Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEFAZ – Santa Catarina Experiência.

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1 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEFAZ – Santa Catarina Experiência na implantação da nova Contabilidade Aplicada ao Setor Público

2 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Telefone Celular 1990 2010 Sociedade da Informação x

3 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Cenário Atual = Mudanças Convergência até o ano de 2012: Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP, editadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC x Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (IPSAS – International Public Sector Accounting Standards), editadas pela Federação Internacional de Contadores (IFAC – International Federation of Accountants). Contabilidade aplicada ao Setor Público

4 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Cenário Atual = Mudanças Edição das Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBCASP: Aprovadas pelo CFC em 21 de novembro de 2008; Adoção opcional a partir da referida data e obrigatória a partir do ano de 2010. Contabilidade aplicada ao Setor Público

5 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Resolução CFC nº 1.128/08 – NBC T 16.1 – Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação; Resolução CFC nº 1.129/08 –NBC T 16.2 – Patrimônio e Sistemas Contábeis; Resolução CFC nº 1.130/08 – NBC T 16.3 – Planejamento e seus Instrumentos sob o Enfoque Contábil; Resolução CFC nº 1.131/08 – NBC T 16.4 – Transações no Setor Público; Resolução CFC nº 1.132/08 – NBC T 16.5 – Registro Contábil; Resolução CFC nº 1.133/08 – NBC T 16.6 – Demonstrações Contábeis; Resolução CFC nº 1.134/08 – NBC T 16.7 – Consolidação das Demonstrações Contábeis; Resolução CFC nº 1.135/08 – NBC T 16.8 – Controle Interno; Resolução CFC nº 1.136/08 – NBC T 16.9 – Depreciação, Amortização e Exaustão; Resolução CFC nº 1.137/08 – NBC T 16.10 – Avaliação e Mensuração de Ativos e Passivos em Entidades do Setor Público. Contabilidade aplicada ao Setor Público

6 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Mudanças Convergência com as Normas Internacionais Novo Plano de Contas Visão Patrimonial: controle de custos, reavaliação de ativos, depreciação. Objetivo: melhorar a qualidade da Informação Contabilidade aplicada ao Setor Público

7 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Visão Geral do Estado de Santa Catarina Informações Gerais: Território: 95.442 km 2 População/2010: 6.178.603 habitantes; Capital: Florianópolis Orçamento Estadual /2011 – R$ 15,02 bilhões Orçamento Estadual /2010 – R$ 13,44 bilhões Orçamento Estadual /2009 – R$ 12,19 bilhões

8 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC ESTRUTURA ADMINISTRATIVA

9 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Estrutura Administrativa do Governo do Estado Estrutura Administrativa Estadual: 08 Autarquias; 07 Fundações; 04 Empresas Estatais Dependentes; 48 Fundos Especiais; 27 Secretarias Setoriais (Secretarias Centrais Sistêmicas, Poderes, TCE, MP e PGE); 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional.

10 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Atividades organizadas sob a forma de Sistemas Administrativos: I - Administração Financeira; II - Controle Interno; IX - Planejamento e Orçamento; III - Geografia e Cartografia; IV - Gestão de Materiais e Serviços; V - Gestão Organizacional; VI - Gestão de Recursos Humanos; Estrutura Administrativa do Governo do Estado Órgão Central SEF }

11 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Atividades organizadas sob a forma de Sistemas Administrativos: VII - Gestão de Tecnologia de Informação; VIII - Informações Estatísticas; X - Serviços Jurídicos; XI - Gestão Patrimonial; XII - Gestão Documental e Publicação Oficial; XIII - Coordenação e Articulação das Ações de Governo; XIV - Atos do Processo Legislativo; e XV – Ouvidoria. Estrutura Administrativa do Governo do Estado

12 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Sistema de Controle Interno

13 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Sistema de Controle Interno  Art. 150 da Lei Complementar nº 381/07 Sistema de Controle Interno em Santa Catarina Núcleos Técnicos } Órgão Central - SEF DCOG DIAG

14 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Quem somos 105 Contadores da Fazenda Estadual Cargo de Efetivo Lotação na Secretaria de Estado da Fazenda Ingresso por Concurso Público: Concursos realizados em 2003 e 2009 Contador da Fazenda Estadual

