A construção participativa da Base Nacional Comum Curricular Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento Ministério da Educação Secretaria.

Apresentação em tema: "A construção participativa da Base Nacional Comum Curricular Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento Ministério da Educação Secretaria."— Transcrição da apresentação:

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2 A construção participativa da Base Nacional Comum Curricular Direitos e Objetivos de Aprendizagem e Desenvolvimento Ministério da Educação Secretaria de Educação Básica

3  Como experiências escolares que se desdobram em torno do conhecimento, permeadas pelas relações sociais, articulando vivências e saberes dos estudantes com os conhecimentos historicamente acumulados e contribuindo para construir as identidades dos educandos (DCNEB). Currículo

4  Como a proposta de ação educativa constituída pela seleção de conhecimentos construídos pela sociedade, relevantes e pertinentes (DCNs – Ensino Médio). Currículo

5 Os currículos da educação infantil, do ensino fundamental e do ensino médio devem observar: Base Nacional Curricular Comum

6 Base Nacional Comum: conjunto de “conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e que são gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas e exercício da cidadania; nos movimentos sociais” (Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Art. 14). Base Nacional Comum

7  Parte Diversificada: cada sistema de ensino e estabelecimento escolar complementa a base nacional comum, prevendo o estudo das características regionais e locais da sociedade, da cultura, da economia e da comunidade escolar, perpassando todos os tempos e espaços curriculares constituintes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, independentemente do ciclo da vida no qual os sujeitos tenham acesso à escola. (Resolução nº 4, de 13 de julho de 2010, Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, Art. 15) Base Nacional Comum

8 BNCC – linha histórica 1988 1996 1997 a 2000 2008 a 2010 2010 2002 a 2012 2012 e 2013 2014 Constituição Federal – Conteúdos Mínimos LDB (Lei 9394/1996) - BNCC PCN Currículo em Movimento e Indagações sobre o Currículo 1ª CONAE Diretrizes Curriculares PNAIC e PNEM 2ª CONAE PNE (Lei 13.005/2014)

9 Base Nacional Comum  A necessidade da BNC foi evidenciada em outros documentos significativos para a Educação, frutos de discussões de todos os setores da sociedade. Ela está indicada na CONAE 2014 e no PNE em diversas estratégias. Base Nacional Comum

10  Educação Infantil: “(...) garantir a elaboração de currículos e propostas pedagógicas que incorporem os avanços de pesquisas ligadas ao processo de ensino-aprendizagem e às teorias educacionais no atendimento da população de 0 (zero) a 5 (cinco) anos” (PNE 1.9).  Ensino Fundamental e Ensino Médio: Direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento configurarão a base nacional comum curricular do ensino fundamental (PNE 2.2) e médio (PNE 3.3). A Base Nacional Comum no PNE

11  “O Ministério da Educação, em articulação e colaboração com os entes federados e ouvida a sociedade mediante consulta pública nacional, elaborará e encaminhará ao Conselho Nacional de Educação - CNE, até o 2 o (segundo) ano de vigência deste PNE, proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os (as) alunos (as) de ensino médio, a serem atingidos nos tempos e etapas de organização deste nível de ensino, com vistas a garantir formação básica comum. ” (PNE 2.2 e 3.2) O que cabe ao MEC segundo o PNE?

12  “ Estabelecer e implantar, mediante pactuação interfederativa, diretrizes pedagógicas para a educação básica e a base nacional comum dos currículos, com direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento dos (as) alunos (as) para cada ano do ensino fundamental e médio, respeitada a diversidade regional, estadual e local.” (PNE 7.1) E como fica o pacto federativo?

13 2014  2.4. Elaborar, mediante consulta pública nacional, a proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento para os alunos do ensino fundamental e médio, nas diversas modalidades a serem atingidas nos tempos e etapas de organização destes níveis de ensino, com vistas a garantir formação básica comum, garantindo assistência técnica e financeira. (Conferência Nacional de Educação (CONAE). Eixo II - Qualidade da Educação: Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condições de Participação e Aprendizagem. BNCC na Conae 2014

14 Em outubro de 2014, foi lançado questionário no PAR para verificar, junto a estados e municípios, se os sistemas de Ensino possuem orientações curriculares ou matrizes curriculares referentes a: educação infantil; ensino fundamental - anos iniciais; ensino fundamental - anos finais; ensino médio; e educação de jovens e adultos. : municípios que possuem orientações curriculares em ao menos uma das etapas (EI, EF ou EM) :municípios que não possuem orientações curriculares : municípios que não preencheram o questionário no PAR Santa Catarina Consulta de documentos curriculares

15 A versão preliminar da BNCC  17/06 - Portaria de Criação da Comissão de Especialistas que apresentará uma proposta preliminar da Base Nacional Comum (116 especialistas – 29 equipes – 12 assessores), representantes das Secretarias de Educação, Universidades e prof. de educação básica, contemplando todos os estados.  Documento para consulta pública disponível no dia 16 de setembro.

