BALANÇO GOVERNO FEDERAL – FEV/2008 1. Comparativo entre Indicadores Econômicos e Sociais de 2003 e 2008 2. Retrato Social 3. Retrato Econômico 4. Democracia.

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1 BALANÇO GOVERNO FEDERAL – FEV/2008 1. Comparativo entre Indicadores Econômicos e Sociais de 2003 e 2008 2. Retrato Social 3. Retrato Econômico 4. Democracia 5. Biocombustíveis 6. Política Externa 7. Tributos O Brasil combina crescimento econômico, com redução das desigualdades sociais, sustentabilidade ambiental, protagonismo internacional e fortalecimento da democracia.

2 COMPARAÇÃO: JAN/2003 – JAN/2008 Indicador jan/2003 jan/2008 variação (%) PIB (R$ bilhões de 2006) 2.0382.454*+20 Balanço de pagamentos (saldo mensal - US$ milhões) 7133.093**+334 Balança comercial (saldo mensal - US$ milhões) 1.155944-18*** Superávit primário (% do PIB acumulado em 12 meses) 3,713,98**+7 Reservas internacionais (US$ milhões) 37.652181.378+382 Investimento estrangeiro direto (US$ milhões) 905886**-2 Risco Brasil (pontos-base) 1.439221-85 Juros Selic (% a.a.) 25,0011,25-55 Crédito total (% do PIB) 21,834,7**+59 Dólar comercial (R$) 3,441,77-49 * Estimativa IPEA. ** Posi ç ão em dezembro/2007. *** O saldo da balan ç a comercial em janeiro/2008 foi menor devido a forte eleva ç ão das importa ç ões (+46% na compara ç ão com janeiro/2007) causada pela expansão da economia e pela reposi ç ão de estoques da ind ú stria.

3 COMPARAÇÃO: JAN/2003 – JAN/2008 Indicador jan/2003 jan/2008 variação (%) ** Posi ç ão em dezembro/2007. **** Estimativa IBGE. Inflação IPCA (% a.m.) 2,250,54-76 Feijão (custo do saco 1kg em SP corrigido pelo IPCA, período 01/03 a 01/08 – em R$) 4,247,20+70 Cimento (custo do saco 50 kg em SP corrigido pelo IPCA, período 01/03 a 01/08 - em R$) 25,1715,50-38 Emprego (milhões de postos formais) 28,736,9+29 Taxa de desocupação (%) 11,27,4**-34 Salário mínimo real (R$) 261380+46 Produção industrial (Índice de Base Fixa: 2002 = 100) 92,22116,64**+26 Safra de grãos (milhões ton/ano) 123,2136,5****+11 Vendas do comércio (Índice de Base Fixa: 2003 = 100) 93,38187,17**+100

4 RETRATO SOCIAL Redução da desigualdade  A desigualdade de renda medida pelo Índice de Gini caiu para 0,541 em 2006 (o menor desde 1981).  Brasil pela primeira vez no grupo de países com alto IDH.  País já ultrapassou a meta de reduzir pela metade a extrema pobreza (ODM).  9,7 milhões de brasileiros saíram da miséria (2003-2006).  20 milhões migraram das classes D e E para a classe C.(2002-2007). Aumento da renda  Renda média real aumentou 5,3% entre 2003 e 2006.  Reajuste real de 32% do salário mínimo (2003/2007) ante 21% (1998/2002). Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais

5 RETRATO SOCIAL Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais Qualidade de vida  Aumentou o acesso a bens de consumo duráveis entre 2005 e 2006: domicílios com geladeira (de 88,0% para 89,2%), com máquina de lavar roupa (de 35,8% para 37,5%) e com televisão (de 91,4% para 93,0%).  Aumentaram os domicílios atendidos por energia elétrica (de 97,2% em 2005 para 97,7% em 2006) e por telefonia (de 71,6% para 74,5%).  Aumento no acesso a água, saneamento básico e coleta de lixo de 2 a 3 pontos percentuais nos últimos 4 anos. Educação  235 mil jovens no ProJovem (nov/2007) e 310 mil alunos no ProUni (dez/2007).  15 novas universidades: 10 implantadas, 2 consolidadas e 3 em tramitação (7 mil vagas semestrais) e 86 extensões federais: 61 criadas e 25 consolidadas (29 mil vagas semestrais).  214 novas escolas técnicas, 47 funcionando (14 mil alunos em 2007).  97,6% das crianças de 7 a 14 anos estavam na escola em 2006.

6 RETRATO SOCIAL Ações do governo beneficiam todas as camadas sociais Programas sociais  11,0 milhões de famílias no Bolsa-Família (jan/2008).  7,3 milhões de pessoas no Luz Para Todos (jan/2008).  R$ 8,4 bilhões contratados no PRONAF (ano agrícola 2006/2007).  448,9 mil famílias assentadas entre 2003 e 2007 em 38 milhões de ha.  Selo Combustível Social. Democracia e participação social  Fortalecimento das instituições democráticas.  Autonomia dos Poderes.  Liberdade de Imprensa.  Participação social: mais de 4 milhões de pessoas nos conselhos e conferências.

7 RETRATO ECONÔMICO País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do emprego formal PIB  Cresce há 23 trimestres consecutivos.  Aumento de 5,7% na comparação 3º tri-07/3º tri-06. Emprego  Recorde histórico em 2007: 1,6 milhão de postos formais celetistas.  10,3 milhões de ocupações criadas, sendo 8,2 milhões formais (jan.03- jan.08).  Melhor janeiro da série histórica do CAGED: +142.921 postos. Inflação  Baixa e controlada – 4,56% nos últimos 12 meses (jan/08). Consumo  Cresce há 15 trimestres consecutivos.

8 RETRATO ECONÔMICO País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do emprego formal Investimentos  Crescem há 14 trimestres consecutivos.  Estrangeiros Diretos – US$ 34,6 bilhões em 2007. Quase dobrou em relação a 2006.  A UNCTAD considerou o Brasil o 5º melhor país para fazer investimentos.  Brasileiros Diretos no Exterior - US$ 28,2 bilhões em 2006. Líder da AL. Exportações  US$ 162,9 bilhões nos últimos 12 meses (jan/08). Maior valor histórico. Reservas Internacionais  US$ 188 bilhões (20/02/08). Pela primeira vez, o Brasil é credor externo (reservas internacionais > dívida externa). Superávit Primário  3,98% do PIB em 2007. Produção Industrial  Crescimento de 6% em 2007. Melhor resultado desde 2004.

