Edimir Oliveira Santos

Apresentação em tema: "Edimir Oliveira Santos"— Transcrição da apresentação:

1 Edimir Oliveira Santos
“Normas Internacionales de Contabilidad Financiera y su impacto en la naturaleza democrática de las cooperativas” Palestrante Edimir Oliveira Santos

2 Agenda da Apresentação
1. Importância dos Padrões Internacionais 2. IASB – International Accounting Standards Board 3. IAS/IFRS e as Cooperativas 5. Conclusão

3 “Importância dos Padrões Internacionais”

4 Importância dos Padrões Internacionais
A contabilidade é a linguagem dos negócios, utilizada pelos agentes econômicos que buscam informações para avaliação dos riscos e oportunidades. “Nosso único problema é descobrir como inverter isso.” Noss

5 Importância dos Padrões Internacionais
A contabilidade é fortemente influenciada no ambiente em que atua. Sistema político Crescimento e desenvolvimento Econômico Sistema legal Regime tributário Inflação Regulação contábil Atividades empresariais Mercado de capitais e financeiro Profissão contábil Educação e pesquisa contábil Cultura Fatores sociais Fatores internacionais Sistema Contábil

6 Importância dos Padrões Internacionais
1º Causa  Características, natureza e tipo de sistema legal vigente 2º Causa  Forma de captação de recursos 3º Causa  Nível de influência e amadurecimento da profissão 4º Causa  Vinculação da legislação tributária à escrituração 5º Causa  Qualidade da educação contábil 6º Causa  Estrutura Empresarial

7 Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil?
Importância dos Padrões Internacionais Por que empenhar esforços para o processo de convergência contábil? Empresas desejam financiamentos de baixo custo As oportunidades surgem além das fronteiras geográficas Diferenças entre os padrões contábeis domésticos e os internacionais dificultam as comparações Separação entre fisco, leis setoriais e a contabilidade – Neutralidade fiscal

8 Importância dos Padrões Internacionais
IFRS aprovado Delaração para adotar IFRS Adaptação para IFRSs

9 Importância dos Padrões Internacionais
O que o mundo espera? Transparência Qualidade das informações Confiabilidade Tempestividade Melhor alocação de capital Menor custo de captação

10 Importância dos Padrões Internacionais
O Futuro … um conjunto único de normas contábeis globais ... ...de alta qualidade... ...para ajudar a tomar decisões econômicas.

11 Importância dos Padrões Internacionais
Problemas percebidos na aplicação dos padrões de contabilidade internacional Tradução das normas internacionais; Complexidade e estrutura dos pronunciamentos; Freqüência, volume e complexidade das mudanças das normas internacionais; Limitação do conhecimento sobre as normas internacionais; Introdução no sistema de difusão da informação ao mercado.

12 “IASB – Internatinal Accounting Standards Board”

13 IASB – International Accounting Standards Board
IASB e seus objetivos Desenvolver um único padrão contábil de alta qualidade e de compreensão e força mundial Promover a utilização e aplicação rigorosa do padrão contábil internacional Trabalhar ativamente com órgãos locais para atingir convergência entre os padrões locais e os IFRS

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15 Atual estrutura do IASB
IASB – International Accounting Standards Board Atual estrutura do IASB 22 Trustees Standards Advisory Council IASB 14 membros IFRIC Grupo de Especialistas

16 Processo de tramitação
IASB – International Accounting Standards Board Processo de tramitação 9-15 meses 9-15 meses 6-18 meses Comment analysis Exposure Draft Comment analysis Standard Discussion Paper Effective Date Research National Standard Setter Others

17 Normas Internacionais – IASB – “Principles Based”
IASB – International Accounting Standards Board Normas Internacionais – IASB – “Principles Based” IAS – International Accounting Standards - 29 IFRS – International Financial Reporting Standards - 8 IFRIC e SIC – Interpretations - 22

18 “IAS/IFRS e as Cooperativas”

19 Sistema Cooperativista Brasileiro
26 Estados da Federação 01 Distrito Federal Municípios: 1.751 Produto interno Bruto: 6% Faturamento: R$ 72,2 Bilhões 7.672 cooperativas associados empregados Fonte: Unidades Estaduais e OCB; Base: Dez/2007; Elaboração: GEMERC/OCB

