEC exerce um papel de importante na construção de uma política educacional coletiva, de execução compartilhada, que congrega em torno de si governos e sociedade civil. O PDE foi lançado em abril de 2007, um plano com visão sistêmica, de médio e longo prazos, cujo objetivo é melhorar a qualidade da educação no Brasil, que fortalece o regime de colaboração, reorganizando a forma de trabalhar do MEC com estados e municípios, por meio do PAR – Plano de Ações Articuladas. O PDE, no seu conjunto de ações, viabiliza a implementação de uma política pública que torna a educação uma priorioridade de governo e da sociedade brasileira.

17 O Plano de Metas do PDE agrega ingredientes novos ao regime de colaboração, de forma a garantir a sustentabilidade das ações que o compõem. • Ao elaborarem o PAR, Estados e Municípios realizam um diagnóstico minucioso da realidade educacional local a partir das dimensões: (1) gestão educacional; (2) formação de professores e dos profissionais de serviço e apoio escolar; (3) práticas pedagógicas e avaliação; (4) infraestrutura e recursos pedagógicos. • Dentre as diretrizes do Plano de Metas do PDE encontra-se: “XII - Instituir programa próprio ou em regime de colaboração para formação inicial e continuada de profissionais da educação”.

18 PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• É resultado da ação conjunta do Ministério da Educação (MEC), de Instituições Públicas de Educação Superior (IPES) e das Secretarias de Educação dos Estados e Municípios, no âmbito do PDE - Plano de Metas. • É destinado aos professores em exercício das escolas públicas estaduais e municipais sem formação adequada à LDB, oferecendo cursos superiores públicos, gratuitos e de qualidade, com a oferta cobrindo os municípios de 21 estados da Federação, por meio de 76 Instituições Públicas de Educação Superior, das quais 48 Federais e 28 Estaduais, com a colaboração de 14 universidades comunitárias.

19 PLANO NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
• O docente sem formação adequada poderá se graduar nos cursos de 1ª licenciatura, de 2ª licenciatura ou de Formação Pedagógica, para bacharéis sem licenciatura. Todas as licenciaturas das áreas de conhecimento da educação básica serão ministradas, nas modalidades presencial e a distância. • O professor fará sua inscrição nos cursos por meio de um sistema desenvolvido pelo MEC antigamente denominado Plataforma Paulo Freire, hoje PDE INTERATIVO, onde também terá seu currículo cadastrado e atualizado.

20 Outras Iniciativas: 1- Instituição do Comitê Gestor da Política Nacional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais da Educação Básica, por meio da Portaria nº 1.087, de 10 de agosto de 2011 Atribuições: I - propor diretrizes pedagógicas e definir cursos de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica a serem ofertados às redes de educação básica; II - aprovar os planos estratégicos elaborados pelos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, de que tratam os arts. 4º, 5º e 6º do Decreto 6.755, de 29 de janeiro de 2009; III - analisar a demanda e organizar a oferta dos cursos nos estados onde o Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente não elaborar o plano estratégico; IV - definir, com base em custo/aluno por curso, montante de recursos orçamentários a ser alocado para implementação das ações de formação inicial e continuada de profissionais da educação básica;

21 V - disponibilizar sistema de informação a ser utilizado pelas redes de ensino e Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente para o planejamento e monitora mento das ações deformação inicial e continuada dos profissionais da educação básica; VI - indicar os representantes do MEC nos Fóruns Estaduais permanentes de Apoio à Formação Docente, de que trata art. 4º, § 1º, do Decreto nº , de 29 de janeiro de 2009; VII - monitorar e avaliar os programas de formação inicial e continuada financiados pelo MEC, CAPES e FNDE.

