1. Porque Segurança Pública

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2 1. Porque Segurança Pública
A Sociedade se tornou cada vez mais insegura: violências e injustiças A CF 09 nos convida a um mutirão, a busca da paz, dom de Jesus, e nossa co-responsabilidade para a construção de um novo modelo de segurança pública e justiça.

3 CF-09 “Segurança Pública”
Para ser “pública” de fato, a segurança pública precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Ou ela é fruto da ação justa e solidária de todas as pessoas, ou não existirá nunca.

4 Dever do Estado Direito e dever de cada um e de todos
CF 88 – art.144 Dever do Estado Direito e dever de cada um e de todos

5 Violência x Segurança Pública:
Reação Violenta >> Sensacionalismo mídia>> Políticas de endurecimento e “ganho de votos” Triplicação do número de presos >> colapso do sistema prisional O Brasil perde cerca de 45 mil brasileiros por ano, vítimas de homicídio. Segundo o Ipea1 as perdas econômicas para o país com a violência são de mais de 90 bilhões de reais por ano. O Brasil perde cerca de 30 mil brasileiros por ano por acidentes de trânsito. 4,7 milhões de jovens à margem da criminalidade (FSP, 25/10/07). Jovens sofrem 3,5 vezes mais desemprego do que os adultos (FSP 21/05/08).

6 Genocídio em relação à juventude brasileira:
Nos últimos 25 anos, mais de um milhão de jovens foram mortos; principalmente a juventude pobre do sexo masculino, e, em particular, os jovens negros2.

7 2. Como está a vida em sua Comunidade?

8 3. Quem e o quê fazem aumentar a insegurança?
A quem interessa a insegurança? A mídia e a industria do médo. Quem quer dominar e lucrar a custo dos outros.

9 Repressão e prisões resolvem?

10 4. Repressão e prisões resolvem?
50% dos presos do país poderiam estar livres se a justiça funcionasse

11 5. O que é Segurança Pública?
Segurança Pública é a garantia dos direitos de todos numa sociedade, ela precisa ser de todas as pessoas e feita por todas as pessoas, e não apenas para todas as pessoas. Deve ser assumida pelas comunidades, organizações, entidades, igrejas e movimentos sociais.

12 Política Pública de Segurança - Política de Segurança Pública
- Alimentação, educação, saúde, moradia, trabalho,…segurança pública. Política de Segurança Pública faz parte dasPolíticas Públicas de Segurança -

13 Julgar

14 A Paz e fruto da justiça - A paz é fruto do amor:
No Sermão da Montanha Jesus mostra que é preciso quebrar a rede de ódio e de vingança que existe na sociedade. Ele propõe uma nova atitude diante do mal.

15 Jesus Cristo e a construção da segurança pública
Onde há injustiças e desigualdades sociais, políticas, econômicas e culturais, rejeita-se o Senhor e seu dom da paz. A Eucaristia e a transformação social Comunidades que fermentam: quando o poder significar ação em favor do outro e serviço em vista do bem comum haverá segurança e paz.

16 Agir

17 1. Estudar os novos conceitos: um novo modelo de Segurança Pública
Ação conjunta: Políticas públicas do Estado Ação comunitária nenhuma parte consegue resolver os problemas sem colaboração da outra parte.

18 O Estado tenta implantar um novo modelo de segurança pública mediante:
Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) Programa Nacional de Segurança Pública com cidadania (PRONASCI) 1ª Conferência Nacional sobre Segurança Pública

19 Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais.
SUSP Reformas institucionais: polícias judiciário sistema penitenciário Ação coordenada entre Governos Federal, Estaduais e Municipais. SUSP Programas de prevenção e redução da violência – criação de áreas de segurança integrada e cidadã: Prevenção primária, secundária e terciária; Programas especiais de redução da violência: Pronasci, Pró-vita etc.).

20 Pronasci – Programa Nacional de Segurança com Cidadania
Ações em 18 regiões metropolitanas de segurança e políticas sociais: obras de urbanização de favela, ampliação de programas como o Saúde da Família, alfabetização de jovens e adultos, reconstrução de pólos esportivos, economia solidária. Foco: etário (jovens de 15 a 24 anos à beira da criminalidade, que se encontram ou já estiveram em conflito com a lei), territorial (áreas conflagradas) e social (grupos sociais vulneráveis); Reforma Judiciária: verbas para assistência judiciária integral aos presos e familiares; aplicação da lei Maria da Penha etc. Mulheres da Paz Reservista-Cidadão Campanhas do Desarmamento

21 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública (I CONSEG)
Realização mediante um processo de conferências participativas e deliberativas: Municipais: Março – Maio; Estaduais: Junho – Julho; Nacional: Agosto

22 2009 - Convergência de ações:
Sociedade Civil Organizada Governo: Conferência Nacional de Segurança Pública Igreja: CF09 Segurança Pública cidadã Desafio: envolver as organizações da Igreja e criar redes com a sociedade civil organizada

23 Plano Municipal de Segurança Pública - Organograma do SUSP Municipal:

24 2. Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação comunitária-política
Em relação à: Polícia: - criar de núcleos comunitários (GTs) de Segurança Pública: mapeamento da situação de insegurança e violência, bem como das forças comunitárias positivas e a trabalho estratégico de prevenção e participar Conselhos Comunitários Autônomos de Segurança Pública. - Implantação da Polícia comunitária. Justiça: - Justiça Comunitária de mediação de conflitos e Restaurativa; e Terapia Comunitária; - Promotores legais populares, - Defensorias públicas em nível municipal e de Estado. Execução da pena: - Criação e participação dos Conselhos; - Oferecer vagas para Pena Alternativa. Lutar pela implantação de Centrais do Acompanhamento da Execução da Pena Alternativa. Lutar pela mudança da Legislação para que o juiz possa aplicar a Pena Alternativa também para penas maiores de 5 a 10 anos.

25 Pastoral do Menor e participar do Conselho Tutelar municipal.
Colaboração básica das dioceses, paróquias e comunidades: Ação pastoral-comunitária Sistema Penitenciário e Medidas Sócio-educativas Pastoral Carcerária e participação dos Conselhos da Comunidade da Execução Penal. Pastoral do Menor e participar do Conselho Tutelar municipal. Pastoral de Conjunto.

26 Outras Ações concretas
Comissão de Justiça e Paz e comissões de Defesa dos Direitos Humanos; Empenho em políticas públicas de Justiça social… Trabalho para o Egresso - cooperativas e inclusão nas empresas e nas repartições publicas; Veja documento: 65 propostas de ação - - –

27 Propostas da Pastoral Carcerária para melhoria da Segurança Pública
Implantar: Ações permanentes pela paz; Terapia Comunitária Atendimento às vítimas de violência Mediação de conflitos Penas alternativas Justiça Restaurativa Conselhos da Comunidade Apacs Mini-presídios Individualização da pena Vagas limitadas no sistema prisional Centros de DH Pastoral de Conjunto PNSP PAI-PJ e PAILI Incentivos fiscais para contratação de egressos Lutar por: Defensoria Pública Educação para a paz Lazer e cultura Moradia digna Profissionalização da Juventude Trabalho para a Juventude Respeito ao ECA Implantação SINASE Segurança Pública cidadã Implantação PAI-PJ Não ao contingenciamento Apoio às famílias dos presos Sistema prisional = re-humanização Não ao endurecimento das penas Não ao exame criminológico Re-integração do Egresso