SGTES Ministério da Saúde Fernando Menezes 1.

Apresentação em tema: "SGTES Ministério da Saúde Fernando Menezes 1."— Transcrição da apresentação:

1 SGTES Ministério da Saúde Fernando Menezes 1

2 O SUS e a Formação Médica
Expansão e Regulação

3 Um sistema complexo A formação profissional ocorre predominantemente no ambiente de trabalho no setor público; O estado paga pela formação (graduação e residências) e não ordena ou regula pelas necessidades de especialistas no sistema; Os processos de avaliação (do aparelho formador) não discriminam o que é importante para o sistema de saúde; As associações de especialistas fazem o papel do estado, definem especialidades e quantos entram para treinamento; As universidades do estado são autônomas para definir onde e quando abrir um novo curso, seu perfil e definir o número de vagas; Os estados e municípios são os principais empregadores. Stress these facts, Fernando Menezes 3

4 Especialização precoce na graduação e pós-graduação;
1. Atenção a Saúde 2. Tomada de Decisões 3. Comunicação 4. Liderança 5. Administração e Gerenciamento 6. Educação Permanente Diretrizes Curriculares Nacionais dos Cursos de Graduação na área da saúde - Resolução CNE/CES Nº4, de 7/11/200 Especialização precoce na graduação e pós-graduação; Os projetos de abertura de cursos (graduação e pós-graduação) são espontâneos; o paradigma é o da unidade e não do sistema; Padrão de concentração de vagas e desigualdade na distribuição; Desconexão entre as necessidades do sistema e o ofertado pelas instituições formadoras.

5 As polêmicas Número de médicos Número de cursos de medicina
Qualidade dos cursos existentes Avaliação dos estudantes de medicina Caráter terminal da formação na graduação Como promover a expansão

6 (sem novas iniciativas)
Modelo baseado na demografia Número de Médicos existentes e projeção para atingir uma meta de 2,7 por mil habitantes 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 População Novas vagas em medicina (MEC) 760 1.365 40 Egressos 13.358 13.305 15.980 15.809 16.260 17.020 18.385 18.425 Médicos Brasil Médicos/ hab. (sem novas iniciativas) 1,88 1,91 1,95 2,00 2,04 2,09 2,13 2,19 2,24 2,30 2,35 2,40 2,45 2,51 Meta Falta para meta 94.720 84.143 73.544 62.875 52.145 41.327

7 A primeira reflexão: o que a formação tem a ver com o provimento de médicos?
Fernando Menezes 7

8 Recomendaciones globales de políticas, OMS, 2010
Tipo de intervención Ejemplos A. Intervenciones Educativas Alumnos provenientes del medio rural Escuelas de Ciencias de la Salud fuera de las ciudades principales Rotaciones clínicas en zonas rurales durante la formación Problemas rurales reflejados en el programa de estudios Desarrollo profesional permanente de lso trabajadores de salud rurales B. Intervenciones regulatorias Ampliación del ámbito de práctica Diferente tipo de trabajadores de salud Servicio obligatorio Devolución de becas mediante trabajo en zonas rurales C. Incentivos financieros Incentivos salariales apropiados D. Gestión, ambiente y apoyo social Mejores condiciones de vida Ambientes de trabajo seguros y amigables Apoyo externo accesible Programas de desarrollo de una Carrera Redes profesionales Acciones de reconocimiento público 8

9 A segunda reflexão: o que significa formação para nós?
Fernando Menezes 9

10 Particularidades do Brasil na formação de profissionais da saúde
Entendimento precário do estoque e da distribuição dos especialistas médicos no país, comparados com as necessidades presumidas dos cuidados de saúde relacionados com as necessidades da população e do SUS; A definição das variáveis e indicadores para a consolidação de um banco de dados a ser utilizado (ainda) está em construção para o planejamento da força de trabalho; Instabilidade e multiplicidade dos vínculos de trabalho. Moreover, there is a discussion if migration patterns hinder a comprehensive diagnosis of the HRH situation; Fernando Menezes 10

11 Particularidades do Brasil na integração entre gestão e formação de profissionais da saúde
Desconexão entre formação e carreira; O status de especialista é atingido no início da carreira (muito jovem); Fragmentação excessiva do cuidado a saúde; Especialidades médicas em excesso? (54 por enquanto áreas de atuação). Stress these facts, Fernando Menezes 11

