Organização Social de Saúde: Do contrato aos resultados – A prática atual Wladimir Taborda MD, PhD Universidade Federal de São Paulo São Paulo, Brasil.

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1 Organização Social de Saúde: Do contrato aos resultados – A prática atual Wladimir Taborda MD, PhD Universidade Federal de São Paulo São Paulo, Brasil A gestão hospitalar compartilhada é o melhor caminho para a efetiva construção social do SUS ? Belo Horizonte, 06 dezembro 2013

2 Medico (1983) Doutorado Universidade Federal de São Paulo (1996) Diretor Hospital Geral de Pedreira/ ASCS OSS 1998/2002 Diretor Planejamento CCSS/ SES SP Equipe Barradas 2002/2006 Presidente Comissão de Avaliação OSS Estado São Paulo 2007/2011 Consultor para Modelo OSS em Pernambuco 2008 Consultor dos Governos de Pernambuco, Alagoas, Mato Grosso, Santa Catarina, Pará. Wladimir Taborda 19982002 2010

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4 Os indicadores de saúde não melhoram apesar do crescimento econômico! 2012MéxicoBrasilMinas GeraisEstado São Paulo População (milhões)118.395.054190.732.69420.593.366 41.252.160 PIB/per capita (US$)9.84911.3398.96615.121 Taxa de Mortalidade Infantil16,215.414,611,4 Expectativa de vida76,873,575,476,0 6º Brazil 2.4 tri 6º maior mercado privado de saúde do mundo, com receita de R$ 61,5 bilhões World Health Organization 2009 34% 14º Mexico 1.17 tri

5 Renda Saúde Educação No Brasil, a renda dos 20% mais ricos é 18 vezes maior que a renda dos 20% mais pobres !

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7 No Brasil a assistência à saúde é um direito do cidadão e um dever do Estado Reforma Constitucional e criação do SUS, 1988. Municípios são responsáveis pela rede de atenção básica – 15% Estado assumem os serviços de alta complexidade – 12% Governo Federal financia, promove e regula o SUS – valor ano anterior + variação PIB HOSPITAIS DIRETAMENTE ADMINISTRADOS Limitação de recursos financeiros Politica inadequada para gestão de Recursos Humanos Desenho organizacional inapropriado Inadequada informação sobre custos e sobre serviços prestados Processos administrativos lentos e burocráticos Interferência politica no dia a dia do hospital O Setor de Saúde absorve cerca de 8% do PIB do Brasil! Regulamentação da EC 29 não garantiu mais recursos para a saúde – R$ 70 bilhões (2011). Estima-se a necessidade de R$ 150 bilhões por ano de recursos federais para o SUS. Em 2012 foram 276.850 internações privadas no SUS com custo de R$ 537 milhões (ressarcimento SUS).

8 Administração Pública Sociedade civil ESTADOSOCIEDADE Regime Jurídico de Direito PúblicoRegime Jurídico de Direito Privado Administração DiretaAutarquia Fundação Direito Público Sociedade Anônima Organizações Sociais OSCIP Fundação de Apoio Empresa Pública Consórcio Público Adaptado de V.Salgado 2009 Diferentes modelos de gestão do SUS e Integração Público Privado Entidades do 3º setor Consórcio Dir. Privado Parceria Publico Privada Hospitais Privados Total 4.548 Hospitais Privados Lucrativos 2.637 Hospitais Privados Filantrópicos 1.911 Hospitais Públicos Total2.142 Municipais 1.517 Estaduais 470 Federais57 Hospitais de Ensino98 Fonte: CNES/MS 04/2012

9 Mais de 50% das internações do SUS ocorre em hospitais filantrópicos!

10 Gestão direta –Limites de despesa com recursos humanos imposto pela Lei Camata LRF, 1990. –Dificuldades nos processos de compras e contratação de serviços por licitação, gestão do RH, manutenção predial e equipamentos, impossibilidade gestão independente dos recursos financeiros, teto de remuneração do executivo. Gestão indireta –Organização Social (OS) Cessão de uso do patrimônio público e recursos financeiros do Estado. Parcerias exigem qualificação de entidades civis e processos seletivos públicos e objetivos; aperfeiçoamento continuo dos contratos e revisão de metas físicas e de qualidade, com ajuste financeiro anual; Não inclui investimento por parte do parceiro; Curto prazo (5 anos) –Parceria Publico Privada (PPP) Investimento a cargo do parceiro. Longo Prazo (20 anos). Pay back. Fundo Garantidor. Diferentes modelos de gestão do SUS e Integração Público Privado © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

