INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS

Apresentação em tema: "INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS"— Transcrição da apresentação:

1 INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS
II Fórum Sul Brasileiro de Comunidades Terapêuticas e Dependência Química. Realização Cruz Azul no Brasil Blumenau, SC, 06 de Agosto de 2004.

2 INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS.
I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO: de onde surgem e como surgem as políticas públicas. 1.     O processo de decisão política. 2.     As questões básicas: eficácia e controle. 3.     Componentes do processo de decisão. I.I. OS PROBLEMAS DO PROCESSO DECISÓRIO. 1.     A dificuldade de colocar o problema na agenda. 2.     A desorganização do processo. 3.     O ritmo da decisão.

3 INTRODUÇÃO ÀS POLÍTICAS PÚBLICAS.
I.II.  O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS. 1.     O diagnóstico do problema. 2.     A lei no Brasil. 3.     As comunidades terapêuticas e as políticas públicas. 4.     O preconceito e a estatização. IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO. 1.     A transferência do poder. 2.     A essência e o objeto da representação democrática. 3.     Representação e compromisso, candidatos e promessas. 4.     A força dos lobbies e a força do terceiro setor.

4 I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO: como surgem as políticas públicas.
1. O processo de decisão política.

5 Como isto pode acontecer?

6 Como isto pode acontecer?
Como são decididas as políticas públicas?

7 I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO.
2. As questões básicas: eficácia e controle.

8 O processo decisório 1. Sua eficácia na solução dos problemas.
1. Sua eficácia na solução dos problemas.    Sua sensibilidade ao controle da sociedade.

9 EFICÁCIA a)     Com que grau de inteligência e racionalidade o governo trata das questões de interesse geral? b)     As questões são precedidas de suficiente reflexão, baseada em dados confiáveis? c)     Por que o governo comete tantos erros e o que pode ser feito para aprimorar a eficiência do processo de decisão?

10 EFICÁCIA   d)    Por que motivo alguns problemas importantes, como saneamento, qualidade da educação e do atendimento à saúde, estradas inseguras, nunca são resolvidos satisfatoriamente?

11 CONTROLE a)     Quem formula as políticas governamentais? São apenas as elites, grupos fechados, ou há realmente influência do cidadão comum? b)     A participação popular pode e deve ser ampliada? c)     A alternância de partidos no poder provoca efetiva mudança nas políticas?

12 CONTROLE d)     Porque razão a população parece tolerar agressões como um sistema tributário iníquo, a violência urbana, a corrupção, educação e atendimento à saúde de má qualidade, serviços públicos ineficientes?

13 I. INTRODUÇÃO À INTRODUÇÃO.
3. Os componentes do processo de decisão.

14 2. Como são formulados os temas da ação governamental.
1. Como surgem os problemas de decisão política e como chegam à agenda das autoridades que devem resolvê-los. 2. Como são formulados os temas da ação governamental. 3. Como se processa a subseqüente ação legislativa e/ou executiva. 4. Como as autoridades aplicam as políticas escolhidas. 5. Como estas políticas e sua implementação podem ser avaliadas.

15 II. OS PROBLEMAS NO PROCESSO DECISÓRIO.
A dificuldade de colocar o problema na agenda.

16 II.OS PROBLEMAS NO PROCESSO.
2. A desorganização do processo.

17 II. OS PROBLEMAS NO PROCESSO.
3. O ritmo da decisão.

18 III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
1. O diagnóstico do problema

19 CAUSAS A industrialização O desenvolvimento tecnológico
A cultura de nossa sociedade A força da propaganda

20 III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
2. A lei no Brasil.

21 Constituição Brasileira
“São direitos sociais a educação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição”.

22 III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
3. As comunidades terapêuticas e as políticas públicas.

23 III. O TRATAMENTO DA DEPENDÊNCIA E AS POLÍTICAS PÚBLICAS.
4. O preconceito e a estatização.

24 IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
1. A transferência do poder.

25 IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
2. A essência e o objeto da representação.

26 Giovanni Sartori “Democracia existe na medida em que há uma sociedade aberta, em que a relação entre os governantes e os governados é consentânea com o princípio de que o Estado está a serviço dos cidadãos e não estes a serviço daquele, e de que o governo existe para o povo e não vice-versa”.

27 Representação “Representar” é apresentar de novo; tornar presente alguma coisa ou alguém que não está presente.

28 Sartori “QUANDO DIZEMOS QUE AS ELEIÇÕES SERVEM PARA DESIGNAR OS GOVERNANTES, NOS ESCAPA O ESSENCIAL. PORQUE O ESSENCIAL É – COMO GOVERNARÃO, I. É, EM QUAL DIREÇÃO E PARA QUAIS OBJETIVOS SERÁ ORIENTADO O EXERCÍCIO DO PODER”.

29 IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
3. Representação e compromisso, candidatos e promessas.

30 IV. POLÍTICAS PÚBLICAS E REPRESENTAÇÃO.
4. A força dos lobbies e a força do terceiro setor.