I Simpósio de Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – OFICINA DE TRABALHO Dizer que ficamos honrados com o convite do TCE/AM.

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1 I Simpósio de Internacional de Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas – OFICINA DE TRABALHO
Dizer que ficamos honrados com o convite do TCE/AM e do Instituto Rui Barbosa para conduzirmos essa oficina de trabalho. Estamos honrados, mas ao mesmo tempo é uma grande responsabilidade fazer com que o tempo que dedicaremos a essa oficina seja bem aproveitado e seja proveitoso para todos nós. Ficamos satisfeitos com a presença de tantos técnicos de tribunais de contas de estados e municípios, em pouco tempo é a segunda oportunidade que temos de reunir técnicos com a finalidade de discutir aspectos ligados à auditoria ambiental em nossas instituições. A primeira foi no final de outubro, em que o TCU ofereceu um curso de fiscalização ambiental e tivemos vários técnicos de tribunais de contas conosco em Brasília. Eu acho que isso é muito positivo para que a gente impulsione a auditoria ambiental em nossas instituições. Quem já faz, que passe a fazer mais e melhor, quem ainda não faz, que passe a fazer. Manaus, novembro de 2010

2 Programa da Oficina 1ª Parte:
Evoluções e Tendências em Auditorias Ambientais Auditorias Ambientais no âmbito do controle externo Auditoria DOF Auditoria Licenciamento Ambiental Auditoria Uso Racional de Recursos Naturais Licenciamento Ambiental – Conflito de competência

3 Programa da Oficina 2ª Parte:
Trabalho prático de preparação de uma matriz de planejamento de auditoria, a respeito do tema mudanças climáticas

4 Evoluções e Tendências em Auditorias Ambientais
De onde surge a necessidade e a importância da realização de auditorias ambientais por parte de instituições de controle? . Aumento da preocupação com a temática ambiental em nível mundial – Conferência de Estocolmo . Fortalecimento das estruturas nos diversos países para tratar da questão ambiental (departamentos/ministérios e leis) . Aumento do número de tratados internacionais Obs: aspecto relevante – auditorias operacionais

5 Evolução das preocupações ambientais
Até meados da década de 80: preocupação mais segmentada: poluição, flora, fauna Relatório Bruntland , Rio 92: questão do desenvolvimento sustentável Constatação de que boa parte dos problemas ambientais são transnacionais Aumento do número de tratados e convenções internacionais

6 Inserção das Entidades de Fiscalização Superior
Aumento do número de tratados e convenções -> geração de leis, políticas e ações, nos diversos países -> necessidade de atuação das EFS Criação do WGEA em 1992, com 12 países, hoje ele tem 72 países 1995: Primeiro trabalho coordenado EFS Canadá realiza auditorias para verificar a implementação das medidas assumidas nas convenções do clima e de biodiversidade Criação dos braços regionais do WGEA Aumento do número de auditorias coordenadas

7 Situação no Brasil Realidade do TCU Realidades dos TCEs e TCMs?
Importância do papel dos TCs como fomentador do cumprimento da legislação ambiental, do aperfeiçoamento das ações e políticas Necessidade de conscientização dos dirigentes dos TCs acerca da importância de sua atuação na área Importância de eventos como esse

8 Qual é o melhor modelo para o exercício do controle da gestão ambiental?
Controle centralizado x descentralizado Caso TCU: modelo misto, mas ‘desestruturado’ .Obras Públicas – Secretarias de Obras . Apoio da Secretaria de Avaliação de Programas . Apoio das unidades regionais

9 Tendência – realização de auditorias coordenadas
Âmbito internacional: . Já é uma realidade . Problemas comuns a mais de um país . Convenções Internacionais Âmbito Nacional . É necessário? Vale a pena? . Competência comum – art. 23 CF . Envolvimento das três esferas em diversos assuntos de natureza ambiental . Aprendizado

10 Dificuldades para a realização de auditorias coordenadas
Natureza cultural/institucional Natureza operacional De coordenação dos trabalhos * Experiência do Promoex?

11 Tipos de auditoria em cooperação (Manual do WGEA)
Auditorias conjuntas – única equipe, um único relatório Auditorias coordenadas – várias equipes, vários relatórios, com relatório consolidado (planejamento comum) Auditorias concorrentes – várias equipes, vários relatórios, sem consolidação (planejamento comum)