0 O Comércio Tradicional na Madeira Impacto das Grandes e Médias Superfícies no Comércio Tradicional da Madeira Desk Research Fevereiro 2002.

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1 0 O Comércio Tradicional na Madeira Impacto das Grandes e Médias Superfícies no Comércio Tradicional da Madeira Desk Research Fevereiro 2002

2 1 1. Meio Envolvente Contextual 1.1. Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação 1.1.2 Estrutura Etária da População 1.1.3 Taxa de Natalidade e de Mortalidade 1.2. Contexto Económico 1.2.1 Caracterização Económica 1.2.2 Produto interno Bruto 1.2.3 Valor Acrescentado Bruto 1.2.4 Emprego 1.2.5 Estrutura e Nível de Rendimentos 1.2.6 Turismo 1.2.7 Evolução do Dinamismo Empresarial 1.2.8. Indicadores Gerais do Comércio 1.2.9. Parque de lojas Comércio Tradicional e GMS 1.3. Contexto Político-Legal 1.3.1 Adesão aos Princípios da União Aduaneira 1.3.2 Políticas Económicas 1.3.3 Estabilidade Política 1.3.4 Incentivos e Apoios Financeiros à Actividade Empresarial 1.4. Contexto Sócio-Cultural 1.4.1 Indicadores de Conforto 1.4.2 Nível de Instrução 1.4.3 Cultura e Informação Índice 2 3 9 10 12 14 15 18 34 36 40 41 50 58 60 62 63 64 67 70

3 2 1. Meio Envolvente Contextual

4 3 1.1 Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação Em termos demográficos, e apesar dos aumentos de 26,7% em Santa Cruz e de 10,0% em Câmara de Lobos, a população da RAM decresceu 3,3% entre 1991 e 2001. Para este decréscimo da população residente contribuíram todos os concelhos da RAM, com especial relevo para São Vicente (-19,5%), Porto Moniz (-14,7%) e Santana (-14,5%) (ver quadro I). Os movimento migratórios de cidadãos de países de Leste que se vêem traduzindo por saldos positivos, contrariamente ao que se verificara durante décadas (especialmente em 50 e 60) ainda não se fez sentir na população residente, pois ainda são considerados população presente. A elevada densidade populacional mantém-se como uma das características da RAM (313,2 hab./Km 2 ), constituindo mesmo uma das mais altas da União Europeia. O Concelho do Funchal destaca-se pela sua elevada Densidade Populacional (1422,2 hab./Km 2 ) quando comparado com os restantes Concelhos. O mesmo Concelho concentra cerca de 42,4% da População Total da RAM, o que demonstra a importância desta área na perspectiva de Consumo. Quadro I – Área, População, Freguesias e Densidade Populacional Fonte: INE – Anuário Estatístico da RAM 2000 e Censos 2001 – Resultados Provisórios; *Resultados Provisórios

5 4 1.1 Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação Contrariamente à população residente, o número de famílias tem vindo a aumentar na RAM, registando-se um aumento de 12,0% (ver gráfico 1). No quadro II, constata-se que enquanto em 1991 existiam 3,8 pessoas por família, esse rácio diminuiu para 3,3 em 2001. Assim, a RAM acompanha a tendência nacional com um cada vez menor número de pessoas por família –Atomização Familiar. A redução verificada na população residente, as transformações na própria família relacionadas com factores demográficos como alterações na nupcialidade e divorcialidade, ou no aumento da esperança de vida explicam bem a redução do número de pessoas por família. O crescente número de famílias unipessoais (36,6%), que surgem com o aumento da população idosa a viver só e com o crescimento do número de divorciados, na RAM tem igualmente contribuído para o aumento do número de famílias e redução do número de pessoas por família. Gráfico 1 - Evolução comparativa entre a População Residente e o Nº de Famílias da RAM (1981 – 2001) Fonte: INE – Censos 1981 e Censos 2001

6 5 Quadro II – Evolução da População - Número de Famílias, Alojamentos (1), Edifício (2) e Agregados Familiares (3) 1.1 Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação (1) Alojamento – todo o local distinto e independente que, pelo modo como foi construído, reconstruído, ampliado ou transformado, se destina à habitação e que, no momento censitário, não está a ser utilizado totalmente para outros fins. Inclui alojamentos familiares e os alojamentos colectivos. (2) Edifício – a construção independente, compreendendo um ou mais alojamentos, divisões ou outros espaços destinados à habitação de pessoas, coberta e incluída dentro de paredes externas ou paredes divisórias, que vão das fundações à cobertura, independentemente da sua afectação principal ser para fins residenciais, agrícolas, comerciais, industriais, culturais ou de prestação de serviços. (3) Agregado Familiar = População Residente/ Nº de famílias. Fontes: INE, Censos 2001 – Resultados Preliminares O número de edifícios e alojamentos cresceu substancialmente nos últimos 20 anos na RAM, motivado por um forte investimento público e privado. Nos últimos 10 anos, o aumento do número de edifícios e de alojamentos foi de, respectivamente, 10,0% e 19,0%, ligeiramente superior à década de 80 (16,5%) – Quadro II e III.

7 6 1.1 Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação Gráfico 2 – Freguesias com crescimentos em nº de alojamentos (1991-2001) Fonte: Censos 2001 – Resultados Preliminares Em termos de aumento do número de alojamentos, quatro Concelhos apresentam variações acima da média regional: Santa Cruz (51,4%), Porto Santo (29,5%), Câmara de Lobos (25,0%) e Funchal (19,0%) – Quadro III. Aprofundando mais a questão, encontramos seis freguesias com crescimentos acima dos 30% (ver gráfico 2). Quadro III – Variação de edifícios, alojamentos e População (1991-2001) Fonte: Censos 2001 – Resultados Provisórios

8 7 1.1 Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação Quadro IV - Freguesias da RAM com variação positiva da população Residente (1991-2001) Fonte: Censos 2001 – Resultados Preliminares A diminuição da população do concelho do Funchal, foi consequência de uma diminuição da população residente nas freguesias pertencentes a este concelho, com excepção apenas para São Martinho e Santo António, que aumentaram ligeiramente (ver quadro III). Ao invés do concelho do Funchal, em Câmara de Lobos e Santa Cruz verificou-se uma acentuada subida, com destaque para as freguesias do Caniço (68,5%) e da Camacha (21,9%) (ver quadro IV). A tendência verificada é justificada por factores como: - As habitações nas zonas centrais têm preços menos acessíveis do que a periferia (quer em termos de aquisição quer em termos de aluguer); - Construção de eixos viários que ligam o Funchal a zonas mais distantes, tornando estas mais atractivas para se habitar; - A concentração de serviços no Funchal provoca uma natural ocupação de antigos espaços residenciais, por parte de agentes económicos para desenvolverem a sua actividade.

9 8 1.1 Contexto Demográfico 1.1.1 Área, População, Freguesias, Densidade Populacional e Habitação A Região Autónoma da Madeira, apesar da considerável recuperação dos últimos 20 anos, apresenta ainda um défice estrutural no sector da habitação, o qual tem origem em aspectos de ordem quantitativa e qualitativa. Os aspectos que têm contribuído negativamente para o acesso à habitação resultam, sobretudo, de importantes constrangimentos ligados ao elevado custo de construção, resultante do incontornável factor de insularidade. A Escassez de solos, estruturas morfológicas e orográficas difíceis, elevada densidade populacional e o elevado custo dos materiais importados são bons exemplos de consequências negativas deste factor. Actualmente estima-se que, na RAM, o custo de construção seja 35% superior ao da média do Continente (1). Por outro lado, a situação de habitação continua a ser caracterizada, em termos qualitativos, pela existência de um grande número de habitações dispersas que não dispõem das condições mínimas de habitabilidade e que não possuem acesso às redes públicas de saneamento básico, o que ocorre essencialmente nas moradias unifamíliares das zonas rurais. Deste modo, e atendendo ao baixo rendimento per capita da generalidade dos agregados familiares tem vindo a ser desenvolvida uma política de apoio à Habitação, visando as famílias mais carenciadas, ou mesmo de nível de rendimentos médio, através da construção para arrendamento social (2). Parágrafo (1) e (2) – adaptados das Conclusões POP RAM 2000-2006

10 9 1.1 Contexto Demográfico 1.1.2 Estrutura Etária da População A faixa da população jovem (15-24), componente importante enquanto conjunto de consumidores pela sua maior susceptibilidade à publicidade e apetência ao consumo, tem vindo a diminuir na RAM. Através do quadro 4, constatamos que esta faixa da população, entre 1991 e 2001, decresceu 17% em termos de representatividade. Se em 1991 este grupo etário representava 18,5% da população da RAM, em 2001 apenas representa 15,8%. No entanto, o decréscimo mais acentuado registou-se na faixa etária dos 0-14, pois se em 1991 esta faixa representava 24,5% da População da RAM, em 1999 equivalia a 19,2% da mesma, no entanto, ainda superior à média nacional (16,0%) (ver quadro V). Os grupos etários dos 0- 14 e dos 15-24 estão a diminuir, crescendo o dos 25-64 anos e 65 ou mais anos. O crescimento do grupo 25-64 anos é reflexo de um saldo positivo de entrada de adultos na RAM. Quadro V – Evolução da População Residente segundo Grandes Grupos Etários 1991-2001 Fonte: INE - Censos 1991 e 2001 (resultados Provisórios)

11 10 1.1 Contexto Demográfico 1.1.3 Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade A redução da População Residente na RAM é, essencialmente, devido à emigração durante a década de 90 já que o saldo fisiológico continua positivo, saldo este que se obtém através da a diferença entre o número de nados-vivos e o número de óbitos. A diminuição deste saldo é feita por via da redução do número de nascimentos, mantendo-se a taxa de mortalidade relativamente estável (ver quadro VI). O impacto da imigração no crescimento da População Residente da RAM ainda não se faz sentir, ao contrário do que se verifica em Portugal Continental, visto que esses indivíduos encontram-se na Região Autónoma há menos de 1 ano, logo não são considerados residentes mas sim presentes. Quadro VI – Indicadores demográficos em 1999 Fonte: INE, Informação calculada com base nas Estatísticas Demográficas de 1999 e nas Estatísticas Provisórias da População Residente em 30.06.99 e 31.12.99 (1) Índice de Envelhecimento – número de idosos referidos à população residente jovem (número de habitantes com 65 e mais anos por 100 habitantes com menos de 15 anos).