11 Lei nº 8.080 n.º 9637 de 19.09.1990 – Lei Orgânica do SUS Collor Art. 21. A assistência à saúde é livre à iniciativa privada. Art. 24. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população, o SUS poderá recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada. Parágrafo único. A participação complementar dos serviços privados será formalizada mediante contrato ou convênio, observadas, a respeito, as normas de direito público. Art. 25. Na hipótese do artigo anterior, as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos terão preferência para participar do Sistema Único de Saúde (SUS). © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na modalidade patrocinada ou administrativa. Seleção do parceiro privado por licitação. Exclui a mera contratação de pessoal, aquisição de equipamentos ou realização de obras públicas. O valor do contrato não pode ser inferior a 20 milhões de reais e não pode ter prazo inferior a 5 anos ou superior a 35 anos. Limitada a até 5% da Receita Corrente Líquida do Estado Lei Federal nº 11.079 de 30.12.2004 - Parceria Publico Privada Lula 1 Lei Federal n.º 9.637 de 15.05.1998 - Qualificação das Organizações Sociais FHC 1 Entidade caracterizada como de interesse social e de utilidade pública, uma associação civil sem fins lucrativos, com atividades nas áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e preservação do meio ambiente, cultura e saúde. 1 2 3 CONSTITUIÇÃO FEDERAL – Artigos 197 e 199

12 177 iniciativas desde 2004 19 tiveram contratos assinados 11 em operação até fevereiro 2013 Fonte: Thamer,Lazzarini Insper 2013 Jornal O Estado de São Paulo, 16/11/2013 O modelo de PPP avança lentamente no Brasil... Disciplina fiscal Limite Orçamento (3% RCL) Fundo garantidor Credibilidade setor público Burocracia estatal Elaboração e execução dos projetos

13 7 6 97 22 12 18 Estados e 71 municípios regulamentam a lei federal de OS na área da saúde São Paulo 33 hospitais 41 ambulatórios 3 laboratórios 3 diag imagem 1 CEADIS Santa Catarina HEMOSC CEPON Hospital Jeser Amarante Joinville Hospital São Miguel D’Oeste Hospital Araranguá SAMU Estadual Hospital Florianóplis Mato Grosso Farmácia Alto Custo Hospital Várzea Grande Hospital Rondonóplis Hospital Cáceres Hospital Sorriso Pernambuco Hospital Miguel Arraes Hospital Dom Helder Hospital Pelopidas Silveira 5 hospitais 14 UPA 10 UPAE* Alagoas Hospital Clodolfo Rodrigues Pará Hospital Metropolitano Urgência Hospital Regional Santarém Hospital Regional Marabá Hospital Regional Breves Hospital Regional Altamira Hospital Regional Redenção Espírito Santo Hospitais Bahia PPP Subúrbio Hospitais, ESF © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Ceará 2 hospitais Rio de Janeiro UPAS, UBS, ESF 6

14 Exclusividade para usuários do SUS Metas pactuadas de acordo com necessidades definidas Comissão de Avaliação da Execução do Contrato de Gestão Tribunal de Contas do Estado, Secretaria da Fazenda, AL Contrato de Gestão – a ferramenta 1.Gestão Exclusiva da Secretaria de Estado ou Município 2.Patrimônio permanece público e incorpora melhorias 3.O poder público contrata um gerente qualificado 4.O estado fiscaliza e cobra resultados pré-definidos Premissas do Modelo © 2011 WTaborda Consultoria Executiva

15 Primeiros hospitais sob Contrato de Gestão LC 846 de 04.06.1998 - Gestão Mário Covas Sumaré Baurú Francisco Morato Sapopemba Taubaté Mogi das Cruzes Itapevi Itaim 08.98 Pedreira12.98 Grajaú01.99 Itapecerica03.99 Carapicuíba03.99 Pirajussara04.99 Itaquaquecetuba03.00 Guarulhos04.00 Diadema10.00 Vila Alpina02.01 Sto. André11.01

16 1º Maio de 1999 Leitos Operacionais265 Nº de funcionários1.224 Nº de Enfermeiros104 Nº de Médicos275 Funcionário/Leito4,62 Enfermeiro/Leito0,39 Taxa de Ocupação %)84,18 Tempo Médio Permanência (dias)4,70 Taxa de Cesárea Global (%)28,25 Taxa de Cesárea Primipara (%)29,53 Saídas hospitalares4.321 Atendimentos de Urgência64.999 Despesa Operacional (R$)28.051.297,37 RH em regime CLT (%)57,00 Serviços de terceiros (%)29,00 2º trimestre de 2012 2002 Certificação ISO 9001:2000 AEJP 2004 Balanced Score Card / Mérito da Saúde ALESP 2005 Certificação Qualidade ONA II 2008 Hospital Amigo do Meio Ambiente – SES/SP 2009 5º melhor hospital do Estado – SES/SP Premio Prata PNGS – CQH 2010 Premio Nacional de Gestão em Saúde - Ouro

