Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização

Apresentação em tema: "Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização"— Transcrição da apresentação:

1 Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização
Contratualização Avaliação e Aperfeiçoamento da Operacionalização

2 Breve Histórico Criar o Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos no Sistema Único de Saúde – SUS, considerando a importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde. A crise que essas instituições atravessam,é determinada por fatores relacionados à política de financiamento. A necessidade de buscar alternativas de apoio gerencial que permitam o saneamento financeiro dessas instituições, dentro das prerrogativas e princípios do Sistema Único de Saúde; e A necessidade de reformular a política específica para o setor hospitalar filantrópico.

3 Grupo de Trabalho MS, CONASS, CMB, CONASEMS
Ministério instituiu um grupo de trabalho para acompanhar os trabalhos, mas ao final ficamos completamente alheios ao processo, com a credibilidade abalada pois o que foi orientado aos hospitais não é o que esta escrito hoje na portaria 3123.

4 Contratualização - Brasil
12 91 43 340 95

5 Região Norte Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo Acre 01
Amapá Amazonas 03 Pará 11 08 Rondônia 02 00 Tocantins Total 21 12

6 Região Nordeste Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo
Alagoas 09 05 Bahia 46 34 Ceará 36 26 Maranhão 06 04 Paraíba Pernambuco 19 11 Piauí Rio G. do Norte 01 00 Sergipe 08 Total 139 91

7 Região Sudeste Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo
Espírito Santo 35 34 Minas Gerais 130 116 Rio de Janeiro 55 45 São Paulo 162 145 Total 382 340

8 Região Centro Oeste Estado Total de Hospitais 10% Goiás 19 18
Mato Grosso 08 Mato G. do Sul 17 Total 45 43

9 Região Sul Estado Hospitais Aderentes Finalizaram Processo Paraná 43
06 Rio G. do Sul 77 62 Santa Catarina 51 27 Total 171 95

10 Começa o jogo e aí? As regras estabelecidas quando da proposta inicial são as mesmas agora? Portaria nº , trouxe uma serie de dúvidas e causou frustração a muitos dos hospitais alvo. Várias das alterações descaracterizaram o Programa.

11 CNES Como o mundo me vê

12

13 Direção Clinica

14 Característica da Unidade

15 Tipo de Atendimento

16 Profissionais

17 Profissionais

18 CNES REAL da SANTA CASA

19 H1 = 42h H2 = 88h H3 = 24h CO = 20h 24hs x 8 dias= 168 semanais

20 PENSAR E REPENSAR AS REGRAS DO JOGO
INTEGRASUS Programa Nacional de Incentivo à Parceria entre os Hospitais Filantrópicos e o SUS O Gestor pode exigir que o valor recebido desses incentivos seja para realização de atendimentos? PT exclusivamente aos hospitais filantrópicos e aos sem fins lucrativos e tem por objetivo estimular o desenvolvimento de suas atividades assistenciais e a realização das mesmas em regime de parceria com o Poder Público; PT 604 Considerando a relevância das ações e serviços de saúde executados pelas entidades filantrópicas e sem fins lucrativos para a consecução dos objetivos do Sistema Único de Saúde; PENSAR E REPENSAR AS REGRAS DO JOGO

21 IAC O Gestor pode exigir que o valor recebido desses incentivos seja para realização de atendimentos? Pt 1083 e PT 1721 buscam: Importância e a participação do setor filantrópico no Sistema Único de Saúde; Crise que essas instituições atravessam, determinada por fatores relacionados à política de financiamento, Necessidade de buscar alternativas de apoio gerencial que permitam o saneamento financeiro dessas instituições, Necessidade de reformular a política específica para o setor hospitalar filantrópico,

22 Reajuste de Tabela Quando há reajuste de tabela como ele deve ser repassado ao hospital? PT 1721 O impacto dos reajustes dos valores da remuneração de procedimentos ambulatoriais e hospitalares, a partir da data da publicação desta Portaria devem compor o teto ; PT A Secretaria Estadual/Municipal de Saúde aumentará o teto financeiro (alta complexidade ambulatorial e internamento) e o repasse de verbas que se trata este convênio/contrato (média complexidade ambulatorial e internamento) na mesma proporção que o Ministério da Saúde aumentar o valor dos procedimentos existentes nas tabelas do SUS.

23 Tabela Unificada Houve impacto financeiro? Como saber qual? Como integrar ao convênio? Sim PT GM 527 de 20/03/08 traz o impacto financeiro para estados e municípios. PT GM 2848 de 06/11/07 A base utilizada foi a produção ambulatorial e hospitalar, do período de julho de 2006 a junho de 2007, disponível no Banco de Dados Nacional, fonte DATASUS/SE/MS Integrar como qualquer reajuste concedido.

