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PublicouSophia Vara Alterado mais de 10 anos atrás
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Novas experiências em Auditoria Operacional no TCU Salvador, novembro de 2008
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Sumário O auditor governamental Planejamento Projeto Pitágoras
PAS – Intosai Projeto PAS Experiência piloto com TCE´s
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Planejamento TMS 4
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Antes de fazer, planejar
Planejamento eficiência efetividade O TCU tem feito cobranças sistemáticas ao governo para que melhore seu processo de planejamento Na expansão da infra-estrutura Na concepção e implementação de programas sociais O processo de planejamento de fiscalizações do TCU também tem merecido especial atenção.
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Temas de Maior Significância (TMS)
Desde 2005 Iniciativa do TCU para priorizar ações de controle Em temas de grande interesse da sociedade Para tratar de problemas em que o TCU sabe que precisa ampliar a fiscalização TMS para planejamento Levantamentos de auditoria Diagnósticos para balizar uma estratégia de fiscalização
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Planejamento - um novo paradigma
Planos de fiscalização por TEMAS - FUNÇÕES de governo Comparar os comparáveis agenda plurianual A partir de um diagnóstico completo Não apenas de características dos programas ou órgãos de governo Considera as demandas diagnosticadas Aproveita diagnósticos já realizados e experiência anterior Abordagem TOP-DOWN Facilita o desenvolvimento do conhecimento Visão sistêmica das áreas a serem auditadas O planejamento das auditorias não parte do “zero”
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O que compõe os Levantamentos
Diagnóstico dos problemas na sociedade Mapeamento de intervenções governamentais Políticas, programas, ações, regulações Análise orçamentária e institucional-legal Associação entre problemas e intervenções Divisão do tema em subtemas Análise por subtemas materialidade relevância risco (controles internos)
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Associação entre problemas e intervenções
As políticas sociais não nascem dissociadas da realidade em que estão inseridas. São concebidas e implementadas com o objetivo de combater e solucionar os problemas presentes na sociedade. Exemplo: Assistência Social Principais problemas Combatidos por políticas de assistência social: pobreza, desigualdade, insegurança alimentar, rompimento de vínculos familiares, violência doméstica Principais políticas para mitigar vulnerabilidades: transferência de renda, entrega de alimentos processados ou in natura, trabalhos especializados de assistentes sociais e psicólogos com famílias desestruturadas
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Análise orçamentária
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Diagnóstico dos problemas na sociedade - Pobreza e Desigualdade
Fonte: IPEADATA Obs: Nos anos de censo, como 2000, não há PNAD e o índice não é calculado.
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Levantamentos em TMS TMS 5 – 2007 TMS 9 – 2008 Educação
Assistência Social Reforma Agrária TMS 9 – 2008 Saúde
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Projeto Pitágoras Banco Mundial
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Objetivos do Projeto Pitágoras
Capacitar o TCU para realizar avaliações de impacto Econometria avançada Inserir o TCU na rede de avaliações quantitativas Criar um núcleo altamente especializado para prover consultoria interna Demonstrar a utilidade de análises quantitativas mais simples nas auditorias do TCU Disseminar o uso de técnicas quantitativas
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Utilidade de análises quantitativas em auditorias
Identificar relações de causa e efeito Econometria: MQO e modelos probabilísticos Avaliar concepção e implementação de intervenções do Estado: programas, ações de regulações Demonstrar fragilidades de controles internos Análise de focalização Análise de controles via sistema
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Identificar relações de causa e efeito
Causas de aumentos de gastos com Auxílio Doença
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Concepção de regulação e Análise de Focalização
TARIFA SOCIAL DE ENERGIA ELÉTRICA Os critérios estabelecidos na Lei são adequados ? 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumo (Kwh) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumidores alvo (critério renda) consumo (Kwh 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumidores alvo (critério renda) Consumidores que recebem subsídios (critério consumo) consumo (Kwh) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 consumidores alvo (critério renda) Consumidores que recebem subsídios (critério consumo) consumo (Kwh) consumidores sujeitos a receber subsídios (cadastramento programas sociais) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)
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Os critérios estabelecidos na Lei 10.438 são adequados ?
