A Saúde Pública no Brasil

Apresentação em tema: "A Saúde Pública no Brasil"— Transcrição da apresentação:

1 A Saúde Pública no Brasil
CF 2012 – Fraternidade e Saúde Pública Que a saúde se difunda sobre a terra (Cf. Eclo. 38,8) Brasília (DF) (14/jun/2011) A Saúde Pública no Brasil André Luiz de Oliveira

2 A Evolução da População Mundial
Algo extraordinário aconteceu nos últimos 300 anos: : 600 milhões de pessoas : 6,7 bilhões de pessoas : 9,3 bilhões de pessoas (projeção ONU) A Evolução da População Mundial População Mundial desde a.C Fonte: World Population Resources Institute for Mimetic Research, FuturesEdge.org

3 A História da Saúde 1a. Fase 2a. Fase 3a. Fase 1750 1945 1995 2008
Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas. Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde. (A.L.O. 2011)

4 A História da Saúde (Brasil) 1750 1945 1988 1995 2008
Alguns marcos determinaram a atual configuração do setor de saúde no Brasil. A História da Saúde (Brasil) 1a. Fase 2a. Fase 3a. Fase Ênfase em Medidas de Saúde Pública e Melhoria das Condições Básicas de Alimentação, Educação, Saneamento e Segurança Ênfase no diagnóstico e tratamento de doenças estabelecidas. Ênfase na prevenção de doenças e promoção da saúde. Carta Magna 1750 1945 1988 1995 2008 1808 (…) 1904 1923 1933 1953 1967 1977 1983 1986 1987 1990 1991 1993 1996 1999 2000 2001 2007 1ª Escola Medicina Salvador Campanha Sanitarista Oswaldo Cruz Reforma Carlos Chaves – criação dos CAP’s Criação IAP’s Criação Ministério Saúde Criação INPS AIS 8ª CNS Regul. SUS NOB 91 e NOB 93 NOB 96 e CPMF Criação ANS Extinção CPMF Criação INAMPS Criação ANVISA e EC 29 NOAS 01/01 e 01/02 SUDS Criação Sistema Unimed (A.L.O. 2011)

5 Saúde passa Segurança como principal problema do País
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Na sua opinião, qual o principal problema do BRASIL? (ESPONTÂNEA, até duas citações) (n=2002) Saúde passa Segurança como principal problema do País (A.L.O. 2011)

6 Saúde no Brasil (Brasil: 192.304.735 hab. – IBGE - agosto/2010)
(5.565 municípios – cerca de municípios s/ médicos) SETOR PÚBLICO: SUS – > 149,036 milhões (> 77,5%) SETOR DA SAÚDE SUPLEMENTAR: 43,196 MILHÕES Plano médico-hospitalar (22,46%) (ANS – março/2010) SETOR PRIVADO PURO: < 0,1 milhão (A.L.O. 2011)

7 GARANTIA CONSTITUCIONAL
SAÚDE GARANTIA CONSTITUCIONAL CF (A.L.O. 2011)

8 LEIS ORGÂNICAS DA SAÚDE
a) LEI 8.080/90 (19/09/90) b) LEI (28/12/90) (A.L.O. 2011)

9 Financiamento da Saúde no Brasil
EC 29 EC 29 ( a partir de 2004) - percentual mínimo nas três esferas de governo, sendo que: União deverá ser o montante empenhado em ações e serviços públicos de saúde no ano imediatamente anterior ao da apuração da nova base de cálculo, com acréscimo da variação nominal do PIB. b) Estado (12%) c) Municípios (15%) (A.L.O. 2011)

10 Gasto Público em alguns países
Gasto Público per capita (U$) Brasil U$ 209 (2010) Argentina U$ 362 Uruguai U$ 304 Países desenvolvidos exceto EUA U$ 1.400 EUA U$ 6.000 Fonte: SIOPS/SCTS/MS (A.L.O. 2011)

11 Financiamento atual do MS Orçamento MS:
2008 – 52,5 bilhões 2009 – 59,6 bilhões 2010 – 66,9 bilhões (M Prev Assist Social – 258 bi / M Minas e Energia – 94 bi) 2011 – 77 bilhões O setor saúde responde por 8% do PIB (nos EUA é de 17%) e movimenta R$160 bi/ano e emprega 10% da população brasileira. (A.L.O. 2011)

