Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento.

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1 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Altino Ventura Filho Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético COLÓQUIO CONSERVAÇÃO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA:PRIORIDADE PARA O DESENVOLVIMENTO? Brasília, 19/02/2009 Ministério de Minas e Energia MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA Apresentação ao Conselho Econômico e Social-CDES GT Matriz Energética para o Desenvolvimento com Equidade e Responsabilidade Socioambiental

2 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia SUMÁRIO 1) O Planejamento Estratégico de Longo Prazo e as Políticas Energéticas – Matrizes Energéticas Mundiais e Brasileiras 2) Programas e Ações Específicas para a Conservação e a Eficiência Energética no Brasil

3 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia SUMÁRIO – 1ª PARTE O Planejamento Estratégico de Longo Prazo e as Políticas Energéticas Matrizes Energéticas Mundiais e Brasileiras

4 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Segurança no Abastecimento  Modicidade Tarifária  Universalização do Atendimento  Expansão ao Mínimo Custo considerando a Variável Ambiental  Respeito aos Contratos Existentes  Fortalecimento do Planejamento PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL – 1/2

5 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Diversificação da Matriz: Uso de Energias Renováveis  Integração Nacional  Fontes Energéticas Nacionais, Renováveis e Competitivas  Desenvolvimento Tecnológico Nacional  Integração Sul-Americana PRINCÍPIOS E OBJETIVOS DA POLÍTICA ENERGÉTICA NACIONAL – 2/2

6 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia PLANEJAMENTO DE LONGO PRAZO ESTUDOS ESTRATÉGICOS Estudos Estratégicos de Longo Prazo – Horizonte 2030 Matriz Energética Nacional 2030 Plano Nacional de Energia 2030 ( ambos consideram cenários demográficos, econômicos, energéticos, as opções de fontes primárias,com os aspectos tecnológicos, de custos e ambientais, no horizonte 2030)

7 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia MATRIZ ENERGÉTICA MUNDIAL (%) 19802006 PETRÓLEO 4334 CARVÃO MINERAL 2526 GÁS NATURAL 1721 Subtotal 8581 NUCLEAR 36 HIDRELÉTRICA 22 OUTRAS 1011 Source: IEA

8 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia 19802006 PETRÓLEO 206 CARVÃO MINERAL 3841 GÁS NATURAL 1220 Subtotal 7067 NUCLEAR 915 HIDRELÉTRICA 2116 OUTRAS 02 Source: IEA MATRIZ ELÉTRICA MUNDIAL (%)

9 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia CONSUMO FINAL DE ENERGIA NO BRASIL ENERGIA (tep milhões) E ENERGIA ELÉTRICA (TWh) 3,6% ao ano Fonte: 2007 - BEN 2008; 2030 - PNE 2030/Cenário B1 (%) Crescimento do Consumo de Energia (%) 1980/20072,5 / ano 2000/20073,1 / ano (%) Crescimento do Consumo de Energia (%) 1980/20072,5 / ano 2000/20073,1 / ano Crescimento do Consumo de Energia Elétrica (%) 1980/20074,8 ano 2000/2007 3,5 ano Crescimento do Consumo de Energia Elétrica (%) 1980/20074,8 ano 2000/2007 3,5 ano Energia (tep milhões) Energia Elétrica (TWh) 3,6% ao ano Obs. Inclusive autoprodução clássica, conservação e excluído consumo do setor energético inclui conservação

10 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Fonte: MME/ BEN (2008) MATRIZ DE OFERTA INTERNA DE ENERGIA DO BRASIL – 2007 (%) Renováveis (%) 45,9 Derivados da Cana 15,8 Hidroeletricidade 14,9 Lenha e Carvão Vegetal 12,0 Outras Renováveis 3,2 Renováveis (%) 45,9 Derivados da Cana 15,8 Hidroeletricidade 14,9 Lenha e Carvão Vegetal 12,0 Outras Renováveis 3,2 % Mundo (renovável): 14%

11 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Fonte: MME/ BEN 2008 (ano 2007) e PNE 2030 (ano 2030) EVOLUÇÃO DA MATRIZ DE ENERGIA DO BRASIL 2007/2030 (%) Legenda: 2007 2030 Renováveis OFERTA 2007 TOTAL: 239 milhões tep Renováveis: 110 milhões tep (45,9%) OFERTA 2007 TOTAL: 239 milhões tep Renováveis: 110 milhões tep (45,9%) % OFERTA 2030 TOTAL: 557 milhões tep Renováveis: 259 milhões tep (46,5%) OFERTA 2030 TOTAL: 557 milhões tep Renováveis: 259 milhões tep (46,5%)

12 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia EVOLUÇÃO DA MATRIZ DE ENERGIA DO BRASIL 2007/2030 (%) Legenda: 2007 2030 Não Renováveis % OFERTA 2007 TOTAL: 239 milhões tep Não Renováveis: 129 milhões tep (54,2%) OFERTA 2007 TOTAL: 239 milhões tep Não Renováveis: 129 milhões tep (54,2%) OFERTA 2030 TOTAL: 557 milhões tep Não Renováveis: 297 milhões tep (53,5%) OFERTA 2030 TOTAL: 557 milhões tep Não Renováveis: 297 milhões tep (53,5%) Fonte: MME/ BEN 2008 (ano 2007) e PNE 2030 (ano 2030)

13 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia TWh TOTAL484,5 Hidro 374,0 Importação38,8 Biomassa18,1 Gás Natural15,5 Petróleo13,3 Nuclear12,4 Carvão Mineral6,8 Gás Industrial 4,5 TWh TOTAL484,5 Hidro 374,0 Importação38,8 Biomassa18,1 Gás Natural15,5 Petróleo13,3 Nuclear12,4 Carvão Mineral6,8 Gás Industrial 4,5 Fonte: MME/ BEN (2008) MATRIZ DE OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO BRASIL – 2007 (%) Renovável Brasil: 89% Mundo: 18% Nota: inclui autoprodutores (47,1TWh) %

14 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Fonte: MME/ BEN (2008) EVOLUÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO BRASIL – 2007/2030 (%) Legenda: 2007 2030 Renováveis % OFERTA 2007 TOTAL: 484 TWh Renováveis: 430 TWh (88,8%) OFERTA 2007 TOTAL: 484 TWh Renováveis: 430 TWh (88,8%) OFERTA 2030 TOTAL: 1.195 TWh Renováveis: 973 TWh (81,4%) OFERTA 2030 TOTAL: 1.195 TWh Renováveis: 973 TWh (81,4%)

15 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Fonte: MME/ BEN (2008) EVOLUÇÃO DA OFERTA DE ENERGIA ELÉTRICA DO BRASIL – 2007/2030 (%) Legenda: 2007 2030 Não Renováveis % OFERTA 2007 TOTAL: 484 TWh Não Renováveis: 54 TWh (11,2%) OFERTA 2007 TOTAL: 484 TWh Não Renováveis: 54 TWh (11,2%) OFERTA 2030 TOTAL: 1.195 TWh Não Renováveis: 222 TWh (18,6%) OFERTA 2030 TOTAL: 1.195 TWh Não Renováveis: 222 TWh (18,6%)

16 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia COMPETITIVIDADE ENTRE AS FONTES PRIMÁRIAS PARA PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA NO PLANEJAMENTO

17 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Ampliar o Conhecimento do Potencial Hidroelétrico Nacional, com Estudos de Inventário e de Viabilidade de Usinas Hidrelétricas.  Desenvolver a Hidroeletricidade de forma Sustentável, buscando o Equilíbrio entre Produção de Energia e os Aspectos Socioambientais e de Usos Múltiplos dos Recursos Hídricos. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA A HIDROELETRICIDADE NO BRASIL -1/2

18 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA A HIDRELETRICIDADE NO BRASIL -2/2  Considerar o Aproveitamento de cerca de 180 GW até 2030 (do total de 260 GW do potencial hidrelétrico nacional), com Prioridade para as Usinas Hidrelétricas da Amazônia, dos rios Madeira, Xingu e Tapajós. O Programa Hidrelétrico no Período 2005/2030 seria de cerca de 100 GW.  Reavaliar os 80 GW (do total de 260 GW do potencial hidrelétrico nacional), que atualmente apresentam Restrições Ambientais (áreas indígenas, reservas florestais, parques nacionais, etc), não considerados até 2030. Esta Reavaliação deve considerar o Aproveitamento deste Recurso Hídrico dentro do Conceito de Uso Múltiplo.