12 11 1.1 Contexto Demográfico 1.1.3 Taxa de Natalidade e Taxa de Mortalidade Quadro VII - Evolução da esperança média de vida à nascença (1) A esperança de vida à nascença tem acompanhado a tendência crescente verificada no resto do País. No que diz respeito à evolução da mortalidade infantil, a tendência tem também sido positiva, ou seja, decrescente, para tal muito têm contribuído os avanços na saúde (ver quadro VII). Fonte: www.euroisles.comwww.euroisles.com (1) Esperança Média de Vida à nascença – número médio de anos que restam para viver a um indivíduo que atinge a idade X, mantendo-se condições de mortalidade observadas no momento

13 12 1.2 Contexto Económico 1.2.1 Caracterização Económica A RAM confronta-se com a permanência de factores, como a descontinuidade física, localização geográfica distante das grandes cidades europeias, o seu acentuado relevo e a sua pequena dimensão, que constrangem o seu desenvolvimento. As condicionantes físicas da ilha têm trazido consequências negativas ao seu crescimento económico, pois originam fortes limitações à actividade agrícola, ao povoamento, à implantação de infra-estruturas básicas e ao funcionamento das redes de serviços. A distância de grandes palcos económicos europeus contribui também negativamente, visto que restringe o acesso aos mercados e informações, à mobilidade das pessoas e à possibilidade de aceder a redes de transportes e de energia.(1) A pouca variedade de recursos e de mercados, as condições naturais de carácter local e zonal (incluindo as que derivam da matriz subtropical do seu clima) e a conjugação de factores naturais e históricos determinam o padrão de especialização produtivo pouco diversificado, vulnerável e pouco desenvolvido em termos de cadeia de valor. As condições especificas e naturais da economia da RAM, decorrentes da insularidade e ultraperifericidade fazem com que esta tenha tido o apoio de instrumentos e políticas comunitários.(2) No sector primário, a agricultura que assenta na produção de banana, vinho, frutos subtropicais e diversos produtos hortícolas, tem vindo a perder importância relativa na produção regional. No entanto, tem conseguido ser uma actividade importante para a manutenção de postos de trabalho. Apesar da existência de alguns constrangimentos ligados às especificidades do relevo submarino, às características da frota e das condições de operação e a dificuldades resultantes do nível sociocultural de grande parte de activos do sector, as actividades piscatórias assumem uma grande importância no contexto sócio-económico regional, principalmente em alguns concelhos da região (Câmara de Lobos e Caniçal).(3) Parágrafo (1), (2 e (3)) – adaptados das Conclusões POP RAM 2000-2006

14 13 1.2 Contexto Económico 1.2.1 Caracterização Económica A base industrial da RAM é constituída, na sua maioria, por industrias tradicionais, em que se destacam a alimentar, a de bebidas, a de tabaco, indústrias artesanais e algumas ligadas à construção civil, no entanto, com níveis de produtividade e de competitividade muito baixos, principalmente quando comparados com a média da comunitária. Devido à, já referida, carência de recursos e de mercado e das desvantagens provenientes de factores como a insularidade fazem com que a actividade industrial da RAM se desenvolva a um ritmo muito lento. Assim, a economia regional tem se orientado mais para o aproveitar das potencialidades numa base agro-turística.(1) No sector dos serviços, além das actividades ligadas ao turismo, têm vindo a desenvolver-se serviços internacionais e financeiros, designadamente os que se enquadram no Centro Internacional de Negócios, serviços prestados às empresas, serviços prestados à colectividade e operações sobre imóveis. A actividade comercial da RAM tem vindo a modernizar-se, ou seja, tem conseguido actualizar-se, ainda que lentamente, ao nível das modificações de consumo e dos comportamentos dos consumidores, principalmente nas áreas com maiores facilidades de acesso e com maiores densidades populacionais – Funchal.(2) Parágrafo (1) e (2) – adaptados das Conclusões POP RAM 2000-2006

15 14 1.2 Contexto Económico 1.2.2 Produto Interno Bruto Quadros VIII – Evolução PIB per capita e produtividade por regiões Fonte: INE – site: www.ine.pt O Produto Interno Bruto (PIB) a preços de mercado per capita da RAM tem mantido ao longo dos anos um contínuo crescimento. Em termos de crescimento, deste indicador económico, a Região apresenta um interessante perfil evolutivo – 1546 mil escudos em 1996 e 1969 mil escudos em1999 (ver quadro VIII). Estes valores quando comparados com outras regiões de Portugal Continental, indicam o constante e gradual crescimento da economia madeirense. Tal constatação é ainda confirmada pelos valores de produtividade apresentados, que se encontram entre os mais altos a nível nacional. Porém, este indicador quando comparado com os níveis médios comunitários revela valores ainda muito baixos, apesar de se encontrarem em crescimento.

16 15 1.2 Contexto Económico 1.2.3 Valor Acrescentado Bruto O Valor Acrescentado Bruto (VAB) da RAM tem apresentado uma evolução crescente no período entre 1995 e 1998. O VAB desta Região quando comparado com o da Região Autónoma dos Açores apresenta valores bastante superiores bem como uma evolução mais acentuada (ver quadro IX). Quadro IX – Evolução do VAB a preços base, por Regiões, 1995-98 Fonte: INE, contas regionais Nota 1: Série iniciada em1995 com base no Sistema Europeu de Contas de 1995 (SEC 95) Nota 2: Os valores referentes ao período de 1995-97 são semi-definitivos e os valores de 1998 são provisórios

17 16 1.2 Contexto Económico 1.2.3 Valor Acrescentado Bruto Sendo a economia da RAM mais virada para o aproveitamento de potencialidades numa base agro-turistica, muito por força da falta de recursos e de mercado, fruto do factor insularidade, faz do sector secundário um sector de actividades que pouco contribuem para o VAB da Região. Recentemente, assiste-se a uma maior dinamização deste sector em grande medida como consequência do resultado da infraestruturação do solo, para uso industrial em concelhos periféricos do Funchal e da criação de condições infra-estruturais básicas, em conjugação com incentivos de âmbito nacional e regional e com benefícios designadamente de ordem fiscal e aduaneira, no âmbito da Zona Franca da Madeira.(1) O comportamento do sector da Construção é explicado pelo crescimento do investimento público (regional e municipal) e do privado (hotéis e edifícios de natureza residencial) que, em termos médios anuais, significou 10% no período 1990-1995 e 12% em 1998. O sector da Agricultura na RAM é condicionado por um conjunto muito particular de factores físicos adversos (orografia e declive dos terrenos) desenvolvendo-se numa superfície agrícola utilizada muito escassa (7315 hectares = 9% da superfície total da RAM) e com poucas possibilidades de utilização de instrumentos mecânicos. Por tudo isto a agricultura, ao nível da contribuição para o VAB, tem vindo a perder muita importância, se em 1990 representava 6,2%, em 1995 e 1998, apenas representava 3,5% e 3,0%, respectivamente (ver quadro X).(2) Ainda dentro do sector primário, a pesca tem representado durante o evoluir dos anos em análise (1995-1998) cerca de 1% do VAB Regional, mantendo assim alguma importância no contexto sócio-económico regional. Contrariamente, o sector dos serviços tem vindo a reforçar a sua contribuição para a formação do VAB (72,4% em 1990, 77,3% em 1995 e 81% em 1998), sendo de salientar que em 1995 apenas as actividades mais directamente relacionadas com o turismo (hotelaria, restauração e agências de viagens e turismo e aluguer de automóveis sem condutor) representavam já 12% do VAB. Parágrafo (1) e (2) – adaptados das Conclusões POP RAM 2000-2006

18 17 1.2 Contexto Económico 1.2.3 Valor Acrescentado Bruto Quadro X – Evolução do VAB a preços base, por Sectores de Actividade, 1995-1998 (1) (1) Preço de base – é o preço que os produtores recebem do adquirente de uma unidade de um bem ou serviço produzido ou prestado, deduzido dos impostos a pagar relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda (ou seja, os impostos sobre os produtos), e acrescidos de qualquer subsidio a receber relativamente a essa unidade, em consequência da sua produção ou venda (ou seja, os subsídios aos produtos). Não engloba despesas de transporte facturadas à parte pelo produtor, mas inclui as margens de transporte cobradas pelo produtor na mesma factura, mesmo que estejam incluídas numa rubrica autónoma desta. Fonte: INE, contas regionais Nota 1: Série iniciada em1995 com base no Sistema Europeu de Contas de 1995 (SEC 95) Nota 2: Os valores referentes ao período de 1995-97 são semi-definitivos e os valores de 1998 são provisórios

