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PARTE I TEMA CENTRAL TODOS USAMOS O SUS!

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Apresentação em tema: "PARTE I TEMA CENTRAL TODOS USAMOS O SUS!"— Transcrição da apresentação:

1 PARTE I TEMA CENTRAL TODOS USAMOS O SUS!
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO  Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 PARTE I TEMA CENTRAL TODOS USAMOS O SUS! SUS NA SEGURIDADE SOCIAL, POLÍTICA PÚBLICA, PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

2 TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro EIXO  Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

3 WWW.IDISA.ORG.BR ESTE TEXTO FOI PRODUZIDO POR GILSON CARVALHO
MÉDICO PEDIATRA E DE SAÚDE PÚBLICA QUE ADOTA A POLÍTICA DO COPYLEFT PODENDO SER USADO, REPRODUZIDO, MULTIPLICADO, POR QUALQUER MEIO, INDEPENDENTE DE AUTORIZAÇÃO DO AUTOR. TODO CONTATO,SUGESTÃO, OPINIÃO, CRÍTICA SERÁ SEMPRE BENVINDA GILSON CARVALHO - RUA SAUL VIEIRA 84 JARDIM DAS COLINAS - CEP São José dos Campos - SP TEL. 0 –XX MEUS ESCRITOS ESTÃO DISPONÍVEIS PARA BAIXAR NO SITE gilson carvalho

4 EIXO SUB-EIXO I SUB-EIXO II
 “Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” SUB-EIXO I - Política de saúde na seguridade social, segundo os princípios da integralidade, universalidade e equidade; SUB-EIXO II - Participação da comunidade e controle social; SUB-EIXO III - Gestão do SUS (Financiamento; Pacto pela Saúde e Relação Público x Privado; Gestão do Sistema, do Trabalho e da Educação em Saúde). gilson carvalho

5 Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro
 Acesso e acolhimento com qualidade: um desafio para o SUS” PARTE I TEMA DA XIV CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE BRASILIA – 30 NOV A 4 DEZ. 2011 gilson carvalho

6 SUS E EU Todos usamos O SUS!
gilson carvalho

7 TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

8 A GARANTIA DE SAÚDE PARA TODOS,
NO BRASIL, HOJE, SIGNIFICA IMPLANTAR E IMPLEMENTAR O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – O SUS... gilson carvalho

9 NOSSO OBJETO É GARANTIR A VIDA
AJUDANDO A PROMOVER, PROTEGER E RECUPERAR A SAÚDE DE TODOS gilson carvalho

10 TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

11 O SUS E NÓS gilson carvalho

12 EXERCITANDO SOBRE QUEM USA O SUS(SEG)?
VOCÊ JÁ USOU O SUS? CONHECE QUEM USA O SUS? OS RICOS DE SUA CIDADE USAM O SUS? OS QUE TEM PLANO DE SAÚDE PRIVADO USAM O SUS? gilson carvalho

13 QUEM PODE DECIDIR O QUE O SUS TEM QUE FAZER?
O SUS E NÓS O QUE É O SUS? O QUE FAZ? DE QUEM É O SUS? PARA QUEM É O SUS? QUEM FINANCIA O SUS? QUEM PODE DECIDIR O QUE O SUS TEM QUE FAZER? QUEM CONTROLA O SUS? gilson carvalho

14 O SUS E NÓS O SUS ESTÁ PRESENTE NA VIDA DE TODOS OS CIDADÃOS BRASILEIROS DESDE SUA CONCEPÇÃO ATÉ O FIM DA VIDA... MESMO QUE ELE NÃO SAIBA, NÃO LIGUE, NÃO QUEIRA, NÃO LUTE, NÃO COBRE, NÃO EXIJA... MESMO QUE SEJA UM CIDADÃO OMISSO! gilson carvalho

15 O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR NÓS REGULAÇÃO E CONTROLE:
DO MEIO AMBIENTE (ÁGUA, AR, LIXO, ESGOTO...) DO LOCAL DO TRABALHO (INSTALAÇÕES, INSTRUMENTOS MÁQUINAS E FERRAMENTAS) gilson carvalho

16 O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
REGULAÇÃO E CONTROLE DOS ALIMENTOS: PRODUÇÃO INDUSTRIALIZAÇÃO E PREPARO COMERCIALIZAÇÃO (FEIRAS, BARES, RESTAURANTES...) gilson carvalho