15 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Onde Estamos Presentes Diretoria de Contabilidade Geral – SEF/SC Nos Órgãos do Estado Secretarias de Desenvolvimento Regional – 36 (todas) Secretarias Setoriais (Saúde, Educação, Segurança Pública, Infraestrutura etc.) – 21 Autarquias - 7 Fundações – 7 (todas) Empresas Dependentes – 4 (todas) Total = 75 órgãos Estrutura Central Assessor – 1 GECOC – 9 GECOF - 4 GENOC - 5 GEINC - 5 GESIF - 6 Total = 30 Contadores

16 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC O que Fazemos - nos Órgãos do Estado: Multiplicadores do conhecimento: orientação aos setores de Planejamento, Financeiro, Patrimônio, etc; Elaboração de relatórios gerenciais; Relatório de Controle Interno – RCI (evoluir para Conformidade Contábil e supervisão do C.I.) Contador da Fazenda Estadual = Orientação preventiva aos Gestores

17 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Relatório de Controle Interno – Composição Movimentação Orçamentária Movimentação Financeira Movimentação Patrimonial Resultado Patrimonial Resumo dos Registros Contábeis } Não Conformidades (restrições) Providências Adotadas Notas Explicativas Evidenciação dos Controles Realizados }

18 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC O que Fazemos - na Estrutura Central Normatização Contábil Normas para avaliação e reavaliação do patrimônio; Regras para o Encerramento do Exercício; Padronização da Atuação do Controle Interno nas Unidades do Poder Executivo; Manuais Técnicos: ISS e retenção de Imposto de Renda. Normatização Contábil

19 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Normatização Contábil Manual Técnico ISS - PORTARIA SEF Nº 074/2011 Art. 1° Fica aprovada a 2ª versão do Manual Técnico do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sef.sc.gov.br), que deverá ser observado quando da execução orçamentária e financeira dos órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina. Manual Técnico IRRF - PORTARIA SEF Nº 070/2008 Art. 1° Fica aprovada a 4ª versão do Manual Técnico do Imposto de Renda Retido na Fonte, disponibilizada no sítio eletrônico da Secretaria de Estado da Fazenda (www.sef.sc.gov.br), que deverá ser utilizada por todos os órgãos e entidades do Poder Executivo do Estado de Santa Catarina.

20 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Governo do Estado de Santa Catarina Decreto 3.445, de 10/08/2010 Art. 1º Fica instituído, no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação do Diretor de Contabilidade Geral da Secretaria da Fazenda, o Grupo de Trabalho de Procedimentos Contábeis do Estado de Santa Catarina – GTCON/SC, com vistas a implementar medidas que possibilitem: I - a adaptação da contabilidade pública estadual às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II - a adaptação do Plano de Contas Único do Estado ao novo modelo de Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP, Volume IV do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público. Normatização Contábil Decreto 3.486, de 03/09/2010 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Estado nos casos que especifica.

21 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC O que Fazemos - na Estrutura Central Desenvolvimento e Manutenção de Sistema de Controle da Gestão Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal

22 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Implantação no ano de 2009 Utilizado por todos os Poderes e órgãos do Governo do Estado

23 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Informações Controladas no SIGEF Elaboração da proposta orçamentária => PPA,LDO e LOA; Execução Orçamentária e financeira => Empenho, Liquidação, Pagamento, Programação Financeira; Controle por Fonte de Recursos; Contabilidade => Plano de Contas, tabela de Eventos; Conformidade contábil, Relatório de Controle Interno; Integração com os sistemas de Arrecadação e Recursos Humanos; Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão

24 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Em fase de desenvolvimento/implantação: Acompanhamento físico e financeiro das ações de governo; Acompanhamento de Contratos; Gerenciamento da Dívida Pública; Acompanhamento do Programa de Ajuste Fiscal – PAF/STN; Acompanhamento de Transferências (Convênios, Subvenções, etc.); Desenvolvimento/Manutenção de Sistema de Controle da Gestão

25 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Transparência da Gestão

26 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Criança fazendo trabalho escolar recursos disponíveis Sociedade da Informação Internet: Sítios eletrônicos Artigos Acadêmicos Videoaulas Apresentações Powerpoint Enciclopédias: Barsa, Britânica Livros, jornais, revistas 20101990

27 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Experiências Atuais – Mundo www.Data.gov (desde 2009) Governo dos Estados Unidos disponibiliza na internet: 1284 bases de dados de 114 órgãos do governo; Dados brutos para o usuário tratar e transformar em informação; Outros Países que possuem data.gov: Austrália, Canadá, Noruega, Nova Zelândia e Reino Unido.