19 18 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Para a análise do emprego e por razões de consistência de fontes, optamos por efectuar a análise de dados provenientes do Anuário Estatístico da RAM, que inclui os dados da população e do emprego prévios ao Censos 2001. De acordo com os dados estimados prévios ao Censos de 2001 a população da RAM era de 263,3 mil Habitantes, em 2000, sendo a População Activa de 46%. Inserida na População activa, a população empregada era, nesse mesmo período, de 116,3 milhares de Habitantes, sendo a desempregada de 3,8 milhares de Habitantes (ver quadro XI). Entre os anos de 1996 e 2000, a população empregada da RAM aumentou de 106,7 milhares de Habitantes (1996) para 116,3 milhares de Habitantes (2000), para tal evolução contribuíram positivamente os Apoios do Fundo Social Europeu, que permitiram o desenvolvimento de políticas activas de promoção do emprego. A População Activa concentra-se principalmente no sector terciário, constatando-se um forte crescimento deste sector em detrimento dos sectores primário e secundário, devido sobretudo à expansão do turismo e das suas actividades conexas. Quadro XI – Evolução da População Total segundo a Condição perante o Trabalho e o Sexo, na RAM (1991-2000) Fonte: Quadros de Pessoal – Direcção Regional do Trabalho; Anuário Estatístico da RAM, 2001. * Os dados referentes ao ano de 2000 são estimativas da População residente que constam do Anuário Estatistico da RAM, logo não coincidentes com os dos Censos 2001. Na altura da elaboração do relatório ainda não estavam disponíveis estes dados para o ano de 2001.

20 19 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego 19912000 16% 16,0* 33% 38,0* 15% 17,0* 27% 26,1* 57% 55,9* 7% 6,8* 53% 61,6* 3% 3,0* Sector Primário Sector Secundário Sector Terciário Desemprego Legenda: Quadro XII - Evolução da População empregue por sector económico * Milhares de habitantes Segundo as estimativas do quadro XII a população total empregada aumentou em 19% entre 1991 e 2000. O grande responsável desse aumento foi o sector secundário devido à explosão da construção. O sector terciário apesar de ter crescido em valor diminuiu a sua importância relativa.

21 20 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego A tendência para o nível de composição da população por grupos etários aponta para a diminuição do peso relativo da população jovem e para o aumento da população em idade activa. A estrutura etária da população da RAM é bem prova disso (ver quadro XIII). Quadro XIII – População Total, Activa (1) e Inactiva (2), por Grupos Etários e Sexo (1991- 2000) (1) População Activa – conjunto de indivíduos com idade mínima de 15 anos que, no período de referência, constituem a mão de obra disponível para a produção de bens e serviços que entram no circuito económico. Inclui empregados (emprego civil e militares de carreira) e desempregados (à procura do 1º emprego ou novo emprego). (2) População Inactiva – Conjunto de indivíduos, qualquer que seja a sua idade, que no período de referência não podem ser considerados economicamente activos, isto é, não estão empregados nem desempregados, nem a cumprir o serviço militar obrigatório. * Os dados referentes ao ano de 2000 são estimativas da População residente que constam do Anuário Estatistico da RAM, logo não coincidentes com os dos Censos 2001. Na altura da elaboração do relatório ainda não estavam disponíveis estes dados para o ano de 2001. Fonte: INE – Anuário Estatístico da Região Autónoma da Madeira 2001; Censos 1991; * Dados referentes ao Inquérito ao Emprego1999 A análise ao quadro XIII permite-nos concluir que a variação, entre os anos 1991 e 2000 (dados provisórios), da população em idade activa foi positiva (15%), sendo que a diferença entre homens e mulheres, nesta situação, é já muito reduzida (4%). A população residente activa com maior peso continua, em 2000, a ser a faixa etária dos 25-34 anos (14%). Em 1991, esta mesma faixa etária representava 12% da população activa, o que conjuntamente com a redução da população com idades compreendidas entre 15-24 anos (23%), reforça a ideia de que existe um aumento da idade média da população activa da RAM.

22 21 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego O número total de empregados, durante o período de 1998-2000, apresenta uma variação negativa de 1,2 milhares de habitantes, sendo o sector primário o principal responsável por tal diminuição. Em 1998, este sector empregava cerca de 15% da população da RAM decrescendo, em 2000, para apenas 14,5%. No entanto, a RAM continua a apresentar taxas de desemprego inferiores às do Continente. (ver quadro XIV) O baixo nível de escolarização dos desempregados à procura de emprego dificulta a inserção no mercado laboral. Em 1997, cerca de 61% dos desempregados tinha como nível de escolaridade o 1º ciclo ou o 2º ciclo de ensino básico. Fonte: Quadros de Pessoal – Direcção Regional do Trabalho Anuário Estatístico Região Autónoma da Madeira 1997, 1998, 1999 e 2000 – INE Quadro XIV - Evolução do Emprego por Sector, Taxa Bruta de Actividade e Taxa de Desemprego, 1998-2000 O reforço das acções visando a melhoria dos activos profissionais é tanto mais necessária e urgente, quando se constata que o perfil destes continua a evidenciar debilidade, as quais são visíveis no gráfico 3 – Baixo nível de qualificação e de escolarização.

23 22 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego A situação da RAM no que respeita ao nível da instrução da respectiva população apresenta-se, igualmente, desfavorável quando comparada com os níveis médios nacionais e comunitários. Como podemos verificar através do gráfico 3, a elevada existência de trabalhadores com habilitações equivalentes ao 1º ciclo de Ensino básico é ainda muito elevado. Gráfico 3 – Distribuição Percentual dos Trabalhadores, por conta de Outrém, segundo as Habilitações - 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho

24 23 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego A proporção de pessoal masculino ao serviço das empresas, com níveis de qualificação inferiores a profissionais semi- qualificados mantém-se, em 1998, ainda muito elevada, situação esta que piora quando analisamos o sexo feminino (ver quadro XV). No entanto, ao nível dos quadros superiores assistiu-se ao aumento, ainda que muito reduzido, do número de trabalhadores por conta de outrém com este grau de qualificação. Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho Quadro XV – Evolução da Distribuição dos Trabalhadores por Conta de Outrém, por níveis de qualificação e sexos, segundo os anos (1990-1998) – (em %)

25 24 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego É, sem dúvida, ao nível da actividade do Terciário que a estrutura laboral da RAM está mais bem servida, pois é neste sector que existem maior número de Quadros Superiores e Quadros Médios. No entanto, a actividade do comércio da região apresenta baixos níveis de Encarregados, Contramestres e Chefes de Equipa e Profissionais altamente qualificados, níveis estes muito importantes para um sustentado desenvolvimento da actividade comercial (ver quadro XVIII). Através do inquérito às necessidades de formação profissional das empresas 2000/2002 realizado pelo centro de formação profissional da RAM, constata-se que, de um universo de 180 empresas de comércio por grosso e a retalho 57,2% sentem a necessidade de dar formação aos seu trabalhadores. Destas 102 empresas que afirmam ter necessidade de formar os seus colaboradores, apenas 29,4% afirmam ter um plano de formação (ver quadro XVI). Comércio grosso e retalho: Rep.Veículos autom., Bens pessoais e domésticos Fonte: Inquérito às necessidades de formação profissional das empresas 2000-2002 TotalEm expansãoEm recessãoEm estagnação Com.Man.Rep.veículos autom.e moto; Comércio a Ret.Combustíveis Com.Grosso Agent.Com.Excepto Veículos Autom. e Moto. Comércio a retalho, reparação bens pessoais e domésticos Quadro XVI - Nº de empresas com necessidade de formação profissional, a curto e médio prazo segundo a situação da empresa no mercado, 2000-2002 75 72%103 23 38% 5 31% 18 41 44 14 29 32 3 9 11 131131 Total de empresas Inquiridas 1801046016 De salientar também que apenas as empresas em fase de expansão apresentam a necessidade de dar formação (78%), muito superiores aqueles que estão em estagnação (38%) ou em recessão (31%). O que significa que existe um “ciclo vicioso positivo” entre as necessidades de formação e a expansão das empresas.

26 25 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Foram várias as iniciativas e apoios concedidos no âmbito da formação ao comércio da RAM, no entanto, e através de fontes ligadas a estas associações constatou-se que a adesão foi muito baixa. Iniciativas como cursos de formação ligados ao atendimento ao público, merchandising, vitrinismo, entre outros, foram propostos aos retalhistas da RAM. Assim, apesar do interesse das associações, a necessidade percebida por parte dos comerciantes é ainda reduzida. Fonte: Inquerito às necessidades de formação profissional das empresas 2000-2002 LEGENDA: (1) Uma empresa pode indicar uma ou mais atitudes face às necessidades, sendo as que constam do quadro as mais votadas 1- A qualificação da mão de obra corresponde às necessidades da empresa 2- A empresa está em situação difícil 3- O pessoal está ocupado, não havendo disponibilidade para participar em acções de formação 4- É difícil avaliar as necessidades de formação da empresa Comércio grosso e retalho: Rep.Veículos autom., Bens pessoais e domésticos Total 1 Com.Man.Rep.veículos autom.e moto; Comércio a Ret.Combustíveis Com.Grosso Agent.Com.Excepto Veículos Autom. e Moto. Comércio a retalho, reparação bens pessoais e domésticos 77 234 11209 10-327 47218 710529 28 39 54 Quadro XVII - Nº de empresas sem necessidade de formação profissional, a curto e médio prazo segundo atitude face às necessidades de formação profissional, 2000-2002 (1)

27 26 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego As mais frequentes justificações para a não adesão das empresas de comércio da RAM à formação dos seus trabalhadores, são as verificadas no quadro abaixo. De entre as razões apontadas as duas mais frequentes foram que a qualificação do pessoal corres ponde às necessidades da empresa e que o pessoal está ocupado. Tendo em consideração que as empresas que declaram não ter necessidades de formação são aqueles que apresentam piores resultados podemos constatar que as razões apontadas não são certamente as mais válidas (ver quadro XVII). Na Agricultura a situação mantém-se oposta, pois em 1995, 56% dos produtores agrícolas não possuíam o 1º ciclo de escolaridade básica e deste conjunto 38% não sabiam ler nem escrever. De uma forma global o aumento da idade média da população activa tornará mais lento o processo de requalificação da população. Assim, urge intensificar as acções de formação dirigida à população.

28 27 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Quadro XVIII – Distribuição Percentual dos Trabalhadores por conta de Outrem, por actividades, segundo os níveis de qualificação – 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho Na Agricultura a situação mantém-se oposta, pois em 1995, 56% dos produtores agrícolas não possuíam o 1º ciclo de escolaridade básica e deste conjunto 38% não sabiam ler nem escrever. De uma forma global o aumento da idade média da população activa tornará mais lento o processo de requalificação da população. Assim, urge intensificar as acções de formação dirigida à população.

29 28 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Gráfico 4 – Distribuição Percentual das Pessoas ao Serviço nos Estabelecimentos segundo as Actividades Económicas - 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho A importância da actividade comercial para a RAM é elevada, pois constitui a actividade que mais emprego gera nesta região. Na RAM, como podemos constatar no gráfico 4, é no sector terciário (actividade comercial) que se encontra o maior número de pessoas ao Serviço. O sector dos serviços tem vindo, vindo a reforçar a sua contribuição para a formação de emprego na RAM, muito por força da importância que a actividade turística tem para esta região. A actividade comercial na RAM é a que, de forma mais acentuada (23,5%), contribui para a formação de emprego. O Sector Primário é, pelo contrário, o sector que menos pessoas emprega, apresentando níveis muito baixos (2,5%).

30 29 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Sendo que cerca de 24% da população empregue labora para a actividade comercial, interessa estabelecer uma comparação entre o nível de qualificação existente nesta actividade e o nível de qualificação médio das restantes actividades desenvolvidas na RAM (ver gráfico 5). Assim, verificamos que apenas ao nível dos profissionais qualificados e Praticantes e Aprendizes, o comércio por grosso e a retalho apresenta valores superiores aos da média regional. Na actividade comercial, os restantes níveis de qualificação apresentam valores um pouco inferiores à média total das restantes actividades. Conclui-se que, se os níveis de instrução nas actividades regionais é já baixo e se os níveis de qualificação do pessoal a laborar na actividade comercial são ainda inferiores aos da média regional, a actividade comercial carece de pessoal com melhores níveis de instrução. Gráfico 5 - Distribuição Percentual dos Trabalhadores por conta de Outrém, por comparação entre actividade do Comércio e Total de Actividades, segundo os níveis de qualificação - 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho

31 30 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego No que se refere aos trabalhadores por conta de outrem, o comércio é a actividade que emprega maior numero de pessoas 22,3%, um valor superior à hotelaria e restauração (ver quadro XIX). A nível da distribuição dos trabalhadores por conta de outrém, por concelhos, constata-se uma grande concentração no concelho do Funchal, pois 68% da população empregue exerce a sua profissão neste concelho, o que suscita problemas de desenvolvimento noutras áreas da RAM. No Sector do Comércio, responsável pelo maior número de pessoas empregadas, só o Concelho do Funchal aglutina cerca de 73% dos trabalhadores deste sector. O mesmo acontece com a actividade económica de Alojamento e Restauração, em que 72% das pessoas a trabalhar neste sector, exerce a sua profissão nesse Concelho. Daqui se depreende a concentração que existe, neste concelho, em termos de população empregada. Em 1998, o sector do Turismo disponibilizou cerca de 20000 camas, através de 167 empresas que garantiam, no seu conjunto, 5.426 postos de trabalho. Durante o período 1990-1998, o número de empresas aumentou 82 unidades (96,5%). As empresas existentes, em 1998, apresentavam em média 32,5 empregados, número este muito inferior à média registada em 1990 (52,8 empregados). Globalmente, o emprego neste sector cresceu 935 empregados. No entanto, ao nível do emprego no sector do Turismo, verifica-se a necessidade de intervenção para uma melhoria ao nível de aperfeiçoamento e qualificação inicial, como de formação de competências profissionais que acompanhem a necessária recomposição do produto turístico.

32 31 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Quadro XIX – Número de Trabalhadores por conta de Outrem, por actividades, segundo os Concelhos – 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho

33 32 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Gráfico 6 - Número de trabalhadores por conta de outrém, por actividades, Fora do Concelho do Funchal - 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho Actualmente, a maioria da população empregue na RAM, a trabalhar fora do concelho do Funchal, exerce a sua actividade na Construção (32%). As actividades ligadas a este sector apresentam um importante desenvolvimento na região, nomeadamente ao nível da habitação, recuperação urbano-patrimonial e conservação/beneficiação de infra-estruturas (ver gráfico 6). Do número de trabalhadores por conta de outrem a trabalhar fora do concelho do Funchal, 18% exerce a sua função no Comércio. As actividades transformadoras têm também uma importância significativa (18%) contribuindo, para tal, as indústrias alimentares e de bebidas, as de fabricação de obras de cestaria e espartaria, a de fabricação de produtos metálicos e a referente a produtos têxteis.

34 33 1.2 Contexto Económico 1.2.4 Emprego Gráfico 7 - Número de trabalhadores por conta de outrém, por actividades, no concelho do Funchal - 1998 Fonte: Quadros de Pessoal 1998 – Direcção Regional do Trabalho No concelho do Funchal, ao contrário dos restantes concelhos, verifica-se a inexistência de trabalhadores no sector primário e uma grande concentração destes no sector do serviços, visto ser este concelho o que detém maior densidade populacional e maior oferta turística. Assim, e através do gráfico 7, constata-se que 24% dos trabalhadores por conta de outrem a laborar no Funchal, estão empregues no sector do comércio, o que corresponde à maior fatia de população empregue no concelho.

35 34 1.2 Contexto Económico Face aos constrangimentos resultantes da sua situação insular e ultraperiférica, à exiguidade do mercado regional, às debilidades estruturais da actividade económica, às insuficiências a nível de qualificação dos recursos humanos e de factores institucionais, a RAM enfrenta problemas de competitividade e de sustentação de empregos, com níveis de rendimento que se aproximem da média Europeia. No entanto, e como podemos constatar no Quadro 20, a evolução do nível dos ganhos médios mensais por concelho tem sido positiva e crescente (ver quadro XX). 1.2.5 Estrutura e Nível de Rendimentos Quadro XX – Evolução dos Ganhos Médios Mensais, por Concelho, a preços constantes de 1998 (1992-1998) Fonte: Quadros de Pessoal – Direcção Regional do Trabalho É notável a melhoria do nível de vida dos habitantes da RAM, entre 1992-1998, havendo mesmo aumentos, em termos de ganhos médios mensais, na maioria dos concelhos da Região. Neste mesmo período, Machico, Câmara de Lobos, Funchal e Porto Santo registaram os maiores acréscimos enquanto que Santana, São Vicente, Porto Moniz e Calheta foram protagonistas de evoluções negativas. No entanto, dentro dos concelhos com decréscimos nos ganhos médios, apenas a Calheta não regista uma tendência crescente entre 1996 e 1998.