17 Elementos essenciais para a contratualização Planejamento estratégico adequado Conhecer necessidades regionais de saúde Parceiro capacitado e eficiente Disponibilidade orçamentária Definição de metas – objetivo quantificado © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

18 Encomenda Contratação Metas Avaliação Controle O processo de contratualização de serviços de saúde é atribuição exclusiva do gestor publico © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

19 Dados demográficos – população total, densidade, taxa crescimento Índice de Desenvolvimento Humano Índice Paulista de Responsabilidade Social Perfil de morbidade regional – diagnóstico primário AIH Perfil de mortalidade regional – SIM / MS Indicadores de mortalidade – CMN, CMI, CMM Leitos existentes / necessários – Consulta Pública Portaria MS nº 1.101 Transferências hospitalares – Plantão Controlador Regional Dados demográficos – população total, densidade, taxa crescimento Índice de Desenvolvimento Humano Índice Paulista de Responsabilidade Social Perfil de morbidade regional – diagnóstico primário AIH Perfil de mortalidade regional – SIM / MS Indicadores de mortalidade – CMN, CMI, CMM Leitos existentes / necessários – Consulta Pública Portaria MS nº 1.101 Transferências hospitalares – Plantão Controlador Regional Planejamento Estratégico de Hospitais Formatação do Contrato de Gestão Elementos úteis para a encomenda © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

20 Causa principal de morte, segundo distrito administrativo de residência Doenças Isquêmicas do Coração Homicídios Doenças Cerebrovasculares Fonte: PRO-AIM 2005 Município de São Paulo, 2004

21 Saída de um paciente do hospital por alta, evasão, transferência ou óbito Planejamento de Contratação de Saídas Hospitalares Hospital Geral Secundário com 200 leitos - 25 leitos de Terapia Intensiva Nº leitosTMPT.O %Saídas C Médica404,585226 C Cirúrgica803,585582 C Pediátrica258,08579 C Obstétrica302,585306 Sub Total1751.193 UTI – A10 UTI – Neo8 UTI – P7 Total200 © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

22 Quantas tabelas SUS são necessárias para uma assistência hospitalar de qualidade? Perfil Assistencial e Complexidade Clínica Escala – número de leitos Porcentagem de custo com recursos humanos Alinhamento do RH com metas contratuais, equipes médicas e de enfermagem Acreditação de qualidade e programas de humanização Perfil Assistencial e Complexidade Clínica Escala – número de leitos Porcentagem de custo com recursos humanos Alinhamento do RH com metas contratuais, equipes médicas e de enfermagem Acreditação de qualidade e programas de humanização © 2011 WTaborda Consultoria Executiva

23 COMPOSIÇÃO DOS CUSTOS COMPOSIÇÃO DOS SERVIÇOS 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010

24 Os custos com Recursos Humanos são preponderantes o Planilha de cargos e salários atualizada o Pesquisa salarial anual do mercado privado em sua região de inserção © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

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26 O custo unitário por saída (internação) varia de acordo com a complexidade clínica do paciente e com o volume de atendimento! UNIDADES HOSPITALARES Custo por Saída(R$) Leitos Operacionais Nº Saídas Nº Média Permanência (dias) Hospital A22.644 370 106 69,95 Hospital B11.143 306 1.040 7,8 Hospital C8.887 30 44 16,41 Hospital D7.639 109 412 7,28 Hospital E6.580 49 93 12,52 Hospital F6.391 250 765 7,05 Hospital G6.166 297 1.071 7,18 Hospital H5.531 86 284 5,36 Hospital I5.454 204 961 5,13 Hospital J5.383 256 1.053 6,73 Hospital K4.983 213 1.003 5,59 Hospital L4.853 266 1.052 7,13 Hospital M4.753 254 1.074 5,36 Hospital N4.337 253 1.223 5,18 Hospital O4.312 381 1.343 7,26 Hospital P4.286 247 987 6,04 Hospital Q4.285 276 1.242 5,86 MÉDIA MENSAL - 5.000 10.000 15.000 20.000 25.000 Custo por Saída (R$) 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010