19 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Inserção Estratégica da Geração Nuclear no País, pela sua Competitividade e Aspectos Ambientais (emissão de gases de efeito estufa) para Operação de Base.  Construção de Angra III para Operação em 2014.  Dar Continuidade ao Programa Nuclear após Angra III, com 2 Usinas, uma na Região Nordeste e outra na Região Sudeste, até 2030.  Cenários Planejados: Incrementos de 4.000, 6.000 e 8.000 MW, após Angra III, até 2030. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA A GERAÇÃO NUCLEAR NO BRASIL

20 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Priorizar o Carvão Mineral Nacional da Região Sul e Alternativas de Carvão Importado nas Regiões Nordeste e Sudeste, considerando a sua Competitividade, para uma Operação de Base.  Priorizar o Desenvolvimento Tecnológico para a Queima Limpa do Carvão Mineral, para a Produção de Energia Elétrica, atendendo Requisitos Ambientais.  Considerar uma Ampliação da Capacidade Instalada de cerca de 6.500 MW, até o ano 2030. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA A GERAÇÃO A CARVÃO MINERAL NO BRASIL

21 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Definir as Prioridades de Utilização do Gás Natural nos seus Diferentes Usos: Matéria Prima na Indústria Química, Geração de Calor na Indústria e Cogeração, Transporte Veicular e Geração de Energia Elétrica.  Considerar a Integração Gasífera no Continente Sulamericano, via Gasodutos e GNL, visando a Segurança de Suprimento.  Considerar Cenários, para a Geração de Energia Elétrica a partir do Gás Natural e GNL, de Incrementos de 7 a 11 GW, no Período 2015/2030. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A GÁS NATURAL NO BRASIL

22 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Considerar o Aproveitamento da Geração Eólica, com um Incremento da ordem de 5 GW até 2030, respeitando a Modicidade Tarifária.  Planejar, até 2030, uma Geração de Energia Elétrica de cerca de 1.300 MW com Resíduos Urbanos, cerca de 7.000 MW com PCH e cerca de 6.000 MW com Biomassa da Cana-de-açúcar. Estes valores poderão ser mais Elevados, em função de Evolução Tecnológica e Competitividade.  Promover um Mercado Sustentável para Fontes Alternativas de Energia com Sinergia das Políticas Energética e Industrial. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA COM FONTES ALTERNATIVAS NO BRASIL

23 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Necessidade de Programas de Governo, na Área de Eficiência Energética, de forma a Reduzir, até 2030, um montante de cerca de 9% do Consumo Final de Energia,  Necessidade de Definir uma Política e um Plano Nacional de Eficiência Energética. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA INCORPORAÇÃO DA EFICIÊNCIA ENERGÉTICA NO BRASIL

24 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia  Considerar o Potencial de Inserção de Diversas Tecnologias, até 2030, tais como: Etanol por Hidrólise, Gaseificação da Biomassa, Célula a Combustível e Utilização de Hidrogênio.  Necessidade de Definir uma Política de Inovação Tecnológica, no Campo da Produção e Utilização da Energia Elétrica. DIRETRIZES ENERGÉTICAS PARA A INOVAÇÃO TECNOLÓGICA NO BRASIL

25 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Sumário – 2ª Parte Programas e Ações Específicas para a Conservação e a Eficiência Energética no Brasil

26 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia AÇÕES DO MME EM EFICIÊNCIA ENERGÉTICA  Lei de Eficiência Energética (n° 10.295, de 2001): Índices Mínimos de Eficiência Energética para Máquinas e Equipamentos  Planejamento do Setor Energético : PNE 2030 e PDE 2008/2017  Programas Nacionais: PROCEL (energia elétrica) e CONPET (petróleo)  PBE – Programa Brasileiro de Etiquetagem (INMETRO)  Participação no PNMC – Plano Nacional de Mudanças Climáticas  Lei n° 11.465/2007, que Institui o PEE (ANEEL)  Cooperação Internacional para Promoção da Eficiência Energética  Plano Estratégico de Eficiência Energética

27 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (Lei n° 10.295/2001)  Confere ao Poder Executivo, a Responsabilidade de Estabelecer Índices Mínimos de Eficiência Energética ou Máximos de Consumo Específico para Máquinas e Equipamentos Consumidores de Energia  Caráter Compulsório  Participação da Sociedade por meio de Consultas e Audiências Públicas, e Notificação à OMC

28 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (Lei n° 10.295/2001) CGIEE MME PROCEL Eletrobrás CONPET Petrobras MDIC Desenvolvimento, Ind. e Com. Ext. MCT Ciência e Tecnologia ANEEL-ANP Agências Reguladoras Instituição Associada Centro de Pesquisas de Energia Elétrica - CEPEL Instituição Associada Centro de Pesquisas da Petrobrás Instituições Associadas Instituto de Pesquisa Tecnológica – IPT Instituto Nacional de Tecnologia - INT Instituição Associada Instituto Nacional de Normalização, Metrologia e Qualidade Industrial - INMETRO Academia Sociedade