16 MAPA ELABORADO PELA EQUIPE GEOGRAFIA 2015 - BNCC Especialistas - BNCC

17  Processo de construção em diálogo constante entre MEC, Consed e Undime.  Reuniões com: UBES, UNCME, FNE e Fóruns estaduais de educação - As associações científicas e participação em evento das áreas de conhecimento, -os Coordenadores Institucionais do Pibid; -Utilização Web conferência; -Forgrad -FDE Processo de diálogo para construção da BNCC

18 Encaminha para Construção Participativa da Base Nacional Comum Base Nacional Comum MEC Universidades e associações acadêmicas e científicas Escola Seminários Estaduais Documento de Referência (MEC, 2015) Discussão Nacional Planos estaduais e municipais de educação Plano Nacional de Educação Estabelece prazo para Fórum Nacional de Educação Conselho Nacional de Educação Consolida Colabora Encaminham contribuições Influencia CONSED e UNDIME Colaboram

19 Etapas do Ciclo 2015-2016 para a construção da Base Nacional Comum Discussão Nacional Mobilização Formação de Equipe de Apoio Pactuação: entes federados e sociedade civil Ajustes no documento de referência Consolidação da Base Nacional Comum Base Nacional Comum Fluxo para elaboração participativa

20 Base Nacional Comum – Ciclo 2015 e 2016 Mobilização Lançamento do Portal da Base Nacional Comum Webconferências Contribuições de universidades e associações acadêmicas e científicas no documento de referência – Evento nacional para discussão do documento de referência Lançamento de campanha nacional em diversas mídias para mobilização das escolas - Discussão Nacional Discussão nas escolas de educação básica Coleta de contribuições em sistema de informação via portal Consolidação de contribuições das escolas em cada estado Realização de Seminários Estaduais para consolidação de contribuições no estado Consolidação da Base Nacional Comum Reuniões com a Comissão de Especialistas por Área de Conhecimento Consolidação das contribuições estaduais Apresentação do documento final da Base Nacional Comum Entrega do documento ao Conselho Nacional de Educação Definição e pactuação de estratégia de implementação da Base Nacional Comum Apoio técnico e financeiro a estados e municípios para a implementação da Base Nacional Comum

21 De forma individual. Por meio de redes que reúnem discussões entre professores comunidades e demais profissionais. A partir de organizações como instituições de ensino superior e grupos da sociedade civil. Como colaborar na construção?

22 Cronograma Início das reunião com assessores para elaboração do texto preliminar 11/02/15 Portaria Ministerial que institui a Comissão de Especialistas 16/06/15 Apresentação do texto preliminar da BNCC30/07/15 Lançamento do sistema de consulta pública25/09 Período de contribuições via sistema (5 meses e 20 dias) 25/09/15 a 15/03/16 Entrega da segunda versão15/04/16 Realização dos seminários municipais e estaduais15/04 a 30/05 Pactuação interfederativa e redação final da BNCC 31/05/16 a 24/06/16 Entrega de proposta de direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento ao CNE 24/06/16

23 ID_PERFIL NM_PERFIL Usuários Cadastrados 1 Individual253.128 2 Organização4250 4 Escola44.734 Total302.112 Tabela 1 -Número de usuários da BNCC segundo o tipo de usuário. BNCC, 15/03/2016

24 ID_PERFILObjetivosBase GeralDocumentosContribuições Individual3.752.1721.75271.7033.831.951 Organização215.117822.782219.047 Escola5.419.3351.11652.8335.486.076 Total9.387.4852.950127.3229.537.939 Tabela 2 - Número de contribuições à BNCC por fase e segundo o tipo de usuário, BNCC em 15/12/2015 15/03/2016  12 milhões 226 mil e 510 contribuições

25 -Tratamento estatístico e qualitativo dos dados UnB -Leitores críticos -Reuniões com as Associações Científicas -Publicidade das contribuições Base Nacional Comum – outros apontamentos

26 Terá como efeito a produção de uma referência de currículo que articule os esforços existentes nos estados, no Distrito Federal e em muitos municípios na produção de seus documentos curriculares. Disponibilizará os elementos fundamentais que precisam ser ensinados nas Áreas de Conhecimento: Matemática, Linguagens, Ciências da Natureza e Humanas; Orientará a formulação do projeto Político-Pedagógico das escolas, permitindo maior articulação deste. Base Nacional Comum -

27 Orientação Normativa da Base Nacional Comum Base Nacional Comum Política Nacional de Formação e Valorização de Professores Parâmetros para as condições de oferta da Educação Básica Política Nacional de Materiais e Tecnologias Educacionais Política Nacional de Avaliação da Educação Básica Política Curricular Nacional Constituição Federal Diretrizes Curriculares LDB

28 Para Finalizar: “Encontrei hoje em ruas, separadamente, dois amigos meus que se haviam zangado um com o outro. Cada um me contou a narrativa de por que se haviam zangado. Cada um me disse a verdade. Cada um me contou a suas razões. Ambos tinham razão. Ambos tinham toda a razão. Não era um que via uma coisa e outro outra, ou que um via um lado das coisas e outro um lado diferente. Não: cada um via as coisas exatamente como se haviam passado, cada um as via com um critério idêntico ao do outro, mas cada um via uma coisa diferente, e cada um, portanto, tinha razão. Fiquei confuso desta dupla existência da verdade” (Fernando Pessoa).

29 Ricardo Cardozo Coordenador Geral de Ensino Médio ricardo.cardozo@mec.gov.br