Carregar apresentação
A apresentação está carregando. Por favor, espere
1
Educação Ambiental na Gestão Ambiental Pública
José Silva Quintas Pernambuco 13/10/2009
2
EDUCAÇÃO AMBIENTAL NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA OU EDUCAÇÃO NO PROCESSO DE GESTÃO AMBIENTAL TOMA O ESPAÇO DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA COMO ESPAÇO DE CONSTRUÇÃO DO PROCESSO EDUCATIVO
3
PERGUNTA CHAVE EDUCAÇÃO AMBIENTAL E GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA EM QUE CONTEXTO?
4
CONTEXTO SOCIOAMBIENTAL: PADRÃO CIVILIZATÓRIO SEM PERSPECTIVA DE SUSTENTABILIDADE
SOCIAL DESIGUALDADE E EXPLORAÇÃO COMO ESTRUTURANTES CULTURAL HOMOGEINIZAÇÃO ECOLÓGICA DESTRUIÇÃO DE ECOSSISTEMAS E DOS ESTOQUES/QUALIDADE DE REC. NATURAIS ECONÔMICA BENS E SERVIÇOS P/ POUCOS ÉTICA SERVE A UMA MINORIA NO PRESENTE E AMEAÇA A EXIS- TÊNCIA DAS GERAÇÕES FUTURAS
5
Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P
Contexto legal da gestão ambiental pública: Incumbências do P. Público (art 225 cf ) COMANDO E CONTROLE ORDENAMENTO DAS PRÁTICAS DE APROPRIAÇÃO SOCIAL DOS RECURSOS AMBIENTAIS POR MEIO DE INSTRUMENTOS NORMATIVOS MEDIAÇÃO DE INTERESSES E CONFLITOS EDUCAÇÃO AMBIENTAL CAPACIDADES PARA A COLETIVIDADE CUMPRIR O DEVER DE PROTEGER O MEIO AMBIENTE , EXERCENDO O CONTROLE SOCIAL DA APROPRIAÇÃO DOS RECURSOS AMBIENTAIS
6
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-LEI 9.795/99 (ART 3º )
EA COMO DIREITO (ART 3º ) DEVER DO PODER PÚBLICO EM GERAL( Inciso I) - políticas públicas que incorporem a dimensão ambiental -EA em todos os níveis e o engajamento sociedade na conservação, recuperação e melhoria do M. A SISNAMA(Inciso III) - EA integrada aos programas de conservação, recuperação e melhoria do M.A
7
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º)
PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES - conservação da biodiversidade -zoneamento ambiental -licenciamento ambiental - gerenciamento de resíduos - gerenciamento costeiro
8
EDUCAÇÃO AMBIENTAL:CONTEXTO LEGAL-DECRETO 4.281/02 (ART 6º)
PROGRAMAS DE EA INTEGRADOS ÀS ATIVIDADES -gestão de recursos hídricos -ordenamento de recursos pesqueiros - manejo sustentável de recursos ambientais etc
9
CONTEXTO DAS RELAÇÕES ENTRE ATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
COFLITUOSO ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE ALTERAR AS PROPRIEDADES DO MEIO AMBIENTE ASSIMÉTRICO NA DISTRIBUIÇÃO DE CUSTOS E BENEFÍCIOS ASSIMÉTRICO NA CAPACIDADE DE INFLUIR EM DECISÕES
10
NESTE CONTEXTO, QUE CONCEPÇÃO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DEVE SER ASSUMIDA PARA DIRECIONAR A PRÁTICA PEDAGÓGICA? CRÍTICA TRANSFORMADORA EMANCIPATÓRIA DIALÓGICA
11
NESTE CONTEXTO, QUAL DEVE SER O PROPÓSITO GERAL DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL?
CONTRIBUIR PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA SOCIEDADE JUSTA, DEMOCRÁTICA, SOLIDÁRIA E SUSTENTÁVEL
12
E QUAL SERIA O PROPÓSITO IMEDIATO DA EA NA GESTÃO AMB PÚBLICA?