9 RETRATO ECONÔMICO País volta a crescer de forma sustentável, com distribuição de renda e aumento do emprego formal Produção e Vendas de Veículos  Recordes históricos na produção (3,0 milhões de veículos) e nas vendas (2,5 milhões de unidades) em 2007. Comércio Varejista  O volume de vendas do comércio varejista cresceu 9,9% em 2007. Melhor resultado desde 2001. Agricultura  Recorde histórico estimado em 132,9 milhões ton de grãos para 2007(IBGE). Crédito  Mais que dobrou no Governo Lula, com R$ 932,88 bilhões, 34,7% do PIB (dez/2007).  Juros médios dos empréstimos bancários fecharam 2007 em 33,8% a.a. Menor valor da série histórica iniciada em 2000.  Juros médios para pessoa física ficaram em 43,9% a.a. em 2007. Menor valor da série histórica iniciada em 1994.

10 DEMOCRACIA A democracia brasileira está mais madura com a abertura de novos canais de diálogo do Governo com todos os setores da sociedade, em particular os que eram excluídos e marginalizados, como os catadores de papel. Criação e recriação de conselhos  Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social – CDES (2003)  Conselho Nacional da Juventude (2005)  Conselho Nacional dos Direitos do Idoso - CNDI (2003)  Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo - CONATRAE (2003)  Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial - CNPIR - (2003)  Conselho Nacional de Política Cultural (2007)  Conselho Nacional das Cidades (2003)  Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA (2003) Consolidação dos conselhos existentes  Conselho Nacional dos Direitos da Mulher - CNDM  Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana - CDDPH  Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA  Conselho Nacional de Combate à Discriminação - CNCD  Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência (CONADE) Conferências Nacionais  Mais de 2 milhões de pessoas participaram de 40 conferências.

11 Valorização e inovação administrativa  Pluralidade Social na agenda do Presidente.  Criação da Secretaria Especial de Promoção da Igualdade Racial (2003).  Fortalecimento das Secretarias de Direitos Humanos (2003) e Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (2003) - status de Ministério.  Criação da Secretaria de Relações Institucionais – maior diálogo com Parlamento e entes federados. Ampliação de mecanismos de fiscalização e controle (exemplos)  Portais da Transparência – acesso aos gastos do governo pela internet.  CGU – Controladoria Geral da União - fiscaliza aplicação dos recursos federais.  RFB – Receita Federal do Brasil: unifica a arrecadação da Fazenda com a da Previdência, reduz a sonegação.  DRCI - Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional: controla a lavagem de dinheiro em cooperação internacional.  PF – Polícia Federal: combate ao crime organizado e desmantelamento de quadrilhas de traficantes.  IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis com PF: repressão aos crimes contra o meio ambiente. DEMOCRACIA A democracia brasileira está mais madura com a abertura de novos canais de diálogo do Governo com todos os setores da sociedade, em particular os que eram excluídos e marginalizados, como os catadores de papel.

12 Biocombustível  Menor dependência do petróleo e redução da emissão de CO 2.  Cana ocupa menos de 0,8% da área agricultável.  Região produtora distante da Amazônia: não contribui para desmatamento.  15 países produzem petróleo, enquanto mais de 120 têm condições de produzir biocombustíveis.  Expansão compatível com meio-ambiente e produção de alimentos. Fome diminuiu no período em que cresceu uso dos biocombustíveis.  Automóveis vendidos no Brasil em 2007: 65% flex-fuel*. VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma alternativa para a economia mundial *ANFAVEA - http://www.anfavea.com.br/tabelas/autoveiculos/tabela10_producao.pdf, consultada em 07fev/08.

13 Biodiesel: 2007-2010  B2 (2% de biodiesel na composição do diesel) obrigatório no Brasil a partir de janeiro de 2008: 850 milhões de litros/ano.  PAC: R$ 1,2 bilhão de investimentos previstos, a maior parte privados; meta de 46 novas usinas até 2010; produção total prevista para 2010: 3,3 bilhões de litros.  38 usinas em operação comercial; 57 usinas em processo de regulação: capacidade total de produção de 4 bilhões de litros/ano.  100 mil agricultores familiares inseridos no Programa de Biodiesel.  Dois últimos leilões (nov/2007): comercializados 380 milhões/litros, equivalente a R$ 709 milhões (preço médio/litro: R$ 1,866, deságio médio de 22,2%). Próximo leilão: abril/08. VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma alternativa para a economia mundial

14 Etanol: 2007-2010  Etanol: R$ 12 bilhões de investimentos previstos (77 novas usinas).  Alcoolduto: investimentos de R$ 4,1 bilhões (PAC); o alcoolduto entre Senador Canedo (GO) e São Sebastião (SP) terá 1.171 km de dutos. Perspectivas  Zoneamento agroecológico da cana: previsto para o 2º sem/2008.  Convenção Coletiva Nacional para trabalhadores na produção de cana.  Programa Brasileiro de Certificação Técnica, Ambiental e Social em Biocombustíveis: em desenvolvimento (Inmetro).  Pesquisas permitirão ampliar produção, com aproveitamento do bagaço.  “Conferência Internacional sobre Biocombustíveis” em jul/08, no Rio.  Selo “Combustível Social” para biodiesel: requer compra da produção da agricultura familiar.  Acordo com EUA: ajudar países menos desenvolvidos, criar fundo para intercâmbio tecnológico e padronização técnica do etanol e eliminar taxação nas importações. VANGUARDA EM BIOCOMBUSTÍVEIS Preocupação com aquecimento global e alta do petróleo tornam biocombustível uma alternativa para a economia mundial

15 Multilateral  OMC – Rodada de Doha. Capacidade brasileira de vocalizar demandas de países em desenvolvimento. Baseado em compromisso de integração regional, democratização do processo decisório internacional e combate ao protecionismo.  Mudança de Clima. Brasil apóia Protocolo de Quioto, propõe conferência Rio + 20 e apresentará Plano Nacional de Enfrentamento das Mudanças Climáticas. Ações brasileiras reduzem efeitos do aquecimento global: redução do desmatamento (queda de 55% entre 2003-07) e diversificação da matriz energética (etanol e biodiesel). Mercosul  Foco: redução de assimetrias com países menores. Comércio intrabloco atingiu R$ 30 bilhões em 2006 (US$ 4 bilhões em 1990).  Fundo de Convergência Estrutural - US$ 115 milhões para ajudar países menores. Brasil: maior contribuinte (70%). POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança

16 Mercosul  Intensificação de relações políticas e econômicas: Mercosul (novo Parlamento), Venezuela (energia e cooperação agrícola e industrial), Argentina (principal parceiro), Bolívia (gás, com retomada de parceria com Petrobrás).  Banco do Sul formalizado em 10/12/2007: multiplica a capacidade de financiamento ao desenvolvimento, com sustentabilidade técnica e transparência. Índia-Brasil-África do Sul (IBAS)  Desafios: coordenação entre as três grandes democracias do Sul para uma ordem internacional mais inclusiva e solidária.  Atuação conjunta no G-20, inclusive com fundo de combate à pobreza e meta de US$ 15 bilhões em transações comerciais intra IBAS. POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança

17 Relação Brasil - China  Importações crescentes (50% de jan a ago/2007). 2º mercado para exportações brasileiras. Brasil busca ampliação, mas mantém mecanismos de defesa comercial.  Cooperação no lançamento de satélites (3) para imagens de alta definição da superfície terrestre e na fabricação de aviões com a Embraer (Harbin ). Relação EUA - Brasil  Reconhecimento do Brasil como parceiro de importância crescente e fator de estabilidade na América do Sul. (5 eventos oficiais entre Presidentes Bush e Lula).  EUA: maior parceiro comercial individual e maior investidor no Brasil.  Aumentam investimentos de empresas brasileiras nos EUA.  Exportações cresceram 60% nos últimos 4 anos. Importações cresceram 43%.  Ações contra EUA na OMC: para eliminar tarifas sobre produtos agrícolas.  Etanol: Brasil e EUA, responsáveis por 70% da produção mundial, assinaram acordo (mar/07) para impulsionar a indústria, criar mercado mundial e desenvolver tecnologia. POLÍTICA EXTERNA Brasil inclui a pobreza e a fome na agenda internacional, fortalece Mercosul e novas parcerias e se destaca em negociações sobre clima, comércio e ampliação do Conselho de Segurança

18 Prática tributária  Não foram criados novos tributos.  R$ 36 bilhões em desonerações.  Simples Nacional unifica 8 tributos: 6 federais (IRPJ, IPI, CSLL, PIS/PASEP, COFINS e INSS Patronal), 1 estadual (ICMS) e 1 municipal (ISS). Redução de impostos varia de 12% (maior faturamento) a 67% (menor faturamento). Homologadas 2,9 milhões de empresas optantes (jan/2008).  Criação da Receita Federal do Brasil (RFB). Em 2007, a arrecadação dos impostos e contribuições administrados pela RFB atingiu R$ 615 bilhões – recorde histórico e crescimento real de 11,1% em relação a 2006. Aumentaram a eficiência da arrecadação, o combate à sonegação, os lucros das empresas, a formalização do emprego e o rendimento médio dos trabalhadores TRIBUTOS Governo defende menos impostos, fim da guerra fiscal e trabalha para aperfeiçoar a fiscalização, promover justiça tributária e reduzir gastos

19 Rejeição da CPMF – medidas:  Aumentar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O imposto será de 0,38% para seguros, crédito para pessoa física, cartão de crédito para pessoa física e crédito rotativo, cheque especial e gastos no exterior com cartão, além de IOF diário de 0,002% para empresas e bancos. As exportações, compras externas de serviços, operações de câmbio entre bancos no mercado à vista e investimento estrangeiro direto também serão taxadas em 0,38%.  Aumento da alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL). As instituições financeiras tiveram sua alíquota elevada de 9% para 15%. Carga tributária  Evolução: 28,61% do PIB em 1994; 31,86% em 2002; 34,23% em 2006.  PLOA 2008, em discussão no Congresso Nacional, prevê receitas de R$ 682,7 bilhões (24,87% do PIB). Reforma tributária em estudo  Redução de 5 tributos federais e vários regimes do ICMS para apenas dois impostos: IVA – E (estadual) e IVA – F (federal).  Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional. TRIBUTOS Governo defende menos impostos, fim da guerra fiscal e trabalha para aperfeiçoar a fiscalização, promover justiça tributária e reduzir gastos

20 Programa de Aceleração do Crescimento – PAC Lançamento: 22/01/2007 – www.brasil.gov.br/pac Plano de Desenvolvimento da Educação – PDE Lançamento: 24/04/2007 – portal.mec.gov.br Plano Nacional de Turismo Lançamento: 13/06/2007 – http://www.turismo.gov.br Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci Lançamento: 20/08/2007 – www.mj.gov.br Programa Unificado de Inclusão de Jovens – ProJovem Lançamento: 05/09/2007 – www.projovem.gov.br Plano de Aceleração do Crescimento - Fundação Nacional de Saúde Lançamento: 19/09/2007 – www.funasa.gov.br Agenda Social Lançamentos a partir de 21/09/2007 Mais Cultura Lançamento: 04/10/2007 – www.maisbrasil.gov.br/cultura.php Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação Lançamento: 20/11/2007 – www.mct.gov.br Mais Saúde Lançamento: 05/12/2007 – bvsms.saude.gov.br/bvs/pacsaude Programas Lançados em 2007 Resumos Territórios da Cidadania - Previsto para 25/02/008 Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior – Fase II Previsto para março/2008

21 Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço do 1º Ano (jan/2008)  2.126 ações monitoradas: 62% em obras, 23% em licitação e 15% em projeto ou licenciamento.  Em quantidade, 98% tem andamento satisfatório (86% com ritmo adequado e 12% merecem atenção); 2% ações estão preocupantes, com atraso significativo ou elevado risco.  Em valores, 98% tem andamento satisfatório (82% estão adequadas e 16% merecem atenção); 2% das ações estão preocupantes.  Em 2007, foram destinados R$ 16,5 bilhões do OGU para investimentos do PAC: 97% foram empenhados. PAC: CRESCIMENTO ACELERADO Balanço de um ano do PAC revela gestão eficiente; resultados se traduzem em novo dinamismo da economia brasileira “O PAC acelera a demanda interna, protegendo e imunizando o País contra as turbulências externas” – Dilma Roussef

22 Programa de Aceleração do Crescimento: Balanço do 1º Ano (jan/2008)  Os pagamentos realizados ao longo do ano de 2007 totalizam R$ 7,3 bilhões: R$ 4,5 bilhões (27% da dotação) do exercício e R$ 2,8 bilhões de despesas de anos anteriores (70% da dotação dos restos a pagar).  TCU: 82% dos empreendimentos monitorados foram liberados (32 de 44 empreendimentos).  Licenciamento Ambiental: o IBAMA emitiu 70 licenças ambientais.  Das 27 medidas institucionais que integram o PAC, 18 já foram aprovadas pelo Congresso Nacional: destaques para as leis que criam o Fundo de Investimentos em Infra-Estrutura e a do Fundo de Investimentos com recursos do FGTS. PAC: CRESCIMENTO ACELERADO Balanço de um ano do PAC revela gestão eficiente; resultados se traduzem em novo dinamismo da economia brasileira “O PAC acelera a demanda interna, protegendo e imunizando o País contra as turbulências externas” – Dilma Roussef

23 PAC: CRESCIMENTO ACELERADO PAC 2007/2010: investimentos de R$ 503,9 bilhões Eixo logística: 1.312 ações, 72% em obras Modal Recursos (R$ bilhões) Rodovias33,4 Ferrovias 7,9 Portos 2,7 Aeroportos 3,0 Hidrovias 0,7 Marinha Mercante10,6 Total 58,3 Eixo energia: 602 Ações, 53% em obras Tipo Recursos (R$ bilhões) Geração 65,9 Transmissão 12,5 Petróleo e Gás179,0 Combustíveis Renováveis 17,4 Total274,8 Eixo social e urbano: 212 ações, 32% em obras Tipo Recursos (R$ bilhões) Luz Para Todos 8,7 Saneamento 40,0 Habitação 106,3 Recursos Hídricos 12,7 Metrôs 3,1 Total 170,8

24 PAC: CRESCIMENTO ACELERADO Tabela de desonerações do PAC – em R$ bilhões 20072008 Reajustes da tabela do IRPF Lei 11.4821,32,5 Prorrogação da depreciação aceleradaLei 11.4820,9 Prorrogação de cumulatividade do PIS/Cofins na construçãoLei 11.4340,6 Lei Geral das MPEs (SRF e Previdência)LC 1232,54,9 Prazo dos créditos de PIS e Cofins em edificaçõesLei 11.4881,22,3 Desoneração de obras de infra-estruturaLei 11.4881,62,8 Desoneração de fundos de investimento em infra-estruturaLei 11.478-- Ampliação de benefício tributário a microcomputadoresDecreto 6.0230,2 Programa de incentivo ao setor da TV Digital Lei 11.484-- Programa de incentivo ao setor de semicondutoresLei 11.484-- Desoneração da compra de perfis de açoDecreto 6.0240,1 Total da desoneração 8,214,2

25 Educação Básica Formação de professores  Universidade Aberta do Brasil: 291 pólos implantados e 271 pré- selecionados.  PIBID¹ - bolsas de iniciação à docência. Avaliação dos estudantes  Provinha Brasil: avalia alfabetização nos anos iniciais do ensino fundamental.  Educacenso – Censo Escolar por aluno, melhoria nas informações e na aplicação de recursos da educação.  Prova Brasil: avalia alunos de 4ª a 8ª (5 o a 9ª ano) do ensino fundamental.  IDEB²: possibilita medir e acompanhar resultados educacionais. PDE - Educação em desenvolvimento Investimentos de R$ 15 bi até 2011 orientados para a melhora da qualidade da educação e redução do analfabetismo ¹ - Programa de Bolsa Institucional de Iniciação à Docência. ² - Índice de Desenvolvimento da Educação Básica.

26 Educação Básica Apoio ao aluno e à escola  FUNDEB: 2 o ano de implantação, investimento de R$ 3,2 bilhões.  Ensino Fundamental de 9 anos: de 24% para 44% de matrículas nesse sistema.  Pro-Infância: 484 municípios com escolas de educação infantil.  Caminho da Escola: ônibus escolar em 619 municípios.  Saúde na Escola: atendimento ao escolar por equipes do Saúde da Família.  Laboratórios de informática em todas as escolas públicas; internet em todas as escolas de educação básica.  Olimpíadas: Matemática e Português (esta em parceria – Fundação Itaú Social).  Ampliação do PNATE¹, PNAE² e PDDE³ para toda educação básica. PDE - Educação em desenvolvimento Investimentos de R$ 15 bi até 2011 orientados para a melhora da qualidade da educação e redução do analfabetismo ¹ - Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar. ² - Programa Nacional de Alimentação Escolar. ³ - Programa Dinheiro Direto na Escola.

27 Educação Básica Adesão federativa ao PDE  25 Estados aderiram até dez/2007 (menos Minas Gerais e São Paulo).  4.612 municípios (83%) aderiram até jan/2008, entre eles 94% dos prioritários. Educação Profissional e Tecnológica  214 novas escolas técnicas (64 criadas em 2003/07, 47 em funcionamento). Educação Superior 15 novas universidades federais: 10 implantadas, 2 consolidadas, 3 em tramitação.  86 extensões federais: 61 criadas (52 em funcionamento) e 25 consolidadas.  Reuni¹: ampliação de acesso à universidade federal (de 124 mil para 229 mil vagas/ano), aproveitando estrutura existente: 100% de adesão das IFES².  Prouni³: bolsas de estudo integrais e parciais a estudantes de baixa renda (309 mil bolsas, sem contar 1 o semestre de 2008). PDE - Educação em desenvolvimento Investimentos de R$ 15 bi até 2011 orientados para a melhora da qualidade da educação e redução do analfabetismo ¹ - Reestruturação e Expansão das Universidades Federais. ² - Instituição Federal de Ensino Superior. ³ - Programa Universidade para Todos.

28 I Plano Nacional de Turismo (2003-2007)  No âmbito do I Plano Nacional de Turismo, o mercado formal de trabalho em turismo no país passou de 1,73 milhão para 2,01 milhões de pessoas empregadas, um crescimento de aproximadamente 16%.  Além disso, o número de desembarques domésticos no país passou de 30,7 milhões em 2003 para 50 milhões em 2007, totalizando quase 207 milhões de desembarques nos últimos cinco anos.  A entrada de divisas passou de US$ 2,47 bilhões em 2003 para US$ 4,9 bilhões em 2007, totalizando perto de US$ 19 bi desde a criação do PNT. II Plano Nacional de Turismo (2007-2010)  Lançado em 03/06/2007, o II Plano Nacional de Turismo – Uma Viagem de Inclusão – é um instrumento de planejamento e gestão onde são estabelecidas as estratégias e medidas a serem desempenhadas no setor.  Objetivos Gerais:  Desenvolver o produto turístico brasileiro com qualidade, contemplando nossas diversidades regionais, culturais e naturais.  Promover o turismo como fator de inclusão social, por meio da geração de trabalho e renda e pela inclusão da atividade na pauta de consumo de todos os brasileiros.  Fomentar a competitividade do produto turístico brasileiro nos mercados nacional e internacional e atrair divisas para o país. Plano Nacional de Turismo (PNT) Aumento da formalidade e entrada de divisas aliado a promoção, desenvolvimento e inclusão social

29  Suas principais metas são:  Promoção da realização de 163 milhões de viagens no mercado interno em 2007, e 217 milhões em 2010.  Criação de 335 mil novos empregos e ocupações em 2007, e 516 mil em 2010.  Geração de US$ 5,1 bilhões em divisas em 2007 e US$ 7,7 bi em 2010.  Estruturação de 65 destinos turísticos com padrão de qualidade internacional durante os quatro anos.  Investimentos previstos 2007-2010: Plano Nacional de Turismo (PNT) Aumento da formalidade e entrada de divisas aliado a promoção, desenvolvimento e inclusão social

30 Implantação:  Até 2012 mais de R$ 6,707 bilhões investidos no combate ao crime e apoio a jovens ameaçados de cair na delinqüência. Prevê participação das comunidades na implantação das medidas. Metas e Realizações do Pronasci  Bolsa-formação para policiais – até R$ 400,00 mensais:  Expansão da Renaesp: cadastramento de 81 instituições.  2.700 profissionais capacitados.  90 mil policiais capacitados por ensino a distância  Força Nacional de Segurança Pública articulada com Polícias Estaduais.  Integração do jovem em situação de risco e sua família aos programas sociais do Governo Federal: Projeto Mãe da Paz.  Prioridade às 11 regiões com maiores índices de violência e criminalidade: Belém (PA), Belo Horizonte (MG), Brasília e Entorno (DF), Curitiba (PR), Maceió (AL), Porto Alegre (RS), Recife (PE), Rio de Janeiro (RJ), Salvador (BA), São Paulo (SP) e Vitória (ES): PRONASCI Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência

31 Metas e Realizações do Pronasci  Construção de pelo menos um presídio em cada uma dessas regiões, criando-se, no mínimo, 64 mil vagas em 4 anos: concluído os planos diretores do sistema penitenciário de 9 das 11 regiões.  Plano Habitacional, em parceria com a Caixa Econômica Federal: lançado em Porto Alegre, com a abertura de crédito para a compra de casa própria para policiais civis e militares, guardas municipais, bombeiros e agentes prisionais de baixa renda.  Criação dos Gabinetes de Gestão Integrada Municipais (GGIM).  Recurso do PAC em obras de urbanização de melhoria da infra-estrutura das comunidades. Pronasci se soma a outras medidas  Fortalecimento da Polícia Federal.  Construção de presídios federais (Catanduvas/SP e Campo Grande/MS).  Implantação o Sistema Único de Segurança Pública – SUSP.  Organização de 27 gabinetes de gestão integrada (com estados).  Criação da Coordenação de Operações Especiais de Fronteira. PRONASCI Programa articula políticas de segurança com ações sociais, prioriza a prevenção e busca atingir as causas que levam à violência

32 ProJovem – Programa Unificado de Inclusão de Jovens  Oferece a jovens as oportunidades de elevação da escolaridade, de qualificação profissional e desenvolvimento humano.  Articula, integra e amplia o atendimento dos programas voltados para a juventude.  Meta até 2010: beneficiar 4,2 milhões.  Recursos: R$ 5,5 bilhões até 2010. Em 2007, somaram R$ 464 milhões.  Brasil tem 50,5 milhões de jovens entre 15 e 29 anos. Quatro modalidades: 1. ProJovem Adolescente – Serviço Sócio-educativo (antigo Agente Jovem). Beneficia jovens entre 15 e 17 anos pertencentes a famílias em situação de pobreza ou egressos de medida sócio-educativa, do PETI ou de programas de combate ao abuso e à exploração sexual. Valor do benefício = R$ 30/mês (limitado a 2 benefícios por família). 2. ProJovem Urbano (antigo ProJovem). Beneficia jovens entre 18 e 29 anos que sabem ler e escrever, mas não concluíram o ensino fundamental. Valor do benefício = R$ 100/mês (limite de 20 meses). 3. ProJovem Campo (antigo Saberes da Terra). Beneficia jovens agricultores entre 18 e 29 anos. Valor do benefício = R$ 100/mês (limite de 12 meses). 4. ProJovem Trabalhador (integra Consórcio Social da Juventude, Juventude Cidadã e Escola de Fábrica). Beneficia jovens desempregados entre 18 e 29 anos. Valor do benefício = R$ 100/mês (limite de 6 meses). PROJOVEM Integra e valoriza os jovens de baixa renda pelo aumento de escolaridade e melhor qualificação

33 Características  Desenvolvido e implementado pelo Ministério da Saúde e pela Fundação Nacional de Saúde (Funasa), prevê investimentos de R$ 4 bi até 2010.  Serviços priorizados: implantação de redes de distribuição de água e de esgotamento sanitário adequado e coleta de lixo e limpeza urbana.  Municípios priorizados: de até 50 mil habitantes e grupos sociais especiais, como as comunidades de quilombolas, indígenas, assentados rurais, além das áreas de relevante interesse epidemiológico do país. Quilombolas e comunidades indígenas  Quilombos: nas comunidades reconhecidas, serão investidos cerca de R$ 170 milhões, para fornecimento de água de boa qualidade e adequação do esgotamento sanitário para mais de 40 mil quilombolas.  Áreas indígenas: serão investidos cerca de R$ 295 milhões em abastecimento de água tratada e encanada, beneficiando 62% da população indígena. Em esgotamento sanitário, o objetivo é atender a dois terços da população. As melhorias beneficiarão, até o ano de 2010, cerca de 200 mil indígenas em todo o país. PAC FUNASA Governo leva saneamento a pequenas comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e áreas de interesse epidemiológico

34 Interesse epidemiológico  Doença de Chagas: cerca de 500 municípios em área endêmica receberão o investimento de R$ 180 milhões, para a reconstrução de 21,5 mil moradias, buscando minimizar a disseminação da doença, principalmente nos Estados de Minas Gerais, Bahia e Rio Grande do Sul.  Malária: na região amazônica, as populações dos Estados sujeitas à malária também serão contempladas. Serão R$ 120 milhões disponibilizados para a implantação de ações de manejo ambiental e drenagem urbana. Pequenas comunidades  Programa Nacional de Saneamento Rural: vai atender às populações rurais mais dispersas e as localidades com até 2,5 mil habitantes. Serão disponibilizados R$ 300 milhões, para investimentos em água de boa qualidade e esgotamento sanitário, inclusive nas escolas rurais. Ações complementares  Funasa presta assessoria técnica e apoio ao controle da qualidade da água para consumo humano e a projetos de coleta e reciclagem de materiais, melhorando a eficiência e a gestão dos serviços de saneamento. Investimento previsto beneficiará mais de mil municípios. PAC FUNASA Governo leva saneamento a pequenas comunidades quilombolas, indígenas, assentamentos e áreas de interesse epidemiológico

35 Objetivos e Ações Prioritárias:  Garantia dos direitos do cidadão e maior redução das desigualdades sociais.  Gestão integrada das políticas para promover a emancipação das famílias pobres, envolvendo pacto entre o Governo Federal, os estados e municípios. Redução das desigualdades:  Ampliação dos beneficiários do Bolsa Família e reajuste do valor pago.  Geração de oportunidades às famílias do Bolsa Família (MTE/MDS):  capacitação de 200 mil beneficiários para os empregos gerados pelas obras do PAC em 2008, a começar pela construção civil, e  iniciativas de economia solidária e microcrédito para 120 mil famílias.  Ampliação de serviços sócio-assistenciais (ampliação do Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF – e Centros de Referência de Assistência Social - CRAS e CREAS - público preferencial: beneficiários do Bolsa Família.  Ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos: 140 mil agricultores atendidos.  Garantia do acesso à água: 57 mil famílias atendidas (semi-árido). AGENDA SOCIAL Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para toda a população

36 Territórios da cidadania: combate à pobreza rural.  Fomento a atividades produtivas: assistência técnica, crédito e apoio à comercialização para famílias e produção de biodiesel.  Cidadania e acesso a direitos: educação, saúde, cultura, documentação, cisternas no semi-árido.  Infra-estrutura: saneamento básico, habitação, estradas, eletrificação rural e licenciamento ambiental. Cultura  Ampliação dos Pontos de Cultura: 4.850 pontos de difusão – Cineclubes, de Leitura e brinquedotecas) e 61 pontões.  Qualificação de espaços comunitários e culturais nas periferias e áreas degradadas.  Bibliotecas Públicas: Zerar o número de municípios (628) que ainda não tem bibliotecas e modernização de outras 562.  Livros a preços populares, incentivo à realização de microprojetos culturais, capacitação de jovens mediadores culturais através do ProJovem.  TVs públicas como meio de acesso à cultura: 200 projetos apoiados. AGENDA SOCIAL Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para toda a população

37 Direitos da cidadania Documentação Civil Básica  Campanha nacional de mobilização para erradicação do sub-registro de nascimento.  Acesso: 27 unidades móveis para prover documentação no campo; 1,3 milhão de novos CPF’s e 300 novos postos de emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social. Mulheres  Ampliação da rede de atendimento às vitimas de violência mediante reforma e construção de locais especializados para atender mulheres em situação de violência; capacitação de 10 mil profissionais; 250 mil atendimentos através do “ligue 180”; Implantação do Observatório da Lei Maria da Penha.  Combate à exploração sexual e ao tráfico de mulheres.  Promoção dos direitos das mulheres presas.  Proteção dos direitos sexuais reprodutivos e enfrentamento da feminização da AIDS. AGENDA SOCIAL Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para toda a população

38 Quilombolas  Acesso à terra: elaboração de 220 Relatórios para demarcação e início do processo de titulação de Comunidades.  Melhoria da infra-estrutura e qualidade de vida: saúde da família, alfabetização de jovens e adultos,abastecimento de água e melhorias sanitárias, construção de salas de aula; Luz para Todos, cisternas, concessão do Bolsa Família, Benefícios de Prestação Continuada - BPC.  Fomento à inclusão produtiva: ações de desenvolvimento local e etno- desenvolvimento em 1.700 comunidades. Povos Indígenas  Proteção das terras indígenas: delimitação e demarcação, indenização, re- assentamento de terras indígenas e diagnóstico para recuperação de áreas degradadas.  Promoção dos povos: melhor qualidade de vida através da oferta de saúde, educação, Bolsa Família, Benefício de Proteção Continuada, Cesta Alimentos, Carteira Indígena, Cisterna, Luz para Todos. Fomento a projetos econômicos de geração de renda e auto-sustentação.  Valorização e fortalecimento das culturas indígenas: documentação de línguas indígenas; implantação de 50 Pontos de Cultura. AGENDA SOCIAL Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para toda a população

39 Criança e adolescente  Apoio à construção e reforma de 19 Unidades de Internação para induzir a padrão alternativo ao “modelo FEBEM”.  Apoio ao atendimento, em meio aberto, de 498 mil adolescentes em conflito com a lei.  Retirada de crianças e adolescentes do sistema de abrigos, aporte financeiro para as famílias; Programa Família Acolhedora.  Inclusão prioritária dos egressos do sistema sócio-educativo ao ProJovem. Pessoas com deficiência  Órteses e Próteses: atendimento previsto de 312 mil pessoas.  Garantia de acessibilidade: mediante adaptação de escolas, habitações, implantação de sala de recursos, transporte (ônibus e terminais).  Mercado de trabalho: ampliação das vagas para pessoas com deficiência e realização de mutirão nacional de acessibilidade. AGENDA SOCIAL Mais saúde, educação, trabalho e renda, saneamento e moradia propiciam qualidade de vida para toda a população

40 Diretrizes  Garantir acesso aos bens culturais e meios necessários para a expressão simbólica e artística.  Promover diversidade cultural e social, auto-estima, sentimento de pertencimento, cidadania, liberdade dos indivíduos, e emancipação social.  Qualificar o ambiente social das cidades, ampliando a oferta de equipamentos e os espaços que permitem acesso à produção e à expressão cultural.  Gerar oportunidades de emprego e renda para trabalhadores das micro, pequenas e médias empresas, assim como empreendimentos de economia solidária no mercado cultural brasileiro. Linhas de Ação – Metas e Ações  I. Cultura e Cidadania: cidadania, identidades e diversidade  Pontos de Cultura  Pontões de Cultura  Capacitação Cultural  Microprojetos culturais  Vale Cultura  Lei Rouanet  Programação para TV e rádios públicas  Rede de bibliotecas públicas  Livros a preços populares MAIS CULTURA Promover acesso à cultura e diversidade é investir em um País de Todos.

41  II. Cidade Cultural: qualificação do ambiente social e direito à cidade  Espaços comunitários e culturais multiuso:  100 bibliotecas espaço multiuso  Espaços construídos ou reformados  Acesso da periferia aos centros urbanos:  Ingressos subsidiados para atividades culturais  Aproveitamento da capacidade ociosa de espaços e equipamentos culturais  Fomento à mobilidade urbana  III. Cultura e Renda: ocupação, renda, emprego e financiamento da cultura  Microcrédito cultural: 150 mil operações - valor médio R$ 900,00  Linhas de crédito para empresas culturais: 22 mil operações - valor médio R$ 10 mil  Programa de apoio às comunidades artesanais: 170 comunidades apoiadas - valor médio R$ 90 mil  Territorialização  Territórios de urbanização  Territórios de vulnerabilidade social  Territórios de Identidades e de Culturas Tradicionais  Territórios Especiais MAIS CULTURA Promover acesso à cultura e diversidade é investir em um País de Todos.

42 Orçamento  Orçamento Total: R$ 4,7 bilhões:  Orçamento 2007-2010 – União: R$ 2,2 bilhões  Parcerias, contrapartidas, financiamentos e patrocínios: R$ 2,5 bilhões. Focos de Atuação - Destaques  Bibliotecas públicas:  100 bibliotecas espaços culturais multiuso nas favelas e periferias  Implantação de 613 bibliotecas: zerar o déficit de município sem biblioteca  Modernizar e qualificar 4.500 bibliotecas da rede pública  Política de atualização de acervo  Territórios de vulnerabilidade social:  53 municípios com os maiores índices de violência  Favelas, periferias e áreas de precarização habitacional  1.251 municípios com os menores Índices de Educação Básica – IDEB  Áreas de conflito e disputas territoriais  Territórios Especiais:  Bacia hidrográfica do São Francisco  Região do semi-árido  Rodovia Cuiabá-Santarém (BR-163) – área de incidência de obras do PAC  Juventude: Programa Nacional de Inclusão de Jovens (PROJOVEM). MAIS CULTURA Promover acesso à cultura e diversidade é investir em um País de Todos.

43 Principais objetivos  Expansão e consolidação do sistema de ciência e tecnologia.  Consolidação Institucional do Sistema.  Formação de Recursos Humanos.  Infra-estrutura e fomento da pesquisa científica e tecnológica.  Promoção da inovação tecnológica nas empresas  Apoio financeiro à cooperação entre empresas, capacitação de recursos humanos e implantação de centros de pesquisa e desenvolvimento.  Incentivo à criação e consolidação de empresas intensivas em tecnologia.  Pesquisa e desenvolvimento em áreas estratégicas como:  Biotecnologia, nanotecnologia, tecnologias da informação e comunicação, insumos para a saúde, biocombustíveis, energia elétrica, hidrogênio, energias renováveis, petróleo, gás, carvão mineral, agronegócio, biodiversidade e recursos naturais, Amazônia e Semi-Árido, meteorologia e mudanças climáticas, Programa Espacial, Programa Nuclear, Defesa Nacional e Segurança Pública. PAC CIÊNCIA E TECNOLOGIA Inovação, pesquisa e desenvolvimento

44  Desenvolvimento social.  Popularização da ciência e tecnologia e melhoria do ensino de ciências.  Tecnologias para o desenvolvimento social. Ações  R$ 41,2 bilhões até 2010 (8 ministérios).  Revolução de procedimentos: integração de todos os setores do governo, criando-se um programa para o Estado brasileiro  Investimento em P&D (Pesquisa e Desenvolvimento) passará de 1,02% do PIB para 1,5% até 2010. Bolsas CNPQ-CAPES  Ampliação do número total anual de bolsas CNPq e Capes: de 102 mil em 2007 para aproximadamente 170 mil em 2010, além de reajuste de 20% nas bolsas de pós-graduação. PAC CIÊNCIA E TECNOLOGIA Inovação, pesquisa e desenvolvimento Bolsas20072010 CNPq68 mil105 mil CAPES34 mil65 mil Total102 mil170 mil Bolsas CNPq – CAPES 2007-2010

45 Investimentos: R$ 88,6 bilhões para saúde*  R$ 64,6 bilhões no PPA.  Investimentos de R$ 24 bi entre 2008/11 – EC 29. Promoção e atenção à saúde  Planejamento familiar.  Qualificação de profissionais.  Monitoramento para gestantes e população de 0 a 5 anos.  Atendimento médico a 24 milhões de alunos da rede pública.  Universalização do Programa Saúde da Família.  Ampliação do Brasil Sorridente, Internação Domiciliar e Farmácia Popular do Brasil.  Estímulo a práticas de alimentação saudável e de atividade física.  Regulamentação do teor de sal e gordura nos produtos industrializados. MAIS SAÚDE Investimentos para melhorar acesso, qualificar atendimento, modernizar a gestão e promover pesquisa e capacitação profissional em saúde

46 Produção, Desenvolvimento e Cooperação em Saúde  Incentivo para as indústrias privadas, produtoras de medicamentos e insumos.  Conclusão da Hemobrás até 2010.  Modernização de 75% dos laboratórios da Rede Nacional de Saúde Pública.  Aumento de 50% na quantidade de medicamentos produzidos pelos 19 laboratórios oficiais. Gestão, Trabalho e Participação  Instalação de mais de 100 ouvidorias do SUS.  Criação de 302 complexos para agendar consultas, internações e exames especializados, atendendo 107 milhões de pessoas.  Capacitação de 373 mil técnicos. Mais acesso, melhor qualidade  Abertura de 400 novos centros de especialidades odontológicas.  430 centros de atenção psicossocial.  1.500 núcleos de apoio à Saúde da Família.  2000 novas Unidades de Pronto Atendimento a cada ano.  Possibilitará geração de 3 milhões de empregos diretos e indiretos. MAIS SAÚDE Investimentos para melhorar acesso, qualificar atendimento, modernizar a gestão e promover pesquisa e capacitação profissional em saúde

47 SÃO PAULO Recursos Federais Aplicados no Estado em 2006 ItemValor(em R$ milhões)Item/Receita Estadual (%) Transferências Constitucionais e Obrigatórias¹7.621,39 Abono e Seguro-Desemprego²3.770,14 Benefícios da Previdência³44.794,953 Subtotal56.186,266 Transferências Voluntárias e Aplicação Direta 4 8.059,810 Transferência de Renda com Condicionalidades 5 692,31 LOAS e Renda Mensal Vitalícia 6 2.014,82 Subtotal10.766,913 Total66.953,279 ¹ Inclui FPE, FPM, IPI-EE, Salário Educação, FUNDEF, FUNDEF-Complementação, Lei Kandir, CIDE Combustíveis, compensações financeiras e PASEP distribuído entre os Estados e despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada. ² Inclui Abono Salarial PIS/PASEP, Bolsa-Qualificação, Seguro-Desemprego de Trabalhador Formal, de Empregado Doméstico, de Pescador Artesanal e de Trabalhador Resgatado e não inclui despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada. ³ Inclui pagamento de aposentadorias, pensões, auxílio-doença, salário-família, salário-maternidade, abono de permanência, sentenças judiciais da Previdência Social e não inclui despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada. 4 Custeio e investimento. Não inclui Bolsa-Família, pessoal, reserva, dívida, despesas financeiras e outras despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada. 5 Inclui Bolsa-Família, Bolsa-Escola, Bolsa-Alimentação, Cartão-Alimentação, Auxílio-Gás e não inclui despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada. 6 Inclui Benefício de Prestação Continuada ao Idoso, Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Portadora de Deficiência Física, Renda Mensal Vitalícia por Idade e Renda Mensal Vitalícia por Invalidez e não inclui despesas não passíveis de identificação contábil, no SIAFI, da Unidade da Federação beneficiada. Fontes: SAM/PR e SOF/MP (17.08.07).

48 SÃO PAULO Mercado de Trabalho (janeiro/2008) * Estimativa do MTE aponta para a criação de 10.320.313 oportunidades de trabalho (postos formais e informais) no Governo Lula. Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego/RAIS e CAGED (19.02.08). ProUni - Programa Universidade para Todos (2005 a 2007) Unidade da FederaçãoEstudantes Beneficiados São Paulo89.584 Brasil310.091 Fonte: Ministério da Educação (19.02.08). Unidade da Federação Empregos Formais Novos Empregos Formais – Governo Lula QuantidadeVariação (%) São Paulo10.991.7692.383.72128 Brasil36.915.5628.231.64929

49 SÃO PAULO Expansão da Rede Federal de Ensino  Expansão Universitária  1 nova universidade: Universidade Federal do ABC (Santo André), 1.000 vagas ofertadas em 2007, início das aulas em setembro/2006.  4 novos campi: Sorocaba (vinculado à UFSCAR), 180 vagas em 2007, aulas iniciadas em março/2006; Diadema (vinculado à UNIFESP), 200 vagas em 2007, aulas iniciadas em março/2007; Guarulhos (vinculado à UNIFESP), 400 vagas em 2007, aulas iniciadas em março/2007; Baixada Santista (vinculado à UNIFESP), em Santos, 190 vagas em 2007, aulas iniciadas em março/2007.  Meta para o Brasil: 30 mil vagas anuais.  Expansão do Ensino Técnico  Fase II: 12 cidades-pólo: Araraquara, Registro, Campinas, Votuporanga, Itapetininga, Suzano, Birigui, Presidente Epitácio, Catanduva, Piracicaba, Avaré e Barretos.  Metas para o Brasil: Fase I - 74 mil novas vagas a partir de 2009 em cursos técnicos de nível médio e superiores de tecnologia, com investimento de R$ 122,7 milhões. Fase II – Mais 200 mil matrículas em 2010, com investimento de R$ 750,0 milhões. Fonte: Ministério da Educação (17.08.07).

50 SÃO PAULO ProJovem (2005, 2006 e 2007) Unidade da FederaçãoAlunos InscritosAlunos Matriculados São Paulo57.74126.410 Brasil502.194234.572 Fonte: Secretaria-Geral da Presidência da República (19.02.08). Programa Luz para Todos (janeiro/2008) Unidade da Federação Ligações Realizadas Estimativa Pessoas Atendidas Recursos Federais Contratados (R$ milhões) Recursos Estaduais Contratados (R$ milhões) São Paulo55.422277.110192,5*26,3 Brasil1.456.3867.281.9307.069,01.315,9 * Já foram liberados R$ 120,1 milhões pelo Governo Federal. Fonte: Ministério das Minas e Energia (19.02.08).

51 SÃO PAULO Programa Bolsa-Família (janeiro/2008) * Linha de pobreza de 1/2 salário mínimo per capita. ** Relação entre os benefícios do Bolsa-Família e as receitas orçamentárias das Unidades da Federação em 2006. Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social (19.02.08). Unidade da Federação Famílias Atendidas (mil) Famílias Atendidas/ Famílias Pobres*(%) Valor Mensal dos Benefícios (R$ milhões) Valor Anual dos Benefícios (R$ milhões) Valor Anual/ Receita U.F.** (%) São Paulo1.046,78670,2842,41 Brasil11.007,899830,29.962,41 PRONAF (anos agrícolas 2002/2003 e 2006/2007) Unidade da Federação Ano Agrícola 2002/2003Ano Agrícola 2006/2007Variação Valor (%) Contratos Valor (R$ milhões) Contratos Valor (R$ milhões) São Paulo15.70673,341.089413,8162 Brasil904.2142.376,51.691.9198.423,9254 Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário (07.12.07).