29 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia LEI DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA (Lei n° 10.295/2001)  Regulamentos já Concluídos  Refrigeradores e congeladores;  Condicionadores de ar;  Fogões e fornos a gás, aquecedores de água a gás;  Edificações comerciais, públicas e de serviços;  Reatores eletromagnéticos para lâmpadas a vapor de sódio e para fluorescentes tubulares;  Publicação de Programas de Metas de Evolução dos Regulamentos  Lâmpadas Fluorescentes Compactas;  Refrigeradores e Congeladores;  Fogões e Fornos a Gás.

30 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia PNE 2030 e PDE 2008/2017  Insere a Eficiência Energética no Planejamento de Longo Prazo do Setor Elétrico  Progresso Autônomo: 5% do consumo de EE em 2030 – 53 TWh  Progresso Induzido: 5% do consumo de EE em 2030 – 53 TWh  Potencial de Mercado, na Redução de Consumo de Energia Elétrica  Progresso autônomo: Continuar o que já vem sendo feito  Progresso induzido: Inovar, como a implantação de mecanismos como os leilões de eficiência energética

31 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia Marketing Selo e Premiações Comercial e Residencial Industrial Água, esgoto e saneamento Iluminação Pública Gestão Energética Municipal Poder Público Educação PROGRAMA NACIONAL DE CONSERVAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - PROCEL

32 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia RESULTADOS PROCEL 1986 - 2007 1986 a 2003 2004200520062007 Investimentos Eletrobrás/Procel (R$ milhão)252,0127,1837,1729,2413,62 Investimentos RGR (R$ milhão)412,0054,0044,6077,8039,16 Investimentos do Projeto de Eficiência Energética para o Brasil (R$ milhões) 2,0912,9716,236,20- Investimentos Totais Realizados (R$ milhões)666,0894,1598,02113,2452,78 Energia Economizada (bilhão de kWh)17,222,3732,1582,8453,930 Usina Equivalente (MW) -569518682942 Investimentos Postergados (R$ bilhão)-2,501,772,232,76 Em 2007: Economia de 0,8% do Total Consumido no País

33 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia CONPET  Educação - Conpet na Escola  Etiquetagem / Selo Conpet  Transporte de Cargas e Passageiros – Projeto Ônibus a Gás, EconomizAR (passageiros) e TransportAR (carga)  Prêmio Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, nas Categorias: Imprensa, Indústria e Transporte Rodoviário  Programa Petrobrás - Conservação de Energia

34 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia RESULTADOS DO CONPET Resultados de 2008  138 mil veículos monitorados  381milhões de litros de diesel economizados por ano  499 mil toneladas de CO 2 não emitidas por ano  Lançamento da etiquetagem veicular

35 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia O PROGRAMA BRASILEIRO DE ETIQUETAGEM  Protocolo de Cooperação firmado em 1984 entre o MDIC e a ABINEE, com Interveniência do MME  Coordenado pelo INMETRO e com a Participação dos Fabricantes nos Grupos Técnicos  Promove a Conservação de Energia por meio de Etiquetas Informativas quanto ao Consumo de Máquinas e Equipamentos  Tem Caráter Voluntário Inicialmente  Fundamenta-se em Regulamentos Técnicos específicos para cada Máquina e Equipamento  22 Famílias de Produtos Etiquetados

36 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia PLANO NACIONAL DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS  Utilização dos Benefícios do MDL, para Estimular a Implementação de Ações e Programas Nacionais de Eficiência Energética;  Incentivos Fiscais para a Produção e a Comercialização de Equipamentos mais Eficientes;  Programa de Incentivo ao Uso de Aquecimento Solar para Substituir Chuveiros Elétricos ;  Programa de Substituição de Refrigeradores

37 Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético Ministério de Minas e Energia AÇÕES VOLTADAS AO SETOR PÚBLICO  Grupo de Trabalho: MME, MPOG, MMA, ABESCO, CONPET, PROCEL  Decreto em Avaliação : critérios de eficiência energética para compra de equipamentos e serviços;  Parceria Ministério da Educação: Cooperação para Promoção da Eficiência Energética nos Campi Universitários e Diretrizes Educacionais que Possibilitem a Abordagem do Tema Eficiência;  Parceria com A3P – Agenda Ambiental da Administração Pública