28 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Transparência da Gestão – Setor Público L.C. Federal nº 101/00 – Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF Premissas básicas: Planejamento, controle, transparência e responsabilização do Gestor; Instituiu mecanismos que visam o equilíbrio das contas públicas.

29 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Transparência da Gestão – Setor Público L.C. Federal nº 131/09 – alteração na LRF Adoção pelos Entes Federados de Sistema que atenda a padrão mínimo de qualidade; Amplia a transparência da Gestão - disponibilização de informações detalhadas sobre receitas e despesas com atualização diária;

30 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Desenvolvimento de Sistema de Gestão - SIGEF Disponibilização na WEB de Consultas e Relatórios Periódicos Transparência da Gestão – Estado de Santa Catarina

31 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC O que Fazemos - Na Estrutura Central Relatórios Legais Balanço Geral do Estado - Anual Relatórios da Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF Relatório Resumido da Execução Orçamentária – Bimestral Relatório de Gestão Fiscal – Quadrimestral Diretoria de Contabilidade Geral – SEF/SC = Responsabilidade Fiscal

32 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Constituição Estadual Art. 71. São atribuições privativas do Governador do Estado: IX - prestar, anualmente, a Assembléia Legislativa, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior; Balanço Geral do Estado

33 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Elaboração: Diretoria de Contabilidade Geral DCOG/SEF; Encaminhamento ao TCE: Governador do Estado encaminha Balanço Geral contendo as contas dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, do Tribunal de Contas e do Ministério Público Estadual. Balanço Geral do Estado

34 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis; Notas Explicativas. Volume II – Anexos 30 Demonstrativos (Receita, Despesa, Dívida Pública, Repasse aos Municípios, Restos a Pagar,etc) Estrutura: Balanço Geral do Estado

35 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Volume I - Relatório Técnico Demonstrações Contábeis: Notas Explicativas: Balanço Patrimonial; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração do Fluxo de Caixa; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido.. Principais Práticas Contábeis Adotadas; Notas sobre itens do Balanço Patrimonial; Análise dos Balanços Orçamentário e Financeiro; Cumprimento dos Limites Constitucionais e Legais; Execução dos Programas de Governo – físico x financeiro. Balanço Geral do Estado - Estrutura

36 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina Informações divulgadas no sítio da SEF/SC (anteriores a L.C. 131/09) www.sef.sc.gov.br - opção Finanças Públicas Balanço Geral do Estado (desde o ano de 2003) Relatório de Gestão Fiscal – RGF (desde 2002) Relatório Res. da Exec. Orçamentária - RREO (desde 2002) Audiência Pública – LRF (desde 2005)

37 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Relatórios Contábeis Gerenciais Disponibilizados no sítio SEF Mensalmente (desde 2008) Indicadores Contábeis de Desempenho da Gestão 32 Indicadores Contábeis Receita, Despesa, Custeio, Investimentos Saldo de Restos a Pagar Gastos com Saúde, Educação Repasse aos Poderes, etc. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

38 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Relatórios Contábeis Gerenciais Disponibilizados no sítio SEF Mensalmente (desde 2008) Indicadores Contábeis de Desempenho da Gestão 31 Indicadores Contábeis Receita, Despesa, Custeio, Investimentos Saldo de Restos a Pagar Gastos com Saúde, Educação Repasse aos Poderes, etc. Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

39 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

40 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

41 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

42 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

43 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

44 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

45 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Indicadores - telas Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

46 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Cumprimento da L.C. 131/09 Relatório de Pagamentos Efetuados - por Credor: consulta por CNPJ e CPF (desde 2009) Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

47 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

48 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Cumprimento da L.C. 131/09 Relatório de Pagamentos Efetuados - por Credor: consulta por CNPJ e CPF (desde 2009) Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

49 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Cumprimento da L.C. 131/09 Sistema Integrado de Planejamento e Gestão Fiscal Prestando Contas (desde Maio 2010) www.sef.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