17 O SUS E NÓS CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS LABORATÓRIOS, RAIO X
O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DE SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICOS E PRIVADOS: CONSULTÓRIOS, AMBULATÓRIOS LABORATÓRIOS, RAIO X CLÍNICAS, PRONTO SOCORROS E HOSPITAIS EXERCÍCIO DO PROFISSIONAIS DE SAÚDE gilson carvalho

18 O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ REGULAÇÃO E CONTROLE DE:
MEDICAMENTOS PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES DOMISANITÁRIOS E DE HIGIENE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE (RX, LABORATÓRIO E OUTROS) gilson carvalho

19 O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ AÇÕES DE SAÚDE COLETIVA:
VACINAÇÃO DE ROTINA E CAMPANHAS (ADULTOS,TRABALHADORES, CRIANÇAS, GESTANTES) CONTROLE DE DOENÇAS INFECCIOSAS (PÓLIO, DENGUE, AIDS, MALÁRIA, TB, MH,CHAGAS, CÓLERA...) gilson carvalho

20 O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
AÇÕES DE SAÚDE NOS POSTOS E HOSPITAIS PÚBLICOS E CONTRATADOS: CONSULTAS (GERAIS, ESPECIALIZADAS –380 mi) EXAMES (RX, LAB., ULTRASOM... OUTROS) PRONTO ATENDIMENTO E P.SOCORRO INTERNAÇÕES (CLÍNICAS-CIRÚRGICAS, PARTOS) SUS = 3,6 BI PROCEDIMENTOS gilson carvalho

21 O SUS E NÓS O QUE O SUS DEVE FAZER POR VOCÊ
VOCÊ PAGA OUTROS PLANOS DE SAÚDE, E ELES NÃO FAZEM DETERMINADOS SERVIÇOS: PROCEDIMENTOS DE ALTO-CUSTO (UTI, CIRURGIAS, EXAMES MAIS COMPLEXOS) INTERNAÇÕES DE DOENÇAS MENTAIS, INFECCIOSAS, CRÔNICAS gilson carvalho

22 O SUS E NÓS SAÚDE PÚBLICA: QUEM PAGA ESTA CONTA? gilson carvalho

23 O SUS E NÓS EU, TU,ELE, NÓS,VÓS, ELES... SAÚDE PÚBLICA:
QUEM PAGA ESTA CONTA? EU, TU,ELE, NÓS,VÓS, ELES... gilson carvalho

24 O SUS E NÓS NÓS CIDADÃOS PAGAMOS TUDO:
DIRETAMENTE: IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES INDIRETAMENTE: EMBUTIDO NO PREÇO PAGO PELAS MERCADORIAS E SERVIÇOS (CONTRIBUIÇÕES DOS EMPREGADOS E EMPREGADORES, LUCRO, COFINS) INDIRETAMENTE: QUANDO OS GOVERNOS DISPENSAM O PRIVADO DE PAGAR IMPOSTOS (RENÚNCIA FISCAL) PERVERSO É O BRASILEIRO AJUDAR A PAGAR PARA ALGUNS O QUE NEM MESMO TEM PARA SI! gilson carvalho

25 O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

26 ESTADO DE BEM ESTAR SOCIAL
(WELFAR STATE DO PÓS II GUERRA MUNDIAL) O ESTADO DE PROTEÇÃO SOCIAL QUARENTA ANOS DEPOIS O ESTADO DE BEM ESTAR NO BRASIL ASSEGURADO PELA SEGURIDADE SOCIAL C0NQUISTA DE CF-88 GILSON CARVALHO

27 DA ORDEM SOCIAL SEGURIDADE SOCIAL EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
CONSTITUIÇÃO FEDERAL TÍTULO VIII DA ORDEM SOCIAL A ORDEM SOCIAL TEM COMO BASE O PRIMADO DO TRABALHO E COMO OBJETIVO O BEM ESTAR E A JUSTIÇA SOCIAIS SEGURIDADE SOCIAL (saúde, previdência, a.social) EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO CIÊNCIA E TECNOLOGIA COMUNICAÇÃO SOCIAL MEIO AMBIENTE FAMILIA,CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO GILSON CARVALHO

