Bel. José Maria Reis ARGONAUTAS

Apresentação em tema: "Bel. José Maria Reis ARGONAUTAS"— Transcrição da apresentação:

1 Bel. José Maria Reis ARGONAUTAS
Políticas Públicas e o desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal: uma avaliação do PROECOTUR no Pará Bel. José Maria Reis ARGONAUTAS

2 O QUE É O PROECOTUR O Programa de Desenvolvimento do Ecoturismo na Amazônia Legal – PROECOTUR - foi um programa financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID, que tinha por objetivo viabilizar o desenvolvimento do ecoturismo na Amazônia Legal como uma das bases para o desenvolvimento sustentável da região. Sua execução foi de responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente/Secretaria de Políticas para o Desenvolvimento Sustentável, em parceria com os 09 (nove) Estados da Amazônia Legal. Houve também a participação do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente - IBAMA

3 O QUE É O PROECOTUR Os recursos financeiros foram assegurados através do contrato BID, correspondente a US$ (treze milhões e oitocentos mil dólares), sendo US$ 11 milhões oriundos do BID, US$ 2,67 milhões do Tesouro Nacional e US$ 130 mil dos Estados da Amazônia Legal.

4 O QUE É O PROECOTUR O Programa considerou o desenvolvimento do ecoturismo como uma forma alternativa e sustentável de proporcionar melhoria da qualidade de vida à população amazônida, através da absorção da mão de obra local nas atividades econômicas, diretas e indiretas, geradas com a implantação de empreendimentos ecoturísticos, ampliando a arrecadação regional. Para tanto, deveria propiciar a existência de condições favoráveis para que o setor privado investisse com segurança na Amazônia, elaborando produtos e roteiros competitivos.

5 Quais objetivos ? Proteger e desenvolver os atrativos ecoturísticos da região, através da criação e/ou implantação de unidades de conservação para realização de atividades ecoturísticas; Proporcionar um ambiente de estabilidade para investimentos em empreendimentos ecoturísticos, mediante a definição de políticas e normas de fortalecimento dos órgãos de gestão ambiental e de desenvolvimento turístico nas esferas nacional, estadual, regional e local; Viabilizar, operacionalmente, empreendimentos de ecoturismo por meio de realização de estudos de mercado, identificação, desenvolvimento e adaptação à região de tecnologias para geração de energia, tratamento de efluentes e disponibilização dos resultados para investidores privados; Viabilizar financeiramente empreendimentos de ecoturismo, mediante a ampliação de linhas de crédito específicas para esse segmento; Implantar e/ou ampliar a infra-estrutura básica necessária para viabilizar o aumento do fluxo turístico para a Amazônia Legal.

6 Como é a gestão do programa
O PROECOTUR teve o seguinte desenho institucional que continua sendo usado: Unidade de Gerenciamento do Programa (UGP): A supervisão geral do Programa será efetuada pela Unidade de Gerenciamento do Programa(UGP), criada no Órgão Executor (MMA) . A UGP, contará com o assessoramento do Grupo Técnico de Coordenação da Amazônia. Instituído pelo Ministério do Meio Ambiente e composto por representantes dos setores público e privado. Núcleos de Gerenciamento do Programa (NGP’s) e Grupos de Assessoramento(GTC-Estadual): Em cada um dos Estados, e em nível do Governo Estadual, será estabelecido um NGP, que terá funções de co-execução do Programa, e que estará institucionalmente vinculado às agências ambientais ou de turismo do Estado. O chefe do NGP será nomeado pelo Governador do Estado e o seu funcionamento, em termos de apoio Logístico, dependerá do aparato institucional da agência estadual onde estiver integrado. Cada NGP será assistido por um GTC- Estadual, que será criado em cada Estado. Os GTC-Estaduais serão compostos por representantes em nível estadual de todas as partes interessadas, tanto públicas como privadas e dirigirão a sua atividade para assuntos em nível estadual, tais como a revisão da estratégia de turismo de cada Estado e aconselhamento em relação à criação de novos Pólos de ecoturismo.