36 35 1.2 Contexto Económico 1.2.5 Estrutura e Nível de Rendimentos As Remunerações médias mensais, a preços constantes, dos trabalhadores por conta de outrém, num período de 8 anos (1990 a 1998) aumentaram consideravelmente, tendo mesmo acompanhado a média nacional. Em média, um quadro superior que ganhava 242.190$00, em 1990, passou a usufruir, em 1998, de remunerações médias na ordem dos 354.811$00. (ver quadro XXI) O mesmo aconteceu aos profissional não-qualificados que, em 1990, ganhavam em média 68.988$00 e que, em 1998 passaram a receber, em média, 92.039$00. Quadro XXI – Remunerações Médias mensais, base e ganho, dos trabalhadores por conta de outrem, por níveis de qualificação segundo os anos, a preços constantes de 1998 (1990-1998) Fonte: Quadros de Pessoal – Direcção Regional do Trabalho

37 36 1.2 Contexto Económico 1.2.6 Turismo A já referida importância do sector do Turismo e Hotelaria para a actividade económica da RAM, é confirmada quando analisamos a evolução do número de turistas nesta região (ver gráfico 8) que, comparando com Portugal Continental, representa a 3º Região mais desenvolvida em termos de dormidas em hotéis. No entanto, a actual situação de insegurança a nível mundial, após os atentados de 11 de Setembro de 2001, poderão acarretar algumas consequências negativas, em termos de visitas de turistas à RAM. A actividade turística tem evidenciado uma dinâmica assinalável, tendo a oferta de alojamento registado uma forte expansão nos últimos anos – 41% entre 1990 e 1998. Apesar de as taxas de ocupação se virem situando sempre acima dos 50%, a evolução futura da actividade turística apresenta alguns pontos críticos. A nível de oferta turística, existe uma excessiva concentração no concelho do Funchal e zonas limítrofes, o que suscita problemas de sustentabilidade de desenvolvimento turístico nesta área. Actualmente, o Porto do Funchal é o segundo maior Porto português em termos de mercado de cruzeiro, tendo movimentado, nos últimos anos, cerca de 100.000 de passageiros/ano em trânsito, o que corresponde a cerca de 150 escalas. A evolução crescente do número de turistas na RAM vem beneficiar o mercado interno, aumentando o número de potenciais consumidores, assim como a entrada de possíveis divisas. Segundo os dados provisórios de um inquérito encomendado pela Direcção Regional de Turismo, a maioria dos turistas que visitam a RAM tem entre 45 e 64 anos (43%), logo seguidos pela faixa dos 25 aos 44 anos (39%). Concluímos assim que o destino turístico da RAM está longe de ser o mais escolhido pelas camadas mais jovens, pois para os turistas com idades compreendidas entre os 17 e 24 anos, a amostragem era de apenas 9% (1). (1) Fonte: site: www.JornaldaMadeira.pt – 25/01/2002

38 37 1.2 Contexto Económico 1.2.6 Turismo Segundo o mesmo estudo, cerca de 47% dos turistas tem como habilitações académicas o ensino universitário, 42% o secundário e apenas 8% tem o ensino básico. A situação destes turistas perante o trabalho refere que 78% ainda se encontram activos profissionalmente, ou seja, detém um emprego. A maioria dos turistas que se deslocam à RAM é do sexo feminino (53%), fazem as suas férias acompanhados (80%) e, regra geral, a sua companhia é o marido/mulher (60%). Gráfico 8 - Evolução do Número de Turistas na RAM Fonte: INE – Direcção Regional de Estatística

39 38 1.2 Contexto Económico 1.2.6 Turismo Quadro XXII – Hóspedes e Dormidas segundo o País da Residência Do Quadro XXII conclui-se que a maior parte dos turistas que passam férias na RAM, provêm do Reino Unido, Alemanha e Portugal Continental. Constata-se também que apesar de o número de hóspedes portugueses ser de grande relevo, a sua permanência é curta. Assim, comparando com os turistas provenientes do Reino Unido, o número de hóspedes, tanto em 1999 como em 2000, é muito semelhante, no entanto as dormidas destes é bem superior à dos turistas portugueses. Fonte: INE – Anuário de Estatística da Região Autónoma da Madeira - 2000

40 39 1.2 Contexto Económico 1.2.6 Turismo Fonte Quadro 27: INE – Anuário de Estatística da Região Autónoma da Madeira - 2000 Quadro XXIII – Hóspedes e Dormidas segundo as Categorias dos Estabelecimentos Habitual A RAM apresenta aos seus turistas um grande leque de opções ao nível de estabelecimentos. No entanto, e muito por força das características das pessoas que visitam a região, os Hóteis continuam a ser o estabelecimento mais procurado. (ver quadro XXIII)

41 40 1.2 Contexto Económico 1.2.7 Evolução do Dinamismo Empresarial Entre os anos de 1992 e 1998 registou-se na RAM um aumento significativo do número de empresas, com particular destaque para concelhos como: Calheta (174%); Ponta do Sol (171%); Santana (154%); Ribeira Brava (148%) e Porto Santo (141%). O Concelho do Funchal, em 1992, detinha 74,3% das empresas a nível regional. No entanto, fruto do desenvolvimento de outros concelhos, em 1998 apenas possui 62,8%. (ver quadro XXIV) Em 1998, os concelhos de Machico, Santa Cruz, Câmara de Lobos e Ribeira Brava representavam já 27,3% das empresas existentes na RAM, o que demonstra bem o desenvolvimento económico destes 4 concelhos, visto que no ano de 1990 apenas detinham 14,5% das empresas. Este grau de dinamismo empresarial serve também para demonstrar a assimetria da distribuição espacial das actividades económicas da RAM, pois a grande maioria das empresas localiza-se no concelhos do litoral do Sul da ilha, na faixa entre os concelhos de Machico e Câmara de Lobos. Quadro XXIV – Número e Distribuição Percentual das empresas, por Concelho (1992-1998) Fonte: Quadros de Pessoal – Direcção Regional do Trabalho

42 41 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais de Comércio Dos 2441 estabelecimentos comerciais existentes no ano de 1998, na RAM, 13,27% são grossistas e 86,73% são retalhistas. Ao nível dos estabelecimentos comerciais Retalhistas e Grossistas, verificamos que o Funchal concentra, à semelhança do que acontece em termos populacionais, a maior percentagem - 56% e 71% respectivamente. O concelho do Porto Moniz é o concelho que apresenta menor número de estabelecimentos retalhistas (2%) bem como, e em conjunto com o concelho da Calheta, o que apresenta menor número de estabelecimentos grossistas (0%). (ver quadro XXV) Quadro XXV – Nº de Estabelecimentos Retalhistas/Grossistas por Concelhos e Freguesias, 1998 Fonte: Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional do Comércio e Indústria

43 42 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio A evolução do número de estabelecimentos retalhistas da RAM tem sido, até 1998, uma evolução crescente e acentuada, talvez pelo facto de nesta Região o comércio a retalho continuar a ser uma forma de investimento muito importante. (ver quadro XXVI) Quadro XXVI – Evolução do Nº de Estabelecimentos na RAM Fonte: Victor Gomes,“O Comércio do Centro do Funchal”, 2000 Estatisticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção regional do Comércio e Indústria Os únicos 2% de estabelecimentos retalhistas que não eram explorados pelos próprios eram, na sua maioria, explorados através de regime de franchising, encontrando-se todos no concelho do Funchal, pois é este o centro nevrálgico da RAM, onde encontramos uma população residente e visitante mais cosmopolita. A forma de exploração mais utilizada, nos estabelecimentos retalhistas e grossistas desta Região, é a exploração própria. Em 1998, 98% e 100% dos estabelecimentos retalhistas e grossistas, respectivamente, eram explorados desta forma. (ver quadro XXVII) Quadro XXVII - Nº de Estabelecimentos Retalhistas/Grossistas por Forma de Exploração, 1998 Fonte: Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional do Comércio e Indústria

44 43 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio A localização dos estabelecimentos retalhistas na RAM, no ano de 1998 era, na sua maioria, não integrada em qualquer espaço comercial (80%). De salientar também o crescente número de estabelecimentos retalhistas integrados em centros comerciais, tanto no Funchal como em outros concelhos (Machico, Ribeira Brava, Santa Cruz e Santana). (Ver quadro XXVIII) Os estabelecimentos retalhistas localizados em mercados representam, na RAM, cerca de 5% o que demonstra a importância desta forma comercial, principalmente ao nível dos produtos alimentares frescos. Quadro XXVIII – Nº de Estabelecimentos Retalhistas por Localização dos Estabelecimentos, 1998 Fonte: Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional do Comércio e Indústria

45 44 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio Em termos de RAM, o maior número de estabelecimentos retalhistas pertence à actividade económica que agrega os mini- mercados, Supermercados e Hipermercados (510). (ver quadro XXIX) Constata-se também, que no Funchal e Porto Santo incidências do ramo alimentar menos significativos do que os verificadas a nível da RAM. Pelo contrário, a actividade económica dos Têxteis, Vestuário, Calçado e Couro está também muito bem representada na RAM (442), sendo que 300 destes estabelecimentos se encontram no Concelho do Funchal. A actividade económica alimentar, é também ao nível dos estabelecimentos grossistas, a que predomina na RAM com 33%. (ver quadro XXX). Numa análise geográfica, constata-se que na generalidade dos concelhos, com excepção do Funchal e Santa Cruz, a maioria dos estabelecimentos apresenta incidências no ramo alimentar não muito significativas, atingindo os 68% no Concelho de Câmara de Lobos. No Sector não alimentar localizam-se 159 estabelecimentos de comércio por grosso no concelho do Funchal, o que representa 49% do total dos existentes na RAM e 17 em Santa Cruz o que equivale a 5%.