27 PRONTO SOCORRO – PACIENTE EXTERNO 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010

28 2010 Internação Organização Social (33) Administração Direta Estadual (05) Diferença % Número de leitos6.524982- Nº de saídas hospitalares por mês26.5112.829- Nº médio mensal de saídas por hospital80356630 Custo médio por saída (R$)4.571,076.710,06-32 Custo mensal por leito (R$)18.576,0419.330,71-4 2011 © Planisa - Planejamento e Organização em Instituições de Saúde Ltda. Sistemas de Custos em Hospitais Estaduais de São Paulo Coordenadoria de Serviços de Saúde, Secretaria de Estado da Saúde São Paulo, 2010 2010 Ambulatório de Especialidades Organização Social (25) Administração Direta Estadual (04) Diferença % Número de atendimentos172.33717.866- Custo total do ambulatório (R$)19.187.5952.419.414- Média mensal de consultas6.3834.46730 Custo médio por consulta (R$)111,34135,42-20 SISTEMAS DE CUSTOS POR ABSORÇÃO - 2001 A 2011

29 ProduçãoContratada e RealizadaMensal Produção consolidada – metaSemestral Parte variáveldados brutosMensal Dados consolidados – metaTrimestral Censo de OrigemPacientes Amb e SADTMensal SAUPesquisa satisfaçãoMensal Leitos – estruturaAtualização cadastralTrimestral Indicadores17 indicadoresMensal Posição ContábilRegime de Competência Mensal Relatórios de CustosAbsorção plenaMensal Extrato bancário Fluxo de caixaMensal Despesa RHaté 70% do orçamentoTrimestral Pesquisa salarial de mercadoValores compatíveisAnual Despesa mat/medplanilha com 42 itensTrimestral Comissão de AvaliaçãoRelatórios formais TCE/ALESPTrimestral Documentaçãoentrega de documentosConstante ProduçãoContratada e RealizadaMensal Produção consolidada – metaSemestral Parte variáveldados brutosMensal Dados consolidados – metaTrimestral Censo de OrigemPacientes Amb e SADTMensal SAUPesquisa satisfaçãoMensal Leitos – estruturaAtualização cadastralTrimestral Indicadores17 indicadoresMensal Posição ContábilRegime de Competência Mensal Relatórios de CustosAbsorção plenaMensal Extrato bancário Fluxo de caixaMensal Despesa RHaté 70% do orçamentoTrimestral Pesquisa salarial de mercadoValores compatíveisAnual Despesa mat/medplanilha com 42 itensTrimestral Comissão de AvaliaçãoRelatórios formais TCE/ALESPTrimestral Documentaçãoentrega de documentosConstante © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

30 Avaliação e Controle – Indicadores de Performance Taxa de Ocupação (%) Tempo Médio de Permanência (dias) Índice de giro de leitos Índice de giro de pessoas Relação funcionário/leito Relação Enfermeiro/leito TDI relacionada CVC em UTI Taxa de Cesariana em Primípara Taxa de Mortalidade (institucional) Taxa de Mortalidade Operatória Taxa de Ocupação (%) Tempo Médio de Permanência (dias) Índice de giro de leitos Índice de giro de pessoas Relação funcionário/leito Relação Enfermeiro/leito TDI relacionada CVC em UTI Taxa de Cesariana em Primípara Taxa de Mortalidade (institucional) Taxa de Mortalidade Operatória Painel de Indicadores de Resultados – Qualidade, Efetividade, Gestão de Pessoas, Pesquisa Satisfação dos Usuários e Pesquisas externas wtaborda/worldbank/mar2011 Average Lenght of stay 22 SO Hospitals in 2008 Days © 2011 WTaborda Consultoria Executiva

31 1234657891011 12 90 % fixa 10% variável Orçamento de atividades Revisão e ajuste Revisão Avaliação trimestral Sistema de Pagamento por Serviços e por Resultados © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

32 Contrato de Gestão Ajuste de Pagamento por atividade Hospitalização – Ambulatório - SADT PRODUÇÃO EFEITO Acima do contratado Entre 85% e 100% Entre 70% e 84,99% abaixo Inferior a 70% do contratado 70% do peso da atividade Nenhum 90% do peso da atividade

33 Entre 11% e 25% acima Até 10% acima Entre 85% e 100% Entre 70% e 84,99% abaixo Inferior a 70% peso da atividade – repasse NENHUM 90% x peso da atividade - desconto 70% x peso da atividade desconto Atendimentos de Urgência e Emergência Hospitais com demanda espontânea - “Porta Aberta” PRODUÇÃO EFEITO Contrato de Gestão Ajuste de Pagamento por atividade

34 A qualidade dos hospitais OS é certificada por auditoria externa! ONA - Pleno – 55 hospitais Hospital de Pedreira Hospital de Itaim Paulista Hospital de Bauru Hospital de Vila Alpina Hospital Itaquaquecetuba Hospital de Guarulhos ONA - Excelência – 43 hospitais Hospital de Pirajussara Hospital de Diadema Hospital de Sumaré Hospital de Itapecerica da Serra Hospital Luzia Pinho de Melo Hospital Pedreira conquista Ouro e Hospital Itapecerica conquista Prata no PNGS 24 maio 2010 © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Hospital Geral Itapecerica é o primeiro hospital público do Brasil certificado pela JCI! Janeiro 2013

