II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras

Apresentação em tema: "II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras"— Transcrição da apresentação:

1 II Workshop sobre Experiências Exitosas das Agências Reguladoras
Gestão de Riscos em Regulação - Inmetro Brasília, 04 de novembro de 2014 Gustavo Kuster Diretoria de Avaliação da Conformidade

2 Gestão de Risco no Sistema Regulatório – Algumas definições
Principais fontes geradoras de conhecimento Como o Inmetro vem trabalhando o tema

3 Nós gerenciamos riscos todos os dias, por instinto, por vivência ou por imprudência, …..

4 Risco - algumas definições
Risco – efeito da incerteza nos objetivos. Fonte: (ISO 31000) Consequencia X probabilidade Deficiência das informações Qualquer desvio em relação ao esperado Trata-se de pensar sobre o que de bom ou mau pode acontecer. Trata-se de oportunidades tanto quanto de perigos. Trata-se de gerenciar o futuro… Influenciando esse futuro, ou… Preparando-se para o que pode acontecer! Um efeito é qualquer desvio em relação ao esperado – positivo e/ou negativo Os objetivos podem ter diferentes e podem aplicar–se em diferentes níveis (tais como estratégico, em toda a organização, de projeto, de produto e de processo). risco é muitas vezes expresso em termos de uma combinação de consequências de um evento e a probabilidade de ocorrência associada A incerteza é o estado, mesmo que parcial, da deficiência das informações relacionadas a um evento, sua compreensão, seu conhecimento, sua consequência ou sua probabilidade

5 Risco - algumas definições
“A essência da gestão de riscos está em maximizar as áreas onde possuímos algum controle sobre o desfecho, enquanto minimizamos aquelas áreas onde possuímos absolutamente nenhum controle sobre o desfecho e a relação entre efeito e causa encontra-se oculta.” Peter Lewyn Bernstein (January 22, 1919 – June 5, 2009) was an American financial historian, economist and educator whose development and refinement of the efficient-market hypothesis made him one of the country's best known authorities in popularizing and presenting investment economics to the general public. Peter Bernstein

6 Risco - algumas definições
Quatro perguntas fundamentais O que pode dar errado? Se der errado, quais as consequências? Qual a chance de algo errado acontecer? E se der errado, o que devo fazer? Qual a quantidade e o tipo de riscos que estou preparado para buscar, reter ou assumir?

7 Fontes geradoras de conhecimento
Elaboração da ISO 31000 Junho 2004: solicitação de fast-track da norma AS/NZS 4360 – recusada Março 2005: solicitação da proposta de elaboração da norma – Japão (princípios e diretrizes) Outubro 2009: Votação dos membros e publicação Atualmente em fase de revisão – primeiro CD 18/12/2014

8 Fontes geradoras de conhecimento
(3) (4) (5)

9 Qual o objetivo de um Sistema Regulatório?
Risco - algumas definições Qual o objetivo de um Sistema Regulatório? De um modo geral, é reduzir algum risco a que um agente econômico esteja submetido, através de uma intervenção no mercado Alguns regulamentadores implementam seus regulamentos através de inspeções baseadas em risco, direcionadas à setores de alto risco. (UK Trading Standards Surveillance) Eles tem como base o fato de, se um número significativo de pessoas fizer a coisa certa, os riscos de danos são reduzidos. (Acordos TBT e SPS)

10 Fontes geradoras de conhecimento
UNECE GRM – Modelo de Referência para Gestão de Riscos em Sistemas Regulatórios 2012

11 Fontes geradoras de conhecimento
Princípios para formação da Agenda Quais são os objetivos do Regulador? O que se quer proteger? Gestão de Crise e planos de contingência Identificação do Risco especifico Implementação da regulamentação e acompanhamento no mercado Qual a probabilidade e consequencia? A.I.R. Quais os impactos das opções na minização do risco identificado? aceitar, mitigar, evitar ou compartilhar

12 Boas práticas de Regulação
Como o Inmetro Regulamenta Boas práticas de Regulação Ciclo da Confiança na Conformidade Primeira ação Jun/2010

13 Implantação Assistida
Como o Inmetro Regulamenta Implantação Assistida Busca identificar fatores facilitadores ou que possam dificultar a implantação de um Regulamento especifico Criação de Plano de Implantação Assistida (Plano de Gestão do Risco)

14 Exemplo de ações de um Plano
infraestrutura/logística necessária a implantação do Regulamento b) assessoramento na interpretação do Regulamento. c)  divulgação para as partes interessadas, em especial as MPE d) Assessoramento técnico às partes impactadas, em especial as MPE (Sebrae) e)  divulgação para os consumidores sobre os motivos da Regulação f) infraestrutura de acompanhamento no mercado, em especial através do estabelecimento dos procedimentos de fiscalização e da capacitação dos fiscais

15 Boas práticas de Regulação
Como o Inmetro Regulamenta Boas práticas de Regulação Ciclo da Confiança na Conformidade Primeira ação Jun/2010

16 Boas práticas de Regulação
Como o Inmetro Regulamenta Boas práticas de Regulação Ciclo da Confiança na Conformidade Primeira ação Jun/2010

17 Inspeção baseada em risco
Como o Inmetro Regulamenta Inspeção baseada em risco Critérios de risco são definidos de forma a priorizar a aplicação dos recursos na atividade de inspeção. As atividades/produtos são classificados como sendo de alto, médio ou baixo risco, o que define a frequência das inspeções. Os critérios de risco são relativos ao: Nível de perigo associado à atividade Número de pessoas possivelmente afetadas Nível de adequação da atividade à regulamentação pertinente.

18 Nova Metodologia para o Planejamento da RBMLQ-I 2015-2018
Como o Inmetro Regulamenta Nova Metodologia para o Planejamento da RBMLQ-I Critérios para Priorização das Ações de Fiscalização pela RBMLQ-I 1. Risco apresentado pelo objeto fiscalizável 1.1. Probabilidade da falha 1.2. Severidade da falha 2. Histórico do objeto fiscalizável 2.1. Acidentes de consumo 2.2. Índices de irregularidades nacional e estadual apresentados pelo objeto fiscalizável 2.3. Incidência de reclamações e denúncias apresentadas na Ouvidoria 3. Complexidade das ações de fiscalização 3.1. Grau de dispersão do objeto no mercado 3.2. Grau de dificuldade de rastreabilidade da rede de distribuição 3.3. Grau de dificuldade na fiscalização do objeto

19 Pergunta fundamental Próximos Passos ?

20 Diretoria de Avaliçõa da Conformidade (Dconf)
Obrigado! Diretoria de Avaliçõa da Conformidade (Dconf) Ouvidoria: