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ESTADO DE NATUREZA
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FATO: VIVEMOS NUM MUNDO INSTITUCIONALIZADO
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[1] Há instituições políticas:
[a] governo central; [b] governo local; [c] policia; [d] tribunais.
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[a] Distribuem e administram o poder político;
[2] As instituições: [a] Distribuem e administram o poder político; [b] Colocam pessoas em cargos de responsabilidade; [c] Tais pessoas reivindicam o direito de nos mandar agir de determinadas maneiras; [d] Se desobedecemos, somos punidos.
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[a] É parcialmente estruturada e controlada por decisões alheias.
[3] Nossa vida: [a] É parcialmente estruturada e controlada por decisões alheias.
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[i] Até que ponto essa interferência em nossa vida é tolerável?
QUESTÕES: [i] Até que ponto essa interferência em nossa vida é tolerável? [ii] Como seria nossa vida num sem governo, sem Estado? [iii] Como seria nossa vida num ‘Estado de Natureza’?
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ESTADO DE NATUREZA: Situação hipotética possível na qual o Estado não existe e ninguém é detentor do poder político.
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‘A Ilha dos corais’ – R. M. Ballantyne Negativa:
DUAS PERSPECTIVAS: Positiva: ‘A Ilha dos corais’ – R. M. Ballantyne Negativa: ‘O Senhor das moscas’ – William Golding
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Por que não é aceitável viver num Estado de Natureza?
THOMAS HOBBES Por que não é aceitável viver num Estado de Natureza? OBRA: Leviatã
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Males da guerra civil; Anarquia; Defesa de um governo forte.
OBJETIVO: Evitar a guerra de todos contra todos.
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ESTADO DE NATUREZA [i] Estado de guerra iminente;
[ii] Medo e suspeita constante; [iii] Risco de morte violenta.
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A NATUREZA HUMANA NOS CONDUZ INEVITAVELMENTE AO CONFLITO GRAVE.
RACIOCÍNIO: AUSÊNCIA DE GOVERNO A NATUREZA HUMANA NOS CONDUZ INEVITAVELMENTE AO CONFLITO GRAVE.
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FILOSOFIA POLÍTICA DE HOBBES
ESTUDO DA NATUREZA HUMANA. Compreender a natureza humana é: [a] uma empresa de auto conhecimento – introspecção; [b] conhecimento dos princípios gerais da Física.
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Materialismo mecanicista
BASE: Materialismo mecanicista [1] Para compreender o cidadão (isto é, o indivíduo na sociedade política) é preciso compreender a natureza humana. [2] Para compreender a natureza humana, é preciso, primeiro, compreender o ‘corpo’ – a matéria da qual somos compostos.
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PRINCÍPIO DE CONSERVAÇÃO DO MOVIMENTO DE GALILEU.
FONTE DA ANÁLISE: PRINCÍPIO DE CONSERVAÇÃO DO MOVIMENTO DE GALILEU. APLICAÇÃO: FÍSICA HUMANO
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Buscava saber o que mantinha os objetos em movimento.
TRADIÇÃO: Buscava saber o que mantinha os objetos em movimento. GALILEU: Há erro na pergunta, ou seja, no foco. ERRO: Não é preciso perguntar por que as coisas continuam a se moverem.
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Explicar por que os objetos mudam de direção e param.
PRESSUPOSTO: Os objetos continuam a se movimentarem em direção constante até serem afetados por outra força. PERSPECTIVA CORRETA: Explicar por que os objetos mudam de direção e param.
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HOBBES: MOVIMENTO HUMANO: CONTINUO CONTRA-MOVEMENTO: CANSAÇO
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São animados através do movimento.
SERES HUMANOS: São animados através do movimento. [1] SENSAÇÃO: ‘PRESSÃO’ SOBRE UM ÓRGÃO; [2] IMAGINAÇÃO: ‘VESTÍGIO ENFRAQUECIDO DA SENSAÇÃO’; [3] DESEJO: ‘MOVIMENTO INTERNO EM DIREÇÃO A UM OBJETO’.
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[1] Buscam sempre a felicidade;
Os seres humanos estão sempre em movimento, isto é, estão sempre a procura de algo. [1] Buscam sempre a felicidade; [2] Felicidade: busca continua do objeto do desejo. [3] Busca da felicidade conduz à guerra – Estado de Natureza.