35 2004Organização Social (12) Administração Direta Estadual (10) Diferença % Media de altas por leito/ano604630,4 Taxa de Ocupação %80,972,112,2 Tempo Médio de Permanência (dias)3,35,2-36,5 Taxa de Cesariana %25,577,1-66,9 Relação Funcionário/leito4,24,4-4,5 Relação Enfermeiro/leito0,330,2817,9 Horas médicas/total h3,65,1-29,9 Custo médio por paciente R$3.3003.600-8,3 Custo médio de diária UTI R$9781.197-18,3 La Forgia and Cuttolenc (2008) Hospital Performance in Brazil: The search for excellence The World Bank Washington DC 2008

36 2010Organização Social (12)¹ Administração Direta Estadual (12)² Diferença % Número de leitos3.1772.73215 Média da Taxa de Ocupação %83,780,04 Número de saídas hospitalares163.671131.45820 Numero de saídas por leito51,548,16 Número Consultas Ambulatório1.076.565838.93222 Número Consultas Urgência (PS)1.278.3992.517.160 -50 Despesa anual (R$)³982.550.462,00824.317.268,0019,2 Despesa média por saída (R$)4.041,364.221,35- 5 Fonte: Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde e Coordenadoria de Serviços de Saúde – Contrato Programa 2011 © Secretaria de Estado da Saúde, São Paulo, 2010 Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2010 ¹ Hospitais Carapicuiba, Diadema, Grajaú, Guarulhos, Itaim, Itapecerica, Itapevi, Itaqua, Pedreira, Pirajussara, Santo André e Vila Alpina ² Hospitais VN Cachoeirinha, Taipas, V Penteado, Regional Sul, Guaianazes, S Mateus, Heliópólis, Ipiranga, Ferraz, Osasco, Pe Bento, Mandaqui ³ Nos hospitais AD somente salários brutos, não inclui despesas extra de RH, confecção da folha, encargos sociais, financeiras e investimentos

37 O processo de regulação da media das OSS do Estado de São Paulo é de autonomia regulada (Y>2.5 e X>2.5). F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013 Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2013

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39 Resultado financeiro positivo Liquidez abaixo da média Resultado financeiro positivo Liquidez abaixo da média Resultado financeiro positivo Liquidez acima a média Resultado financeiro positivo Liquidez acima a média Resultado financeiro negativo Liquidez acima da média Resultado financeiro negativo Liquidez acima da média Resultado financeiro negativo Liquidez abaixo da média Resultado financeiro negativo Liquidez abaixo da média Financeiro Resultado operacional/Receita Total Liquidez Ativos Totais/Passivos Totais F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013 Desempenho de hospitais gerenciados por Organizações Sociais - 2013

40 F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013

41 F Cammarota e col. 2013 – Gestão econômico-financeira e flexibilidades contratuais das unidades de saúde gerenciadas por Organizações Sociais no Estado de São Paulo. VI Congresso CONSAD Gestão Pública, Brasilia,/DF, abril 2013

42 O sucesso do modelo de parceria com OS em hospitais desde 1998 favoreceu a ampliação deste modelo para outros serviços de saúde.... 3 SEDI 3 CEAC 41 AME CEADIS Gerenciamento Unidades Básicas de Saúde/ ESF Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Hospitais Estaduais, Municipais e Federais Hospital Dia Cirúrgico Policlínicas Regionais (Amb Especialidades Médicas) Centros de Diagnóstico Analises Clínicas e Imagem Centrais de Armazenamento e Distribuição de Insumos SERVIÇOS DE SAÚDE MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda.

43 Case Pernambuco 2008 - 2013 Saúde Pública –Mortalidade materna 68.8 /100.000 NV –Mortalidade infantil 21.7 / 1.000 NV –Mortalidade hospitalar elevada (6,8%) –Alta prevalência de acidentes de moto –Alto índice de desnutrição infantil –Elevada mortalidade por tuberculose, SIDA, neoplasias de mama e de colo uterino Infraestrutura do Estado –Insuficiência de leitos de internação hospitalar –Modelo de gestão hospitalar inadequado –Rede hospitalar não hierárquica e integrada –Registro de atividade hospitalar inadequado –Diagnóstico por imagem e análise clínica insuficientes –Pronto Atendimento insuficiente Estratégia Três novos hospitais em locais estratégicos UPA vinculadas aos hospitais Novo modelo de gestão Implantação do H.Metropolitano Norte Construção HMS e HMO Construção 15 UPA Redefinição do perfil assistencial dos maiores hospitais (5) da capital Análise detalhada da rede hospitalar Motivação e capacitação de gestores © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Problema

