CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE

Apresentação em tema: "CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE"— Transcrição da apresentação:

1 CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA DE
SEGURANÇA DO TRABALHO

2 PPP PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO

3 O QUE É ?   Ø     É um documento próprio da empresa que irá comprovar a efetiva exposição, ou não, de cada funcionário a agentes agressivos. Ø    Atualmente substituiu o DIRBEN 8030 (antigo SB 40).

4 É OBRIGATÓRIO ? Ø     É obrigatório desde 01/11/2003. Oficialmente desde 01/01/2004. Ø     Deverá ser fornecido obrigatoriamente somente aos trabalhadores expostos aos agentes nocivos considerados para fins de aposentadoria especial , quando da rescisão do contrato de trabalho ou do requerimento da aposentadoria.

5 COMO É ELABORADO ? Ø     Deve ser emitido com base nas informações colhidas do PPRA, PCMSO e LTCAT. Ø     Deve conter, de forma clara e precisa, o registro de todas as informações sobre as atividades do empregado no desempenho de funções exercidas em condições especiais ou não.

6 COMO AGIR PARA SE ADEQUAR À LEGISLAÇÃO ?
Ø     O ideal para a empresa é FAZER OS PERFIS PROFISSIOGRÁFICOS de todos os funcionários e mantê-los em arquivo digital, para serem emitidos quando da rescisão do contrato de trabalho ou quando do requerimento da aposentadoria.

7 COMO SE PREPARAR DESDE JÁ PARA
ATENDER A ESSA LEGISLAÇÃO ? Ø     A empresa deve, inicialmente, possuir o LTCAT, o PPRA e o PCMSO. Ø     Em seguida, com base nas informações obtidas, elaborar o PPP.

8 O LTCAT, PPRA E PCMSO SÃO IMPORTANTES SOMENTE PARA EMBASAR O PPP ?
Ø     Não só para embasar o PPP, mas também porque são exigidos pela Legislação Trabalhista.