12 Residência Médica: Concepção Estrutural
QUEM FINANCIA ONDE INTEGRAÇÃO COM A CARREIRA ESTADOS UNIDOS AS UNIDADES NA UNIDADE SIM, PARA A UNIDADE BRASIL O “SUS” NÃO REINO UNIDO O “NHS” NA REDE DO “NHS” SIM, PARA O “NHS”

13 Causa e efeito? Causa e efeito!
Fernando Menezes 13

14 1. 5. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real
1.5. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de MÉDICOS no mercado formal e egressos de MEDICINA no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partirdo Censo da Educação Superiordo INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). 14 * Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA.

15 1. 6. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real
1.6. Evolução das admissões por primeiro emprego e salário real* de ENFERMEIROS no mercado formal e egressos de ENFERMAGEM no ano anterior – Brasil, 1998/99 – 2009/10 Fonte: Estação de Pesquisa de Sinais de Mercado (EPSM/NESCON/FM/UFMG) a partirdo Censo da Educação Superior do INEP/MEC e da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS). * Calculado a partir da remuneração média anual de médicos no mercado formal, a preços constantes – IPCA. 15

16 No Brasil.... O planejamento da força de trabalho se dá em nível local?! municípios: atenção básica e secundária estados: atenção secundária e terciária Quando é feito: O objetivo maior é o de reposição de recursos humanos Na maioria das vezes pensada após a infraestrutura e o modelo de rede e assistência Fernando Menezes 16

17 Não trabalhamos com “numerus clausus”
como a Holanda 17

18 O falso debate: O número de Escolas Médicas no Brasil
Na inglaterra 280 vagas por escola na média No Brasil 99 vagas por escola Fontes: IBGE, 2010; INEP 2011 De 2009 a 2011, foram abertas 7 escolas médicas Em 2012 foram abertas 8 escolas médicas (720 vagas), totalizando 195 escolas e vagas. Fernando Menezes 18

19 Comparação da relação número de Escolas Médicas e vagas ofertadas de ingressantes
País Número de Escolas Número de Vagas Relação Brasil (Fonte MEC, 2012) 196 17.012 86,79 Inglaterra (Fonte CFWI, 2012) 24 6.711 279,6 Fernando Menezes 19

20 20

21 Comparação entre Relação Vaga de Ingressante e Médico por10
Comparação entre Relação Vaga de Ingressante e Médico por habitantes em diferentes estados do Brasil (2011) 21

22 ANÁLISE POR UF (VAGAS DE INGRESSANTES E NO DE MÉDICOS)
SITUAÇÃO CRÍTICA UF Nº de vagas por hab. Nº de médicos por hab. Maranhão 0,39 0,58 Bahia 1,09 Alagoas 0,4 1,12 Amapá 0,45 0,76 Goiás 0,47 1,45 Pará 0,51 0,77 Pernambuco 0,54 1,39 Acre 0,55 0,94 Mato Grosso 0,67 1,1 Roraima 1,21 Sergipe 0,72 1,3 Mato Grosso do Sul 0,74 1,54 Paraná 0,75 1,68 Ceará 1,05 Rio Grande do Norte 1,23 Amazonas 0,83 1,06 Piauí 0,96 0,92 SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA 1 UF Nº de vagas por hab. Nº de médicos por hab. São Paulo 0,67 2,49 Rio Grande do Sul 0,89 2,23 SITUAÇÃO INTERMEDIÁRIA 2 UF Nº de vagas por hab. Nº de médicos por hab. Santa Catarina 1,01 1,69 Rondônia 1,11 1,02 Paraíba 1,26 1,17 Tocantins 3,02 1,08 SITUAÇÃO ACIMA DA MÉDIA UF Nº de vagas por hab. Nº de médicos por hab. Distrito Federal 1,11 3,46 Minas Gerais 1,31 1,81 Espírito Santo 1,4 1,97 Rio de Janeiro 1,44 3,44 Padrão de Referência (Brasil): - Vagas de Ingressantes por hab. = 1,0 - Nº de médicos por hab. = 1,8 Situação Intermediária 1: UF com poucas vagas por habitante, mas, com muitos médicos por habitante. Situação Intermediária 2: UF com muitas vagas por habitante, mas, com poucos médicos por habitante.