44 Diagnóstico Detalhado Desenho do Modelo de Gestão OSS Chamamento Público – Modelo de Gestão OSS Elaboração do Plano Diretor de Saúde Diagnóstico situacional: Processos utilizados Infra-estrutura atual Qualidade de Atendimento Indicadores de saúde Análise estatística do perfil populacional das regiões Análise estatística do perfil de atendimento Descrição dos processos e fluxos hospitalares Tecnologia (equipamentos e sistemas) 2 Meses 4 Meses Redefinição do perfil assistencial de toda a rede de hospitais estaduais (atuais e novos) Definição do perfil e escopo de atuação das 14 Unidades de Pronto Atendimento Identificação e priorização das melhorias identificadas durante diagnóstico Recomendações de melhorias Plano Diretor da Saúde Detalhamento do novo modelo de gestão e dos indicadores de desempenho Detalhamento de processos, fluxos hospitalares e sistemas a serem utilizados (planejamento operacional) Elaboração do plano de implantação detalhado Implantação do Plano de Melhorias Estruturação e acompanhamento das ações necessárias (sistemas de gestão hospitalar, sistemas de custos, processos, organização, infra-estrutura) Elaboração do Projeto Básico Elaboração e Publicação do Edital Condução do processo de licitação Definição do vencedor Elaboração do contrato de gestão para gerenciamento de Hospital 10 Meses Suporte à implantação (PMO) Assessoria à implantação Gestão de escopo, prazo e custos Gestão da documentação Planejamento, Contrato de Gestão e Resultados © 2011 WTaborda Consultoria Executiva

45 Planejamento do Hospital Metropolitano Norte População de referência 1.089.160 pessoas Obra entregue em outubro 2009 Perfil assistencial – 150 leitos Urgência referenciada exclusiva – SAMU Clinica Médica e Cirúrgica Trauma e Ortopedia UTI adulto / pediátrica Não atende Pediatria (apenas acidentes) FONTE: PDR / Superintendência de Planejamento / SES-PE, 2009 04 Salas de Cirurgia: Sendo 02 equipadas com vídeolaparoscopia, 01 com arco cirúrgico e 01 para infectados. 1.Gerenciamento por OSS 2.O objetivo inicial é desafogar as emergências 3.Receber pacientes da UPA 4.Equipamentos essenciais para implantação

46 Desobstrução dos grande Centros Hospitalares de alta complexidade. Garantir atendimento de urgência básica e de média complexidade. Garantia de melhor tempo/resposta para o atendimento às vítimas. Áreas de maior incidência de acidentes e concentração urbana. Absorção de demanda espontânea de baixa complexidade. Planejamento de 14 UPA CAPACIDADE DIÁRIA DE ATENDIMENTO 500 LEITOS DE OBSERVAÇÃO13 SALAS DE EXAME01 SALAS DE LABORATÓRIO01 SALAS DE CONSULTÓRIO08 © 2011 WTaborda Consultoria Executiva

47 2011JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDezTotal Consulta Emergência2.7842.9591.7111.6851.7421.7251.5911.7301.6651.7051.6301.75422.681 Consulta Ambulatorio2.1861.9832.0551.9342.1561.8801.8132.1032.1512.2662.2002.39925.126 Saidas Hospitalares8977999658498668798421.0291.0921.10088998211.189 Clínica Geral2632233962322563312492833563993023463.636 Cirurgia Geral2102111932432241912232872922471812052.707 Ortopedia385335342348349326325426422 3784024.460 UTI Adulto393034263731453322322829386 Hospital Miguel Arraes foi inaugurado em 15 dez 2009 Resultados e Consolidação

48 Consultas por Especialidades em Funcionando 24 horas por dia e com médicos de plantão nas especialidades Clínica Médica, Pediatria e Ortopedia, cada UPA atende uma média de 500 pacientes por dia, com uma resolutividade de 95% dos casos. A estrutura conta com sete consultórios, área de acolhimento com classificação de risco, 18 leitos de enfermaria (quatro destinados à estabilização de casos graves) e salas de raio-x e inalação coletiva (nebulização). Inauguração da primeira UPA em Pernambuco Gerenciamento OSS/FMF IMIP Olinda, 4 janeiro 2010 UPA Imbiribeira Certificada de ONA Acreditado Pleno em 27 junho 2011 Resultados e Consolidação - UPA © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Ltda.