22 2- Criação de ação orçamentária específica no orçamento das Universidades Federais e dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia; Os recursos são alocados diretamente no orçamento, institucionalizando assim a política de formação continuada de professores da educação básica 3- Participação direta das escolas no levantamento da demanda de formação continuada; PDE Escola Interativo Validação no PAR pela Secretaria de Educação

23 4 - Instituição da Rede Nacional de Formação Continuada de profissionais da Educação Básica, conforme Portaria nº 1.328, de 23 de setembro de 2011; formada pelas Instituições de Educação Superior (IES), públicas e comunitárias sem fins lucrativos, e pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (IF) que apresentarem seus termos de adesão à Rede. 5- Desenvolvimento de ferramenta com vistas a orientar, padronizar e simplificar a elaboração dos planos de oferta de cursos de formação continuada pelos Fóruns Estaduais Permanentes de Apoio à Formação Docente, nos termos do Decreto nº 6.755/2009;

24 6- Instituição de um Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica, no âmbito de sua Pró-reitoria de Ensino de Graduação ou equivalente, responsável por assegurar a indução, a articulação, a coordenação e a organização de programas e ações de formação inicial e continuada de profissionais do magistério da educação básica, bem como pela gestão e execução de recursos recebidos

25 A UFMS E A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES

26 Coordenadoria de Apoio à Formação de Professores (CFP/PREG)
A CFP é a unidade responsável pelas políticas e estratégias para Formação e Capacitação de professores. Competências da CFP destacam-se: 1) fomentar e promover capacitação, atualização e formação continuada de professores; 2) articular a realização dos eventos relacionados à capacitação dos docentes; 3) propor a integração entre a UFMS e as redes de ensino da EB; 4) promover a integração e o fortalecimento dos cursos de licenciatura da UFMS; 5) gerenciar os programas especiais relacionados à formação de professores; 6) coordenar o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID), o Programa de Consolidação das Licenciaturas (PRODOCÊNCIA) e Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores LIFE ; 8) desenvolver atividades referentes à capacitação de professores, como capacitações internas, com o objetivo de solucionar problemas referentes ao exercício da docência.

27 A CFP/PREG executa a ação 20RJ, atendendo as demandas da Secretaria da Educação Básica (SEB 2013) e ( SEB 2014) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI 2013) e (SECADI 2014). Todos os programas e ações demandados pelo MEC dentro da ação 20RJ, são submetidos à aprovação do Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica. No ano de 2013, foram ofertadas vagas em 11 cursos em diversas áreas de formação continuada de professores da educação básica SEB e vagas em 11 cursos da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão SECADI, totalizando uma demanda de vagas.

28 Curso extensão/especialização/ aperfeiçoamento
Municípios atendidos Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa 79 Curso de Aperfeiçoamento Docência na Escola de Tempo Integral 41 Curso de Especialização em Coordenação Pedagógica 68 Curso de Especialização em Docência na Educação Infantil 49  Curso de Extensão em Educação Infantil 15 Curso de Licenciatura Intercultural Indígena “Povos do Pantanal” 06 Curso de Extensão –Águas que Educam Curso de Extensão – Pacto Nacional pelo Fortalecimento no Ensino Médio Curso de formação continuada – Programa Escola Intercultural de Fronteira 02 Curso de Extensão –Programa Nacional de Tecnologia Educacional –PROINFO  79

29 Atividade ofertada – Curso extensão/especialização/ aperfeiçoamento
Nº de municípios atendidos Formação de Professores na Temática Cultura e História dos Povos Indígenas-extensão 10 Educação Ambiental: Escolas Sustentáveis e Com Vida Extensão 14 Educação do Campo - Especialização Educação Ambiental - Especialização Estatuto da Criança e do Adolescente-extensão 5 Educação de Jovens e Adultos na Diversidade-extensão 6 Gênero e Diversidade na Escola-extensão Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça-especialização 8 Gestão de Políticas Públicas em Gênero e Raça-especialização Produção de Material Didático para a Diversidade-extensão Educação para as Relações Etnicorraciais-extensão

30 POR QUE A FORMAÇÃO CONTINUADA DE PROFESSORES?
Porque as mudanças sociais, econômicas e culturais, que se desenvolvem tão rapidamente em todo o mundo, colocam novas questões para a instituição educativa e, por consequência, para a prática dos professores. Porque crianças, adolescentes e adultos são influenciados e influenciam no e pelo contexto social, econômico e cultural em que vivem.

31 Porque temos que aprender a conviver mais intensamente com os interesses e os pensamentos dos educandos e pais no cotidiano institucional e a ter uma maior interação com a comunidade que circunda a instituição educativa.

32 Do ponto de vista institucional, temos sido solicitados a participar mais ativamente nas definições dos rumos pedagógicos e políticos da instituição educativa. Porque precisamos elaborar e gerir projetos de trabalho que gerem a transformação social. Porque temos que resgatar a instituição educativa como espaço de educação e não de restrição.