23 Comparação da Relação Vaga de Ingressante/10
Comparação da Relação Vaga de Ingressante/ habitantes em diferentes países (2011) País Fonte de Referência para a Educação Médica Número de Ingressantes em 2011 População em 2011 Relação Nº Ingressantes / habitantes % de Médicos Graduados no Exterior do total de registrados Estados Unidos AAMC - American Association of Medical Colleges 1.6 25.9% (OECD, 2009) Inglaterra HEFCE- Higher Education Council for England 7.871 1.5 37% (Reino Unido, General Medical Council, 2011) Australia Medical Deans of Australia 3.035 (2012) 1.4 22.8% (OECD, 2009) Canadá Association of Faculties of Medicine of Canada 2.829 0.8 17.9 (OECD, 2009) Brasil MEC (2012) 0.84

24 ESTUDOS PRELIMINARES: Estruturação, Dimensionamento e Regulação da Formação e Distribuição da Força de Trabalho Médico

25 Referências e Padrões a serem seguidos
Necessidades de Saúde da População Diretrizes do Sistema Único de Saúde - SUS Dados demográficos Indíces Internacionais de Cálculo para o Dimensionamento da Força de Trabalho e da Formação

26 Considerando as diretrizes estabelecidas na Resolução No 350 de 09 de Junho de 2005, do Conselho Nacional da Saúde/CNS.

27 Eixos de atuação Melhoria da Formação
Formação de pós-graduação inicia-se no Serviço em um ano de aprendizagem na atenção básica Elaboração de avaliação para assegurar a qualidade do egresso Elaboração de critérios para a expansão do sistema formador

28 A obrigatoriedade da Continuidade da Formação
Implementação de um ano de formacão na rede SUS, na Atenção Básica, após a graduação: Realizado sob supervisão do Estado na Região de Saúde Curso modular em Atenção Básica (EAD)

29 A obrigatoriedade da Continuidade da Formação
Implementação de um ano de formacão na rede SUS, na Atenção Básica, após a graduação: Pré-requisito para obtenção do registro definitivo nos CRM Pré-requisito para a entrada no processo seletivo da Residência Médica Realizado no estado onde se graduou porém em município fora da sede do curso de medicina Avaliação padrão que servira para como componente da seleção para a formação do especialista na Residência Médica O ENADE Progressivo

30 Dimensões da Avaliação Propostas pelo Ministério da Saúde
Relevância Social Necessidade Social

31 Dimensões e Indicadores da Avaliação
Relevância Social Superação do Desequilíbrio da Oferta de Médicos Relação Vaga de Ingressante/ habitantes Relação Médico/1.000 habitantes Coerência com as Políticas Públicas Regionalização Melhoria da Qualidade na Atenção Básica

32 Dimensões e Indicadores da Avaliação
Necessidade Social Vazio de Formação na Graduação: distância em relação ao município com curso de medicina mais próximo Disponibilidade e qualificação da rede de serviços para a formação Existência de hospital com 100 leitos no município sede do curso Existência e Qualificação do Pronto Socorro Existência de Unidade Móvel de Atendimento Pré-hospital Existência de Unidades de Pronto Atendimento Existência de Centro de Atendimento Psicossocial Dimensionamento da Rede de Atenção à Saúde Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na sede do curso Número total de leitos na sede do curso Relação Vaga de Ingressante/Nº de leitos na Região de Saúde Número total de leitos na Região de Saúde Relação Vaga de Ingressante/Nº equipes de Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde Número de Equipes na Atenção Básica na sede do curso e na Região de Saúde Formação do Especialista Número de programas de Residência Médica nas áreas definidas pelas Diretrizes Nacionais Curriculares Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica no Estado Relação Vaga de Ingressante/Vaga de Residência Médica nos Hospitais indicados como Campos de Prática

33 Premissas para a expansão de vagas no sistema formador
Classificação dos estados em duas categorias para análise, com base na relação vaga de ingressante/ habitantes; Classificação dos estados em duas categorias para análise, com base na relação médico/1.000 habitantes; Em municípios que na avaliação da relevância e necessidade social propostas pelo Ministério da Saúde apresentarem capacidade de rede de serviços de saúde satisfatórias;