49 HOSPITAISTotalMédia Mês Hospital Miguel Arraes22.6811.890 Hospital Dom Helder Câmara24.1002.008 Hospital Dom Malan81.3266.777 Total - Hospitais128.10710.676 UNIDADES PRONTO ATENDIMENTO Barra de Jangada121.87410.156 Cabo de Santo Agostinho43.3853.944 Caruaru136.19811.350 Caxangá133.52511.127 Curado169.63314.136 Engenho Velho110.2579.188 Ibura138.85113.885 Igarassu117.5929.799 Imbiribeira153.11712.760 Nova Descoberta115.61210.510 Olinda132.60911.051 Paulista98.6598.222 São Lourenço da Mata107.1678.931 Torrões140.98911.749 Total - UPA1.719.468143.289 Total Geral1.847.575153.965 Resultados de 2011 Fonte: Relatório de Execução OSS / Janeiro a Dezembro de 2011 SES PE/ DGMMAS Oferta de 1.8 milhões de novas consultas Urgência/Emergência por ano ! Hierarquização do Atendimento Referência para hospitais Consolidação

50 Folha de São Paulo, 29 de novembro de 2010 As parcerias com setor privado são reconhecidas como uma alternativa importante para modernização gerencial do SUS Hospital Miguel Arraes 15 dez 2009 Hospital Dom Helder 1 jul 2010 15 unidades UPA 24h 2010 © 2011 WTaborda Consultoria Executiva Hospital Pelópidas Silveira 8 dez 2011 “O Ministério da Saúde vai investir R$ 50 milhões por ano nesse hospital, que vai ajudar a trazer para Pernambuco o que tem de mais especializado e moderno para tratar as doenças que mais matam no Brasil. Não será um hospital isolado, vai ajudar a melhorar o atendimento do HR e Getúlio Vargas”, Ministro Alexandre Padilha (8/12/11)

51 I.Procedimento de qualificação das Organizações Sociais II.Celebração do contrato de gestão; III.Hipóteses de dispensa de licitação para contratações e outorga de permissão de uso público; IV.Contratos a serem celebrados pelas organizações sociais com terceiros, fazendo uso de recursos públicos (nos termos também de regulamento próprio a ser editado por cada entidade). V.Seleção de pessoal pelas Organizações Sociais (nos termos também de regulamento próprio a ser editado por cada entidade). I.Procedimento de qualificação das Organizações Sociais II.Celebração do contrato de gestão; III.Hipóteses de dispensa de licitação para contratações e outorga de permissão de uso público; IV.Contratos a serem celebrados pelas organizações sociais com terceiros, fazendo uso de recursos públicos (nos termos também de regulamento próprio a ser editado por cada entidade). V.Seleção de pessoal pelas Organizações Sociais (nos termos também de regulamento próprio a ser editado por cada entidade). Ministro Revisor Luiz Fux STF – ADI 1923 Parcialmente procedente, a fim de que seja conferida interpretação conforme a Constituição Federal à Lei 9.637/98 e ao artigo 24, inciso XXIV, da Lei 8.666/93, incluído pela Lei 9.648/98. Público, Objetivo e Impessoal

52 Investir na capacitação contínua das equipes das Secretarias Estaduais ou Municipais. Treinamento especializado de seus profissionais para aprimoramento da elaboração de metas operacionais para as unidades de saúde cedidas às OS. Composição e perfil da equipe. Exigir conta bancária exclusiva e específica para repasses de recursos públicos via Contrato de Gestão. Assegurar que a OS mantém CNPJ exclusivo, ainda que adicional ao registro da matriz, próprio para o gerenciamento da unidade de saúde cujo uso lhe fora permitido, de modo a não haver confusão com outros recursos próprios da instituição parceira; Aplicar penalização financeira por não cumprimento de metas - em regime semestral; OS deve publicar e cumprir os seus regulamentos próprios de contratação de pessoas e prestação de serviços com terceiros. Esses processos devem ser conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal. OS deve realizar Pesquisa Salarial do Mercado privado em sua área de inserção a cada ano; Não permitir “Taxa de Administração”. Limitar a despesa com Recursos Humanos (CLT) ao limite legal de 70% Despesa com médicos pode representar 50% da despesa total com RH. Detalhar contratos com cooperativas médicas e pessoas jurídicas; Controle de horas médicas por profissional (máximo de 60h semanais por medico). Uniformizar valores de remuneração médica e estabelecer valor por hora médica. Investir na capacitação contínua das equipes das Secretarias Estaduais ou Municipais. Treinamento especializado de seus profissionais para aprimoramento da elaboração de metas operacionais para as unidades de saúde cedidas às OS. Composição e perfil da equipe. Exigir conta bancária exclusiva e específica para repasses de recursos públicos via Contrato de Gestão. Assegurar que a OS mantém CNPJ exclusivo, ainda que adicional ao registro da matriz, próprio para o gerenciamento da unidade de saúde cujo uso lhe fora permitido, de modo a não haver confusão com outros recursos próprios da instituição parceira; Aplicar penalização financeira por não cumprimento de metas - em regime semestral; OS deve publicar e cumprir os seus regulamentos próprios de contratação de pessoas e prestação de serviços com terceiros. Esses processos devem ser conduzidos de forma pública, objetiva e impessoal. OS deve realizar Pesquisa Salarial do Mercado privado em sua área de inserção a cada ano; Não permitir “Taxa de Administração”. Limitar a despesa com Recursos Humanos (CLT) ao limite legal de 70% Despesa com médicos pode representar 50% da despesa total com RH. Detalhar contratos com cooperativas médicas e pessoas jurídicas; Controle de horas médicas por profissional (máximo de 60h semanais por medico). Uniformizar valores de remuneração médica e estabelecer valor por hora médica. Os Dez Mandamentos da Gestão por OS © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. 1 2 3 4 5