33 Porque precisamos garantir o desenvolvimento de competências e não apenas o ensino de conteúdos
Porque, em função das mudanças de paradigmas, a formação inicial, por melhor que tenha sido, não dá mais conta da prática. • Novas Tecnologias • Padrões de aprendizagem • Diversidade cultural

34 Formação inicial e continuada: articulação necessária

35 Formação inicial é: “[...] uma bagagem sólida nos âmbitos científicos, cultural, contextual, psicopedagógico e pessoal que deve capacitar o futuro professor ou professora a assumir a tarefa educativa em toda a sua complexidade, atuando reflexivamente com flexibilidade e o rigor necessário, isto é, apoiando suas ações em uma fundamentação válida para evitar cair no paradoxo de ensinar a não ensinar [...]” (IMBERNÓN, 2010, p.63).

36 Para Perrenoud: “A formação de bons principiantes tem a ver, acima de tudo, com a formação de pessoas capazes de evoluir, de aprender de acordo com a experiência, refletindo sobre o que gostariam de fazer, sobre o que realmente fizeram e sobre os resultados de tudo isso.” (PERRENOUD, 2002, p.17). E Pérez – Gomez pondera que: [...] não pode limitar-se a aplicar as técnicas aprendidas ou os métodos de investigação consagrados, devendo também aprender a construir e a comparar novas estratégias de ação, novas fórmulas de pesquisa, novas teorias e categorias de compreensão, novos modos de enfrentar e definir problemas.” (PÉREZ-GOMEZ, 1992, p.110)

37 Diante disso, Garcia (1992, p.66) sublinha que, os cursos de formação deveriam auxiliar o futuro profissional a: Desenvolver o conhecimento do professor relativamente à [instituição] e ao sistema educativo; Incrementar a consciência e a compreensão do professor principiante relativamente a complexidade das situações de ensino e sugerir alternativas para as enfrentar; Proporcionar aos professores principiantes serviços de apoio e recursos dentro da IE;

38 FORMAÇÃO CONTINUADA Segundo Libâneo (2004, p.227), “O termo formação continuada vem acompanhado de outro, a formação inicial. A formação inicial refere-se ao ensino de conhecimentos teóricos e práticos destinados à formação profissional, completados por estágios. A formação continuada é o prolongamento da formação inicial, visando o aperfeiçoamento profissional teórico e prático no próprio contexto de trabalho e o desenvolvimento de uma cultura geral mais ampla, para além do exercício profissional.”

39 A profissão docente deve abandonar a concepção predominante no século XIX de mera transmissão do conhecimento acadêmico, de onde de fato provêm, e que se tornou inteiramente obsoleta para a educação dos cidadãos em uma sociedade democrática: plural, participativa, solidária, integradora... (IMBERNÓN)

40 Pressupostos que orientam o processo formativo dos professores da Educação Básica:
Possibilitar ao profissionais em exercício o estabelecimento de interfaces entre os referenciais teórico-epistemológico e sua prática docente, valorizando os saberes produzidos no contexto da ação e ampliando o conhecimento no campo da educação e sua relação com o contexto sócio-político. Elaborar uma atitude de síntese pessoal e crítica frente á realidade em que atua e ao mesmo tempo promover transformações em sua prática docente, que resultem na qualidade da educação das crianças e adolescentes.

41 SER PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA:

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44 A infância, como construção social, é sempre contextualizada em relação ao tempo, ao local e à cultura, variando segundo a classe, o gênero e outras condições socioeconômicas, por isso, não há uma infância natural ou universal, mas muitas infâncias e crianças. (DAHLBERG, MOSS E PENCE, 2003, p. 71).

45 "Se fosse ensinar a uma criança a beleza da música não começaria com partituras, notas e pautas.
Ouviríamos juntos as melodias mais gostosas e lhe contaria sobre os instrumentos que fazem a música. Aí, encantada com a beleza da música, ela mesma me pediria que lhe ensinasse o mistério daquelas bolinhas pretas escritas sobre cinco linhas. Porque as bolinhas pretas e as cinco linhas são apenas ferramentas para a produção da beleza musical. A experiência da beleza tem de vir antes". Rubem Alves