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FELICIDADE IMPLICA NA BUSCA DO PODER
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FONTES DO PODER: RIQUEZA REPUTAÇÃO AMIGOS
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[a] satisfação completa – inatingível;
Os seres humanos têm um desejo insaciável de poder que cessa, somente, com a morte. MOTIVOS: [a] satisfação completa – inatingível; [b] Adquirir mais para manter o que tem. A busca incessante do poder conduz para a competição.
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PASSAGEM: COMPETIÇÃO GUERRA
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PRESSUPOSTOS DE HOBBES:
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Há uma igualdade natural entre os homens:
[a] nível de força física; [b] nível das capacidades intelectuais.
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[2] ESCASSEZ: No Estado de Natureza há escassez de bens.
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Todos os indivíduos estão expostos ao ataque e a morte violenta.
[3] VULNERABILIDADE: Todos os indivíduos estão expostos ao ataque e a morte violenta. [i] Quer por que tenha bens; [ii] Quer por que não tenha bens, pois pode ser uma ameaça futura.
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HOMENS: MOVIDOS PELO DESEJO DESEJO - FELICIDADE FELICIDADE – PODER
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PODER: RIQUEZA REPUTAÇÃO AMIGOS
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COMPETIÇÃO GUERRA
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[1] IGUALDADE ( FÍSICA E INTELECTUAL) [2] ESCASSEZ DE BENS
TRÊS PRESSUPOSTOS: [1] IGUALDADE ( FÍSICA E INTELECTUAL) [2] ESCASSEZ DE BENS [3] VULNERABILIDADE AO ATAQUE E A MORTE
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CONCLUSÃO: ESTADO DE NATUREZA ESTADO DE GUERRA
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[1] Buscam meios para satisfação imediata;
HOMENS: [1] Buscam meios para satisfação imediata; [2] Buscam meios para satisfazer os desejos futuros.
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Reputação de poder é poder;
Atacar os outros reforça a reputação de poder; Imagem: visa a proteção futura.
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Para Hobbes há três razões para a agressão no Estado de Natureza:
[1] Lucro; [2] Segurança; [3] Reputação. (p. 25)
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Para Hobbes os seres humanos são cruéis ou egoístas?
QUESTÃO: Para Hobbes os seres humanos são cruéis ou egoístas? cruéis não; egoístas sim.
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ORIGEM DA GUERRA: MEDO MEDO ---- ATAQUE ----- AUTODEFESA
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Não é o conflito constante; É prontidão constante para a luta;
ESTADO DE GUERRA Não é o conflito constante; É prontidão constante para a luta; Tensão constante de conflito iminente; Estado de desconfiança e suspeita. HOBBES NÃO LEVA EM CONTA A MORALIDADE.
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[1] A MORALIDADE FAZ SENTIDO NO ESTADO DE NATUREZA?
DUAS QUESTÕES: [1] A MORALIDADE FAZ SENTIDO NO ESTADO DE NATUREZA? [2] O RECONHECIMENTO DO ‘DEVER MORAL’ É SUFICIENTE NA AUSÊNCIA DO ESTADO?
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RESPOSTA DE HOBBES: NÃO HÁ REGRAS MORAIS NO ESTADO DE NATUREZA
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[1] Injustiça – é a violação da Lei;
RACIOCÍNIO: (p. 27) [1] Injustiça – é a violação da Lei; [2] Existência da Lei – é preciso que alguém a faça e garanta seu cumprimento; [3] No ‘Estado de Natureza’ não existe um poder formal, e assim, não há Lei; [4] Portanto, não há violação da Lei e, conseqüentemente, não há injustiça.
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Regra: Todo indivíduo tem direito e liberdade de agir para preservar a si mesmo.
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DIREITO NATURAL DE AUTO-PRESERVAÇÃO
É o direito e a liberdade de cada um para usar todo o seu poder – inclusive a força – para preservar a sua vida e satisfazer seus desejos. DIREITO NATURAL DE AUTO-PRESERVAÇÃO
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No Estado de Natureza é permitido fazer tudo, mesmo tirar a vida de outra pessoa, se se acreditar que isso ajudará na nossa sobrevivência.
