POLÍTICAS EDUCACIONAIS E REFORMA

Apresentação em tema: "POLÍTICAS EDUCACIONAIS E REFORMA"— Transcrição da apresentação:

1 POLÍTICAS EDUCACIONAIS E REFORMA
Maria Helena G. De Castro Julho 2005

2 I. Os Instrumentos de Ação

3 Os Instrumentos de Ação
Completa revisão do marco legal e institucional: Lei de Diretrizes e Bases (LDB) Conselho Nacional de Educação Plano Nacional de Educação Novos mecanismos de regulação e acreditação do ensino superior privado

4 Os Instrumentos de Ação
Política de Descentralização e Participação FUNDEF Merenda Escolar Programa Dinheiro Direto na Escola Conselhos Novas Tecnologias na Educação Pública TV Escola Programa de Informática na Escola

5 Os Instrumentos de Ação
Revisão dos Conteúdos Curriculares Parâmetros de 1ª a 4ª séries Parâmetros de 5ª a 8ª séries Parâmetros do Ensino Médio Educação de Jovens e Adultos Formação de Professores Educação Indígena Educação Infantil

6 Os Instrumentos de Ação
Criação e implementação de uma amplo sistema de avaliação e informação Sistema de Avaliação do Ensino Básico – SAEB Exame Nacional de Ensino Médio – ENEM Exame Nacional de Cursos – Provão Revisão do sistema de avaliação da pós-graduação Sistema de Avaliação do Ensino Superior Educação de Jovens e Adultos Avaliação dos Livros didáticos Censo Escolar Censo Ensino Superior Censos Especiais

7 Sistemas de Avaliação e de Informações Educacionais
Objetivos Subsidiar a elaboração de diagnósticos sobre a realidade educacional Orientar a formulação e o monitoramento de políticas nacionais voltadas para a promoção da eqüidade e a melhoria da qualidade Assegurar a transparência das informações, disseminando resultados e prestando contas à sociedade Disseminar os resultados aos setores responsáveis pela oferta de serviços educacionais para utilização no processo decisório

8 II. Os Avanços

9 Matrículas no Ensino Básico Brasil -- 1989-2004
Tx Cresc -11,3% 7,3% 30,2%

10 Matrícula na Educação Infantil Brasil – 1994/2002
ANO Creche Pré-Escola 1994 ******** 1998 2002 Cresc. % 1998/2002 202% 21% Cresc. % 1994/2002 24%

11 Taxa de escolarização líquida do Ensino Fundamental - 1994-2003
*taxa estimada Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária

12 Taxa de escolarização líquida do Ensino Médio - 1994-2003
*taxa estimada Taxa de Escolarização líquida identifica o percentual da população em determinada faixa etária que se encontra matriculada no nível de ensino regular teoricamente adequado a essa faixa etária

13 Freqüência à escola de crianças de 7 a 14 anos por nível de renda – 1992-2003
98 97 97 96 95 93 87 83 75 1992 2003 5º quinto 20% mais ricos 1º quinto 20% mais pobres 4º quinto 3º quinto 2º quinto FONTE: IBGE; PNADs 1992 e 2003

14 Taxa de analfabetismo no Brasil (pessoas de 15 anos ou mais)

15 População de 10 anos ou mais de idade segundo Anos de Estudo Brasil – 1992/2003
FONTE: IBGE, PNADs 1992 e 2003

16 Funções Docentes segundo o grau de formação -- Brasil 1995-2003

17 Taxas Médias de Promoção, Repetência e Evasão no Ensino Fundamental - 1995/2001
Fonte: MEC/INEP

18 III. Fragilidades e Inércias

19 Fragilidades 1. AVANÇO LENTO DA EQUIDADE NA EDUCAÇÃO Persistem graus elevados de desigualdade nos resultados da avaliação da aprendizagem e nos indicadores de transição, como a repetência Dificuldade para superar a tendência à segregação existente na sociedade ( a escola deve ser espaço de integração social e não de consolidação das diferenças sociais) Programas focalizados não são suficientes para diminuir a desigualdade Dificuldade para implantar as novas diretrizes curriculares em contextos de concentração da pobreza urbana.

20 Fragilidades 2. BAIXO GRAU DE PARTICIPAÇÃO DOS ATORES CHAVES NA IMPLANTAÇÃO DA REFORMA: (professores, pais, lideranças comunitárias) Dificuldade dos professores em assumir papel ativo na implantação da reforma curricular. Tensão entre renovação pedagógica X reivindicações salariais X Universidades Dificuldade em motivar os pais a participarem ativamente na escola e na aprendizagem de seus filhos

21 Fragilidades 3. ESCASSA RENOVAÇÃO NA GESTÃO ESCOLAR
Insuficiente liderança educacional dos diretores de escolas Quando o diretor é bom e tem uma equipe organizada, motivada, a escola funciona. Baixa capacidade das escolas em formular projetos pedagógicos e institucionais. Fraca prestação de contas aos pais e à sociedade. A escola tem dificuldade em trabalhar indicadores de desempenho e discuti-los com a comunidade.

22 Fragilidades 4. BAIXO GRAU DE “CONHECIMENTO EDUCACIONAL”
Problemas gestão municipal: administração, planejamento e uso dos recursos Descontinuidade de ações. Prevalece a “marca” política e não o compromisso com a educação. Escassez de RH especializados

23 Fragilidades O QUE MOSTRAM OS RESULTADOS DO SAEB?
Extrema heterogeneidade entre as escolas públicas e privadas; redes municipais e estaduais; urbano X rural. A repetência como fator negativo Baixa eficácia dos programas de formação do professor. Baixo rendimento dos alunos em leitura, matemática e ciências. O clima da escola, envolvimento da equipe e liderança do diretor são fatores positivos que favorecem a aprendizagem.

24 Médias de desempenho em Língua Portuguesa Brasil – SAEB - Série Histórica
MEC/INEP/DAEB

25 Médias de desempenho em Matemática Brasil – SAEB - Série Histórica
Fonte: MEC/INEP/DAEB

26 Fragilidades E OS RESULTADOS DO PISA? Gasto em educação, renda per capita e situação socio-cultural influem no desempenho em leitura Sistemas educativos efetivos podem superar estas desvantagens: Irlanda e Coréia. Brasil: elevado absenteísmo dos alunos e pouca dedicação a leitura. Os alunos de renda mais alta apresentam desempenho inferior àqueles de baixa renda dos países da OECD. E, 23% de nossos alunos estão abaixo do nível mínimo. Expectativas positivas quanto ao desempenho dos jovens afetam os resultados. Padrões adequados de aprendizagem e educação para valores melhoram o rendimento.

27 IV. N ovos D e s a f i o s

28 Novos desafios Prioridade: Qualidade da Educação Básica
Universalizar o acesso ao Ensino Médio Aprimorar os mecanismos de financiamento da Educação Básica Aprimorar o Sistema de Avaliação Investir na formação inicial e continuada de professores Foco na escola e na sala de aula