Audiência Pública 3º Quadrimestre 2015 Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 26 de fevereiro de 2016 Leonardo de Oliveira Secretario da Fazenda.

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1 Audiência Pública 3º Quadrimestre 2015 Leonardo Rodrigues de Sousa Contador 26 de fevereiro de 2016 Leonardo de Oliveira Secretario da Fazenda

2 AUDIÊNCIA PÚBLICA – Transparência na gestão dos recursos públicos É uma das diversas ferramentas de controle existentes a disposição da população, para facilitar o entendimento e acompanhamento da aplicação dos recursos públicos; O cidadão que é o principal fiscal da administração, conta ainda com a participação vários órgãos: Legislativo Tribunal de Contas dos Municípios Ministério público Portal da transparência

3 Sumário da Apresentação OBJETIVO FUNDAMENTAÇÃO LEGAL RECEITAS DO 3° QUADRIMESTRE - consolidadas RECEITA ANUAL - Por órgão DESPESAS DO 3° QUADRIMESTRE - consolidadas DESPESA ANUAL - Por órgão REPASSES DO EXECUTIVO - Aos órgãos/fundos DESPESAS ANUAL COM OBRAS - Por órgão APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME APLICAÇÃO NA SAUDE

4 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Planejamento Demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais estabelecidas para o 3º Quadrimestre de 2015 OBJETIVO DA AUDIÊNCIA PÚBLICA

5 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO Planejamento Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF Art. 9°, § 4º determina que: até o final dos meses de maio, setembro e fevereiro, o Poder Executivo avaliará e demostrará em audiência pùblica o cumprimento das metas fiscais de cada quadrimestre. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

6 RECEITAS

7 RECEITAS CONSOLIDADAS ESPECIFICAÇÃO 3° Quadrimestre RESULTADO META REALIZADO RECEITAS CORRENTES Receita tributaria 28.606.666,67 46.494.245,99 17.887.579,32 Receita de contribuição 8.766.666,6717.200.873,89 8.434.207,22 Receita patrimonial 2.032.000,00 9.026.881,18 6.994.881,18 Receita agropecuaria 200.000,00 476,00(199.524,00) receita de serviços (UniRV) 17.133.333,33 32.918.494,1715.785.160,84 Transferencias corrente 116.578.200,00 147.067.798,6130.489.598,61 outras receitas correntes 1.835.000,00 3.439.098,471.604.098,47 TOTAL DE RECEITAS CORRENTES 175.151.866,67 256.147.868,3180.996.001,64 RECEITA INTRA ORCAMENTARIA 4.618.666,67 7.335.402,83 2.716.736,16 RECEITAS DE DEDUÇÃO (15.430.000,00) (19.614.624,07) (4.187.624,07) RECEITAS DE CAPITAL operacao de credito - - - alienaçao de bens 33.333,33 - (33.333,33) transferencia de capital 15.691.879,29 2.530.119,79(13.161.759,50) TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 15.725.212,62 2.530.119,79 (13.195.092,83) RECEITA TOTAL 180.065.745,96 246.398.766,86 66.333.020,90

8 RECEITAS CONSOLIDADAS - GRÁFICO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

9 RECEITA ANUAL - POR ÓRGÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÓRGÃO PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA 3EXECUTIVO - PREFEITURA 308.880.000,00 353.632.516,51 44.752.516,51 4FEMBOM 930.000,00 53.411,36 (876.588,64) 5FESURV 52.425.000,00 91.378.427,16 38.953.427,16 6FMACL - ALTAIR COELHO DE LIMA 170.000,00 5.135,12 (164.864,88) 9FUNDEB 64.900.000,00 74.176.943,16 9.276.943,16 10FME – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 11.575.637,87 11.033.306,98 (542.330,89) 11IPARV PREVIDENCIA 31.746.000,00 49.132.745,76 17.386.745,76 12PROCON 800.000,00 1.131.449,33 331.449,33 13IPARV ASSISTENCIA 6.880.000,00 9.192.003,74 2.312.003,74 16FMS – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 53.900.000,00 46.851.789,11 (7.048.210,89) 17FMAS – FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL 2.824.600,00 1.179.642,22 (1.644.957,78) 18FMDCA - FUNDO DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE 306.000,00 253.683,98 (52.316,02) 19FMAM – FUNDO DO MEIO AMBIENTE 515.000,00 349.193,95 (165.806,05) 20FMC - FUNDAÇÃO DE CULTURA - 8.079,10 108AGENCIA DE HABITAÇÃO 5.000,00 7.426,85 2.426,85 109AG. DEF. DO CONSUMIDOR - - - 110AGENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO - A M T 4.340.000,00 4.118.083,68 (221.916,32) SOMA DOS ORGÃOS........................................................ 540.197.237,87 642.503.838,01 102.306.600,14

