O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas é executado desde o ano 2.000, com financiamento parcial do Banco Mundial. O acordo de empréstimo (4238-BR)

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1 O Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas é executado desde o ano 2.000, com financiamento parcial do Banco Mundial. O acordo de empréstimo (4238-BR) tem como data final para os desembolsos o dia 30 de novembro de 2007 Neste período, com plena participação e envolvimento dos beneficiários e das comunidades das microbacias e dos municípios, os esforços e recursos do PEMH foram investidos na implantação de sistemas de produção agropecuária compatíveis com a segurança alimentar, que possibilitem a viabilidade econômica das unidades de produção, e garantam a conservação dos recursos naturais.

2 AGRICULTURA PAULISTA 21% do valor da agropecuária brasileira
80,5% da produção nacional de laranja 60,2% da produção nacional de cana de açúcar 6,5% do rebanho nacional de bovinos 7,1% da produção nacional de leite 27,8% da produção de ovos nacional 11,7% da produção nacional de milho 71,7% da produção nacional de amendoim Fonte: IBGE- 2005

3 AGRICULTURA PAULISTA Municípios: tem predominância de agricultura familiar dependência da atividade agropecuária como principal fonte de receita

4 INTENSO PROCESSO DE EROSÃO

5 DEGRADAÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

6 EMPOBRECIMENTO DA POPULAÇÃO RURAL

7 ÊXODO RURAL

8 ? Empobrecimento do Setor Rural Baixa rentabilidade das explorações:
- Alto custo de produção - Baixa produtividade Degradação dos Recursos Naturais: - Menor cobertura do solo - Menos matéria orgânica - Erosão ?

9 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
AVANÇO 1970 AGRICULTURA 1980 – 1990 AGRICULTURA X MEIO AMBIENTE 2007 AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE

10 AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
Arroz, feijão, algodão, madeira, leite, carne... Produtos da Agricultura

11 AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE
Arroz, feijão, algodão, madeira, leite, carne... + Serviços ambientais Produtos da Agricultura adotando boas práticas AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE

12 AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE
Principal parceiro na conservação do meio ambiente Produtor Rural PARTE DA SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

13 AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE
Agricultura com respeito ao Meio Ambiente Mercado Responsabilidade social

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17 Protocolo Agro-Ambiental do Setor Sucroalcooleiro Paulista
Secretaria de Agricultura e Abastecimento Secretaria do Meio Ambiente ÚNICA induzir a redução da queima da palha da cana de açúcar em prazo mais curto daquele previsto da Lei Estadual de Queima (Lei /02). as indústrias da cana de açúcar tomarão medidas para eliminar a queima em 2014 e 2017, respectivamente, para as áreas consideradas mecanizáveis e não mecanizáveis Incentivar a adoção de boas práticas – referência – Manual Técnico do Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas 96 unidades industriais já aderiram

18 AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE
Principal parceiro na conservação do meio ambiente Produtor Rural PARTE DA SOLUÇÃO PARA CONSERVAÇÃO DOS RECURSOS NATURAIS

19 AGRICULTURA + MEIO AMBIENTE
Desafios: Sensibilização e participação Melhoria da renda do agricultor familiar Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas Linhas de financiamento – FEAP/BANAGRO Subvenção do seguro rural Fiscalização da Lei de Uso de Solo Programa de melhoria de estradas rurais Pesquisas para o desenvolvimento do agronegócio Atuação em parceria com os municípios Fortalecimento das Associações de Produtores e dos Conselhos de Desenvolvimento Rural

20 18 de outubro de – Homologação do Concurso Público para provimento de (mil e dezesseis) cargos Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios: 40 de Agente de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I 40 de Assistente Técnico à Pesquisa Científica e Tecnológica I 100 de Auxiliar de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I 60 de Oficial de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I 100 de Técnico de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica I Coordenadoria de Assistência Técnica Integral 70 de Agente de Apoio Agropecuário I 205 de Assistente Agropecuário I Coordenadoria de Defesa Agropecuária 30 de Agente de Apoio Agropecuário I 126 de Técnico de Apoio Agropecuário I 200 de Assistente Agropecuário I Coordenadoria de Desenvolvimento dos Agronegócios 45 de Assistente Agropecuário I

21 PLANEJAMENTO E CAPACITAÇÃO

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29 SISTEMA PLANTIO DIRETO NA PALHA

30 SISTEMA PLANTIO DIRETO NA PALHA

31 AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DAS MATAS CILIARES

32 INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS

33 INTEGRAÇÃO DE PRÁTICAS CONSERVACIONISTAS

34 Microbacia hidrográfica como unidade de trabalho
Participação dos atores locais Conhecimento e interesse das comunidades na solução dos problemas Ação integrada Oportunidade de integração de políticas públicas

35 Integração de Políticas Públicas Organizações Não Governamentais
Agricultura e Abastecimento Comitês de Bacias Hidrográficas Segurança Pública Transportes Empresas Privadas Saúde Universidades Meio Ambiente A experiência adquirida com a implementação de mais de 900 projetos de microbacias em todo o Estado demonstrou o potencial da metodologia de trabalho, baseada na participação e envolvimento dos beneficiários, adotada pelo Programa. Permitiu identificar necessidades básicas das comunidades, que demandam serviços essenciais e possibilita a integração de políticas programas e ações de diversos órgãos públicos e privados. É imprescindível consolidar o processo de implantação de um modelo de desenvolvimento sustentável, expandindo a adequação das propriedades para a produção preservando o meio ambiente, e a organização dos produtores rurais nas áreas que não foram atendidas pelo Programa Estadual de Microbacias Hidrográficas e buscando ampliar as oportunidades de geração de renda e emprego solucionando problemas sócio-econômicos das famílias de produtores rurais. Câmaras Municipais Educação Recursos Hídricos Prefeituras Municipais