20 Projeto Convergência Elaboração de diagnóstico
IFRS e as Cooperativas Projeto Convergência Elaboração de diagnóstico Refinamento do diagnóstico – Detalhamento das necessidades de convergência para cada pronunciamento identificado Identificação de prioridades Elaboração de proposta de cronograma de convergência

21 IFRS e as Cooperativas Principais Mudanças Obrigatoriedade de confecção do Demonstrativo do Valor Adicionado Lançamento do Intangível(ex: valor de mercado da marca) Revisão periódica do Imobilizado, Intangível e Diferido Extinção da Reserva de Reavaliação Critérios de Avaliação – Ativo e Passivo (ex: provisões de contingências

22 NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS
IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS IAS 39 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Avaliação IAS 36 – Imparidade de Ativos IAS 37 – Provisões, Contingências Passivas e Contingências Ativas

23 NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS
IFRS e as Cooperativas NORMAS DO IASB QUE PODEM IMPACTAR DE FORMA IMPORTANTE AS COOPERATIVAS IAS 32 – Instrumentos Financeiros: Apresentação IFRIC 2 – Interpretação 2 – Participações dos sócios em entidades cooperativas e instrumentos similares Classificação em função das condições de resgate

24 Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL
IFRS e as Cooperativas A IFRIC 2 - Esclarece a respeito da classificação das participações em cotas de cooperativas A classificação deve se sustentar na fundamentação econômica e não na forma jurídica Em alguns casos as participações não atendem ao conceito de PL O elemento chave diferenciador é que um passivo está vinculado a uma obrigação do emissor de reembolsar o titular

25 Características dos títulos de participações em cooperativas
IFRS e as Cooperativas Características dos títulos de participações em cooperativas Alguns têm características de PL, com direito a voto e remuneração dos associados (sobras) Outros dão direito ao titular de requerer resgate Às vezes esse resgate depende do cumprimento de determinadas condições Os depósitos a vista, a prazo ou contratos similares dos sócios são passivos da entidade

26 As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL
IFRS e as Cooperativas As condições de resgate devem ser avaliadas a fim de classificar a participação como passivo ou PL A entidade deve ter em conta a regulamentação aplicável e os próprios estatutos As participações em cooperativas serão reconhecidas no PL Se a cooperativa tem o direito incondicional de recusar seu reembolso; ou Existem proibições, legais ou estatutárias, para realizar o reembolso

27 A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial
IFRS e as Cooperativas A proibição incondicional de resgate pode ser absoluta ou parcial É parcial quando o resgate é limitado a um nível mínimo de capital As participações que excedem o nível mínimo são passivos A variação dos níveis mínimos de capital ensejará uma transferência entre passivos e PL Essas transferências requerem a evidenciação do valor, data e o motivo da reclassificação

28 Esquema de classificação segundo a IFRIC 2
IFRS e as Cooperativas Esquema de classificação segundo a IFRIC 2 Proibição incondicional e absoluta de resgate Proibição incondicional parcial de resgate NÃO Participações dos sócios NÃO Passivo SIM SIM Patrimônio Líquido SIM NÃO Nível mínimo de capital EXCEDENTE

29 “Conclusão”

30 Boa Governança requer transparência -padrão IFRS
Conclusão “Uma regulação nunca chega sozinha...” Boa Governança requer transparência -padrão IFRS 25 Princípios & Basiléia II (transparência) – padrão IFRS Normas internacionais de auditoria outras

31 O cenário atual parece assustador?
Conclusão O cenário atual parece assustador?

32 Desafios e oportunidades
Conclusão Desafios e oportunidades Capacitação Constante atualização Mudanças de paradigma Maior responsabilidade – normas baseadas em princípios Maior confiabilidade das informações

33 “Quanto ao mais, amigos, tudo o que é verdadeiro, tudo o que é honesto, tudo o que é justo, tudo o que é puro, tudo o que é amável, tudo o que é de boa fama, se há alguma virtude, e se há algum louvor, nisso pensai”. “Filip: 4:8”

34 OBRIGADO PELA ATENÇÃO! Edimir Oliveira Santos
Organização das Cooperativas Brasileiras – OCB Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo - SESCOOP