10 DESPESAS

11 DESPESAS CONSOLIDADAS ESPECIFICAÇÃO 3° Quadrimestre RESULTADO META REALIZADO DESPESAS CORRENTES - Pessoal 69.453.077,74101.678.339,00 (32.225.261,26) Encargos 12.347.115,53 13.902.751,38 (1.555.635,85) Juros e encargos da dívida 333,33 - Outras despesas corrente 63.729.358,44 110.018.397,20 (46.289.038,76) TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 145.529.885,04 225.599.487,5880.069.602,54 DESPESAS DE CAPITAL - Investimentos 20.039.966,60 10.507.583,90 9.532.382,70 Inversoes financeiras - - - Amortização da dívida 4.434.505,67 2.516.855,66 1.917.650,01 DESPESAS DE CAPITAL 24.474.472,27 13.024.439,56 11.450.032,71 Reserva Legal do RPPS 4.566.333,33 - Reserva de contigencia 5.495.055,31 - DESPESA TOTAL 180.065.745,96 238.623.927,14 (58.558.161,18)

12 DESPESAS CONSOLIDADAS Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

13 DESPESAS ANUAL – POR ORGÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÓRGÃO PREVISTO REALIZADO DIFERENÇA 2LEGISLATIVO 21.744.000,00 21.720.193,90 23.806,10 3EXECUTIVO - PREFEITURA 170.874.750,00 156.745.406,11 (14.129.343,89) 4FEMBOM 930.000,00 334.445,00 (595.555,00) 5FESURV 52.425.000,00 78.408.189,32 25.983.189,32 6FMACL - ALTAIR COELHO 2.304.000,00 1.706.067,12 (597.932,88) 9FUNDEB 64.900.000,00 74.281.624,60 9.381.624,60 10FME - EDUCAÇÃO 48.220.537,87 85.085.725,59 36.865.187,72 11IPARV PREVIDENCIA 31.746.000,00 26.264.451,00 (5.481.549,00) 12PROCON 810.450,00 316.612,27 (493.837,73) 13IPARV ASSISTENCIA 6.880.000,00 7.558.189,52 678.189,52 16FMS - SAUDE 105.279.350,00 129.030.493,06 23.751.143,06 17FMAS - PROMOÇÃO SOCIAL 18.641.900,00 15.976.210,89 (2.665.689,11) 18FMDCA - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE 335.000,00 322.361,18 (12.638,82) 19FMAM - MEIO AMBIENTE 519.550,00 84.689,16 (434.860,84) 20FMC - FUNDAÇÃO DE CULTURA 1.618.200,00 1.425.877,76 (192.322,24) 108AGENCIA DE HABITAÇÃO 800.500,00 205.918,60 (594.581,40) 109AG. DEF. DO CONSUMIDOR 75.500,00 - (75.500,00) 110A M T 12.092.500,00 12.032.143,26 (60.356,74) SOMA DOS ORGÃOS..................................... 540.197.237,87 611.498.598,34 71.348.972,67

14 REPASSES DO EXECUTIVO AOS ÓRGÃOS/FUNDOS EXERCÍCIO - 2015 Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática REPASSES AO LEGISLATIVO 21.729.000,00 REPASSES À FMACL - FUNDAÇÃO ALTAIR COELHO 1.709.842,00 REPASSES AO FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 74.833.548,70 REPASSES AO FMS - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 88.783.097,54 REPASSES AO FMAS - FUNDO MUN DE ASSISTENCIA SOCIAL 14.040.310,65 REPASSES AO FMDCA - FUNDO DA CRIANÇA E ADOLECENTE 12.096,00 REPASSES A FMC - FUNDAÇÇÃO MUN DE CULTURA 1.497.209,00 REPASSES À AGENCIA DE HABITAÇÃO 202.508,00 REPASSES A AMT - AGENCIA MUN DE TRANSITO 7.102.884,00 TOTAL DE REPASSES 209.910.495,89

15 DESPESA ANUAL – OBRAS – POR ORGÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática DESPESAS DE CAPITAL - OBRAS - ACUMULADA ATÉ DEZEMBRO DE 2015 ÓRGÃO EMPENHADO PAGO 3EXECUTIVO - SEC. DE INFRAEST. E DESENV. URBANO 20.485.441,50 11.679.544,69 3EXECUTIVO - SEC. DE INFRAEST. RURAL 1.322.542,20 685.726,01 3EXECUTIVO - ESPORTE E TURISMO 42.362,25 38.711,44 3EXECUTIVO - EXERCICIO ANTERIOR - 8.852.943,65 5FESURV 10.237.811,23 2.923.161,01 5FESURV - EXERCICIO ANTERIOR - 1.109.174,00 10FME - EDUCAÇÃO 893.269,36 481.103,91 10FME - EDUCAÇÃO - EXERCICIO ANTERIOR - 1.427.104,80 16FMS - SAUDE 1.957.841,54 489.595,04 16FMS - SAUDE - EXERCICIO ANTERIOR - 999.981,37 17FMAS - PROMOÇÃO SOCIAL 23.409,93 17FMAS - PROMOÇÃO SOCIAL - EXERCICIO ANTERIOR - 230.897,43 110A M T 334.152,09 SOMA DOS ORGÃOS..................................... 35.296.830,10 29.275.505,37