46 45 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio Quadro XXIX - Nº de Estabelecimentos Retalhistas, segundo a Actividade Económica, 1998 Fonte: Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional do Comércio e Indústria

47 46 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio Fonte: Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional do Comércio e Indústria Quadro XXX - Nº de Estabelecimentos Grossistas, segundo a Actividade Económica, 1998

48 47 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio O número de habitantes por estabelecimento retalhista na RAM é bem visível no quadro XXXI de onde se conclui que os concelhos (Santa Cruz, Machico e Câmara de Lobos) com maior desenvolvimento e consequente aumento da densidade populacional, carecem de estabelecimentos retalhistas tanto ao nível da alimentação, como do vestuário e até mesmo de estabelecimentos responsáveis pela comercialização de produtos de bazar e de electro. No Funchal, a oferta de estabelecimentos a retalho é maior e mais desenvolvida. Quadro XXXI - Nº de Habitantes por Estabelecimentos Retalhistas, segundo a Actividade Económica, por Concelho em 1998 Fonte : Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional de Comércio e Indústria

49 48 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio Fonte : Estatísticas do Cadastro Comercial 1998 – Direcção Regional de Comércio e Indústria Quadro XXXII - Nº de Estabelecimentos Retalhistas segundo os escalões de Pessoas ao Serviço, em 1998 A reduzida dimensão dos estabelecimentos retalhistas existentes na RAM é confirmada pelo quadro XXXII, pois 84% destes estabelecimentos possuem menos de 5 pessoas ao serviço. Inseridos nos 84%, cerca de 47% dos estabelecimentos retalhistas tem apenas 1 pessoa ao serviço. Nos Concelhos do Funchal (29), Santana (4) Machico (2), Câmara de Lobos (2), Santa Cruz (1) e Ribeira Brava (1), já começam a aparecer estabelecimentos retalhistas com número de pessoal ao serviço superior a 20 trabalhadores, o que confirma o crescimento e expansão de hipermercados e supermercados nesta Região.

50 49 1.2 Contexto Económico 1.2.8 Indicadores Gerais do Comércio Os quadros 35 e 36 relativos às 10 maiores empresas da Região, ao nível do Volume de negócios e VAB, no sector do comércio demonstram que são as empresas ligadas à alimentação as que apresentam valores mais elevados. (ver quadro XXXIII e quadro XXXIV) Quadro XXXIII - 10 Maiores Empresas de Comércio da RAM segundo o VAB em 2000 (em contos) Quadros XXXIV - 10 Maiores Empresas de Comércio da RAM segundo o Volume de Negócios em 2000 ( em contos ) Fonte Quadro XXXIII e XXXIV : Diário de Noticias da Madeira – Suplemento 100 maiores empresas 2000

51 50 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS Nos últimos anos o Funchal assistiu a uma explosão de formatos e de número de lojas. A entrada de médias e grandes superfícies (Ex: Pingo Doce/ Modelo), a entrada das lojas em regime de franchising ( neste concelho existem em 2002 mais de 40 marcas diferentes de vestuário sob este regime), o aparecimento de centros comerciais (Anadia, Europa, Madeira Shopping,...) fez do concelho do Funchal um pólo de comércio em que só sobreviverão as lojas, e respectivos comerciantes, que se actualizarem. Nos últimos anos verificam-se a abertura de estabelecimentos, nomeadamente na zona Hoteleira do Funchal (Avenida do Infante – Estrada Monumental). No entanto, apesar de constituírem pequenos núcleos, localizados em centros comerciais associados a edifícios de unidades hoteleiras, não correspondem a grandes pólos de comércio, exceptuando os consumidores que se frequentam essas zonas, que na sua maioria são turistas. Na RAM, a concorrência ao Comércio Tradicional, ao nível alimentar é muito elevada, tendo levado já ao desaparecimento de algumas das lojas que existiam neste tipo comércio - Mercearias. Tanto dentro como fora do Funchal, o encerramento gradual de muitas das mercearias deveu-se a diversos factores, nomeadamente, às alterações de consumo, ao aparecimento de super e hipermercados, à reorganização de funções no centro da cidade e o envelhecimento dos seus proprietários. No entanto, e quando cada vez mais se valoriza a proximidade, bem como uma personalização na venda, surge uma oportunidade para os comerciantes de pequeno retalho alimentar. Assim, o aparecimento na RAM de estabelecimentos de pequena dimensão através de comércio associado, na linha de estratégia adoptada pela GRULA, no Continente, poderá ter fazer todo o sentido. O Mercado dos Lavradores, constitui ainda um verdadeiro ex-libris da cidade do Funchal, pois para além de ponto importante de abastecimento de produtos alimentares frescos, por parte dos consumidores da região, continua a representar um local de passagem para os turistas que visitam a Madeira, na medida em que o ambiente que se vive neste mercado invoca muitas das imagens, das tradições e costumes da população desta cidade.

52 51 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS O centro da cidade do Funchal tem registado uma evolução semelhante à das grandes cidades europeias: decréscimo das unidades de venda de produtos alimentares, encerramento de lojas de materiais de construção e aumento de estabelecimentos de pronto-a- vestir. Ao se percorrer as ruas da cidade do Funchal deparamo-nos com um grande número de lojas de artigos pessoais, mais concretamente, lojas de pronto a vestir e sapatarias. Quadro XXXV - Estabelecimentos de rua no centro do Funchal em 1998 Fonte: Vitor Gomes, “O comércio do Centro do Funchal”, 1998 A constante entrada de lojas franquiadas para o centro da cidade do Funchal e da sua elevada importância que têm para a influência nos hábitos de consumo da população, levaram a que a grande maioria dos comerciantes de estabelecimentos a retalho tradicional, se preocupassem em inovar os seus espaços, bons exemplos disso são: A loja da Lígia, Nova Minerva, Casa Mendonça, Machados Desporto,... No entanto, as lojas em regime de franchising representavam no centro do Funchal, em 1998, uma pequena parcela das lojas deste sector, pois os estabelecimentos a retalho tradicional significavam 86% dos existentes neste concelho. No que respeita, ao sector do Electro-bazar o comércio tradicional (Ex: Corama, Indutora, Cayres, Estofadora...) continua a ser ainda a escolha número um dos consumidores madeirenses, pois a personalização do serviço e o serviço pós-venda é algo que estes ainda atribuem grande importância. No entanto, o aparecimento da Worten no Madeira Shopping poderá trazer ume redução significativa nas vendas destes comerciantes, pois esta grande superfície compete, simultaneamente, pelos seus baixos preços e variedade

53 52 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS Como se pode verificar no quadro XXXVI, o aparecimento dos principais centros comercias na RAM verificou-se a partir da década de 90. A tendência até ao final desta década era a localização destas grandes superfícies no centro do Funchal, no entanto, em 2001 começam já a surgir fora do centro da cidade. Exemplos disso são o Madeira Shopping e o Camacha Shopping. As lojas de vestuário e calçado representam a maioria das lojas dos centros comerciais, estando também uma grande percentagem afecta a espaços de lazer (cinemas, bowling, restaurantes), espaços estes fundamentais para a atracção de potenciais consumidores. Principalmente nos novos centros comerciais da RAM o estacionamento é grátis, proporcionado ao consumidor algo que este não beneficia quando recorre ao comércio tradicional. O centro comercial Anadia, que entrou em funcionamento em 1997, faz parte de um complexo comercial que integra um dos supermercados Pingo Doce de grande dimensão. O seu aparecimento, numa fase em que as lojas sob o regime de franchising tiveram um forte crescimento, permitiu-lhe aparecer como um espaço comercial atractivo. Num conjunto de 42 lojas verifica-se a presença de algumas marcas de franchising. O Madeira Shopping, actualmente o maior centro comercial da RAM, concentra num só espaço um elevado número de lojas de vestuário, sendo que a maioria encontra-se em regime de franchising. Instalado neste espaço encontra-se também o Hipermercado Modelo (2500m2) e uma Worten (500m2). Este centro comercial constitui talvez a maior ameaça ao comércio tradicional de rua, pois num só espaço consegue concentrar um elevado número de lojas, permitindo ao consumidor uma grande conveniência e rapidez nas suas compras. Todas estas vantagens aliadas a um estacionamento grátis e a uma diversidade grande ao nível do lazer, fazem com que cada vez mais haja consumidores a optar por estes estabelecimentos.

54 53 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS Quadro XXXVI - Centros Comerciais na RAM, em 1998 Fonte: Vitor Gomes, “O comércio do Centro do Funchal”, 1998

55 54 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS A década de 90 foi caracterizada pelo surgimento de GMS na RAM, trazendo grandes consequências ao comércio tradicional. Podemos considerar 2 fases nesta década, se bem que delas fazem parte as mesmas entidades. A primeira fase, até meados da década de 90, com a consolidação do formato supermercado associado a insígnias detentoras de mais de um estabelecimento (ex: Cavalinho, Nova Esperança, Super Sá,...). A segunda fase, é caracterizada por grandes alterações passando mesmo por uma integração vertical, fazendo com que cadeias com uma relativa importância perdessem influência – Cavalinho e Nova Esperança. No Funchal três grupos, através de processos de concentração, assumiram iniciativas ambiciosas acabando por assumir posições de destaque: Estêvão Neves, Grupo Sá e Lidosol. Nas empresas que se destacaram, as ligações a centrais de compras no continente e a grupos económicos do sector era já uma realidade em meados da década de 90, ganhando assim outra dimensão. Pingo Doce: O Grupo Lidosol detinha inicialmente 2 estabelecimentos fora do centro do Funchal (estrada Monumental e EdenMar), sendo que o último constituiu o primeiro a ser denominado “hiper” na RAM, marcando uma fase inovadora na cidade. A aproximação ao centro por parte deste grupo dá-se com a abertura do Lidosol2000 (500m2) e com o Hiper Lidosol Anadia (1600 m2), ambos situados no centro da cidade, onde a preocupação com o estacionamento era já equacionada. Em 1997, e já associados ao Grupo Jerónimo Martins, estes estabelecimentos adoptaram não só a insígnia Pingo Doce, bem como todo o seu standing. Actualmente, existem já 13 lojas, sendo a do Anadia a que mais vende. A política comercial desta cadeia passa por uma preocupação constante na frescura dos produtos alimentares apresentados, através de uma elevada exigência na qualidade destes. A realização de um encarte semanal com 40 a 50 produtos e, ao fim de semana, uma promoção ao nível dos preços constituem também importantes medidas ao nível comercial.

