TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM

Apresentação em tema: "TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM"— Transcrição da apresentação:

1 TEORIA GERAL DO PROCESSO ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM
PROFESSORAS ANGELA ISSA HAONAT MARIA DO CARMO COTA AULA 06 – REVISÃO PARA PROVA

2 1. ESTABELEÇA UM PARALELO DAS RELAÇÕES ENTRE A SOCIEDADE E O DIREITO:
A SOCIEDADE E O DIREITO ESTÃO INTIMAMENTE RELACIONADOS DE MODO QUE NÃO SE PODE COGITAR DA EXISTÊNCIA DA SOCIEDADE SEM A PRESENÇA DO DIREITO E DA MESMA FORMA, É INCONCEBÍVEL A EXISTÊNCIA DO DIREITO SEM QUE HAJA PELO MENOS UM GRUPO SOCIAL POR MENOR QUE SEJA.

3 2. QUANTO AO CONFLITO DE INTERESSES É CORRETO AFIRMAR:
( ) APENAS UMA FORMA DE CONFLITO PODE SER ESTABELECIDA. ( ) PODE SE FALAR EM CONFLITO COMUM E ESPECIAL. ( ) CONSTATA-SE A EXISTÊNCIA DO CONFLITO SUBJETIVO E INTERSUBJETIVO. ( ) NÃO EXISTIAM CONFLITOS NA ANTIGUIDADE. 1.

4 3. COMO COMPREENDER NECESSIDADES E INTERESSES NA FORMA QUE INTERESSAM O DIREITO?
R. NESTE CASO SÃO ENVOLVIDOS ALGUNS CONCEITOS BÁSICOS TAIS COMO: NECESSIDADE, BENS, UTILIDADE, INTERESSES, CONFLITOS DE INTERESSES, PRETENSÃO, RESISTÊNCIA E LIDE.

5 4. QUANTO À LIDE ESCOLHA A OPÇÃO CORRETA:
( ) CARNELUCCI NÃO SE PREOCUPOU COM O CONCEITO DE LIDE; ( ) A LIDE É UM ACORDO DE VONTADE ENTRE AS PARTES; ( ) SÃO ELEMENTOS QUE COMPÕEM A LIDE – O CONFLITO, A PRETENSÃO E A RESISTÊNCIA; ( ) SÓ EXISTE CONFLITO QUANDO SE ESTABELECE A LIDE. QUANTO À LIDE ESCOLHA A ALTERNATIVA INCORRETA

6 5. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA NECESSIDADE?
R. SÃO AS EXIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER CONDIÇÕES MATERIAIS E MORAIS DE VIDA.

7 6. QUANTO AO INSTITUTO DA AUTOTUTELA É CORRETO AFIRMAR QUE:
( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE NÃO EXISTIA NA ANTIGUIDADE; ( ) FORMA DE SOLUÇÃO DE CONFLITO QUE SÓ EXISTIA NA ANTIGUIDADE; ( ) UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS QUE PERDURA ATÉ NOSSOS DIAS; ( ) AS FORMAS DE AUTOTUTELA HOJE PERMITIDAS NÃO TEM PREVISÃO LEGAL. 3. QUANTO AO INSTITUTO DA AUTOTUTELA PODEMOS AFIRMAR QUE:

8 7. O QUE SIGNIFICA A PALAVRA BEM, NO SENTIDO JURÍDICO?
R. SEGUNDO CARNELUCCI, BEM É O ENTE CAPAZ DE SATISFAZER UMA NECESSIDADE, QUE DEVE SER ENTENDIDO DE FORMA AMPLA, COMO BENS MATERIAIS E IMATERIAIS.

9 8. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
( ) A LEGÍTIMA DEFESA É UMA DAS FORMAS DE AUTOTUTELA; ( ) A AUTOCOMPOSIÇÃO É UMA DAS FORMAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS; ( ) A TRANSAÇÃO, ESPÉCIE DE AUTOCOMPOSIÇÃO, SÓ É PERMITIDA EM RELAÇÃO AOS DIREITOS DISPONÍVEIS; ( ) NÃO EXISTE LEI REGULAMENTANDO O INSTITUTO DA ARBITRAGEM. 4. Assinale a alternativa incorreta:

10 9. COMO PODE SER ENTENDIDA A PALAVRA UTILIDADE?
R. PARA CARNELUTTI, UTILIDADE É A CAPACIDADE OU APTIDÃO DE UMA COISA (BEM) PARA SATISFAZER UMA NECESSIDADE.

