DIREITO PROCESSUAL PENAL I

Apresentação em tema: "DIREITO PROCESSUAL PENAL I"— Transcrição da apresentação:

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2 DIREITO PROCESSUAL PENAL I
AULA- 20 AULA DE REVISÃO DOS TEMAS 01,02,03 DATA: PROFESSORA: MARIA DO CARMO CÓTA

3 OBJETIVOS: FAZER A REVISÃO DOS TEMAS MINISTRADOS DA DISCIPLINA, AFIM DE OFERECER MELHORES INFORMAÇÕES PARA OS ACADEMICOS.

4 1. O QUE É INQUÉRITO POLICIAL?
.DO INQUÉRITO POLICIAL 1. O QUE É INQUÉRITO POLICIAL?

5 QUAIS AS CARÁCTERISTICAS BÁSICAS DO INQUÉRITO POLICIAL?

6 QUAIS SÃO OS ATOS PRATICADOS NO INQUÉRITO POLICIAL?

7 PODE A AUTORIDADE POLICIAL ARQUIVAR INQUÉRITO POLICIAL?

8 QUAIS AS HIPÓTESES EM QUE A AUTORIDADE POLICIAL PODERÁ INDEFERIR O PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INQUÉRITO POLICIAL?

9 DE QUEM É O DIREITO DE PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL?
O QUE É AÇÃO PENAL? DE QUEM É O DIREITO DE PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL? QUAIS AS CONDIÇÕES GENÉRICAS DA AÇÃO PENAL?

10 COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PÚBLICA?
QUAL A CLASSIFICAÇÃO SUBJETIVA DA AÇÃO PENAL? COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PÚBLICA?

11 COMO SE INICIA A AÇÃO PENAL PÚBLICA?
QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS GERAIS DA AÇÃO PENAL PÚBLICA? COMO SE INICIA A AÇÃO PENAL PÚBLICA?

12 QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA DENÚNCIA?
QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AÇÃO PENAL?

13 A QUEM É DIRIGIDA A REPRESENTAÇÃO?
O QUE É REPRESENTAÇÃO? QUEM PODE REPRESENTAR? A QUEM É DIRIGIDA A REPRESENTAÇÃO?

14 QUAIS SÃO OS REQUISÍTOS DA DENÚNCIA?
QUAIS SÃO AS CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DA AÇÃO PENAL?

15 COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PRIVADA?
QUAIS AS CARACTERISTICAS DA AÇÃO PENAL PRIVADA? COMO SE DIVIDE A AÇÃO PENAL PRIVADA? A QUEM É DIRIGIDA A REPRESENTAÇÃO?

16 COMO SE INICIA A AÇÃO PRIVADA PROPRIAMENTE DITA?
QUAL O PRAZO DO DIREITO DE QUEIXA?

17 QUAIS AS CARÁCTERÍSITCAS DA AÇÃO PRIVADA PERSONALISSSIMA?
QUAIS AS CONSEQUENCIAS DO CARATER PERSSONALISSIMO DESTA AÇÃO?

18 QUAIS AS CARACTERISTICAS DA AÇÃO CIVIL “EX DELICTO”?
QUAL O OBJETIVO DA AÇÃO CIVIL “EX DELICTO”?

19 QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA JURISDIÇÃO?
O QUE É JURISDIÇÃO? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS BÁSICOS DA JURISDIÇÃO? O QUE É COMPETÊNCIA?

20 QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA?
COMO PODE SER FEITA A VERIFICAÇÃO DA COMPETÊNCIA?

21 QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE CONFLITOS DE COMPETÊNCIA?
QUAL O PROCESSAMENTO DO CONFLITO DE JURISDIÇÃO?

22 QUAIS SÃO OS TIPOS DE PROVA?
O QUE É PROVA? QUAL O OBJETO DA PROVA? QUAIS SÃO OS TIPOS DE PROVA?

23 O QUE É PROVA PERICIAL? QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DA PROVA PENAL?
QUAIS AS PRINCIPAIS ESPÉCIES DDE PERÍCIAS?

24 O QUE É INTERROGATÓRIO? QUAIS AS CARACTERISTICAS DO INTERRROGATÓRIO?
QUAIS AS ESPÉCIES DE EXAMES DE CORPO DE DELITO? O QUE É INTERROGATÓRIO? QUAIS AS CARACTERISTICAS DO INTERRROGATÓRIO?

25 QUAIS AS ESPÉCIES DE PROVA TESTEMUNHAL?
QUAIS OS DIREITOS DO RÉU NO INTERROGATÓRIO? QUAIS AS ESPÉCIES DE PROVA TESTEMUNHAL?

26 QUAL A FINALIDADE DA ACAREAÇÃO?
QUANDO SERÁ ADMISSÍVEL A ACAREAÇÃO? O QUE É BUSCA E APREENSÃO?

27 QUAIS AS ESPÉCIES DE BUSCA?
QUAL O MOMENTO DE REALIZAÇÃO DA BUSCA E APREENSÃO? QUAIS AS ESPÉCIES DE BUSCA?

28 QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PRISÃO PROVISÓRIA?
O QUE É PRISÃO? QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PRISÃO? QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE PRISÃO PROVISÓRIA?

29 O QUE É MANDADO DE PRISÃO?
QUAIS SÃO OS REQUISITOS DO MANDADO DE PRISÃO?

30 O QUE É PRISÃO EM FLAGRANTE? O QUE É PRISÃO PREVENTIVA?
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE FLAGRANTE ? O QUE É PRISÃO PREVENTIVA?

31 O QUE É LIBERDADE PROVISSÓRIA?
QUAIS SÃO PRESSUPOSTOS DA PRISÃO PREVENTIVA? O QUE É LIBERDADE PROVISSÓRIA? QUAIS AS ESPÉCIES DE LIBERDADE PROVISÓRIA?

32 QUAL O MOMENTO DE PRESTAÇÃO DE FIANÇA? QUEM PODE CONCEDER FIANÇA?
QUAIS SÃO AS ESPÉCIES DE FLAGRANTE ? QUEM PODE CONCEDER FIANÇA?

33 QUAIS AS OBRIGAÇÕES DO AFIANÇADO?
QUAIS OS EFEITOS DO QUEBRAMENTO DA FIANÇA?