24 Onde saber quais foram os impactos
Sigtap – Impacto Financeiro

25 Convênio Instrumento Formal de convênio terá que observar:
Obrigações e responsabilidades das partes; Definição clara e detalhada dos serviços contratados; Prazo e condições de pagamento; Vigência e condições para renovação; Critérios e periodicidade dos reajustes; Critérios e procedimentos para rescisão; Papel da Comissão de Acompanhamento

26 Comissão de Acompanhamento
Qual o papel da Comissão de Acompanhamento da Contratualização? Existe prazo para sua reuniões? PT O convênio/contrato contará com uma Comissão de Acompanhamento. Será constituída,devendo reunir-se uma vez por mês. Tem como atribuições acompanhar a execução do presente convênio/contrato, principalmente no tocante aos seus custos, no cumprimento das metas estabelecidas no Plano Operativo e à avaliação da qualidade da atenção à saúde dos usuários. Será criada até 15 dias após a assinatura deste termo,. O HOSPITAL fica obrigado a fornecer todos os documentos e informações necessárias ao cumprimento de suas finalidades.

27 Metas Físicas x Autorização
Como proceder quando são estabelecidas as metas físicas e financeiras, mas o Gestor não autoriza ou encaminha os pacientes? Convênio Comissão de Acompanhamento

28 Renegociação de Metas e Valores
PT SAS 635,10/11/05 – O convênio (5anos) deve ser único instrumento orientador da relação e dos compromissos entre o gestor e o prestador de serviços, qualquer alteração de forma ou conteúdo mesmo os recursos financeiros - deverá ser alvo de termo aditivo ao convênio original, bem como do respectivo Plano Operativo (1 ano).

29 Orçamento ou Produção Meu gestor pode querer contratualizar como valor global além da Média Complexidade também a Alta Complexidade? PT O componente pós-fixado, que corresponde aos Procedimentos de AC e aos Estratégicos – FAEC, mas...

30 Repasse Mensal dos Recursos após Contratualização
Existe legislação que trate do assunto? O gestor recebe do FNS em torno do 5º dia útil de cada mês e o hospital? O cônvenio deve ter clausula clara, mas se isso não constar vale a PT abaixo PT GM 3478, 20/08/98 – determina que os pagamentos prestados e aprovados, até o 5º dia útil, após o cumprimento pelo MS das seguintes condições: Crédito em c/c do Fundo Estadual ou Municipal, pelo FNS; Disponibilização dos arquivos de processamento do SIH/SUS, pelo DATASUS

31 Regras para o Gestor ACMB laborou uma Nota Técnica que foi assinada pelos segmentos do Grupo de Trabalho instituído pelo MS

32 Falta de Repasse O que fazer quando o gestor se nega a pagar o IAC que já esta incorporado ao teto do município/estado? Qual o caminho a seguir? Comissão de Acompanhamento Ministério Público Ministério da Saúde CONASEMS (se SMS) CONASS (se SES)

33 Demanda Reprimida O que fazer com a demanda reprimida no faturamento. Devo mandar toda a produção? Vou receber por ela?

34 Renegociação de Valores x Serie Histórica
Se a minha série histórica pós contratualização for superior ao valor estipulado, quando for feita a avaliação do convenio depois de 1 ano aonde meu gestor irá buscar dinheiro para aumentar a valor a contratualizar? Série Histórica PPI Se não houver comprovação de produção como pedir revisão?

35 Novos Serviços e /ou Habilitações
Quando iniciado um novo tipo de serviço ou habilitação, qual o prazo para revisão dos valores contratualizados? PT a abertura e prestação de novos serviços no âmbito do hospital  filantrópico envolverá pactuação prévia com os gestores do SUS, principalmente no que diz respeito a provisão de recursos financeiros de custeio das ações/atividades, que deverão ser incorporados ao convênio mediante termo aditivo; Manter dados atualizados de si e dos que estão ao redor

36 Tabela Unificada Como fica a contratualização mediante a Tabela Unificada que exige as novas habilitações de neurologia, ortopedia e oncologia, quando não existe nem credenciamento formal ou portaria com impacto financeiro?

37 Atendimentos x Metas O hospital pode continuar a atender indistintamente, mesmo indo na contramão das metas estabelecidas?

38 Exigências Manter atualizado o CNES Educação Continuada Humanização
Atender requisitos do Pacto da Saúde

39 Educação Continuada

40 Propostas Rever série histórica do IAC
Rever serie histórica da contratualização Nota Técnica esclarecendo melhor papel de cada ator ou seja direitos e obrigações de cada um. Atitudes a tomar Ousar Rever conceitos Entender tempo atual Passado: hospital decidia investir em algum serviço Presente: o cliente SUS irá comprar apenas os serviços de que vier a necessitar e não os que você deseja vender.

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