7 Como é a gestão do programa
Grupos Técnicos Operacionais (GTO’s): Cada uma das sedes municipais dos Pólos de ecoturismo deverá contar com Grupos Técnicos Operacionais(GTO). As atividades dos GTO serão: preparar a informação de base, ampliar os critérios existentes para a seleção de áreas, consultar a comunidade, supervisionar e acompanhar as tarefas dos consultores em nível local. Serão compostos por representantes das instituições municipais de planejamento, meio-ambiente e/ou turismo, representantes de organizações não-governamentais locais e operadores privados de hotéis e excursões.

8 Quais metas ? Implantar pólos de ecoturismo na Amazônia Legal;
Criar cerca de 30 mil empregos diretos e 100 mil indiretos; Implantar cerca de novas unidades habitacionais - hotéis, pousadas e alojamentos de selva; Desenvolver as atividades de educação ambiental; Promover cooperação técnica e financeira junto às organizações privadas; Promover a mudança dos índices de desempenho e melhoria dos padrões de qualidade dos produtos ecoturísticos existentes e a serem operados; Conduzir ações de fortalecimento institucional dos órgãos de meio ambiente local; Identificar, gerar e disponibilizar novas tecnologias apropriadas ao ecoturismo; Priorizar financiamentos do Banco da Amazônia – BASA / FNDO (Turismo Verde) Estimular a criação da Agência de Promoção de Investimentos.

9 Como seria executado ? 1ª FASE: PRÉ-INVESTIMENTOS: Com prazo de implementação de até 03 anos (início agosto de 2000), destina-se a demonstrar a viabilidade técnica, ambiental, social e econômica do ecoturismo na Amazônia. 2ª FASE: INVESTIMENTOS: Com prazo de implementação de 03 anos e concentrará os recursos disponíveis nos Pólos de Ecoturismo selecionados pelos Estados participantes.

10 Quais foram a áreas de abrangência do Programa
PÓLO TAPAJÓS: Alenquer, Aveiro, Belterra, Itaituba, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná e Santarém. PÓLO MARAJÓ: Breves, Chaves, Cachoeira do Arari, Melgaço, Salvaterra, Santa Cruz do Arari, Soure e Ponta de Pedras. PÓLO BELÉM/COSTA ATÂNTICA: Augusto Corrêa, Belém, Bragança, Curuçá, Maracanã, Marapanim, Salinópolis, São João de Pirabas, Tracuateua e Viseu.

11 Quais produtos/serviços foram realizados ?
PLAN EJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO (2003): Elaboração do Plano de Desenvolvimento Ecoturístico para o Polo Tapajós - Calha Norte (Empresa MRS Estudos Ambientais) Valor R$ ,00. O Plano foi concluído e está sendo utilizado na implementação do Programa de Desenvolvimento do Turismo-Prodetur Elaboração das Estratégias de Ecoturismo para o Polo Belém-Amazônia Atlântica. (Empresa IBRAD) Valor R$ ,00. Na análise do MMA o documento necessitava de ajustes, e a Paratur por ser a contratante, cobrou os mesmos à empresa IBRAD, sendo que por não ter recebido o documento com os ajustes solicitados, no prazo estabelecido, a Paratur notificou judicialmente. Elaboração das Estratégias de Ecoturismo para o Polo Marajó(Empresa BIOMÉTRICA) Valor R$ ,00. Na análise do MMA o documento necessitava de ajustes, e a Paratur por ser a contratante, cobrou os mesmos à empresa Biométrica, sendo que por não ter recebido o documento com os ajustes solicitados, no prazo estabelecido, a Paratur notificou a empresa Biométrica exigindo a entrega do estudo

12 INFRA-ESTRUTURA (2003 – 2005) Construção do Centro de Interpretação Ecoturística e Terminal Fluvial Turístico-CIECOTUR/TFT, na orla da sede do município de Santarém (Empresa Paulo Brígido Engenharia) Valor R$ ,20. Obra concluída e entregue à Prefeitura de Santarém, devidamente suprida de mobiliário e equipamentos, através de Termo de Cessão Provisória. Construção do Centro de Atendimento ao Turista e Terminal Fluvial Turístico-CAT/TFT, na orla do distrito de Alter do Chão/Santarém (Empresa PANPER Engenharia) Valor R$ ,27. Obra concluída e entregue à Prefeitura de Santarém, devidamente suprida de mobiliário e equipamentos, através de Termo de Cessão Provisória. Reforma do Porto do Pelé (Ilha do Mosqueiro)