34 Premissas para a expansão de vagas no sistema formador
Considerar a expansão de vagas em municípios onde já existam cursos de medicina, desde que haja capacidade na rede, em estados com relação ingressantes/ habitantes abaixo da média nacional; Análise das propostas remanescentes de abertura e ampliação utilizando os critérios das dimensões “relevância, necessidade social, viabilidade e merito educacional”; Expansão do sistema por meio de edital, obedecendo os critérios de elegibilidade de estados/municípios e regiões de saúde de acordo com as dimensões acima propostas, viabilidade e merito educacional

35 Proposta para ampliação de vagas/novos cursos de medicina
OBJETIVO: cobrir os vazios assistenciais e de formação PREMISSA: estados que apresentam relação vaga de ingressante/ hab. < que 1. CARACTERÍSTICAS DAS REGIÕES DE SAÚDE SELECIONADAS: 1. Ter no mínimo 250 leitos, equivalente a cinco leitos por aluno; 2. Ter no mínimo 17 Equipes de Saúde da Família ou da Atenção Básica, equivalente a uma equipe para cada 3 alunos; 3. Possuir pronto-socorro;

36 Localização do Município
Indicadores utilizados na análise descritiva da Estrutura dos Serviços de Saúde do Município Sede de Curso de Medicina Indicador Conceito Critério de Análise Localização do Município 1 Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar em município com curso de medicina 2 Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar menos de 100 km de distância de município com curso de medicina 3 Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar entre 100 e 149 km de distância de município com curso de medicina 4 Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar entre 150 a 199 km de distância de município com curso de medicina 5 Quando o município que irá sediar o curso de medicina ficar mais de 200 km de distância de município com curso de medicina NA : Não se aplica no caso dos municípios com mais de 500 mil habitantes (incluir conceito 5) Conceito 1 e 2 excluíram os municípios da análise.

37 Indicador Conceito Critério de Análise Número de Leitos Hospitalares por número de alunos (vagas oferecidas no vestibular). 1 Quando o número de leitos for igual ou menor que 3 por aluno. 2 Quando o número de leitos for igual a 4 por aluno. 3 Quando o número de leitos for igual a 5 por aluno. 4 Quando o número de leitos for igual a 6 por aluno. 5 Quando o número de leitos for igual ou maior que 7 por aluno. Indicador Conceito Critério de Análise Número de alunos (vaga oferecida no vestibular) por equipe de saúde da família ou equipe equivalente (número de profissionais médicos da atenção básica com carga horária equivalente/oito horas) 1 Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual ou maior que 5 (cinco). 2 Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual a 4 (quatro) 3 Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual a 3 (três) 4 Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual a 2 (dois) 5 Quando o número de aluno por equipe de saúde da família ou equipe equivalente for igual ou menor que 1 (um).

38 Existência de Pronto Socorro
Indicador Conceito Critério de Análise Existência de Pronto Socorro 1 NÃO 5 SIM Possui Residência Médica? (0 a 5 para cada residência existente) 2 pontos em caso de resposta “sim” - Possui pelo menos um hospital com mais de 100(cem) leitos exclusivo para o curso pleiteado? 1 ponto para cada resposta “sim” - Possui Centro de Atenção Psicossocial -CAPS? - Unidade móvel de nível pré-hospitalar na área de urgência? - Fez adesão ao PMAQ? - Possui hospital de ensino? Número de pontos máximo: 27 Número de pontos mínimos: 12

39 Ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
RESULTADOS Mapa

40 Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

41 Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

42 Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

43 Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina; 4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

44 Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina; 4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina; 5. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 100 e 150km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

45 Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina
1. Municípios com curso de medicina; 2. Mun. com mais de 500 mil hab., sem curso de medicina; 3. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina; 4. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 150 e 200km de curso de medicina; 5. Mun. entre 100 e 500 mil hab., distantes entre 100 e 150km de curso de medicina; 6. Mun. entre 80 e 100 mil hab., distantes mais de 200km de curso de medicina. Estudo para a ampliação da oferta de vagas em cursos de medicina