INTERVENÇÃO COLETIVA,ORGANIZADA E QUALIFICADA: NA GESTÃO DO USO DOS RECURSOS AMBIENTAIS NAS DECISÕES QUE AFETAM A QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE NA PROPOSIÇÃO,FORTALECIMENTO E OU REDIRECIONAMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE CONTRIBUAM PARA A SUSTENTABILIDADE
13
E QUEM DEVEM SER OS SUJEITOS PRIORITÁRIOS DA PRÁTICA EDUCATIVA?
OS GRUPOS SOCIAIS AFETADOS PELA AÇÃO OU OMISSÃO DOS ÓRGÃOS DE GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA, EM SITUAÇÃO DE RISCO E OU VULNERABILIDADE SOCIOAMBIENTAL
14
QUAL O PONTO DE PARTIDA? SITUAÇÃO SOCIOAMBIENTAL VIVIDA:
PROBLEMA AMBIENTAL; CONFLITO AMBIENTAL; POTENCIALIDADE AMBIENTAL.
15
COMO FAZER? ORGANIZANDO PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM DIFERENCIADOS DE MODO A ATINGIR,SIMULTANEAMENTE, OS DOIS PROPÓSITOS DA EA NA GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA: -O GERAL -O IMEDIATO
16
PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIZAGEM COM QUAIS OBJETIVOS?
SUPERAR A VISÃO FRAGMENTADA DA REALIDADE, POR MEIO DA CONSTRUÇÃO E RECONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO SOBRE ELA, NUM PROCESSO DE AÇÃO E REFLEXÃO, DE MODO DIALÓGICO, COM OS SUJEITOS ENVOLVIDOS
17
PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS?
FORTALECER A AÇÃO COLETIVA E ORGANIZADA ARTICULAR OS APORTES DE DIFERENTES SABERES E FAZERES PROPORCIONAR A COMPREENSÃO DA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL EM TODA A SUA COMPLEXIDADE, RESPEITANDO A PLURALIDADE E A DIVERSIDADE CULTURAL
18
PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS?
POSSIBILITAR A AÇÃO EM CONJUNTO COM A SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA E SOBRETUDO COM OS MOVIMENTOS SOCIAIS, CONCEBENDO A EA COMO UM PROCESSO QUE CONTRIBUI PARA A INSTITUIÇÃO DE NOVAS RELAÇÕES, DOS SERES HUMANOS ENTRE SI E COM A NATUREZA , QUE BUSQUEM A SUPERAÇÃO DAS CAUSAS ESTRUTURAIS DA EXPLORAÇÃO, DA DESIGUALDADE SOCIAL, DA DEGRADAÇÃO E DA INJUSTIÇA AMBIENTAL
19
PROCESSOS DE ENSINO-APRENDIAGEM COM QUAIS OBJETIVOS?
PROPORCIONAR CONDIÇÕES PARA O DIÁLOGO ENTRE: - AS ÁREAS DISCIPLINARES; - OS DIFERENTES SABERES; - E COM OS DIFERENTES ATORES SOCIAIS ENVOLVIDOS COM A GESTÃO AMBIENTAL PÚBLICA
20
O QUE SE DEVE PRODUZIR? AGENDA DE PRIORIDADES;
AÇÕES / PROJETOS ARTICULADOS COM POLÍTICAS AMBIENTAIS E OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS
21
PARA REFLETIR porque a EA não se consolidou como instrumento para implementação da participação e do controle social na gestão ambiental pública, mesmo quando P & C era uma das diretrizes de governo? (caso do MMA e de suas vinculadas- IBAMA, ANA, SFB, ICMBIO- e do próprio DEA) apesar de já constar na Lei 6.938/81, porque a EA parece ter MAIOR dificuldade de avançar no SISNAMA e MENOR no SINGREH, que é de 1997? se há mandato legal para a inserção da EA na gestão ambiental pública, como explicar a dificuldade?
22
OBRIGADO Sobradinho, DF outubro de 2009
10º ano da promulgação da Política Nacional de Educação Ambiental 2º ano da extinção da Coordenação Geral de Educação Ambiental do IBAMA e da diáspora da sua equipe E também, 2º ano de inexistência de uma unidade coordenadora de EA no ICMBIO.
Apresentações semelhantes
© 2024 SlidePlayer.com.br Inc.
All rights reserved.