12 DETERMINANTES DO PROCESSO SAÚDE-DOENÇA Processo saúde-doença
SISTEMAS INTERNOS COMPLEXOS MATURIDADE E ENVELHECIMENTO BIOLOGIA HUMANA HERANÇA GENÉTICA RECUPERAÇÃO SOCIAL Campo da saúde Fatores explicativos Processo saúde-doença SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PSICOLÓGICO AMBIENTE CURATIVO FÍSICO PREVENTIVO PARTICIPAÇÃO NO EMPREGO E RISCOS OCUPACIONAIS ESTILO DE VIDA (RISCOS AUTOCRIADOS) RISCOS DA ATIVIDADE DE LAZER PADRÔES DE CONSUMO (A.L.O. 2011)

13 FATORES INTERVENIENTES NA SAÚDE
TRANSIÇÃO DEMOGRÁFICA TRANSIÇÃO EPIDEMIOLÓGICA TRANSIÇÃO NUTRICIONAL TRANSIÇÃO TECNOLÓGICA (A.L.O. 2011)

14 O FUTURO DA SAÚDE Em Ontário, a província mais povoada do Canadá, a previsão é que a saúde venha a representar 50% das despesas governamentais em 2011, dois terços em 2017 e 100% em 2026. (A.L.O. 2011)

15 53% 20% 17% 10% HÁBITOS SAUDÁVEIS E LONGEVIDADE
(PESO DOS FATORES PARA VIVER ALÉM DOS 65 ANOS) 53% HÁBITOS DE VIDA 20% 17% MEIO AMBIENTE 10% GENÉTICA ASSIST. MÉDICA Stanford University (USA) (A.L.O. 2011)

16 GESTÃO DO CUSTO ASSISTENCIAL (doença “custa” / saúde “economiza”)
Saúde e Prevenção Promoção de Gerenciamento de Casos Gerenciamento de Doenças TEMPO (A.L.O. 2011)

17 Mudar os hábitos de vida para não adoecer é a forma mais importante de se promover a saúde.
(A.L.O. 2011)

18 Cenário atual no Brasil
Baixos níveis de atividade física populacionais Baixo consumo de frutas legumes e verduras c) Elevado consumo de carnes gordurosas, leite com gordura e refrigerantes d) Redução do consumo do feijão era 71,9%, em 2006, para 65,8%, em 2009. *Obs.: A OMS recomenda alimentação balanceada e atividade física para vida saudável, visando à redução das doenças crônicas não transmissíveis e à qualidade de vida. (A.L.O. 2011)

19 Prática Alimentação Regular Equilibrada Atividade Física ESTILO DE
Não Fumar Atividades Sociais e Afetivas Prática Regular Atividade Física Alimentação Equilibrada ESTILO DE VIDA SAUDÁVEL (A.L.O. 2011)

20 Cenário do Sistema Público de Saúde
(A.L.O. 2011)

21 Avanços do Sistema Público de Saúde
Segundo o MS, em 2006, o SUS apresentava: 63 mil unidades ambulatoriais 6 mil unidades hospitalares 440 mil leitos hospitalares (A.L.O. 2011)

22 Números do SUS (segundo o PNAD/IBGE, em 2008)
Produção anual: 2,3 bilhões de atendimentos ambulatoriais; 300 milhões de exames laboratoriais; 150 milhões de consultas médicas; 132 milhões de atendimentos de alta complexidade; 130 milhões de vacinas aplicadas; 11,3 milhões de internações hospitalares; 9 milhões de procedimentos de quimio e radioterapia; 2,3 milhões de partos; transplantes de órgãos; 5.125 municípios com cobertura do PSF ( equipes, 46,6% da pop. bras. ou 87,7 milhões de pessoas – dados de 2007) (A.L.O. 2011)