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A idéia de auto-preservação parece ser razoável;
Mas, o ‘ataque preventivo’ é razoável? [1] Direito Natural de Liberdade; [2] Leis da Natureza (19 Leis).
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Lei natural: É a regra geral, ditada pela razão, que obriga cada um a preservar sua própria vida e proíbe destruí-la.
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“Não faça aos outros o que não farias a ti mesmo”.
Primeira lei: Todo homem deve buscar a paz, na medida em que tem a esperança de obter; Quando não a consegue obter, poderá procurar obter e utilizar, todos os recursos e vantagens da guerra.(p. 28) “Não faça aos outros o que não farias a ti mesmo”.
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[i] Se as Leis da Natureza constituem um código moral;
Problema: [i] Se as Leis da Natureza constituem um código moral; [ii] Então, há um conflito com a condição anterior que exclui a moralidade do Estado de Natureza.
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Hobbes: Leis da Natureza não são regras morais, mas são deduzidas da racionalidade. É racional que a obediência às Leis da Natureza forneça a cada indivíduo a melhor possibilidade de preservar sua própria vida.
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[ii] Então, como pode ser racional buscar a paz?
Outro problema: [i] Se no Estado de Natureza, o Estado de Guerra é racional (auto-preservação); [ii] Então, como pode ser racional buscar a paz? Paradoxo: A racionalidade busca simultaneamente a guerra e paz?
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RACIONALIDADE INDIVIDUAL; RACIONALIDADE COLETIVA.
RESPOSTA: DISTINÇÃO ENTRE: RACIONALIDADE INDIVIDUAL; RACIONALIDADE COLETIVA.
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RACIONALIDADE COLETIVA:
É AQUILO QUE É MELHOR PARA CADA INDIVÍDUO, PARTINDO DO PRESSUPOSTO DE QUE TODOS OS OUTROS INDIVÍDUOS AGIRÃO DA MESMA MANEIRA. LEIS DA NATUREZA - COLETIVAMENTE RACIONAIS
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[1] Grupo de camponeses; [2] Cada um cultiva sua porção de terra;
EXEMPLO: (P. 29 – 30) [1] Grupo de camponeses; [2] Cada um cultiva sua porção de terra; [3] Ação individual: visa aumentar a própria produção – corte de árvores; [4] Todos agem do mesmo modo – desmatam; [5] Tempestade – estraga a terra de todos.
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Ação individual: não causa problema coletivo;
Ação coletiva: causa um desastre para todos. PORTANTO: Ação coletiva racional: não desmatar. Questão: Quando há divergência?
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NO MODELO DE HOBBES: NO ESTADO DE NATUREZA OS INDIVÍDUOS ADOTAM UM COMPORTAMENTO INDIVIDUALMENTE RACIONAL, ISTO É, ATACAM PARA SE AUTO-PRESERVAR, O QUE CONDUZ AO ‘ESTADO DE GUERRA’.
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Leis da Natureza propõem a adoção da racionalidade coletiva;
Esta é a possibilidade de evitar a guerra.
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Não há moralidade no Estado de natureza;
PRIMEIRA QUESTÃO: Não há moralidade no Estado de natureza; Leis as Natureza propõem uma racionalidade coletiva para evitar a guerra. SEGUNDA QUESTÃO: TEMOS UM ‘DEVER MORAL’ DE SEGUIR ÀS LEIS DA NATUREZA?
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AS LEIS DA NATUREZA: (p. 31) [I] Sujeitam no âmbito do foro íntimo;
RESPOSTA: AS LEIS DA NATUREZA: (p. 31) [I] Sujeitam no âmbito do foro íntimo; [ii] Mas, nem sempre no foro público.
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[1] Obedeço quando sei que os outros obedecem;
ESTADO DE NATUREZA [1] Obedeço quando sei que os outros obedecem; [2] Mas, numa situação de insegurança, não obedeço.
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Qual é a solução de Hobbes para o ‘Estado de Natureza’?
CRIAR A FIGURA DE UM SOBERANO QUE PUNA COM SEVERIDADE AQUELES QUE DESOBEDECEM ÀS LEIS.