consumidores que deveriam receber mas não são beneficiados (baixa eficácia) 1600 1440 1280 1120 960 800 640 480 320 160 Consumidores sujeitos a receber (correto) consumo (Kwh) Consumidores que recebem subsídios e não deveriam receber (ineficiência) 10 9 8 7 6 5 4 3 2 1 Renda (Salário Mínimo per capita)
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Análise de focalização
BPC - R$ 13 bi / ano 50% dos benefícios vão para os 25% mais pobres cerca de 10% dos beneficiários do BPC estão entre os 25% mais ricos É preciso melhorar os sistemas de seleção
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Análise de controles via sistema
BPC : 2,5 milhões de beneficiários ativos – fev/08 Controles de renda (declaratória) Demonstrar que usar riqueza é efetivo Proprietários de automóveis – RENAVAM Proprietários de imóveis - IPTU Sócios de empresas - CNPJ Controle de empregabilidade Cruzar dados com bases administrativas e sociais RAIS SISPREV
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Qual a estratégia? Treinamento Interação no trabalho
Melhor interação com consultores internos Internalização do conhecimento nas secretarias Interação no trabalho Tutoria Consultoria Parceria Agenda de front x interna Capacitação em diferentes níveis Produção de resultados
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PAS Intosai 25
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O trabalho do PAS Prioridades - PSC Diagnóstico do PAS
Elaborar novo documento: diretrizes para AOp Diagnóstico do PAS Apenas 1/3 das EFS realizam AOp Novo documento: para “quem quer começar” Aspectos Estratégicos e Operacionais Ajudar EFS a se prepararem para principais dificuldades
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Novas diretrizes Um propósito claro para Auditoria Operacional
Apoio do executivo e legislativo Base legal Recursos financeiros Recursos humanos Recrutamento e treinamento Visão da sociedade: o papel da auditoria operacional em conjunto com auditoria financeira e de conformidade
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Website do PAS http://psc.rigsrevisionen.dk/composite-170.htm
Contém link para 35 documentos técnicos Classificados por: país - 9 língua - 7 Ou regional da INTOSAI– 3 O PAS está trabalhando para tornar disponíveis Mais documentos usados por EFS links para todas as referências da ISSAI 3000
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Projeto PAS Segecex 29
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Objetivos do Projeto PAS
Participar da elaboração de normas e diretrizes de auditoria de desempenho para o Subcomitê de Auditoria de Desempenho (PAS) da Intosai Revisar e aperfeiçoar o Manual de Auditoria de Natureza Operacional do TCU Avaliar e estruturar o conjunto de documentos técnicos que dá suporte metodológico à execução de ANOp
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Experiência piloto com TC´s Promoex
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Parceria TCU e TC´s Treinamento Promoex Auditoria Piloto 27 TCE´s
6 TCM´s Angola, Moçambique, TCU 156 alunos Auditoria Piloto Aprender no trabalho Conhecimentos colocados em prática
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Por que coordenar esforços?
Descentralização do gasto Só é possível entender completamente o gasto público ultrapassando as barreiras do federalismo Foco no resultado do gasto público Comparar experiências Potencializar impacto das análises Gasto Social Atribuições complementares Análise em separado é sempre incompleta
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Como coordenar esforços
Grupo de coordenação técnica Tribunais e profissionais com mais experiência Articulação institucional IRB, Atricom Consenso e flexibilidade Questões obrigatórias Flexibilidade para questões adicionais Consolidação de trabalhos ao final
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O primeiro passo de uma caminhada?
Educação Formação de Professores Quanto se gasta? Saúde, assistência social, meio ambiente Há um universo por explorar
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