13 CONSERVAÇÃO ( ) Elaboração de Estudos de Criação de Unidade de Conservação-UC de Cachoeira Porteira; (Museu Paraense Emílio Goeldi) Valor R$18.000,00. Estudo concluído, sendo que durante a consulta pública a comunidade foi contrária à criação da UC. Elaboração de Estudos de Criação de Unidades de Conservação Estadual de Monte Alegre (Museu Paraense Emílio Goeldi) Valor R$18.000,00. Estudo concluído e criado o Parque Estadual Monte Alegre e Área de Proteção Ambiental-APA Paytuna. Foi adquirido com recursos do programa um barco de alumínio, com capacidade para 7 lugares e cedido à prefeitura de Monte Alegre, através de para ser utilizado em atividades referentes ao Parque, através de Termo de Cessão Provisória. Elaboração de Estudos de Criação de Unidades de Conservação de Alter do Chão e Aramanaí(Museu Paraense Emílio Goeldi) Valor R$18.000,00. Estudo concluído e criadas as Áreas de Proteção Ambiental pelos municípios de Santarém (APA Alter de Chão) e Belterra (APA Aramanaí).

14 EGUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Veículos (automovel e barco de aluminio), radios comunicadores, computadores, gps’s, etc. Valor: R$ ,40

15 CAPACITAÇÃO Oficinas de Sensibilização para o Ecoturismo nos Pólos: Tapajós, Marajó e Belém/Amazônia Atlântica (2003) Cursos de Gerenciamento de Resíduos Sólidos (2004) Cursos de Capacitação para o Ecoturismo nos Pólos: Tapajós, Marajó e Belém/Amazônia Atlântica (2005): “Qualidade no Atendimento aos Visitantes”, “Noções Básicas de Condução de Visitantes em Áreas Naturais” e “Planejamento e Gestão de Empreendimentos Ecoturísticos”,

16 ULTIMAS AÇÕES Estudo de Mercado do Turismo Sustentável da Amazônia Legal, que avaliou a demanda turística (nacional e internacional) na região Diagnóstico da Oferta Turística Efetiva e Potencial na Amazônia Legal Estratégia para o Desenvolvimento do Turismo Sustentável para a Amazônia Legal Carteiras de Projetos de Ecoturismo de base Comunitária Obs: Estas ações são consideradas a conclusão da FASE I e do programa antes de ir para o MTUR

17 Avaliação e Critica PLANEJAMENTO DO DESENVOLVIMENTO
Os planos de desenvolvimento do ecoturismo são inconsistentes, por vezes incoerentes, e apresentam muitos problemas técnicos (não foram aprovados e até hoje não temos conhecimento sobre o andamento dos processos judiciais acionados contra os realizadores dos estudos) O modelo de polos não se adequa às dimensões geográficas da região amazonica (critica ao modelo de polos de desenvolvimento – região homogêneas)

18 CAPACITAÇÃO Os cursos e seminários não apresentaram resultados efetivos (não se verificou formas/instrumentos de mensuração de seus resultados)

19 ULTIMAS AÇÕES Os ultimos estudos (oferta e demanda para o turismo sustentável na Amazônia e Carteiras de projetos) ainda não foram concluidos e por isso, não podemos fazer qualquer avaliação

20 GESTÃO E ESENHO INSTITUCIONAL
Houveram muitos “desencontros” no desenvolvimento do programa (primeiro iniciou na SECTAM, depois foi para PARATUR – descontinuidade no fluxo de gestão de Politicas Publicas) Desenho institucional não funcionou de forma eficiente ( os GTOS não tiveram participaçao efetiva)

21 PARTICIPAÇAO DEMOCRATICA
A populaçao só participava como publico-alvo dos cursos e não participavam das instancias de deliberação

22 Ensaio de propostas Adotar novas formas de organização social (os planos deveriam contemplar metodologias de planejamento do desenvolvimento e não somente para elaboração de roteiros) O modelo de roteiros deve ser mais adequado a região amazonica (Regionalizaçao do turismo) Proporcionar formas efetivas de participaçao popular na elaboraçao de politicas publicas setoriais de turismo (P.P PARA, COM, DA COMUNIDADE)

23 OBRIGADO ! ecoturismo@argonautas.org.br 91.8215-1333 91.8105-9523