56 55 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS Modelo A insígnia Modelo iniciou a sua actividade através de um contrato do franchising do grupo Estêvão Neves e com a Sonae. Actualmente, existem 5 lojas desta cadeia na RAM, sendo que 3 foram abertas em 1996. As restantes aparecem em 2001, tendo entretanto sido criada uma joint-venture entre a Sonae e o Grupo Estevão Neves que substituiu a anterior relação de franchising. Este grupo tem como política comercial : - ser o mais barato da RAM; - ter folhetos próprios, a maioria com produtos de marca própria e preços muito baratos ; - publicar uma página de anúncio semanal no Diário de Noticias Madeira com produtos em promoção.

57 56 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS Jorge Sá, Lda Este grupo, criado em 1956 com a aquisição da Pérola dos Cafés, é unicamente de origem madeirense tendo uma actividade comercial diversificada a diversas lojas de comércio tradicional, como a ourivesaria (ourivesaria Camões e ourivesaria Paraíso) e a lojas de bazar (Bazar do Povo e Império das Louças). O grupo ganhou dimensão, principalmente, após a abertura em 1996 de uma superfície de 2500m2, denominado de Hiper Sá. Apesar da sua localização exterior à cidade do Funchal, beneficia da proximidade de aglomerados populacionais, fruto das diversas áreas residenciais que o rodeiam. O grupo Jorge Sá é um forte grupo, que actua nas áreas de comércio, restauração e hotelaria, na RAM. O comércio alimentar encontra-se dividido em 4 tipos de lojas: -Mini Sá (5 lojas) : entre 150 e 300 m2; -Super Sá (4 lojas) : entre 300 e 700 m2 – Funchal, Câmara de Lobos, Caniço e Estreito de Câmara de Lobos; -Hiper Sá (3 lojas) : entre 700 e 2500 m2 – Seminário, São Martinho e Camacha; -Olho no Preço (3 lojas) : entre 40 e 50 m2. O grupo Jorge Sá tem uma estrutura de retaguarda, comum a todas as lojas, com um armazém em São João, e outro na Cancela, para produtos que exigem frio. A vantagem de ser um grupo madeirense e muito profissional aliado aos preços baixos que pratica, faz desta ínsignia o número um em vendas na RAM. A política comercial do grupo passa por uma assumida preferência de produtos regionais, e têm mesmo produtos de marca própria. A aposta numa maior profundidade da gama de produtos e o preço ligeiramente inferior ao dos concorrentes, constitui também importante vector da política comercial.

58 57 1.2 Contexto Económico 1.2.9 Parque de lojas do Comércio Tradicional e GMS Cadeias de Franchising A abertura de lojas em regime de franchising, na RAM, foi iniciada nos anos 80, mais precisamente em 1987, com a entrada da primeira loja da Benetton no Largo do Chafariz. Independentemente de estarem instalados em centros comerciais ou em lojas de rua, os estabelecimentos de franchising estão na sua maioria no centro do Funchal. Exceptuando-se aqueles que se encontram no Madeira Shopping. Foi sobretudo na década de 90 que este tipo de estabelecimento evoluiu na RAM, mais precisamente no concelho do Funchal. Progressivamente foi se notando uma transformação de espaços comerciais, por alteração de funções, desaparecendo gradualmente antigas alfaiatarias, ourivesarias, lojas de louças, mercearias, as quais deram lugar a estabelecimentos possuidores de marcas internacionais franchisadas. Quadro XXXVII - Lojas de franchising na RAM, segundo o ano de instalação Fonte: Vitor Gomes, O comércio do Centro do Funchal, 1998 Ainda na década de 80 surgem na RAM quatro marcas de franchising – a Benetton, a Cenoura, a Stefanel e a Rodier. Em 1995 dá- se a abertura de 19 estabelecimentos,12 dos quais de vestuário, onde se destacam marcas como a Alain Manoukian, Massimo Dutti, Wesley. Após 1995, aprecem mais 19 marcas de vestuário, correspondendo este período a uma fase de maior instalação de franchising nacionais (7). Até 1995 localizavam-se no Funchal 23 cadeias de franchising, surgindo em menos de 3 anos, até meados de 1998, mais 27.

59 58 1.3 Contexto Político-Legal 1.3.1 Adesão aos Princípios da União Europeia (1) A Espanha acaba ao assumir a presidência da União Europeia (1 de Janeiro de 2002) lançar o ambicioso programa: “Mais Europa”. Os desafios principais para esta presidência serão a luta contra o terrorismo, a introdução do Euro, a continuidade das reformas económicas e sociais, o alargamento previsto a outros países, desenvolvimento de uma política europeia de defesa e o debate do futuro da Europa. Na perspectiva de um futuro alargamento, existem problemas relativos ao processo de integração económica e de estabilização política da Europa Central e Oriental, com repercussão, nomeadamente, ao nível das políticas comuns e outras políticas da União (PAC, Política Regional, Redes Transeuropeias), que por sua vez se reflectirão na elaboração do orçamento comunitário. As implicações da política monetária no orçamento comunitário farão também se sentir, principalmente devido à pretensão dos Estados-membros reduzirem as suas contribuições ou, pelo contrário, à intenção de após uma crise ampliar o orçamento da U.E. como factor de estabilização face a choques assimétricos e novas necessidades de coesão económica e social da U.E. alargada. Segundo o Programa Operacional Plurifundos 2000-2006, tendo em conta as características, as potencialidades e a dinâmica de desenvolvimento da RAM, bem como os actuais desafios da integração europeia e expansão a nível europeu e global, a política a desenvolver no período 2000-2006, orienta-se no sentido de propiciar condições que, numa perspectiva de desenvolvimento sustentável e de coesão interna, se dirijam ao reforço da capacidade de afirmação da economia regional em áreas de especialização estratégicas, onde existam ou possam vir a ser criadas vantagens comparativas e condições de competitividade na economia global em que se insere. (1) Adaptado do POPRAM 2000-2006

60 59 1.3 Contexto Político-Legal A superação de debilidades e insuficiências da base económica e social e a redução das assimetrias internas de desenvolvimento, são também aspectos prioritários para a política da RAM.(1) Assim, os grandes objectivos delineados para atingirem as necessárias transformações estruturais são: - Reforçar a competitividade e o posicionamento geoestratégico da economia madeirense; - Promover o emprego e a empregabilidade do potencial humano; - Assegurar a melhoria de qualidade de vida e preservar os valores ambientais. 1.3.1 Adesão aos Princípios da União Europeia

61 60 1.3 Contexto Político-Legal 1.3.2 Políticas Económicas (1) As contribuições da U.E. para o processo de desenvolvimento da Região foram decisivas e estratégicas, pois possuindo a Madeira as potencialidades naturais e humanas havia que as valorizar e potenciar segundo princípios de ultraperiferia e de coesão económica-financeira. O Programa Operacional Plurifundos da RAM para o período de 2000-2006 é um programa operacional integrado de iniciativa Regional, apoiado pelos 4 Fundos Estruturais (FEDER, FSE, FEOGA-O e IFOP), que abrange todo o território da RAM. Para este período, o custo total dos investimentos e acções previstas no POP-RAM é de 236 milhões de contos, que serão operacionaizados através das seguintes linhas de acção: - Valorização do potencial turístico, cultural e de lazer; - Reforço de um conjunto de factores e de estímulos que possibilitem a potenciação do desenvolvimento endógeno e específico, a promoção das capacidades de empreendimento de iniciativas empresariais criadoras de emprego e a diversificação da base produtiva; - Potenciação do desenvolvimento científico e tecnológico da RAM em áreas estratégicas e promoção da inovação; - Desenvolvimento de condições potenciadoras do aproveitamento das oportunidades oferecidas à Região pelas novas tecnologias de informação e comunicação; - Apoio à internacionalização e melhoria das condições de acesso aos mercados e à informação, bem como à cooperação e inserção de redes; - Melhoria das qualificações, das competências humanas e da empregabilidade; (1) Adaptado do POPRAM 2000-2006

62 61 1.3 Contexto Político-Legal 1.3.2 Políticas Económicas - Criação de condições para reduzir as assimetrias internas de desenvolvimento, para a preservação, recuperação e promoção da gestão sustentável dos recursos naturais estratégicos e para a melhoria da qualidade de vida e das condições básicas de desenvolvimento; - Criação de condições para uma maior coesão e valorização social. Consubstanciando-se as orientações estratégicas anteriormente expostas, as actuações programadas no âmbito do P.O. Madeira assentam em 2 pilares estratégicos: Eixo 1: - Desenvolvimento de uma plataforma de excelência Euro-Atlântica medida 1.1.: Valorização do Potencial Turístico, Cultural e do Lazer medida 1.2.: Estímulo à Inovação e Sociedade de informação medida 1.3.: Melhoria das acessibilidades exteriores medida 1.4.: Protecção e Valorização do Ambiente e Ordenamento do Território medida 1.5.: Competências Humanas e Equidade Social Eixo 2: - Consolidação da base económica e social da Região medida 2.1.: Agricultura e Desenvolvimento Rural medida 2.2.: Pescas e Aquacultura medida 2.3.: Competitividade e Eficiência Económica medida 2.4.: Melhoria das Acessibilidades Internas medida 2.5.: Coesão e Valorização Social medida 2.6.: Intervenção Integrada do Porto Santo

63 62 1.3 Contexto Político-Legal 1.3.3 Estabilidade Política A Madeira é uma Região Autónoma de Portugal. A autonomia foi garantida pouco depois da revolução do 25 de Abril, em 1974. Com esta revolução foi possível dar novos passos na regionalização do país. A condução política do processo de desenvolvimento económico e social tem sido conduzido pelo mesmo partido e líder, que se encontram no Governo Regional há mais de 20 anos. A estabilidade política alcançada por este Governo, permite à RAM coerência em termos de políticas das mais variadas áreas e a defesa dos interesses da mesma. A estabilidade Política da RAM envolve igualmente o poder autárquico na quase totalidade dos concelhos.