16 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO

17 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FUNDEB Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

18 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO FUNDEB Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO FOLHA: 100,00 %

19 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO - FME Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

20 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

21 APLICAÇÃO NA EDUCAÇÃO 3° quadrimestre Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO 34,00 %

22 APLICAÇÃO NA SAÚDE

23 Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática

24 APLICAÇÃO NA SAÚDE Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática ÍNDICE APLICADO 24,00 %

25 APLICAÇÃO NA SAÚDE – ANUAL - 2015 Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática MANUTENÇAO PREVISTO REALIZADO 319011DESPESAS COM PESSOAL 25.534.333,21 39.744.406,38 319034DESPESAS COM PESSOAL - CREDENCIAMENTOS 9.335.582,15 8.420.385,31 319013ENCARGOS COM PESSOAL (INSS / IPARV) patronal 6.480.000,00 5.012.579,52 339013ENCARGOS - CONTRATAÇÕES (INSS) patronal - 3.910.973,99 335043SUBVENÇÕES SOCIAIS (convênios com entidades) 600.000,00 8.796.619,00 339014DIARIAS DE VIAGENS 1.042.400,00 379.470,00 339030MATERIAL DE CONSUMO 8.646.100,00 7.492.532,49 339030Medicamentos - uso próprio 837.618,96 339030Material hospitalar - uso próprio 803.138,41 339032MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.137.500,00 4.077.648,06 339033PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 589.400,00 578.925,00 339034SERVIÇOS CONTÁBEIS 161.100,00 148.584,00 339035SERVIÇOS DE CONSULTORIA 75.000,00 110.097,12 339036OUTROS SERVIÇOS - PESSOA FISICA 13.572.800,00 9.554.428,13 339039OUTROS SERVIÇOS - PESSOA JURIDICA 22.718.800,00 32.166.941,69 339046AUXILIO ALIMENTAÇÃO - SERVIDORES 45.400,00 332.231,07 339048AUXILIO FINANCEIRO A PESSOA FISICA - 249.103,65 339091SENTENÇAS JUDICIAIS - 1.521.027,62 339092DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 100.000,00 2.587.507,10 339093INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 9.900,00 1.229.698,10 SOMA 90.048.315,36 127.953.915,60 INVESTIMENTO 449051OBRAS E INSTALAÇÕES 12.500.367,85 489.595,04 449052EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.930.666,79 586.982,42 469071PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADA 800.000,00 - SOMA 15.231.034,64 1.076.577,46 TOTAL DE DESPESAS - REF. 2015.................................. 105.279.350,00 129.030.493,06 RESTOS A PAGAR - EXERCICIO ANTERIOR 9.146.267,93 DESPESA TOTAL........................................... 138.176.760,99

26 RESULTADO PRIMÁRIO Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática RECEITAS CORRENTES 670.928.591,23DESPESAS CORRENTES 557.004.857,03 (-) Rendimento de aplicação 18.075.575,85(-) Juros e encargos da divida - TOTAL DAS RECEITAS CORRENTES 652.853.015,38TOTAL DE DESPESAS CORRENTES 557.004.857,03 RECEITAS DE CAPITAL 8.308.264,36DESPESAS DE CAPITAL 32.773.547,41 (-) Operação de Credito -(-) emprestimos - (-) Amortização de empréstimo -(-) amortização de divida 7.869.927,07 (-) Alienação de bens -(+) Reserva de contingência 663.783,00 TOTAL DE RECEITAS DE CAPITAL 8.308.264,36(+) Reserva do RPPS 10.048.000,00 TOTAL DE DESPESAS DE CAPITAL 35.615.403,34 TOTAL DE RECEITAS PRIMARIAS 661.161.279,74TOTAL DE DESPESAS PRIMÁRIAS 592.620.260,37 RESULTADO PRIMÁRIO 68.541.019,37

27 DÍVIDA CONSOLIDADA Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática 31.12.2014 AMORTIZAÇÕES CORREÇÕES 31.12.2015 DIVIDA DE LONGO PRAZO 57.136.917,64 7.193.416,34 2.960.906,79 52.904.408,09 PRECATÓRIOS 676.510,73 - - 57.813.428,37 7.869.927,07 2.960.906,79 52.904.408,09 DIVIDA CONSOLIDADA LIQUIDA 57.813.428,37 52.904.408,09 RESULTADO NOMINAL REALIZADO 4.909.020,28 OBS: Poderá sofrer alteração na instrução do Balanço Geral em razão de não termos recebido ainda todas as certidões as quais poderão apresentar correção monetária.

28 Audiência Pública 3° quadrimestre de 2015 Fonte: Sistema de Gestão Prodata Informática PALAVRA ABERTA !!