11 10. ESCOLHA A ALTERNATIVA CORRETA:
( ) O DIREITO PROCESSUAL É UM RAMO DE DIREITO PÚBLICO; ( ) O DIREITO MATERIAL É O MESMO QUE DIREITO PROCESSUAL; ( ) DIREITO PROCESSUAL É O MESMO QUE DIREITO SUBSTANTIVO; ( ) O DIREITO PROCESSUAL DISCIPLINA AS CONDUTAS MATERIAIS. 5. ESCOLHA A ALTERNATIVA CORRETA:

12 11. EM QUE CONSISTE OS CONFLITOS DE INTERESSES?
R. NASCE O CONFLITO DE INTERESSES, TODAS AS VEZES QUE , PARA UM MESMO BEM, SE VOLTAM AS ATENÇÕES DE PELO MENOS DOIS INDIVÍDUOS, HAVENDO DA PARTE DE AMBOS UMA TAL INTENSIDADE DE INTERESSE EM RELAÇÃO AO MESMO BEM, QUE A EXCLUSÃO DO INTERESSE CONTRARIO É A META DE AMBOS.

13 12. QUANTO AOS PRINCÍPIOS É CORRETO AFIRMAR QUE:
( ) NÃO SÃO CONSIDERADOS COMO FONTE DO DIREITO; ( ) SÃO CONSIDERADAS COMO FUNÇÕES DOS PRINCÍPIOS – A FUNÇÃO FUNDAMENTADORA, A ORIENTADORA DA INTERPRETAÇÃO E A DE FONTE; ( ) HÁ UM ROL TAXATIVO DE PRINCÍPIOS EM MATÉRIA DE PROCESSO; ( ) NÃO HÁ PRINCÍPIOS FORMATIVOS DO PROCESSO. 6. QUANTO AOS PRINCÍPIOS PODE-SE AFIRMAR QUE:

14 13.EM QUE CONSISTE A PRETENSÃO EM RELAÇÃO AO CONFLITO DE INTERESSES?
R. CONSISTE NO DESEJO DE AFASTAR O INTERESSE ALHEIO EM BENEFICIO DO PRÓPRIO INTERESSE.

15 ( ) PODE SER VISTO APENAS SOB UMA ÚNICA ÓTICA;
14.SOBRE O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ESTÁ INCORRETA A AFIRMAÇÃO: ( ) PODE SER VISTO APENAS SOB UMA ÚNICA ÓTICA; ( ) PODE SER VISTO SOB DUAS ÓTICAS – P. JUDICIÁRIO E A PESSOA DO JUIZ; ( ) O P. DA INDEPENDÊNCIA TEM COMO UM DOS PRESSUPOSTOS A NÃO SUJEIÇÃO A OUTROS PODERES; ( ) AS GARANTIAS DE IMPARCIALIDADE DO JUIZ SÃO PRESSUPOSTOS DO P. DA INDEPENDÊNCIA. 7. SOBRE O PRINCÍPIO DA INDEPENDÊNCIA ESTÁ INCORRETA A AFIRMAÇÃO:

16 15. COMO SE INSTALA A RESISTÊNCIA, DIANTE DE UM CONFLITO E UMA PRETENSÃO?
R- HAVENDO UM CONFLITO DE INTERESSES ENTRE DOIS OU MAIS INDIVÍDUOS E HAVENDO PRETENSÃO DO OUTRO DE AFASTAR O INTERESSE DAQUELE E HAVENDO RESISTÊNCIA DAQUELE, ESTAREMOS DIANTE DE UM LITÍGIO, DAÍ FORMA-SE A LIDE.

17 16. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:
( ) O P. DO JUIZ NATURAL ESTÁ CONTIDO EXPRESSAMENTE NA CF; ( ) O NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO PROÍBE OS TRIBUNAIS DE EXCEÇÃO; ( ) O P. DA EXCLUSIVIDADE DA JURISDIÇÃO PELO JUDICIÁRIO NÃO COMPORTA TEMPERAMENTOS; ( ) SEGUNDO O P. DA INÉRCIA O JUIZ NÃO PODE INICIAR O PROCESSO EX - OFÍCIO. 8. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO AO PRINCÍPIO DO JUIZ NATURAL

18 17. O QUE É LIDE? R. LIDE É POIS O CONFLITO DE INTERESSES, QUALIFICADO POR UMA PRETENSÃO RESISTIDA (DISCUTIDA) OU INSATISFEITA.

19 18. ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:
( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA GARANTE A IGUALDADE FORMAL ENTRE AS PARTES; ( ) O P. DO ACESSO À JUSTIÇA ESTÁ PREVISTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; ( ) EM NOSSO ORDENAMENTO JURÍDICO ADMITE-SE QUALQUER MEIO DE PROVA; ( ) O RECURSO NÃO É UM DOS PRESSUPOSTOS DA AMPLA DEFESA. 9. Assinale a alternativa correta:

20 19. QUAIS SÃO OS ELEMENTOS FORMADORES DA LIDE?
R- ELEMENTO MATERIAL- CONFLITO DE INTERESSE ELEMENTOS FORMAIS - PRETENSÃO E RESISTÊNCIA.

