Ministério do Meio Ambiente

Apresentação em tema: "Ministério do Meio Ambiente"— Transcrição da apresentação:

1 Ministério do Meio Ambiente

2 Oficina Temática 4 Ações de Educação Ambiental para o Plano Municipal de Coleta Seletiva de Florianópolis 30 de agosto de 2014

3 Quem Somos? GTE – Grupo Técnico Executivo:
Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Ambiental – SMHSA Companhia de Melhoramentos da Capital – COMCAP Fundação Municipal do Meio Ambiente – FLORAM Secretaria Municipal de Saúde – SMS – Vigilância em Saúde. GTA – Grupo Técnico Ampliado; Empresa - AMPLA Consultoria e Planejamento; Comunidade.

4 Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.
O Que Queremos? Elaborar o Plano Municipal de Coleta Seletiva – PMCS de Florianópolis.

5 Objetivo da Oficina 4 Obter contribuições da comunidade visando subsidiar a elaboração do PMCS no tema da Educação Ambiental.

6 Além das oficinas, serão realizadas 2 audiências públicas: 1ª- Para apresentação, discussão e validação dos estudos desenvolvidos na Meta 1 – Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos para a Coleta Seletiva 2ª- Para apresentação, discussão e validação da Meta 2 – Detalhamento do programa de Coleta Seletiva

7 Para quê? Elaborar um Diagnóstico da Situação Atual da Coleta Seletiva de Florianópolis; Desenvolver instrumentos técnicos, de planejamento e gestão para definir o Sistema de Coleta Seletiva Municipal de acordo com a PNRS. Atender as metas do Plano Nacional de Resíduos Sólidos (versão preliminar 2012).

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9 Aspectos Relevantes O PMCS é parte integrante do Sistema de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos Municipal; É um item da Política Pública Municipal para o Gerenciamento de Resíduos Sólidos, com ênfase no Planejamento de Ações para a Coleta Seletiva.

10 Aspectos Relevantes O PMCS visa:
Planejar para atender às metas de desvio de resíduos recicláveis do Aterro Sanitário; Viabilizar o aproveitamento de resíduos recicláveis orgânicos; Tornar o serviço de coleta seletiva mais eficiente; Diminuir os custos dos serviços; Prestar os serviços com qualidade à população.

11 Aspectos Relevantes Convênio:
Prefeitura Municipal de Florianópolis - PMF Ministério do Meio Ambiente – MMA Licitação: Edital de Tomada Preços N° 576/SMA/DLC/2013 Contrato N° 178/FMSB/2014 Empresa: AMPLA Consultoria e Planejamento – Florianópolis/SC.

12 Visando: O PMCS Lei Federal N° 12.305/2010
POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (Decreto n° 7.404/2010; Decreto nº 7.405/2010) A serem adotados pela União isoladamente ou em parceria com Estados, Distrito Federal, Municípios e Particulares. REÚNE: Princípios, Objetivos, Instrumentos, Diretrizes, Metas e Ações. Visando: a gestão integrada o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos

13 Conceitos Importantes
Coleta Seletiva: Coleta de resíduos sólidos previamente segregados conforme sua constituição ou composição.

14 Conceitos Importantes
Sustentabilidade: Conceito relacionado ao processo sistêmico da continuidade de aspectos econômicos, sociais, culturais e ambientais da sociedade humana.

15 Hierarquia da Gestão de Resíduos
Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS Lei Federal N° /2010 Não Geração Redução Reutilização Reciclagem Tratamento de Resíduos Disposição Final Ambientalmente Adequada

16 Conceitos Importantes
Gestão Integrada de Resíduos Sólidos: ações para resíduos sólidos considerando as dimensões política, econômica, ambiental, cultural, social, com controle social e para o desenvolvimento sustentável.

17 Conceitos Importantes
Responsabilidade Compartilhada: Conjunto de atribuições  Setor empresarial Consumidores  Titulares de serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos PARA: Minimização da geração de resíduos e rejeitos. Redução dos impactos.

18 Poder Público Municipal Obrigado a implantar coleta seletiva
Consumidor Obrigado a participar da coleta seletiva e logística reversa quando existente; Poder Público Municipal Obrigado a implantar coleta seletiva Catadores organizados Priorizados na contratação de serviços Setor Privado Obrigado a participar da coleta seletiva e logística reversa

19 Conceitos Importantes
Logística Reversa: Instrumento para coleta e restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou para destinação ambientalmente adequada. (Art. 33° /10). Acordo Setorial: Ações firmadas entre o Poder Público e os fabricantes, importadores, distribuidores, comerciantes para a responsabilidade compartilhada. (Item I, Art. 3° /10).