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[i] Se o soberano for eficaz em obrigar o povo a obedecer às leis;
[ii] Então, e só então, ninguém poderá ter uma suspeita razoável de que os outros o atacarão. VANTAGEM DO ESTADO: Garantir a segurança
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JOHN LOCKE OBRA: Segundo Tratado sobre o Governo
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Estado de natureza --- Estado de guerra LOCKE:
HOBBES: Estado de natureza --- Estado de guerra LOCKE: É possível viver uma vida aceitável mesmo na ausência de governo.
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O QUE É O ESTADO DE NATUREZA PARA LOCKE?
[1] É UM ESTADO DE PERFEITA LIBERDADE; [2] É UM ESTADO DE IGUALDADE; [3] É REGIDO POR UMA LEI DA NATUREZA.
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QUANTO AO PRINCÍPIO DE IGUALDADE
HOBBES: A igualdade diz respeito tanto as capacidades físicas quanto as capacidades intelectuais.
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Ninguém tem ‘naturalmente’ o direito de governar;
LOCKE: A igualdade diz respeito aos direitos: nenhuma pessoa tem o direito natural de subjugar outra, Ninguém tem ‘naturalmente’ o direito de governar; Ninguém é nomeado por Deus.
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Quanto a natureza da Lei da natureza;
DIFERENÇA: HOBBES – LOCKE Quanto a natureza da Lei da natureza; Quanto ao conteúdo da Lei da Natureza.
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QUANTO A LEI DA NATUREZA
HOBBES: Lei da Natureza Fundamental: [a] Buscar a paz; [b] Fazer uso das vantagens da guerra. LEIS DA NATUREZA - SURGEM DA RACIONALIDADE
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[i] A Lei da Natureza é discernível pela razão;
LOCKE: [i] A Lei da Natureza é discernível pela razão; [ii] Possui um aspecto teológico: “Somos todos criaturas de Deus”
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[2] preservar a humanidade.
LEI DA NATUREZA Temos obrigação; [1] auto-preservação; [2] preservar a humanidade. (p. 34)
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A humanidade deve ser preservada na medida do possível.
IDÉIA GERAL: A humanidade deve ser preservada na medida do possível. PORTANTO: [1] No Estado de Natureza, temos o dever de ajudar os outros, exceto para fins restritos de autodefesa. [2] Temos o dever de os ajudar, sem nos prejudicar.
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PORTANTO, HÁ DIFERENÇAS SUBSTANCIAIS ENTRE HOBBES E LOCKE QUANTO AO TEOR DAS LEIS DA NATUREZA.
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QUANTO A LIBERDADE NATURAL
HOBBES: Liberdade natural significa que muitas vezes pode ser completamente racional e não passível de critica moral, fazermos o que for necessário para assegurar nossa própria sobrevivência, mesmo atacar um inocente.
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LOCKE: Embora o Estado de Natureza seja um Estado de Liberdade, não é um Estado de indisciplina. Temos liberdade para fazer o que a Lei Natural permite, isto é, o que é moralmente permitido. Mesmo no Estado de natureza temos o dever moral de refrear nosso comportamento (p. 35).
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HOBBES: Todos têm direito a tudo; LOCKE: Não é assim.
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[1] O Estado de Natureza se submete à avaliação moral;
QUESTÃO: Isso é suficiente para discordar que o Estado de Natureza é um Estado de Guerra? LOCKE: [1] O Estado de Natureza se submete à avaliação moral; [2] Os indivíduos se sentirão motivados para agir em conformidade com a Lei da Natureza.
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A motivação humana é buscar a satisfação contínua de seus desejos.
HOBBES: A motivação humana é buscar a satisfação contínua de seus desejos. LOCKE: É preciso um executor da Lei.
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A Lei da Natureza pode fracassar, isto é, ser ineficaz.
HOBBES: A Lei da Natureza pode fracassar, isto é, ser ineficaz. LOCKE: Há um Direito Natural de punir o transgressor. (p. 37) – A Lei da Natureza pode ser implementada.
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Hobbes discorda, pois há uma escassez de bens.
LOCKE: Pensa que mesmo no Estado de Natureza há uma Lei Moral eficaz e se pode obrigar a cumprir, por meio do Direito Natural de punir. Hobbes discorda, pois há uma escassez de bens. Para Locke, ao contrário, a natureza é pródiga, isto é, há uma abundância natural.
