DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública 10 AGO 2004 Alfredo.

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1 DIÁLOGO PÚBLICO Controles Internos, Novos Desafios e Suas Contribuições para o Aperfeiçoamento da Gestão Pública 10 AGO 2004 Alfredo

2 FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003
NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 FGTS Fundo de Gar de T Serviço Ativo Total - R$ 200 bilhões Passivo – 51milhões contas (com saldo) 1.º Ativo Total - R$ 5,5 bilhões Passivo - (déficit técnico R$74,5 bilhões) 3 milhões contratos FCVS Fundo Comp Var Salariais 2.º PIS Programa de Integ Social 3.º Ativo Total – R$22 bilhões FAR Fundo Arrend Residencial 4.º Ativo Total – R$ 8 bilhões SH Seguro Habitacional 5.º Ativo Total – R$ 4,5 bilhões 10 AGO 2004 Alfredo

3 FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003
NOSSO CENÁRIO x NOSSOS DESAFIOS – CAIXA FUNDOS E PROGRAMAS - BALANÇO DEZ/2003 SH Seguro Habitacional 6.º Ativo Total – R$ 4,5 bilhões FIES Financiamento Estudantil Ativo Total - R$ 2,7 bilhões Atende 272 mil estudantes em 1600 IES 7.º FDS Fundo de Desenv Social Ativo Total – R$ 1,3 bilhões 8.º PCE Programa Crd Educativo Ativo Total – R$ 539 milhões Substituído pelo FIES 9.º FAS Fundo Apoio Desenv Social Ativo Total – R$ 427 milhões Extinto com créditos remanescentes na área de hospitais, escolas, etc. X.º 10 AGO 2004 Alfredo

4 NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU*
MINISTÉRIO DAS CIDADES Quant Contratos: valor Repasse: R$1,7 bilhões MINISTÉRIO DES AGRÁRIO Quant Contratos: Valor Repasse: R$368 milhões MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Quant Contratos: Valor Repasse: R$341 milhões MIN AGRIC PEC e ABASTECIMENTO Quant Contratos: Valor Repasse: R$184 milhões * AGO 2004 10 AGO 2004 Alfredo

5 NOSSO CENÁRIO X NOSSOS DESAFIOS – CAIXA Contratações Ativas - OGU*
Quantidade Contratos: valor Repasse: R$118 milhões EMBRATUR MINISTÉRIO DO TURISMO Quantidade Contratos: Valor Repasse: R$93 milhões MINISTÉRIO DES. AGRÁRIO/INCRA Quantidade Contratos: Valor Repasse: R$45 milhões SUFRAMA Quantidade Contratos: Valor Repasse: R$43 milhões * AGO 2004 10 AGO 2004 Alfredo

6 PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU
 Deficiência de acompanhamento da execução física da obra havendo descompasso entre os valores efetivamente medidos e os constantes no sistema corporativo. 1. 2.  Comprovação intempestiva da contrapartida do poder público ou percentual inferior ao previsto.  Ausência ou juntada intempestiva de declarações de concessionárias de serviço público e do licenciamento do órgão de controle de impacto ambiental, quando necessário. 3.  Aplicação dos recursos em modalidade divergente da prevista em norma e contas que permanecem ativas quando já encerrada a execução do contrato. 4. 10 AGO 2004 Alfredo

7 PONTOS MAIS COMUNS - PROJETOS COM RECURSOS OGU
 Prestações de contas pendentes, intempestivas ou com documentação incompleta impossibilitando a conciliação do extrato bancário e o repasse à União de eventual saldo. 5. 6.  Contratos de Repasses - CT formalizados sem a Análise Técnica ou com pendências apontadas no Laudo de Análise Técnica de Engenharia e no Parecer Jurídico. 7.  Solicitação de recursos em valor superior aos constantes nos documentos comprobatórios apresentados.  Contas correntes vinculadas aos contratos de repasse não marcadas para “não taxação”, ocasionando taxações indevidas de tarifas. 8. 10 AGO 2004 Alfredo