20 RELAÇÕES ENTRE A LOGÍSTICA REVERSA, A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA E OS ACORDOS SETORIAIS
Reutilização Reciclagem Tratamento INDÚSTRIA COMÉRCIO CONSUMIDOR Disposição final Responsabilidade compartilhada Logística reversa Logística reversa Reutilização Reciclagem Tratamento Logística reversa Responsabilidade compartilhada ACORDO SETORIAL

21 Conceitos Importantes
Obrigatórios: Agrotóxicos, seus resíduos e embalagens Óleos lubrificantes, seus resíduos e embalagens Pneus Pilhas e Baterias Lâmpadas fluorescentes, de vapor de sódio, mercúrio e de luz mista Produtos eletroeletrônicos e seus componentes

22 Conceitos Importantes
Educação Ambiental: processos de construção de valores sociais, conhecimentos, habilidades, atitudes e competências voltadas para a conservação do meio ambiente. Política Nacional de Educação Ambiental Lei Federal N° 9.795/99 Política Nacional de Resíduos Sólidos Lei Federal N° /10 A Educação Ambiental é instrumento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (Art. 8°) Os planos municipais devem contemplar programas e ações de educação ambiental

23 O que é Educação Ambiental?
Princípios: Enfoque humanista, holístico, democrático e participativo; Concepção do meio ambiente em sua totalidade. Pluralismo de ideias e concepções pedagógicas; Vinculação entre ética, educação, trabalho e as práticas sociais. Garantia do processo educativo. Avaliação do processo educativo. Abordagem articulada das questões ambientais locais, regionais, nacionais e globais. Reconhecimento e o respeito à diversidade individual e cultural.

24 O que é Educação Ambiental?
Objetivos: Desenvolver a compreensão integrada do meio ambiente; Garantir a democratização das informações ambientais; Estimular a consciência crítica sobre a problemática ambiental e social; Incentivar à participação na preservação do equilíbrio do meio ambiente; Integrar ciência e tecnologia; Fortalecer a cidadania para o futuro da humanidade.

25 Estratégias Educação Ambiental
ACOLHIMENTO – momento em que se recebe os envolvidos com a ação; INTEGRAÇÃO – As pessoas envolvidas se reconhecem no desafio proposto. Reconhecimento dos atores envolvidos na ação; ORIENTAÇÃO - momento da apresentação dos aspectos específicos das ações planejadas, as pessoas envolvidas e suas respectivas funções. SENSIBLIZAÇÃO – Quando se apresenta a situação. É o tom da conversa, da conduta,  a importância do desafio, o prazer em agir. MOTIVAÇÃO – As pessoas sentem-se envolvidas coma ação ou desafio proposto; MOBILIZAÇÃO – Os envolvidos são capazes de agir​.

26 Educação Ambiental em Florianópolis
Secretaria Municipal de Educação Secretaria Municipal de Habitação e Saneamento Secretaria Municipal de Saúde FLORAM COMCAP Universidades Entidades não governamentais Institutos de pesquisa Outras.

27 Educação Ambiental em Florianópolis
Projeto de Integração Comunitária; Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social – PESMS; EA no Maciço do Morro da Cruz; Monitores Ambientais; EA nos Parques Municipais e UC’s; Museu do Lixo; EA no Canto do Lamin; Palestras, cursos; Oficinas; Campanhas; Eventos; Peças Teatrais...

28 Educação Ambiental e o PMCS
Oficina 1 – Sistemas de Coleta Seletiva, Reponsabilidades Usuários e Geradores, Custos. Oficina 2 – Modelos de triagem, escoamento, mercado da reciclagem, inclusão de catadores. Oficina 3 – Modelos de tratamento de resíduos orgânicos. Oficina 4 – Ações de Educação Ambiental para PMCS.

29 Educação Ambiental e o PMCS
Como mobilizar a população para participar da coleta seletiva? Como educar para participar da coleta seletiva? Quais instrumentos utilizar para educação ambiental no PMCS? Quais sugestões para as discussões de hoje?