23 FEITOS SUS – 2009 FONTE: DATASUS-10/4/2010
TODOS OS PROCEDIMENTOS EM SAÚDE - SUS 3,4 BI ATENÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) 1,8 BI ATENÇÃO BÁSICA (PRIMEIROS CUIDADOS) 1,6 BI CONSULTAS + ATENDIMENTOS 1,2 BI MEDICAMENTOS 634 mi AÇÕES DE PROMOÇÃO E PREVENÇÃO (VIGILÂNCIA) 535 mi EXAMES BIOQUÍMICOS – ANATOMOPATOLÓGICOS 495 mi SAÚDE BUCAL (AB-77 MI) TOTAL INCLUINDO CIRURGIAS 239 mi VACINAS 133,6 mi IMAGEM: RX (55 mi); TOMO (1,8mi); U. SOM (13 mi) RM (380mil); Med. Nuclear (314 mil) 71 mi FISIOTERAPIAS 40 mi INTERNAÇÕES 11,1 mi TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA (97% DA OFERTA) 11 mi INTERNAÇÕES CLÍNICAS 5,7 mi INTERNAÇÕES CIRÚRGICAS (PARTOS=2,2;CIR.=3,2mi) 5,4 mi ÓRTESES - PRÓTESES AMBULATORIAIS 3,5 mi (A.L.O. 2011) 23 23

24 DESTAQUES POSITIVOS NO SUS
* SETOR DE IMUNIZAÇÕES * ASSIST. FARMACÊUTICA NO PROGRAMA DST/AIDS * TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS * REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL (A.L.O. 2011)

25 ENTRE O IDEAL E O REAL, … DEVEMOS BUSCAR O CENÁRIO POSSÍVEL!
(A.L.O. 2011)

26 Demora é principal problema de saúde pública
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Qual é o principal problema de saúde pública que o Brasil tem enfrentado? (ESPONTÂNEA) Se somadas as respostas para “demora”, temos 29% de citações Demora é principal problema de saúde pública (A.L.O. 2011)

27 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
Segundo pesquisa, os problemas mais freqüentes são: falta de médicos (58,1%) demora para atendimento nos postos, centros de saúde ou nos hospitais (35,4%) demora para conseguir uma consulta com especialistas (33,8%) Fonte: IPEA (2010) As melhorias mais sugeridas pelos entrevistados foram: aumento do número de médicos e redução do tempo de espera. (A.L.O. 2011)

28 Em resumo, temos alguns “problemas
macro" no SUS, tais como: a) Desigualdade no Acesso aos serviços e ao sistema de saúde b) Gestão de ordem administrativa e de recursos humanos c) A problemática do Financiamento d) Fatores Externos (A.L.O. 2011)

29 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
a) Quanto ao Acesso: a.1) falta de reconhecimento e de valorização à Atenção Básica, incluindo uma preocupante desarticulação de seus programas entre si e com a sociedade; a.2) superlotação das unidades de urgência e emergência (prontos socorros); a.3) acesso precário com longas filas de marcação de consultas, procedimentos (como cirurgias) e exames; a.4) falta ou má distribuição de leitos hospitalares no país e insuficiência de leitos de UTI, levando a várias consequências, dentre elas: ... (A.L.O. 2011)

30 Uma preocupação gritante na saúde
Desumanização (A.L.O. 2011)

31 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
(Cont. quanto ao Acesso) a.5) insuficiente assistência farmacêutica à população no sistema público; a.6) falta de humanização e de acolhimento adequados nas unidades de saúde; a.7) descaso com a atenção à saúde mental, mesmo diante de um aumento preocupante e indiscriminado de dependentes químicos no país, principalmente na camada mais jovem da população; a.8) preocupante tendência à Judicialização na Saúde, provocando demandas excessivas e corriqueiras ao Poder Judiciário, Ministério Público, Defensoria e Procon. (A.L.O. 2011)

32 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
b) Quanto à Gestão (de ordem administrativa e de RH): b.1) carência e má distribuição de profissionais de saúde pelo território nacional; b.2) sucateamento de material permanente e precarização de material de consumo; b.3) carência de informações e esclarecimentos adequados à população; b.4) pouco planejamento dos serviços disponibilizados; b.5) tendência à terceirização de várias unidades públicas de saúde; b.6) profissionais de saúde com baixa remuneração e precarização do ambiente de trabalho e da contratação da mão de obra; (A.L.O. 2011)