8 O CONTROLE e O CICLO DE GESTÃO
PLANEJAMENTO ADM FEDERAL ORÇAMENTO ENTE PÚBLICO CONTROLLER CONTABILIDADE FINANÇAS 10 AGO 2004 Alfredo

9 SIAFI CAMINHANDO COM O PROJETO GESTOR CAIXA PROJETOS EMENDAS PPA LDO
ORÇAMENTO CAIXA MZ EMPENHA ENCAMINHA p/ execução(EN e GIDUR) Arquivo com Projeto, No. Empenho e Favorecido (CNPJ), etc, para as assinaturas do contrato REGISTRA CONVÊNIONO SIAFI ACOMPANHA até sua finalização e PRESTAÇÃO DE CONTAS FRAMEWORK PPA LDO PRESTAÇÃO DE CONTAS 10 AGO 2004 Alfredo

10 SIAFI O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA  Segregação de Funções
O CASO CAIXA Quais os controles internos e externos disponíveis? SIAFI GESTOR PRESTAÇÃO DE CONTAS  Monitoramento  Segregação de Funções  Sistemas de Aprovações e Autorizações SIAFI/SIAPF AUDITORIAS DIVERSAS 90% PREVENÇÃO MZ CAIXA MZ CAIXA FUNÇÕES SEGREGADAS EN/GIDUR SIAFI SIAPF 10 AGO 2004 Alfredo

11 10% REAÇÃO Quais os controles serão necessários?
O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Quais os controles serão necessários? O acompanhamento sistemático das atividades relacionadas com o sistema de controles internos Adoção de Metodologias como RCSA, com vistas a identificar as ameaças, plotar o rating (matrizes de riscos) e implantar os controles necessários e complementares Ações estruturadas e integradas (práticas de Governança) de fortalecimento do Sistema de Controles Internos e Externos, com iniciativas como esta. 10% REAÇÃO 10 AGO 2004 Alfredo

12 Controle, Avaliação e Relacionamento
O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Atuação da AUDITORIA INTERNA DA CAIXA Auditorias Realizadas no 2o TRI 2004  horas com auditorias, no trimestre 487 trabalhos 184 em Agências – com alcance nos produtos operados em Ag 234 em contratos habitacionais de diversos Ag.Fin. – FCVS 41 em Gerências de Filiais 10 em Gerências Nacionais 07 em Superintendências Nacionais 06 em Centralizadoras 03 diversos 10 AGO 2004 Alfredo

13 Controle, Avaliação e Relacionamento
O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA Controle, Avaliação e Relacionamento Atuação da AUDITORIA no acompanhamento e atendimento aos Órgãos de controle e de fiscalização Fonte - Síntese Trimestral da Auditoria Interna da CAIXA - 2oTRI2004 10 AGO 2004 Alfredo

14 10% REAÇÃO Resultados Alcançados?
O CONTROLE NA EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA O CASO CAIXA Resultados Alcançados? Melhoria continuada dos sistemas de controles internos Mitigação dos riscos identificados 10% REAÇÃO 10 AGO 2004 Alfredo

15 AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CAIXA
ACÓRDÃO TCU 892/2003 AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DA CAIXA “65. A operacionalização dos contratos de repasse pela CAIXA traz diversos benefícios para os Gestores. Isso porque a CAIXA desenvolveu algumas sistemáticas para a contratação e para a execução, que garantem o cumprimento de grande parte dos dispositivos legais que normatizam a implementação de convênios.” - pág. 08/25 “70. É igualmente importante fazer menção ao trabalho de Auditoria Interna levado a cabo pela CAIXA conforme pode-se verificar no planejamento da auditoria interna (…) com as constatações, as recomendações e a avaliação da situação. Os relatórios, em especial, nos mostram o rigor por parte da auditoria interna quanto ao cumprimento dos normativos internos e externos relativos à implementação dos contratos de repasse. - pág. 09/25 10 AGO 2004 Alfredo

16 Auditoria Interna da AGRADECIMENTOS www.alfredo.reis@caixa.gov.br