28 SEGURIDADE SOCIAL: Art.194: “ A SEGURIDADE SOCIAL COMPREENDE UM CONJUNTO INTEGRADO DE AÇÕES DE INICIATIVA DOS PODERES PÚBLICOS E DA SOCIEDADE, DESTINADAS A ASSEGURAR OS DIREITOS RELATIVOS À SAÚDE, À PREVIDÊNCIA E À ASSISTÊNCIA SOCIAL”. GILSON CARVALHO

29 PREVIDÊNCIA: DIREITO DE QUEM CONTRIBUI SEGURIDADE SOCIAL
GILSON CARVALHO

30 DIREITO DE QUEM NECESSITA
SEGURIDADE SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL: DIREITO DE QUEM NECESSITA GILSON CARVALHO

31 SEGURIDADE SOCIAL SAÚDE: DIREITO DE TODOS GILSON CARVALHO

32 FINANCIAMENTO OBJETIVOS SEGURIDADE SOCIAL: GESTÃO PARTICIPATIVA
GILSON CARVALHO

33 OBJETIVOS DA SEGURIDADE SOCIAL(194):
UNIVERSALIDADE DA COBERTURA E DO ATENDIMENTO UNIFORMIDADE (BENEFÍCIOS-ASSISTÊNCIA) POPULAÇÃO URBANA E RURAL SELETIVIDADE E DISTRIBUTIVIDADE NA PRESTAÇÃO DE BENEFÍCIOS E SERVIÇOS IRREDUTIBILIDADE DOS BENEFÍCIOS EQUIDADE NO CUSTEIO DIVERSIDADE DA BASE DE FINANCIAMENTO GESTÃO PARTICIPATIVA... GILSON CARVALHO

34 GESTÃO PARTICIPATIVA (194)
“CARÁTER DEMOCRÁTICO E DESCENTRALIZADO DA ADMINISTRAÇÃO, MEDIANTE GESTÃO QUADRIPARTITE COM PARTICIPAÇÃO NOS ÓRGÃOS COLEGIADOS DE: TRABALHADORES EMPREGADORES APOSENTADOS GOVERNO E DE GILSON CARVALHO

35 FINANCIAMENTO SEGURIDADE (194)
POR TODA A SOCIEDADE DE FORMA DIRETA E INDIRETA COM RECURSOS DO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ESTADOS E MUNICÍPIOS E DAS SEGUINTES CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS: CONT. EMPREGADOR SOBRE: FOLHA, RECEITA-FATURAMENTO (COFINS); LUCRO (CSSLL); CONT. EMPREGADO SOBRE A FOLHA; RECEITA DE CONCURSOS PROGNÓSTICOS; IMPORTADOR DE BENS E SERVIÇOS. LEI DEFINIRÁ CRITÉRIOS DE TRANSFERÊNCIAS PARA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO PARA ESTADOS E MUNICÍPIOS E DE ESTADOS PARA MUNICÍPIOS. E DE GILSON CARVALHO

36 SEGURIDADE SOCIAL CF ART.194-204
A CF DISPÔS COMO FUNÇÃO DO ESTADO: UNIÃO DAS TRÊS ÁREAS; FINANCIAMENTO PARTILHADO E CONSELHO DA SEGURIDADE 2. OS GOVERNOS DESCUMPRIRAM...MESMO ADVERTIDOS 3. A LUTA PELO RETORNO, INCLUSIVE NO FINANCIAMENTO GILSON CARVALHO

37 Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro!
TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

38 POLÍTICA PÚBLICA É A RESPOSTA QUE DÁ O GOVERNO PARA ATENDER NECESSIDADE OU INTERESSE DO CIDADÃO
gilson carvalho

39 NECESSIDADE E INTERESSE DO CIDADÃO: VIDA E SAÚDE SUS: A POLÍTICA PÚBLICA PARA AJUDAR A GARANTIR VIDA E SAÚDE gilson carvalho

40 OS SISTEMAS DE SAÚDE DO MUNDO 3.O PRIVADO NÃO LUCRATIVO
1. O PÚBLICO ESTATAL 2. O PÚBLICO 3.O PRIVADO NÃO LUCRATIVO 4. O PRIVADO LUCRATIVO gilson carvalho

41 PRÉDIO, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS
SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO ESTATAL PRÓPRIO PÚBLICO: PRÉDIO, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS SERVIDORES PÚBLICOS: ESTATUTÁRIOS, CLT OU TERCEIRIZADOS EX. POSTOS, HOSPITAIS, LABORATÓRIOS PÚBLICOS DOS GOVERNOS gilson carvalho

