DDS – Declaração Digital de Serviços

Apresentação em tema: "DDS – Declaração Digital de Serviços"— Transcrição da apresentação:

1 DDS – Declaração Digital de Serviços
Prefeitura Municipal do Natal - PMN Secretaria Municipal de Tributação - SEMUT DDS – Declaração Digital de Serviços

2 Estrutura da Apresentação
Informações gerais sobre a DDS Iniciando a utilização da DDS Cadastrando os contribuintes Tipos de contribuintes Preenchendo as declarações Gravando e transmitindo as declarações Imprimindo relatórios Gerenciamento das informações cadastrais

3 Informações Gerais O que é a DDS? Implantação
Declaração que unifica a DMS e o substituto. Implantação Decreto Nº 7.614, de 28 de abril de 2005. Competências fev, mar e abr/05: teste com alguns contribuintes. Declarações serão desprezadas. Competência Maio/05 em diante: Até a competência de Junho/05: serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS ou DMS e DIS. A partir da competência de Julho/05: só serão aceitas declarações entregues com o programa da DDS. As competências anteriores continuarão sendo entregues através da DMS/DIS

4 Informações Gerais Onde obter o programa?
Levar CD pra ser gravado na SEMUT As informações podem ser geradas sem o uso do programa da DDS? Layout e analisador de Layout disponível na página da SEMUT. Quem deve entregar? Todas as pessoas jurídicas prestadores de serviço ou substitutos na competência que substituírem Quem não precisa entregar? Pessoas físicas e contribuintes estimados com valor de ISS estimado até R$ 150,00.

5 Informações Gerais Prazo de entrega: dia 10 do mês subsequente ao da competência declarada Obrigações Impressão da declaração, recibo de entrega, livro fiscal e seus respectivos termos de abertura e encerramento, no momento de sua encadernação. Impressão e entrega do comprovante de retenção ao substituído Desobrigações Escrituração manual do Livro, autorização para os termos de abertura e encerramento e a entrega das terceiras vias das Notas Fiscais.

6 Informações Gerais Contribuintes Estimados Declarações Retificadoras
DAM mensalmente emitido pelo valor lançado subtraindo-se as deduções e retenções. DAM complementar emitido anualmente com a diferença total (valor declarado – valor lançado) Declarações Retificadoras Incremento ou não alteração do ISS a Recolher: entrega pela internet ou disquete Decremento no ISS a Recolher: Até o dia 10: entrega pela internet ou disquete Após o dia 10: entregue em disquete na SEMUT com documentos comprobatórios da retificação

7 Programa da DDS - Menu Contribuinte/Responsável Substituto

8 Programa da DDS - Menu Manutenção Cadastral

9 Programa da DDS - Menu Relatórios

10 Programa da DDS - Menu Ferramentas

11 Programa da DDS Cadastro de Contribuintes

12 Programa da DDS Tipos de Serviços/Declarações
6 tipos de declarações Algumas guias de preenchimento na declaração específicas dos serviços

13 Declaração - Guias de Preenchimento

14 Guias de Preenchimento Serviços de Empresas de Educação

15 Preenchendo as Declarações
Selecionar um CNPJ ou, em caso de novo contribuinte, digitar o CNPJ e clicar no botão Selecionar a competência. Se necessário, criar uma nova competência e, em seguida, selecionar. Selecionar o tipo de declaração: normal ou retificadora (corrigir informações de competências já declaradas) Caso não haja movimento econômico, o mapa de Informações econômico fiscais deve ser preenchido, informando as turmas existentes. Para limpar as informações e preencher uma nova declaração, bastar clicar no botão

16 Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais

17 Mapa de Informações Econômico-Fiscais Exemplo: Turma 1 - 40 alunos
Pagamento das Mensalidades Turma Alunos Desconto Turma 1 10 0 % 10 % 20 5 % Pagamento das Matrículas Turma Alunos Desconto Turma 1 10 0 % 5 100 % 25 10 %

18 Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais

19 Preenchendo as Guias de Informações Mapa de Informações Econômico-Fiscais

20 Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Emitida/Cancelada

21 Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Emitida/Cancelada

22 Preenchendo as Guias de Informações Nota Fiscal Avulsa Emitida

23 Preenchendo as Guias de Informações Documentos Recebidos

24 Preenchendo as Guias de Informações Deduções

25 Preenchendo as Guias de Informações Serviços com Autorização Específica

26 Gravando as Declarações para Transmissão
DDS pode ser gravada através do Menu Ferramentas ou do ícone A gravação no drive C: se dá no diretório C:\DDS Gravadas

27 Transmitindo as Declarações
Transmissão através do Menu Ferramentas ou do ícone

28 Imprimindo Relatórios

29 Cadastros da DDS Cadastro de contribuintes acessado no Menu “Contribuinte/Responsável Substituto” ou pelo ícone Cadastro de Tomador/Prestador acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Projetos acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Serviços com autorização específica acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Turma/Curso acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone Cadastro de Base Legal acessado no Menu “Manutenção Cadastral” ou pelo ícone

30 Cadastro de Tomador/Prestador

31 Cadastro de Projetos

32 Cadastro de Serviços com autorização específica

33 Cadastro de Turmas (Escolas)

34 Cadastro de Turmas (Escolas)

35 Cadastro de Base Legal

36 Dúvidas e Questões Plantão Fiscal: (8:00h às 13:00h)

37 Base Legal

38 Base Legal