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Estándares y legislación en Iberoamérica VIII Jornadas del Sidar Accesibilidad: Por una Web de Calidad 24, 25 y 26 de Novembro de 2004 Argentina, Buenos.

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1 Estándares y legislación en Iberoamérica VIII Jornadas del Sidar Accesibilidad: Por una Web de Calidad 24, 25 y 26 de Novembro de 2004 Argentina, Buenos Aires Jorge Fernandes

2 De que normas Web falamos? Desenho Web: WCAG 1.0 – Web Content Accessibility Guidelines Ferramentas de Edição: ATAG 1.0 – Autor Tools Accessibility Guidelines Agentes Utilizador (Tecnologias de Apoio): UAAG 1.0 – User Agent Accessibility Guidelines

3 Utilização da Web Uma criança que nasça hoje passará: 28 anos a navegar na Web 2 anos a consultar Fonte: Univ. Cornell (Hedges, 1999)

4 Espaço Ibero-Americano Update 2003 México 4,8-12,3% Brasil 8,5% Argentina 3,5-5,6%

5 Radio 215 million sets 44 per 100 people Television 139 million sets 29 per 100 people Internet 26 million users 5 per 100 people Newspaper 35 million in circulation 7 per 100 people Latin America Profile, 2001 Internet (2004) 43% dos Portugueses 44,7% UE25 68% EUA General ICT indicators

6 Espaço Ibero-Americano eMarketer predicts that the number of internet users throughout the region will grow to 60.6 million by 2004, with Argentina, Brazil and Mexico accounting for 65% of the total.

7 Espaço Ibero-Americano Cerca de 60 milhões de Pessoas com Deficiência Quase o dobro do existente na União Europeia Latin America is the worlds fastest- growing internet market, but its also the smallest. (Report Latin America Online: Demographics, Usage & E-Commerce of

8 Legislação e normalização de Acessibilidade à Web Portugal Sítios Web Programa ACESSO [http://www.acesso.umic.pcm.gov.pt] CERTIC [http:www.acessibilidade.net] Iniciativas 3 Dez. 98: GUIA / Petição electrónica: 9000 assinaturas Legislação Agosto 1999: Resolução 97/99 – Acessibilidade aos Sítios Públicos da Adm. Pública na Internet Julho 2003: Programa Nacional para a Participação dos Cidadãos com Necessidades Especiais na SI. Pessoas com deficiência: 634 mil. (INE, 2001)

9 Legis & Normas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Portugal Acções / Recursos HelpDesk Acessibilidade Web para a AP Avaliação Web da AP: 14% conforme com nível A das WCAG Rede Solidária - actualmente cerca de 230 ONGs em Banda Larga Grátis; no início de 2005 surgirá o Portal Rede Solidária Cerca de 60% Espaços Internet Municipais têm tecnologias de apoio Linha de Financiamento iD: 5 milhões de euros para projectos em prol dos CNEs na SI - Centro de Informação Digital para Estudantes com Deficiência no Ens. Superior - Base de Dados de Ajudas Técnicas - Canal de Distribuição de Livros em formato Acessível Pessoas com deficiência: 634 mil. (INE, 2001)

10 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Argentina Sítios Web EDUCAR: [http://www.educ.ar/educar/home/acces.jsp] 1999: Red de Integración Especial [http://www.redespecialweb.org/] Instituições Ministerio de Educación, Ciencia y Tecnología: Propuesta de Educ.ar para el desarrollo de páginas web accesibles. Fundación Ictys: Ha contribuido desde los orígenes de educ.ar con el desarrollo de normas de accesibilidad. Sus objetivos son el estudio y la difusión de la accesibilidad de sitios web y la promoción de las tecnologías de apoyo para la discapacidad Pessoas com deficiência: 4 milhões.

11 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Argentina Instituições (cont...) ISIS (Iniciativa para una sociedad de la Información sin barreras), Programa Nacional para la Sociedad de la Información, Secretaría de Comunicaciones Recursos / Menciones Normas y recomendaciones para el desarrollo de páginas web accesibles [http://www.educ.ar/educar/home/accesibil idad/] Menciones RedEspecial. Pessoas com deficiência: 4 milhões.

12 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Sítios Web / Instituições SIDAR: [http://www.sidar.org] Unidad ACCESO: La unidad Acceso adscrita al Departamento de Psicología Evolutiva y de la Educación de la Universitat de València [http://acceso.uv.es/accesibilidad] CEAPAT [http://www.ceapat.org] IMSERSO – Secretaria General de Asuntos Sociales Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999)

13 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Legislação LEY 34/2002, de 11 de julio, de servicios de la sociedad de la información y de comercio electrónico (LSSICE). Acções / Recursos Documentos sobre Acessibilidade à Web traduzidos em Espanhol [SIDAR]; TAW – Teste de Acessibilidade Web: [http://www.tawdis.net/] HERA – Herramienta de Evaluación Accesibilidad Acções de formação em Desenho Web Acessível [SIDAR]. Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999)

14 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999) Ley 34/2002 (1) Las Administraciones Públicas adoptarán las medidas necesarias para que la información disponible en sus respectivas páginas de Internet pueda ser accesible a personas con discapacidad y de edad avanzada de acuerdo con los criterios de accesibilidad al contenido generalmente reconocidos antes del 31 de diciembre de (2) Asimismo, podrán exigir que las páginas de Internet cuyo diseño o mantenimiento financien apliquen los criterios de accesibilidad antes mencionados. (art. 5, nº 1).

15 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano España Pessoas com deficiência: 3,5 milhões = 9% total (INE, 1999) Ley 34/2002 (cont...) Igualmente, se promoverá la adopción de normas de accesibilidad por los prestadores de servicios y los fabricantes de equipos y software, (...) (art. 5, nº 2).

16 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Brasil Sítios Web / Instituições "Universalização de Serviços", do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, coordenação: Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento e da Secretaria de Educação Especial, do Ministério da Educação. ABRA – Acção Brasileira p/ Acessibilidade [http://www.acessibilidade.org.br/index.htm] Rede SACI / Univ. S. Paulo [http://www.saci.org.br] Acessibilidade Brasil [http://www.acessobrasil.org.br/] Legislação Lei Federal de Acessibilidade (Lei nº 10098, de 19/12/2000); Barreiras na Comunicação (art. 2, II, d). Pessoas com deficiência: 24,3 milhões = 14,5% (Census 2000).

17 Políticas de Acessibilidade à Web no Espaço Ibero-Americano Brasil Acções / Recursos 30 Set. 2002: Universalização do acesso à internet, até julho de 2003, passa pela acessibilidade aos portadores de deficiência em todos os 3000 sítios públicos brasileiros [Programa de Governo Electrônico, Avaliador Web Da Silva [http://www1.acessobrasil.org.br/dasilva/d asilva.html] Pessoas com deficiência: 24,3 milhões = 14,5% (Census 2000).

18 GT Permanente de Governo Electrónico no Espaço IberoAmericano 7 e 8 de Agosto 2003: Costa Rica - 2ª reunião do GTP de Governo Electrónico (Acessibilidade introduzida na proposta de plano de acção)


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