64 63 1.3 Contexto Político-Legal 1.3.4 Incentivos e Apoios Financeiros à Actividade Empresarial A RAM, ao abrigo do seu estatuto Político-Administrativo, tem vindo a desenvolver projectos de desenvolvimento de médio e longo prazo, tendo os últimos 10 anos coincidido com a vigência dos quadros comunitários de apoio a Portugal de 1990/93 e 1994/1999. No âmbito da componente FEDER e no período de 1994/1998 foram aprovados co-financiamentos a projectos em diferentes domínios e da mais variada natureza, de que se destacam os seguintes projectos: - Indústria e artesanato: foram aprovados projectos na área das infra-estruturas de apoio ao desenvolvimento da Actividade industrial (“Parque industrial da Zona Oeste”; “infra-estruturas básicas da Zona Franca Industrial”; “Construção de Pavilhões Industriais”) e na área da defesa, valorização e renovação do Artesanato.(1) - Apoios à actividade Empresarial: os projectos aprovados neste domínio, visam contribuir, de forma selectiva, para a mobilização do potencial endógeno das empresas regionais e para a promoção do acesso a mercados externos. Do lote de projectos aprovados, é de referir que a maioria dizem respeito a investimentos apoiados através do Sistema de Incentivos de Apoio à Actividade Empresarial da RAM (SIDERAM).(2) O POPRAM I, II e actualmente o III, - integrando os programas de apoios FEDER; FSE; FEOGA-O e IFOP constituíram instrumentos e incentivos financeiros de grande relevo para o desenvolvimento dos objectivos estratégicos da Região. (1) e (2) – Adaptados de Diagnóstico Estrutural do Estudo do Sector dos Vimes da Madeira - Infortec

65 64 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.1 Indicadores de Conforto, Bem-estar e Saúde A década de 90 ao nível das condições de vida e da acessibilidade aos serviços e equipamentos sofreu grandes melhorias, principalmente nas áreas ligadas à saúde, segurança social, acesso ao desporto e condições de conforto dos agregados domésticos. Porém, a permanência de algumas condições deficitárias é ainda existente. O nível de consumo das famílias madeirenses, quando comparado com a média nacional, é bastante desfavorável. Em termos de despesa média per capita, no período 1990-1995, a evolução foi notória, no entanto, os valores são ainda muito baixos (69,7% da média nacional). (1) No que respeita às condições básicas dos alojamentos – electricidade, água canalizada e instalações sanitárias assistiu-se, no período 1990-1997, a uma melhoria generalizada (ver quadro XXXVIII). Contudo, continua a existir uma parcela significativa de alojamentos que não apresentam condições básicas de conforto, nomeadamente em termos de água canalizada no interior do alojamento e de dotação de instalações sanitárias completas. Relativamente à posse de bens de equipamento, mais directamente associados a níveis elevados de bem estar, a melhoria foi acentuada. Apesar de em termos de posse de computadores pessoais a RAM não atingir a média nacional, o mesmo não acontece na renovação do parque automóvel. (1) Adaptado do POPRAM 2000-2006

66 65 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.1 Indicadores de Conforto, Bem-estar e Saúde Quadro XXXVIII – Evolução dos Indicadores de Conforto na RAM (%), 1990-1997 Fonte: INE – Anuário Estatístico da RAM 1999 e 2000

67 66 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.1 Indicadores de Conforto, Bem-estar e Saúde As melhorias referidas anteriormente, no sector da saúde, são bem visíveis no quadro XXXIX e que foram, nomeadamente ao nível de equipamentos de serviços, de recursos humanos e de acessibilidade. A grande maioria dos indicadores de saúde e de alguns indicadores demográficos confirmam a significativa melhoria da saúde, no entanto, ainda muito distantes dos valores médios comunitários e nacionais. As estruturas hospitalares da RAM possuem algumas deficiências, nomeadamente, insuficiências e/ou inadequação de instalações e carência de equipamentos, especialmente em determinadas valências, nos serviços de urgência e nas áreas de serviço de apoio geral. É de carácter prioritário a necessidade de melhorar a funcionalidade dos serviços prestados, através da construção e remodelação de alguns centros de saúde e adopção de medidas de fixação de clínicos gerais, bem como um melhoramento do sector de cuidados de saúde primários. Quadro XXXIX - Evolução dos indicadores de Saúde na RAM Fonte: INE, Direcção Regional de Estatística da Madeira

68 67 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.2 Nível de Instrução O nível de ensino da População Residente na RAM tem vindo a apresentar melhorias consideráveis, no entanto, ainda está um pouco distante dos níveis médios nacionais (ver Quadro XL). Em Portugal Continental, a proporção de pessoas sem nenhum nível de ensino é de 14%, sendo de 18% na RAM. Com o 3º ciclo de ensino básico, ou seja, com o nível de educação base constavam 33% da população Regional, no ano de 2001. Um pouco inferior à existente em Portugal Continental (39%). No que respeita à População residente com o nível de ensino superior, na RAM e Portugal Continental os valores diferem novamente (7% e 11% respectivamente). Quadro XL – População Residente segundo o nível de ensino atingido e frequência de ensino (2001) Fontes: Censos 2001

69 68 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.2 Nível de Instrução Ao nível do ensino básico e secundário tem-se assistido a um aumento da escolarização, muito por força da melhoria das condições de ensino nos níveis inferiores, nomeadamente através de esforços para o aumento da taxa de cobertura do Pré-escolar (crianças dos 3 aos 5 anos). Da mesma forma a política de incentivo, com vista a motivar um cada vez maior número de estudantes a prosseguir os seus estudos, foi preponderante para uma crescente escolarização (ver quadros XLI e XLII ).. Quadro XLI – Evolução do Número de Alunos e de Estabelecimentos de Ensino na RAM Fonte: INE – Anuário Estat. da RAM 1997, 1998, 1999 e 2001 POPRAM 2000-2006

70 69 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.2 Nível de Instrução Entre 1991 e 2001, o aumento da População residente com nível de instrução superior foi considerável, o que proporcionará num futuro próximo um sustentado desenvolvimento económico-social da RAM (ver quadro XLII). Quadro XLII – População residente, segundo o nível de instrução, por Concelho (1991-2001) Fonte: INE, Censos 1991 e Censos 2001 As maiores carências surgem ao nível do sistema formativo, tanto ao nível de infra-estruturas como ao nível de competências dos formadores. Paralelamente, constata-se a necessidade de um reforço ao nível de estudos de base visando a fundamentação das intervenções públicas, um melhoramento da formação de quadros informados e orientados profissionalmente e uma montagem de dispositivos de certificação profissional e de produção de recursos e materiais didácticos. A importância deste reforço de acções é justificada pelo actual baixo nível de qualificação e de escolarização dos activos. A tendência de aumento da idade média da população da RAM repercutir-se-á na requalificação da população, tornando-a mais lenta. Assim, a introdução de acções de formação dirigidas à população mais idosa, a melhoria das condições de trabalho, a produtividade e própria aprendizagem ao longo da vida serão aspectos a ter em conta. Contrariamente, a qualificação do emprego sofrerá desenvolvimentos positivos, com as consequências do incremento do nível de escolarização da camada mais jovem.

71 70 1.4 Contexto Sócio-Cultural 1.4.3 Cultura e Informação Fonte: INE, Direcção Regional de Estatística da Madeira POPRAM 200-2006 As acções desenvolvidas nos últimos anos na área da cultura – ao nível de museus, bibliotecas, património e animação cultural – vêm criando uma dinâmica de valorização da cultura. Mantêm-se, todavia, grandes carências ao nível de infra-estruturas e equipamentos socioculturais, destinadas à animação e a uma fruição cada vez mais alargada dos bens culturais (ver quadro XLIII). O desporto constitui uma das práticas sociais que podem contribuir para a qualidade de vida das populações, pelo que tem merecido alguma atenção, através de apoios financeiros a associações desportivas e à alta competição, desenvolvimento do parque desportivo e a formação desportiva. A área das instalações desportivas, na década de 90 beneficiou de um acréscimo de 72%.(1) Quadro XLIII – Indicadores de Cultura e Recreio (1) Adaptado do POPRAM 2000-2006

72 71 1.1 Contexto Demográfico FIM