21 20. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO ÀS NORMAS PROCESSUAIS:
( ) AS NORMAS PROCESSUAIS DIZEM RESPEITO À ATIVIDADE JURISDICIONAL; ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS PODEM SER COGENTES E DISPOSITIVAS; ( ) QUANTO À NORMA PROCESSUAL NO TEMPO É CORRETO AFIRMAR QUE PREVALECE O SISTEMA DO ISOLAMENTO DOS ATOS PROCESSUAIS; ( ) AS NORMAS PROCESSUAIS SIGNIFICAM O MESMO QUE NORMAS MATERIAIS. 10. ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA QUANTO ÀS NORMAS PROCESSUAIS:

22 21. QUAIS SÃO OS MÉTODOS DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS?
R. A DOUTRINA DOMINANTE, CONSIDERADA TANTO EM SEU ASPECTO HISTÓRICO, QUANTO EM SEU ASPECTO MODERNO, DIVIDE OS MÉTODOS PARA A SOLUÇÃO DAS LIDES EM: AUTOTUTELA, AUTOCOMPOSIÇÃO, ARBITRAGEM E JURISDIÇÃO (PROCESSO).

23 ( ) O JUIZ NÃO NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO;
22. DE ACORDO COM O BROCARDO JURÍDICO NE PROCEDAT JUDEX EX OFFICIO PODE-SE AFIRMAR QUE: ( ) O JUIZ NÃO NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; ( ) O JUIZ NECESSITA SER PROVOCADO PARA DAR INÍCIO AO PROCESSO; ( ) NÃO É PRESSUPOSTO DO P. DA JURISDIÇÃO. 11. DE ACORDO COM O BROCARDO JURÍDICO Ne procedat judex ex officio

24 23. EM QUE CONSISTE A AUTOTUTELA?
R. CONSISTE EM QUE, EM DETERMINADOS CASOS, O INDIVIDUO PODE, ATRAVÉS DE SEU PRÓPRIO ESFORÇO, INVESTIR-SE NO DIREITO DO QUAL É TITULAR E NO QUAL DEVE SER INVESTIDO: NA COISA EM QUE FOI DESPOJADO; SALVAGUARDAR-SE DE PREJUÍZO, RETENDO BENS COMO GARANTIA; OU USAR DE DESFORÇO PRÓPRIO PARA SALVAGUARDAR BENS INDISPONÍVEIS. (É A AUTODEFESA).

25 24. QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE:
( ) SÃO PRINCÍPIOS QUE INFORMAM A JURISDIÇÃO, O P. DA INÉRCIA, O P. DA INVESTIDURA E O P. DA INDELEGABILIDADE; ( ) A JURISDIÇÃO NÃO É CONSIDERADA COMO ATIVIDADE SUBSTITUTIVA DO ESTADO (NA ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA) 12. A JURISDIÇÃO POSSUI DENTRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS:

26 24.QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE:
CONTINUAÇÃO QUESTÃO 24 24.QUANTO À JURISDIÇÃO É CORRETO AFIRMAR QUE: ( ) A JURISDIÇÃO NÃO É UNA; ( ) A JURISDIÇÃO NÃO GERA PODER DE IMPÉRIO – QUANTO À OBRIGATORIEDADE DAS DECISÕES PROFERIDAS. 12. A JURISDIÇÃO POSSUI DENTRE AS SUAS CARACTERÍSTICAS:

27 25. QUAIS SÃO AS FORMAS DE AUTOCOMPOSIÇÃO EXISTENTES NO ORDENAMENTO JURÍDICO?
-DESISTÊNCIA- RENUNCIA À PRETENSÃO -SUBMISSÃO- RENUNCIA À RESISTÊNCIA OFERECIDA À PRETENSÃO -TRANSAÇÃO- CONCESSÕES RECÍPROCAS

28 26. EM QUE CONSISTE A ARBITRAGEM?
R. CONSISTE EM DEIXAR A SOLUÇÃO DAS LIDES AO ENCARGO DE PESSOAS DESINTERESSADAS, DE CONFIANÇA MUTUA DAS PARTES ENVOLVIDAS NO CONFLITO OU DE CONFIANÇA DA COMUNIDADE A QUAL PERTENCIAM.

29 27. O QUE É PROCESSO? R. É O INSTRUMENTO DE QUE SERVE O ESTADO PARA, NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO JURISDICIONAL RESOLVER OS CONFLITOS DE INTERESSES, SOLUCIONANDO-OS.

30 28. COMO SE COMPREENDE O DIREITO PROCESSUAL?
R. O DIREITO PROCESSUAL PODE SER COMPREENDIDO COMO O COMPLEXO DE NORMAS E PRINCÍPIOS QUE REGEM O EXERCÍCIO DA JURISDIÇÃO.

31 29. QUAL O SIGNIFICADO DA PALAVRA INTERESSE?
R. O INTERESSE PODE SER ENTENDIDO COMO A POSIÇÃO FAVORÁVEL DO HOMEM EM RELAÇÃO À SATISFAÇÃO DE UMA NECESSIDADE. AO BUSCAR ASSEGURAR SUA EXISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO, O INDIVIDUO VOLTA SEU INTERESSE AOS BENS QUE POSSAM SUPRIR SUAS NECESSIDADES.