46 Lista de municípios com curso de medicina
Região UF Município Norte AC Rio Branco AM Manaus AP Macapá PA Belém Santarém RO Cacoal Porto Velho RR Boa Vista TO Araguaína Palmas Nordeste AL Maceió BA Feira de Santana Ilhéus Jequié Salvador Vitória da Conquista CE Barbalha Fortaleza Juazeiro do Norte Sobral MA Caxias São Luís PB Cajazeiras Campina Grande João Pessoa PE Petrolina Recife PI Teresina RN Mossoró Região UF Município Nordeste RN Natal SE Aracaju Sudeste ES Colatina Vila Velha Vitória da Conquista MG Alfenas Araguari Belo Horizonte Caratinga Divinópolis Ipatinga Itajubá Itaúna Juiz de Fora Montes Claros Ouro Preto Paracatu Pouso Alegre Uberaba Uberlândia Vespasiano Viçosa RJ Duque de Caxias Niterói Nova Iguaçu Petrópolis Rio de Janeiro Teresópolis Valença Região UF Município Sudeste RJ Volta Redonda SP Araraquara Barretos Botucatu Bragança Paulista Campinas Catanduva Fernandópolis Franca Jundiaí Marília Mogi das Cruzes Presidente Prudente Ribeirão Preto Santo André Santos São Carlos São José do Rio Preto São Paulo Taubaté Centro-Oeste DF Brasília GO Anápolis Goiânia MS Campo Grande Dourados MT Cuiabá Sul PR Cascavel Curitiba Londrina Região UF Município Sul PR Maringá Ponta Grossa RS Canoas Caxias do Sul Passo Fundo Pelotas Porto Alegre Rio Grande Santa Cruz do Sul Santa Maria SC Blumenau Chapecó Criciúma Florianópolis Itajaí Joinville Lages Palhoça Tubarão

47 Critérios de Avaliação
Eunápolis - BA Critérios de Avaliação Pontuação Localização do município 5 Tem 5 leitos/vaga? 3 Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 4 Tem pronto-socorro? Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? Município aderiu ao PMAQ? 1 Possui residência médica? Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? CAPS? Total 20

48 Teixeira de Freitas - BA Critérios de Avaliação
Pontuação Localização do município 5 Tem 5 leitos/vaga? 4 Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? Tem pronto-socorro? Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1 Município aderiu ao PMAQ? Possui residência médica? Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? CAPS? Total 23

49 Critérios de Avaliação
Abaetetuba - PA Critérios de Avaliação Pontuação Localização do município 5 Tem 5 leitos/vaga? 4 Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? Tem pronto-socorro? Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1 Município aderiu ao PMAQ? Possui residência médica? Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? CAPS? Total 21

50 Critérios de Avaliação
Bragança - PA Critérios de Avaliação Pontuação Localização do município 5 Tem 5 leitos/vaga? Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 3 Tem pronto-socorro? Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? 1 Município aderiu ao PMAQ? Possui residência médica? Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? CAPS? Total 22

51 Critérios de Avaliação
Uruguaiana - RS Critérios de Avaliação Pontuação Localização do município 5 Tem 5 leitos/vaga? 2 Tem no mínimo 1 EAB (ou equivalente) para cada 3 vagas? 1 Tem pronto-socorro? Tem 1 hospital com mais de 100 leitos para cada curso de medicina? Município aderiu ao PMAQ? Possui residência médica? Unidade móvel pré-hospitalar de urgência? CAPS? Total 17

52 ORDENAR E REGULAR!? Em qual modelo (e organização de sistema) e qual o desenho de estrutura de formação (e carreira)? Fernando Menezes 52

53 Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no Reino Unido
Registro provisório Registro pleno Certificado de término de Treinamento Escola Médica (4-6 anos) F1 (1 ano) F2 (1 ano) Treinamento na especialidade (3-8 anos) Especialista Registrado Estágio na Carreira ) Estudante não licenciado Emprego e Status Regulatório Empregado, licenciado Empregado, em treinamento, licenciado Padrão Educacional e quem determina e avalia F1 and F2 in new Foundation Programme with UK-wide curriculum PMETB – Postgraduate Medical Education and Training Board TD – Tomorrow’s Doctors Currently students acquire first provisional and, after F1, full registration. From 16 November, they will also acquire a licence to practise. Royal Colleges GMC, academia GMC, MS

