Alimentos.

Apresentação em tema: "Alimentos."— Transcrição da apresentação:

1 Alimentos

2 Transformação conceitual
Código Civil de 1916 – Mulher inocente e pobre Lei do Divórcio – Dever recíproco Código Civil de 2002 – Parentesco, poder familiar, assistência – Idoso Solidariedade e subsistência

3 Fundamentos e valores Solidariedade familiar
Necessidade/Possibilidade (Razoabilidade) (1694/1695- parâmetros) Avós e irmãos? (1697/1698) Extensibilidade e reciprocidade entre ascendentes e descendentes e, na falta, colaterais, germanos ou unilaterais; Subsidiariedade, não solidariedade em sentido estrito – Todos concorrem proporcionalmente

4 Características Irrenunciáveis (1707 – renúncia x dispensa);
Indisponíveis; Irrepetíveis Impenhoráveis Incompensáveis Imprescritíveis (Direito, não parcelas - 206, § 2º, CC)

5 Espécies Alimentos Provisórios x Alimentos Provisionais (1706)
Pensão Alimentícia x Alimentos in natura –Casa, comida e roupa lavada (1701) Alimentos gravídicos Lei /2008 Novidade? Indícios de paternidade Custos com alimentação, despesas médicas Convertido em PA quando do nascimento

6 O que a culpa influencia?
Cônjuge inocente desprovido de recursos – alimentos civis (1702) Cônjuge culpado – ausência de parentes e em condições e aptidão para o trabalho - alimentos naturais (1704) Culpa no parentesco – naturais – (1694, §2º)

7 Quando cessa? (1708/1709) Casamento, União estável, concubinato (alimentando) Comportamento indigno Alterações no binômio possibilidade/necessidade A súmula 358 Coisa julgada? (1699) E se o alimentante morrer? (1700 c/c 1997)