42 SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICO
SERVIÇOS ABERTOS A TODOS OS CIDADÃOS: PÚBLICO-ESTATAIS; PRIVADOS NÃO LUCRATIVOS CONVENIADOS COM O PÚBLICO; PRIVADOS LUCRATIVOS CONTRATADOS COM O PÚBLICO. gilson carvalho

43 SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO NÃO LUCRATIVO (FILANTRÓPICOS)
DOAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E/OU DO PODER PÚBLICO - INDIVÍDUOS OU GRUPOS RELIGIOSOS OU OUTROS ( MOEDA, TERRENOS, PRÉDIOS, EQUIPAMENTOS, MÓVEIS, VEÍCULOS) ISENÇÃO PÚBLICA IPTU, ISSQN, IR, I.IMP., INSS PATRONAL EX.: S.CASA, H. IRMANDADES, DE CARIDADE, COMUNITÁRIOS, ASSOCIAÇÕES (B.PORTUGUESA, A.EINSTEIN, SÍRIO-LIBANÊS) gilson carvalho

44 SISTEMA DE SAÚDE PRIVADO LUCRATIVO
PRIVADOS LUCRATIVO É AQUELE CUJO PATRIMÔNIO É PRIVADO PURO OU FRUTO DE EMPRÉSTIMO SUBSIDIADO PELO GOVERNO (FAS E OUTROS) HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS, CLÍNICAS, LABORATÓRIOS, RAIO X, US, TC, RM gilson carvalho

45 FUNÇÕES NUM SISTEMA DE SAÚDE
1.REGULAR O SISTEMA 2.PAGAR OS SERVIÇOS UTILIZADOS 3.ADMINISTRAR O SISTEMA 4.EXECUTAR SERVIÇOS 5.RECEBER SERVIÇOS 6. CONTROLAR SERVIÇOS-SISTEMA 7. AVALIAR SERVIÇOS-SISTEMA gilson carvalho

46 MODELO PRIVADO REGULAÇÃO: MERCADO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA MERCADO
PRESTAÇÃO: MERCADO (DIRETO PELO PRESTADOR OU PELO ADMINISTRADOR DE DEMANDA) ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA POR OPÇÃO E ESCOLHE SEU PLANO EX.: USA gilson carvalho

47 MODELO PÚBLICO ESTATAL REGULAÇÃO: ESTADO
FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO PRESTAÇÃO: ESTADO ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃO CONTROLE:ESTADO EX. CUBA, URSS gilson carvalho

48 MODELO PÚBLICO NÃO ESTATAL: REGULAÇÃO: ESTADO
FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO PRESTAÇÃO: PRIVADO COMUNITÁRIO OU LUCRATIVO ATENÇÃO: CIDADÃO QUE PAGA PREVIAMENTE AO ESTADO SEM CAPACIDADE DE OPÇÃO EX. CANADÁ gilson carvalho

49 O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
REGULAÇÃO: ESTADO + CONSELHO FINANCIAMENTO: CIDADÃO VIA ESTADO ADMINISTRAÇÃO: ESTADO +CONSELHO PRESTAÇÃO: ESTADO + FILANTRÓPICO + LUCRATIVO ATENÇÃO: CIDADÃO CONTROLE E AVALIAÇÃO: ESTADO + CONSELHO gilson carvalho

50 QUEM CUIDA DA SAÚDE HOJE?
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS PÚBLICOS ESTATAIS (HOSPITAIS, UNIDADES DE SAÚDE, LABORATÓRIO, IMAGEM ETC) COMPLEMENTADO POR: 1) FILANTRÓPICOS E OS SEM FINS LUCRATIVOS GRATUITOS OU PAGOS 2) PELOS PRIVADOS LUCRATIVOS MEDIANTE CONTRATOS SISTEMA PRIVADO DE SAÚDE LUCRATIVO PLANOS DE SAÚDE -LUCRATIVOS E NÃO LUCRATIVOS (FILANTRÓPICOS) :SEGUROS SAÚDE; AUTO GESTÃO; COOPERATIVA SAÚDE; PRÓPRIO DE EMPRESAS; PRIV. PURO gilson carvalho