53 Estabelecer parceria com a Secretaria da Fazenda (ou outros órgãos de fiscalização) para execução de auditoria fiscal e tributária nos Contratos de Gestão com OS. Comprovação de notas fiscais e pagamentos a terceiros devem ser detalhados - Atenção para aluguel de equipamentos e de veículos, cursos de capacitação e assessoria em tecnologia de informação e marketing; Atenção para CNPJ e composição societária de prestadores de serviços. Apurar custos reais de produção e mensurar indicadores de qualidade e efetividade. Sistemas de custos por absorção e indicadores também em hospitais de administração direta para demonstrar o princípio de Economicidade. Garantir um monitoramento da execução contratual em tempo real Desenvolver ou incorporar um sistema de informação via internet de maneira a acompanhar a execução do contrato em regime diário, semanal e mensal. Emissão de relatório gerenciais e publicação de resultados. Facilitar o trabalho do TCE, AL, MP, Sociedade Civil. Prever investimentos em patrimônio (obras e equipamentos) além dos recursos de custeio. Materiais de uso continuado definidos como custeio. Critérios pré-definidos. Incluir clausulas para prever investimentos em obras e reformas; Publicar todos os contratos de gestão na imprensa oficial do Estado e sites institucionais (internet) Transparência na qualificação de entidades, convocações públicas para OS e processos seletivos, e contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais no ato de sua homologação; Publicar os relatórios trimestrais, semestrais e anuais de execução dos contratos de gestão com OS. Estabelecer parceria com a Secretaria da Fazenda (ou outros órgãos de fiscalização) para execução de auditoria fiscal e tributária nos Contratos de Gestão com OS. Comprovação de notas fiscais e pagamentos a terceiros devem ser detalhados - Atenção para aluguel de equipamentos e de veículos, cursos de capacitação e assessoria em tecnologia de informação e marketing; Atenção para CNPJ e composição societária de prestadores de serviços. Apurar custos reais de produção e mensurar indicadores de qualidade e efetividade. Sistemas de custos por absorção e indicadores também em hospitais de administração direta para demonstrar o princípio de Economicidade. Garantir um monitoramento da execução contratual em tempo real Desenvolver ou incorporar um sistema de informação via internet de maneira a acompanhar a execução do contrato em regime diário, semanal e mensal. Emissão de relatório gerenciais e publicação de resultados. Facilitar o trabalho do TCE, AL, MP, Sociedade Civil. Prever investimentos em patrimônio (obras e equipamentos) além dos recursos de custeio. Materiais de uso continuado definidos como custeio. Critérios pré-definidos. Incluir clausulas para prever investimentos em obras e reformas; Publicar todos os contratos de gestão na imprensa oficial do Estado e sites institucionais (internet) Transparência na qualificação de entidades, convocações públicas para OS e processos seletivos, e contratos de gestão celebrados com Organizações Sociais no ato de sua homologação; Publicar os relatórios trimestrais, semestrais e anuais de execução dos contratos de gestão com OS. Os Dez Mandamentos da Gestão por OS © 2013 W/Taborda Consultoria Executiva Saúde Ltda. 6 7 8 9 10

54 Chaves para o sucesso 1.Relação de transparência e confiança entre o Governo e os parceiros privados; 2.Parceiro idôneo, com experiência gerencial e espírito público; 3.Integração com o SUS, acompanhamento e controle social; 4.Contrato de Gestão com metas objetivas e mensuráveis; 5.Avaliação e controle técnico em aperfeiçoamento contínuos; wladimir@wtaborda.com.br © 2011 WTaborda Consultoria Executiva