33 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
(Cont. Quanto a Gestão): b.7) ausência absurda dos profissionais de saúde nos horários de plantão e escala de serviço; b.8) fragilidade ou inexistência do complexo regulatório intermunicipal e, em especial, nas regiões de fronteira interestadual ou até internacional; b.9) sobrecarga de demanda em municípios “pólo” ou “de referência”; b.10) despreparo ou falta de gerenciamento ou má gestão por parte dos responsáveis pela execução das políticas públicas em saúde; b.11) falta de capacitação e valorização do controle social no país, com preocupante desconsideração aos conselheiros de saúde; (A.L.O. 2011)

34 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
c) Quanto ao Financiamento: c.1) tabela de valores SUS defasada e não condizente com a nossa realidade; c.2) carência de uma política direcionada e de incentivos a possíveis parcerias com a rede de entidades filantrópicas na saúde ou santas casas de misericórdia; c.3) redução contínua do montante de recursos financeiros aplicados na saúde com o descumprimento da Emenda Constitucional (EC 29) (subfinanciamento); (A.L.O. 2011)

35 PROBLEMÁTICAS NA SAÚDE PÚBLICA
d) Quanto a Fatores Externos: d.1) ultra especialização do segmento de serviço de apoio ao diagnóstico e terapêutico (SADT) com demanda crescente por tecnologias de ponta e mais onerosas; d.2) relação eticamente inadequada e contestável entre profissionais de saúde e a indústria de insumos especiais, como: órteses, próteses e medicamentos excepcionais ou de alto custo; d.3) fragilidade na escolha dos delegados nas conferências de saúde, em todas as suas instâncias, e baixa implementação de suas propostas e relatórios. (A.L.O. 2011)

36 Diminui a percepção de melhora da Saúde
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Na sua opinião, a saúde pública no Brasil, nos últimos meses: MELHOROU, MANTEVE-SE IGUAL ou PIOROU? Diminui a percepção de melhora da Saúde (A.L.O. 2011)

37 Você usou o SUS nos últimos 12 meses?
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Você usou o SUS nos últimos 12 meses? Menos brasileiros responderam ter utilizado o SUS (A.L.O. 2011)

38 Avaliação do SUS por seus usuários segue positiva
ANÁLISE DO MEIO AMBIENTE | PESQUISAS Na última vez que você usou o SUS, como foi atendido? (somente para os usuários) Avaliação do SUS por seus usuários segue positiva (A.L.O. 2011)

39 Preocupações atuais na Saúde
Doenças Cardiovasculares (IAM, arritmias, HAS, derrames cerebrais, …) Neoplasias Causas Externas Hábitos Inadequados (fumo, álcool, falta de atividade física, alimentação inadequada, obesidade e dificuldades com o peso) (A.L.O. 2011)

40 mais de 40% dos cânceres poderiam ser prevenidos.
De acordo com a OMS (2005), se os fatores de risco fossem eliminados (mudanças no estilo de vida), pelo menos: 80% de todas as doenças do coração, de derrames e de diabetes do tipo 2 poderiam ser evitadas. mais de 40% dos cânceres poderiam ser prevenidos. (A.L.O. 2011)

41 A Ciência adverte: a Espiritualidade faz bem à sua Saúde!!
(A.L.O. 2011)

42 Ranking da confiança, segundo pesquisa do Índice de Confiança na Justiça (ICJ Brasil, 2010) da FGV
Instituições mais confiáveis: 1 – Forças Armadas – 66% 2 – Igreja Católica – 54% 3 – Emissoras de TV – 44% 4 – Grandes Empresas – 44% 5 – Imprensa Escrita – 41% 6 – Governo Federal – 41% 7 – Judiciário – 33% 8 – Polícia – 33% 9 – Congresso Nacional – 20% 10 – Partidos Políticos – 8% (Fonte: O Estado de São Paulo, 18/11/2010, pág. A14) (A.L.O. 2011)

43 SORRIA, não custa nada e faz bem!
(A.L.O. 2011)

44 Mais coração nas mãos!! (A.L.O. 2011)

45 Hábitos Saudáveis podem estender a vida em até 15 anos!!
Viva feliz, com longevidade e saúde!! E… (A.L.O. 2011)

46 Viva-a intensamente!! A vida é um bem fantástico e único! Portanto ...
(A.L.O. 2011)

47 … e com qualidade! (A.L.O. 2011)

48 Obrigado e Boa sorte para todos nós!
André Luiz de Oliveira Coordenação Nacional da Pastoral da Saúde (34)