54 O Reino Unido GP Treinamento de GP Especialista para GP Treinamento
da Especialidade Escolas Médicas 02 Anos de Fundamentos Treinamento Nuclear Treinamento da Especialidade Especialista no Hospital Modelo do Suprimento de Médicos Longo Período de Treinamento Aferição dinâmica da Saída Entrada por outros processos Não há garantia de movimento para o próximo estágio Posição sem treinamento Posição com CRTE

55

56 Desenho da Estrutura da Educação e Treinamento no Brasil
Registro pleno Médico Certificado de término de Treinamento Escola Médica (6 anos) Treinamento na especialidade (2-6 anos) Estágio na Carreira ) Especialidade por exames Emprego e Status Regulatório Estudante não licenciado Empregado, em treinamento ou não, licenciado F1 and F2 in new Foundation Programme with UK-wide curriculum PMETB – Postgraduate Medical Education and Training Board TD – Tomorrow’s Doctors Currently students acquire first provisional and, after F1, full registration. From 16 November, they will also acquire a licence to practise. Padrão Educacional

57 O Brasil RM MFC Atuação como MFC Atuação como Especialista
em consultório Área de atuação Atuação como Especialista no Hospital Escolas Médicas RMt RMd Especialidade por exames Modelo do Suprimento de Médicos Não há necessidade de treinamento formal após a graduação Não há aferição da saída Entrada por múltiplos “caminhos” Não há estrutura de carreira Atuação como médico sem RM O Brasil

58 Trabalho com cenários Fernando Menezes

59 Desenho de Estrutura 1: Cenário Geral
Registro provisório Registro pleno Certificado de término de Treinamento (PFE) Escola (6 anos) Atenção Básica (AB) (1 ano) AB (1 ano) Programa de Formação de Especialistas (2-8 anos) Educação Permanente e Continuada Estágio na Carreira ) Estudante não licenciado Emprego e Status Regulatório Empregado, licenciado Empregado, em treinamento, licenciado Padrão Educacional e quem determina e avalia F1 and F2 in new Foundation Programme with UK-wide curriculum PMETB – Postgraduate Medical Education and Training Board TD – Tomorrow’s Doctors Currently students acquire first provisional and, after F1, full registration. From 16 November, they will also acquire a licence to practise. ? MS, MEC, Escola Médica ? MS, MEC, CFM ? MS, MEC, CFM, Sociedades de Especialidades Fernando Menezes

60 Desenho de estrutura 2: Cenário Linha da Atenção Básica
Registro provisório Registro pleno Certificado de término de Treinamento (PFE) Escola (4-6 anos) Atenção Básica (AB) (1 ano) Programa de Formação de Especialistas (MFC) (2 anos) Área básica para as especialidades clínicas Educação Permanente e Continuada Estágio na Carreira ) Estudante não licenciado Emprego e Status Regulatório Empregado, licenciado Empregado, em treinamento, licenciado Padrão Educacional e quem determina e avalia F1 and F2 in new Foundation Programme with UK-wide curriculum PMETB – Postgraduate Medical Education and Training Board TD – Tomorrow’s Doctors Currently students acquire first provisional and, after F1, full registration. From 16 November, they will also acquire a licence to practise. ? MS, MEC, Escola Médica ? MS, MEC, CFM ? MS, MEC, Sociedades de Especialidades Fernando Menezes

61 Um cenário para regulação no Brasil Treinamento MF MF Treinamento
nas Especialidades para Estrangeiros Escolas Médicas Atenção Básica (1-2 anos) Programas de Formação nas Especialidades (RM ou não) Especialistas (Hospital outros ES) Modelo do Suprimento de Médicos Período definido de Treinamento Aferição dinâmica da Saída Entrada por outros processos O movimento para o próximo estágio se dá pela continuidade formação Atuação como médico sem formação nas especialidades Fernando Menezes

62 Que outros cenários podemos criar?
Fernando Menezes

63 Precisamos da formação de “capacidades”
Mas, eu falei que vocês foram graduados em competências e habilidades

64 qual regras precisam ser mudadas? o que precisa ser criado? ……….?
Qual o modelo de suprimento de profissionais de saúde que queremos para o nosso modelo de atenção à saúde? Uma vez definido isto: qual regras precisam ser mudadas? o que precisa ser criado? ……….? Fernando Menezes

65 saude.gov.br/sgtes Obrigado fernando.menezes@saude.gov.br
65