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Os homens se desentendem: [a] por causa dos bens;
PROBLEMA: (p. 41) Os homens se desentendem: [a] por causa dos bens; [b] quanto a justiça; [c] interpretação da Lei da Natureza.
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Conforme Locke: A tentativa de administrar a justiça – mesmo entre os cumpridores da Lei – é, em si mesma, uma fonte poderosa de discórdia. É este o fato principal do inconveniente do Estado de Natureza.
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A única coisa que evita problemas maiores é o pensamento de que, dada a abundância inicial da terra, as disputas seriam evitadas. Mas a abundância inicial acaba por tornar-se escassez.
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SOLUÇÃO DE LOCKE: GOVERNO CIVIL
Assim, temos a seguinte seqüência: abundância; crescimento demográfico; acumulação; escassez; dinheiro; posse. SOLUÇÃO DE LOCKE: GOVERNO CIVIL
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Adota uma teoria diferente quanto:
JEAN JACQUES ROUSSEAU Adota uma teoria diferente quanto: [1] a natureza humana; [2] a motivação humana.
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[1] Busca incessante da Felicidade;
Hobbes: [1] Busca incessante da Felicidade; [2] Poder para satisfazer os desejos; [3] Situação de medo e desconfiança constante; [4] Situação de escassez de bens. RESULTADO: ESTADO DE GUERRA
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Os indivíduos desejam ajudar-se mutuamente, sempre que o podem fazer.
ROUSSEAU: Pressuposto: Os indivíduos desejam ajudar-se mutuamente, sempre que o podem fazer. Agem em prol do conforto dos outros; Visão – certa bondade natural. Rousseau concorda com Hobbes e Locke: os seres humanos são motivados pelo desejo de auto-preservação.
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MOTIVAÇÕES PRINCIPAIS: [a] piedade; [b] compaixão
Temos uma repugnância inata ao sofrimento. COMPAIXÃO: Limitadora dos impulsos.
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Consideraram traços socializados como se fossem naturais.
ERRO DE HOBBES E LOCKE: Projetaram as qualidades do homem civilizado – pertencente à sociedade – no homem selvagem. Consideraram traços socializados como se fossem naturais. ‘HOMEM SELVAGEM’: é o homem no Estado de Natureza.
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Motivações: [1] auto-preservação; [2] piedade Afirmação (p. 43): Em certos aspectos o Estado de Natureza é preferível a uma condição mais civilizada.
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Critica à civilização (p. 44):
Pessimismo ao progresso humano; Certa nostalgia.
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No Estado de Natureza não há moralidade (discordância de Locke);
ROUSSEAU: No Estado de Natureza não há moralidade (discordância de Locke); Tendemos a não prejudicar os outros, não em função de uma Lei Moral;
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Por que temos uma aversão natural a fazer o mal;
O sofrimento e a dor são naturalmente perturbadores para nós.
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situação de escassez (p. 45).
Conflito entre: [i] auto-preservação [ii] compaixão Exemplo: situação de escassez (p. 45).
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SELVAGEM: Ser solitário; Vida solitária; Dotado pela natureza. NECESSIDADE: Comida; Satisfação sexual; Sono.
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TEMOR: Fome Dor
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ESTRATÉGIAS EVOLUTIVAS:
[1] Estado Natural: O homem: [a] livre-arbítrio; [b] capacidade de auto-aperfeiçoamento;
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[c] Inova: diante da escassez; [d] desenvolve instrumentos;
[e] noção de cooperação; [f] tempo livre.
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[2] Estágio intermediário entre: [a] estupidez natural do selvagem;
[b] orgulho do civilizado. [3] Civilização: [a] Leis; [b] Governo.
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ANARQUISMO TESE: É possível viver sem a figura do Estado. Argumento 1:
Apela para a noção de cooperação natural entre as criaturas.
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Os seres humanos são naturalmente bons.
Argumento 2: Os seres humanos são naturalmente bons. Argumento 3: Mesmo no estado de natureza é possível estruturas e regras sociais e políticas – não um Estado – para corrigir os defeitos do estado de natureza.
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FONTE: Jonathan WOLFF. Introdução à Filosofia Política.
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