50 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC “A democratização das nossas sociedades se constrói a partir da democratização das informações e do conhecimento”. Betinho

51 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC

52 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

53 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

54 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

55 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

56 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

57 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

58 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

59 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

60 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC SIGEF – Prestando Contas www.transparencia.sc.gov.br www.prestandocontas.sc.gov.br Transparência na Gestão – Estado de Santa Catarina

61 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC O que Fazemos - Na Estrutura Central Implementação das Normas Internacionais de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (International Public Sector Accounting Standards IPSAS) Diretoria de Contabilidade Geral – SEF/SC

62 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Trabalhos em Andamento no CFC Realizada a Tradução de 30 IPSAS; Distribuição das IPSAS traduzidas para Grupo de Trabalho do CFC analisar; Realização de audiências públicas para discussão das normas (em andamento); Publicação das Normas Brasileiras Convergidas (Previsão). Convergência com as IPSAS

63 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Convergência com as IPSAS Reunião do GTCON/STN (Abril/2011) Apresentação e análise de 13 IPSAS (prioritárias para implementação); Materiais dos GTs disponíveis no sítio da STN: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/grupos_tecnicos.asp Material sobre as IPSAS disponível no Endereço: http://www.stn.fazenda.gov.br/contabilidade_governamental/download/5_IPSAS_Converg encia.pdf

64 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Convergência com as IPSAS 13 IPSAS Prioritárias: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros; IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências); IPSAS 31 – Ativo Intangível.

65 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Implementação das IPSAS no Estado Trabalho em andamento – DCOG/SEF GT Contabilidade do GEFIN/CONFAZ: coordenação do Grupo de Contadores dos Estados – reuniões trimestrais; Grupos técnicos da STN: participação no Grupo de Procedimentos Contábeis – GT CON, Grupo de padronização da LRF – GTREL e Grupo de padronização de sistemas – GTSIS; GTCON/SC: grupo de trabalho dedicado exclusivamente para estudar as mudanças a serem implementadas (sistemas de informação e procedimentos).

66 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Implementação das IPSAS no Estado Trabalho em andamento – DCOG/SEF Avaliação do Patrimônio: em andamento trabalho conjunto com a SEA para promover a avaliação do patrimônio do Estado; Distribuição das IPSAS para as gerências da DCOG. Elaborar diagnóstico: 1 – resumo e intepretação da IPSAS; 2 – Diagnóstico do Estado (Situação de cada IPSAS analisada); 3 – Ações a serem realizadas para implementar.

67 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Implementação das IPSAS no Estado IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerência de Informações Contábeis: IPSAS 1 - Apresentação das Demonstrações Contábeis; IPSAS 2 - Demonstração dos Fluxos de Caixa; IPSAS 3 - Políticas Contábeis, Mudanças de Estimativas e Retificações de Erros. Gerência de Contabilidade Centralizada: IPSAS 6 - Demonstrações Consolidadas e Separadas; IPSAS 7 – Investimentos em Coligadas (e Controladas); IPSAS 13 - Operações de Arrendamento Mercantil; IPSAS 19 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes.

68 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Implementação das IPSAS no Estado IPSAS a serem analisadas pela DCOG Gerência de Estudos e Normatização Contábil: IPSAS 8 - Empreendimento Controlado em Conjunto (Joint Venture); IPSAS 12 – Estoques; IPSAS 17 – Ativo Imobilizado; IPSAS 21 – Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não-Gerador de Caixa; IPSAS 31 – Ativo Intangível. Gerência de Contabilidade Financeira: IPSAS 23 - Receita de Transações sem Contraprestação (Tributos e Transferências).

69 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC Equipe DCOG: costumes, culturas, tradições e experiências de vida originários de 13 Estados do Brasil. Oportunidade/Desafio: canalizar para os trabalhos da DCOG o que há de melhor nessas diferentes experiências e visões de mundo.

70 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC “Não é o mais forte que sobrevive, nem o mais inteligente, mas o que melhor se adapta às mudanças”. Charles Darwin

71 Adriano de Souza Pereira - Contador da Fazenda Estadual – SEF/SC Conselheiro CRCSC OBRIGADO! Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG E-mail: aspereira@sefaz.sc.gov.br Fones: (0**48) 3215-1774 (0**48) 8825-0665