51 O SISTEMA DE SAÚDE DO BRASIL
PRIVADO SUS PÚBLICO PÚBLICO ESTATAL NÃO EST. gilson carvalho

52 O SISTEMA DE SAÚDE BRASILEIRO
“A SAÚDE É DIREITO DE TODOS E DEVER DO ESTADO, GARANTIDO MEDIANTE POLÍTICAS SOCIAIS E ECONÔMICAS QUE VISEM À REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS AO ACESSO UNIVERSAL E IGUALITÁRIO ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PARA SUA PROMOÇÃO, PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO” CF ART.196 gilson carvalho

53 O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro! TODOS USAMOS O SUS: A POSSE-PERTENCIMENTO O SUS É PARTE DA SEGURIDADE SOCIAL O SUS É A CONCRETIZAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA PARA GARANTIR O DIREITO À VIDA E SAÚDE O SUS É PATRIMÔNIO DO POVO BRASILEIRO gilson carvalho

54 SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO SENDO DO CIDADÃO É MEU E SEU FAZ PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO DE CIDADANIA gilson carvalho

55 CONCEITO AMPLIFICADO:
CONCEITO PRIMÁRIO: LEI 4.717,29/6/1965 (AÇÃO POPULAR)-ART.1§1 DE ) DEFINE “PATRIMÔNIO PÚBLICO É O CONJUNTO DE BENS E DIREITOS DE VALOR ECONÔMICO, ARTÍSTICO, ESTÉTICO, HISTÓRICO OU TURÍSTICO, PERTENCENTES AOS ENTES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA.” CONCEITO AMPLIFICADO: PATRIMÔNIO PÚBLICO SÃO BENS E DIREITO DE TODOS. DIREITO DIFUSO – TRANS INDIVIDUAL – INDIVISÍVEL – TITULARIDADE DOS CIDADÃOS ABRANGE BENS MATERIAIS E IMATERIAIS QUE PERTENCEM A TODOS COMO SAÚDE, MEIO AMBIENTE, CULTURA gilson carvalho

56 CF 129,III; LC 75/93 - 5,III e 6,VII b; LEI 8625/93 25,IV,b
MINISTÉRIO PÚBLICO RESPONSÁVEL POR DEFENDER E PROTEGER O PATRIMÔNIO PÚBLICO ATRAVÉS DE INQUÉRITO CIVIL E AÇÃO CIVIL PÚBLICA CF 129,III; LC 75/93 - 5,III e 6,VII b; LEI 8625/93 25,IV,b BEM PÚBLICO: DE TODOS, DA SOCIEDADE, DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, DO MP DEVE SER: PRESERVADO, PROTEGIDO, DEFENDIDO gilson carvalho

57 SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO O SUS NÃO PODE SER VISTO E TRATADO COMO UM BEM TRANSITÓRIO DO CIDADÃO ELE FAZ PARTE DE NOSSO PATRIMÔNIO DE CIDADANIA gilson carvalho

58 SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro SUS É PATRIMÔNIO DO CIDADÃO BRASILEIRO COMO NOSSO PATRIMÔNIO NÃO PODEMOS ARRISCAR PERDÊ-LO, NEM VÊ-LO ATACADO POR AQUELES QUE FAZEM TUDO PARA DESMERECER AS AÇÕES DO SUS, PRINCIPALMENTE PARA OS QUE MENOS TÊM gilson carvalho

59 DO CIDADÃO BRASILEIRO INVOCAR O MP COMO RESPONSÁVEL POR DEFENDÊ-LO.
Todos usamos o SUS! SUS na Seguridade Social - Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro DEFENDER O SUS COMO PATRIMÔNIO INDISPONÍVEL DO CIDADÃO BRASILEIRO INVOCAR O MP COMO RESPONSÁVEL POR DEFENDÊ-LO. gilson carvalho

60 SOCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO” GC
O SUS E NÓS “O ESTADO DE JUSTIÇA SOCIAL, COM BEM ESTAR COLETIVO, SÓ ACONTECERÁ QUANDO, PELO PROCESSO DEMOCRÁTICO, CADA PESSOA ASSUMIR O CONTROLE DA SOCIEDADE E DO ESTADO PELA PARTICIPAÇÃO ATIVA E PELA CONSCIÊNCIA E PRÁTICA PLENAS DE DEVERES E DIREITOS DE SOCIO-PROPRIETÁRIO DAS CIDADES, DO PAÍS E DO MUNDO” GC GILSON CARVALO gilson carvalho


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